PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23104.017518/2022-33 ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Costa e Silva, s/nº, na cidade de Campo Grande – MS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.461.510/0001-33, neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nomeado pela Portaria nº 1.169 de 28 de setembro de 2017, portador da matrícula funcional nº 114****, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 44/2022, publicada no DOU 208 de 03/11/2022, SEI - 3648398, processo administrativo nº 23104.017518/2022-33, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
1.1. A presente Xxx tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender à demanda da Diretoria de Serviços e Logística da UFMS, e UASGS PARTICIPANTES, especificados no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 44/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Item | Código | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total | Marca | Empresa Vencedora | ||||
UASG 154054 - UFMS | UASG 160143 - MEX - HOSP. MILITAR CPO GDE | UASG 160530 - MEX - CMO | UASG 154054 - UFMS | UASG 160143 - MEX - HOSP. MILITAR CPO GDE | UASG 160530 - MEX - CMO | |||||||
05.490.249/0001-46 - B9 BEBEDOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx - XX - XXX 00000-000 - fone (00) 0000-0000 - e-mail: xxxxxxxxx@x0xxxxxxxxxx.xxx.xx. Representante: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx | ||||||||||||
7 | 311.387 | Xxxxxxxxx Xxxx. Material Reservatório Água: Aço Inoxidável. Capacidade Água: 200 L. Tipo: Industrial. Características Adicionais: 4 Torneiras Latão Cromado, Serpentina Cobre Locali. Material Gabinete: Aço Inoxidável. Voltagem: 110/220 V | 49 | 0 | 20 | Unidade | 2.583,00 | 126.567,00 | 0,00 | 51.660,00 | BELFRIO | B9 BEBEDOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 05.490.249/0001-46 |
TOTAL - R$ 178.227,00 | ||||||||||||
11.319.557/0003-78 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - Av. Xxxxxx Xxxxx - Km 17/5 - Bairro Berneck - Mundo Novo - MS - CEP 79980-000 - fone (00) 0000-0000 - e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Representante: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx | ||||||||||||
Item | Código | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total | Marca | Empresa Vencedora | ||||
UASG 154054 - UFMS | UASG 160143 - MEX - HOSP. MILITAR CPO GDE | UASG 160530 - MEX - CMO | UASG 154054 - UFMS | UASG 160143 - MEX - HOSP. MILITAR CPO GDE | UASG 160530 - MEX - CMO | |||||||
2 | 448.819 | Aparelho Ar Condicionado. Capacidade Refrigeração: 48.000 BTU. Modelo: Split Inverter. Características Adicionais 1: Controle Remoto/Quente-Frio/Desumidificação/Filtro. Tipo: Split. Tensão: 127/220 V | 29 | 0 | 5 | Unidade | 10.860,46 | 314.953,34 | 0,00 | 54.302,30 | ELGIN | DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 11.319.557/0003-78 |
3 | 448.820 | Aparelho Ar Condicionado. Capacidade Refrigeração: 60.000 BTU. Modelo: Split Inverter. Características Adicionais 1: Controle Remoto/Quente-Frio/Desumidificação/Filtro. Tipo: Split. Tensão: 127/220 V | 34 | 10 | 5 | Unidade | 13.283,61 | 451.642,74 | 132.836,10 | 66.418,05 | ELGIN | DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 11.319.557/0003-78 |
4 | 293.365 | Aparelho Ar Condicionado. Capacidade Refrigeração: 80.000 BTU/H. Tipo: Split. Características Adicionais: Silencioso, Fabricação Nacional, Garantia Mínima. Freqüência: 60 HZ. Tensão: 200 V | 23 | 8 | 2 | Unidade | 9.810,07 | 225.631,61 | 78.480,56 | 19.620,14 | ELGIN | DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 11.319.557/0003-78 |
TOTAL - R$ 1.343.884,84 | ||||||||||||
34.584.079/0001-67 - METTA LTDA - Rua das Mães, 826 - Qd. 105 - Lt. 04 - Bairro Jardim Nova Esperança - Goiânia - GO - CEP 00000-000 - fone/fax (00) 0000-0000 - e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx00@xxxxxxx.xxx. Representante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx | ||||||||||||
Item | Código | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total | Marca | Empresa Vencedora | ||||
UASG 154054 - UFMS | UASG 160143 - MEX - HOSP. MILITAR CPO GDE | UASG 160530 - MEX - CMO | UASG 154054 - UFMS | UASG 160143 - MEX - HOSP. MILITAR CPO GDE | UASG 160530 - MEX - CMO | |||||||
1 | 448.818 | Aparelho Ar Condicionado. Capacidade Refrigeração: 36.000 BTU. Modelo: Split Inverter. Características Adicionais 1: Controle Remoto/Quente-Frio/Desumidificação/Filtro. Tipo: Split. Tensão: 127/220 V | 12 | 0 | 5 | Unidade | 8.650,00 | 103.800,00 | 0,00 | 43.250,00 | PHILCO | METTA LTDA - CNPJ: 34.584.079/0001-67 |
9 | 483.348 | Refrigerador Duplex. Capacidade Refrigeração: 410 L. Sistema Degelo: Frost Free. Cor: Branca. Características Adicionais: Controle De Temperatura, Prateleiras Em Vidro. Tensão Alimentação: 110 V | 121 | 4 | 15 | Unidade | 3.375,00 | 408.375,00 | 13.500,00 | 50.625,00 | MIDEA | METTA LTDA - CNPJ: 34.584.079/0001-67 |
TOTAL - R$ 619.550,00 | ||||||||||||
36.804.979/0001-06 - MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGÓCIOS EMPRESARIAL EIRELI - Xx. Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxx Xxxxxx - XX - XXX 00000- 000 - fone (00) 00000-0000 - e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Representante: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx | ||||||||||||
Item | Código | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total | Marca | Empresa Vencedora | ||||
UASG 154054 - UFMS | UASG 160143 - MEX - HOSP. MILITAR CPO GDE | UASG 160530 - MEX - CMO | UASG 154054 - UFMS | UASG 160143 - MEX - HOSP. MILITAR CPO GDE | UASG 160530 - MEX - CMO | |||||||
6 | 486.359 | Aparelho Purificador De Água. Vazão: 40 L/H. Cor: Branca. Tipo: Tripla Filtragem. Características Adicionais: Água Gelada E Água Natural. Voltagem: 127 V | 50 | 0 | 20 | Unidade | 580,00 | 29.000,00 | 0,00 | 11.600,00 | ELETROLUX | MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGÓCIOS EMPRESARIAL |
EIRELI - CNPJ: 36.804.979/0001-06 | ||||||||||||
TOTAL - R$ 40.600,00 | ||||||||||||
44.060.520/0001-65 - GO ATACADISTA LTDA - Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, x/xx - Xx. 00 - Xxxxxx 01 - Sl. 162 - Bairro Terminal Intermodal da Serra - Serra - ES - CEP 29161-399 - fone (00) 0000-0000, (00) 00000-0000 - e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Representante: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx | ||||||||||||
Item | Código | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total | Marca | Empresa Vencedora | ||||
UASG 154054 - UFMS | UASG 160143 - MEX - HOSP. MILITAR CPO GDE | UASG 160530 - MEX - CMO | UASG 154054 - UFMS | UASG 160143 - MEX - HOSP. MILITAR CPO GDE | UASG 160530 - MEX - CMO | |||||||
5 | 456.466 | Aparelho Ar Condicionado. Capacidade Refrigeração: 9.000 BTU. Modelo: Split Inverter. Características Adicionais 1: Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo Procel. Tipo: Split. Tensão: 110/220 V | 7 | 0 | 20 | Unidade | 1.771,10 | 12.397,70 | 0,00 | 35.422,00 | AGRATTO | GO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 44.060.520/0001-65 |
TOTAL - R$ 47.819,70 | ||||||||||||
45.021.077/0001-86 - ECOLUTH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE E REFRIGERAÇÃO LTDA - Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxx - XX - XXX 00000-000 - fone (00) 00000-0000 - e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Representante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx de Pinho | ||||||||||||
Item | Código | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total | Marca | Empresa Vencedora | ||||
UASG 154054 - UFMS | UASG 160143 - MEX - HOSP. MILITAR CPO GDE | UASG 160530 - MEX - CMO | UASG 154054 - UFMS | UASG 160143 - MEX - HOSP. MILITAR CPO GDE | UASG 160530 - MEX - CMO | |||||||
8 | 446.165 | Forno Microondas. Material: Aço Inoxidável. Capacidade: 31 L. Cor: Branca. Características Adicionais: Timer, Trava De Segurança. Potência: 1.000 W. Voltagem: 110 V | 31 | 0 | 10 | Unidade | 635,00 | 19.685,00 | 0,00 | 6.350,00 | MIDEA | ECOLUTH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE E REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 45.021.077/0001-86 |
TOTAL - R$ 26.035,00 | ||||||||||||
TOTAIS | ||||||||||||
TOTAL - UASG 154054 - UFMS | 1.692.052,39 | |||||||||||
TOTAL - UASG 160143 - MEX - HOSPITAL MILITAR DE ÁREA - CAMPO GRANDE - MS | 224.816,66 | |||||||||||
TOTAL - UASG 160530 - MEX - COMANDO MILITAR DO OESTE - CAMPO GRANDE - MS | 339.247,49 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 2.256.116,54 |
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador será a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
Item nº | Órgãos Participantes | Unidade | Quantidade |
3 | UASG 160530: Base de Adm. e Apoio Comando Militar Campo Grande/MS | Unidade | 10 |
4 | UASG 160530: Base de Adm. e Apoio Comando Militar Campo Grande/MS | Unidade | 8 |
9 | UASG 160530: Base de Adm. e Apoio Comando Militar Campo Grande/MS | Unidade | 4 |
1 | UASG 160143: Hospital Militar de Área de Campo Grande/MS | Unidade | 5 |
2 | UASG 160143: Hospital Militar de Área de Campo Grande/MS | Unidade | 5 |
3 | UASG 160143: Hospital Militar de Área de Campo Grande/MS | Unidade | 5 |
4 | UASG 160143: Hospital Militar de Área de Campo Grande/MS | Unidade | 2 |
5 | UASG 160143: Hospital Militar de Área de Campo Grande/MS | Unidade | 20 |
6 | UASG 160143: Hospital Militar de Área de Campo Grande/MS | Unidade | 20 |
7 | UASG 160143: Hospital Militar de Área de Campo Grande/MS | Unidade | 20 |
8 | UASG 160143: Hospital Militar de Área de Campo Grande/MS | Unidade | 10 |
9 | UASG 160143: Hospital Militar de Área de Campo Grande/MS | Unidade | 15 |
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.
4.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública federal da utilização da ata de registro de preços, conforme estabelecido em ato do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
4.1.2. O pedido de autorização para adesão a Ata de Registro de Preços ao órgão gestor devem ser encaminhados exclusivamente pela funcionalidade de Gestão de Ata de Registro de Preços do SIASG.
4.1.3. A unidade gestora da Ata de Registro de preços responderá ao pedido de adesão em até 5 dias úteis após a ciência do pedido enviado pela UASG requerente.
4.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
4.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
4.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
4.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) (Acórdão TCU nº 2957/2011 – P).
4.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
4.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
4.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir do(a) assinatura, não podendo ser prorrogada.
6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1. por razão de interesse público; ou
6.9.2. a pedido do fornecedor.
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
7.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 49, §1º do Decreto nº 10.024/19.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
8.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em via digital que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada eletronicamente pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.
Campo Grande, MS 07 de novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Malheiros
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
Representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(es) registrado(s) - enviaram termo de responsabilidade - SEI 3648565 Propostas e catálogos / garantias do fabricante - SEI 3648572
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Pró-Reitor(a), em 07/11/2022, às 08:45, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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SECRETARIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Av Costa e Silva, s/nº - Cidade Universitária Fone: (00)0000-0000
XXX 00000-000 - Campo Grande - MS
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BEBEDOUROS
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A empresa B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.490.249/0001-46, concorda plenamente com os termos e conteúdo da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 44/2022, e declara que tomou conhecimento do (s) item (ns) através dos Termos de Adjudicação e de Homologação no site e assume toda a responsabilidade sobre o fornecimento do material ali especificado, de acordo com o estabelecido em Ata pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022
ELETRO MAIS
BEBEDOURO
Assinado digitalmente por ELETRO MAIS BEBEDOUROS EIRELI:05490249000146 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, S=MG, L=BELO HORIZONTE,
OU=29420086000193, OU=Secretaria da
S EIRELI:
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=videoconferencia, CN=ELETRO MAIS BEBEDOUROS EIRELI:05490249000146
054902490001
46
Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui
Data: 2022-10-26 11:48:00
Foxit Reader Versão: 9.5.0
B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 05.490.249/0001-46
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX CI= MG-4.444.197 SSP/MG CPF: 000.000.000-00
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MODELO DE DECLARAÇÕES
B9 Bebedouros Indústria e Comércio Ltda. Rua Juramento n° 540 Xxxxx Xxxxxx -. BH-MG CEP: 30285-408 e-mail: xxxxxxxxx@x0xxxxxxxxxx.xxx.xx
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
Processo Administrativo n° 23104.017518/2022-33
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2022
A empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA -inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.319.557/0003-78, concorda plenamente com os termos e conteúdo da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico – SRP n° 044/2022, e declara que tomou conhecimento do (s) item (ns) através dos Termos de Adjudicação e de Homologação no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e assume toda a responsabilidade sobre o fornecimento do material ali especificado, de acordo com o estabelecido em Ata pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Mundo Novo/MS, 01 de novembro de 2022
XXXXX XXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX XXXXX:01407772023
ARTUS:01407772023 Dados: 2022.11.01 16:55:46 -03'00'
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
A empresa MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITORIO XXX X
NEGOCIO EMPRESARIAL EIRELI, concorda plenamente com os termos e conteúdo da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 44/2022 , e declara que tomou conhecimento do (s) item (ns) através dos Termos de Adjudicação e de Homologação no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx e assume toda a responsabilidade sobre o fornecimento do material ali especificado, de acordo com o estabelecido em
XXXX XXXXXXX
XXXXXXXXXX XXXXXXXXX: 86609254168
Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX
MARCONDES:86609254168
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Assinatura do Responsável Legal
Campo Grande, 26 de Outubro de
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBRE A ATA DE REGISTRO DE
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ECOLUTH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.021.077/0001-86, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 24.030-160, neste ato representada pelo seu representante legal, XXXXXX XXXXX XXXXXXXX DE PINHO, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador da identidade nº 24.594.265-1, DECLARA, concorda plenamente com os termos e conteúdo da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 44/2022 , e declara que tomou conhecimento do(s) item(ns) através dos Termos de Adjudicação e de Homologação no site htt ps://xxx.xxx.xx/xxxxxxx e assume toda a responsabilidade sobre o fornecimento do material ali especificado, de acordo com o estabelecido em Ata pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Niterói, 10 de maio de 2022.
Niterói, 26 de outubro de 2022.
ECOLUTH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Representante legal: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx de Pinho Cargo: Sócio Gerente
IDENTIDADE: 24.594.265-1
CPF: 000.000.000-00
. 2022167000121 SIMONE VIANA BRAGA 9,93 3,00 12,93 1º
. 2022167000067 | XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX | 9,16 | 1,90 | 11,06 | 2º |
. | |||||
. GEOGRAFIA HUMANA - FCH | |||||
. INSCRIÇÃO | CANDIDATO | DIDÁTICA | TÍTULOS | SCORE FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
. 2022167000085 | MIRTES ROSE MENEZES DA CONCEIÇÃO | 8,77 | 23,20 | 31,97 | 1º |
. | |||||
. HISTÓRIA DO BRASIL / HISTÓRIA REGIONAL - FCH | |||||
. INSCRIÇÃO | CANDIDATO | DIDÁTICA | TÍTULOS | SCORE FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
. 2022167000117 | ILSYANE DO ROCIO KMITTA | 7,58 | 18,75 | 26,33 | 1º |
. 2022167000068 | CLÁUDIA DELBONI | 8,91 | 15,45 | 24,36 | 2º |
. | |||||
. INSCRIÇÃO | CANDIDATO | DIDÁTICA | TÍTULOS | SCORE FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
. 2022167000016 | XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX | 7,33 | 9,75 | 17,08 | 1º |
. | |||||
. LINGUÍSTICA E LÍNGUA PORTUGUESA - FALE | |||||
. INSCRIÇÃO | CANDIDATO | DIDÁTICA | TÍTULOS | SCORE FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
. 2022167000088 | XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX | 8,23 | 4,60 | 12,83 | 1º |
. | |||||
. INSCRIÇÃO | CANDIDATO | DIDÁTICA | TÍTULOS | SCORE FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
. 2022167000083 | XXXXXX XXXXXXX XXXXX | 7,16 | 7,80 | 13,96 | 1º |
. | |||||
. INSCRIÇÃO | CANDIDATO | DIDÁTICA | TÍTULOS | SCORE FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
. 2022167000077 | XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX | 9,30 | 16,00 | 25,30 | 1º |
. | |||||
. INSCRIÇÃO | CANDIDATO | DIDÁTICA | TÍTULOS | SCORE FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
. 2022167000028 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX | 7,10 | 13,10 | 20,20 | 1º |
. | |||||
. INSCRIÇÃO | CANDIDATO | DIDÁTICA | TÍTULOS | SCORE FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
. 2022167000014 | XXXXXXXXXX XXXX XXXXX | 8,36 | 9,80 | 18,16 | 1º |
. 2022167000091 | XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX | 8,16 | 7,90 | 16,06 | 2º |
. | |||||
. QUÍMICA: QUÍMICA GERAL - FACET | |||||
. INSCRIÇÃO | CANDIDATO | DIDÁTICA | TÍTULOS | SCORE FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
. 2022167000065 | XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX | 7,90 | 16,50 | 24,40 | 1º |
. 2022167000023 | KÁTIA XXXXXXXX XXXXXXX | 7,03 | 6,00 | 13,03 | 2º |
. | |||||
. SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA - FAEN | |||||
. INSCRIÇÃO | CANDIDATO | DIDÁTICA | TÍTULOS | SCORE FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
. 2022167000074 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | 7,50 | 00 | 7,50 | 1º |
. | |||||
. INSCRIÇÃO | CANDIDATO | DIDÁTICA | TÍTULOS | SCORE FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
. 2022167000051 | XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX | 8,50 | 5,50 | 14,00 | 1º |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 113/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154054
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 23104.035590/2019-47.
Pregão. Nº 82/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 60/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do parágrafo primeiro, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22.11.2022 e término em 22.11.2023, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.558.174,66. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154054
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 23104.007671/2022-52.
CULTURA. Objeto: A) suprimir do valor global estimado do contrato o montante de r$ 58.199,98 (cinquenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente a item 6.1 da cláusula sexta - do valor do contrato e da remuneração relativa aos custos operacionais incorridos na execução contratual, passando o valor global atual de r$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) para r$ 148.800,02 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais e dois centavos);
b) suprimir do pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da contratada, item 6.3 da cláusula sexta - do valor do contrato e da remuneração relativa aos custos operacionais incorridos na execução contratual, a quantia de r$ 8.051,12 (oito mil e cinquenta e um reais e doze centavos), passando o valor atual de r$ 19.152,80 (dezenove mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), para r$ 11.101,68 (onze mil cento e um reais e sessenta e oito centavos); e
c) suprimir do valor referente ao ressarcimento devido à contratante pelo uso de bens e serviços próprios em conformidade a resolução cd 188/2021 a quantia de r$ 5.236,26 (cinco mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), passando o valor atual de r$ 15.295,20 (quinze mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), para r$ 10.058,94 (dez mil cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
d) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 3586590);. Vigência: 28/10/2022 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.800,02. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154054
Número do Contrato: 100/2019.
Nº Processo: 23104.040820/2019-90.
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 09.11.2022 até 20.08.2023;
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 3552995);. Vigência: 09/11/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.230,55. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2022
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o Pregão 44/2022 as seguintes empresas: B9 Bebedouros, Denteck Ar Condicionado, Metta Ltda, Marcondes Serviços, GO Atacadista, Ecoluth Comércio.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 01/11/2022) 154054-15269-2022NE800106
RETIFICAÇÃO
20/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Gerente Administrativo
(SIDEC - 01/11/2022) 155010-26443-2022NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.012499/2019-13. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 099/FUFMT/2019 que passará a vigorar nos seguintes termos: "O presente Termo vigorará até 20/06/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 31/10/2022. Vigência: 20/12/2022 a 20/06/2023. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxx da FUFMT e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.047401/2022-44. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 12.778.433/0001-51 - INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
EIRELI. Objeto: O presente TERMO DE RESCISÃO tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 031/FUFMT/2022, de prestação de serviços de acordo com as formalidades constantes do Pregão Eletrônico - FUFMT 02/2022, de conformidade com os dispositivos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 6.204/2007, Decreto 3.931/01, Decreto nº 3.772, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto 4.485, de 25/11/2002 (que Regulamenta o SICAF), e subsidiariamente da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, observando ainda demais legislações vigentes, pertinentes ao objeto licitado e demais normas aplicáveis à espécie às quais as partes sujeitaram-se a cumprir. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, artigos 77, 78 e 79. Data de Rescisão: 13/11/2022.
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
11-03, Seção 3. onde se lê: corrigir a tabela constante no item 5.3 da cláusula quinta - do pagamento. . Leia-se: corrigir a tabela constante no item 5.3 da cláusula quinta - do xxxxxxxxx.xx alterações contidas no presente apostilamento são apenas de correção de erro material, não ensejando em alterações contratuais ou acréscimo de valores
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2022 - UASG 154046
Número do Contrato: 88/2018.
Nº Processo: 23109.005975/2018-59.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 154046
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23109.012398/2021-57.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 40.273.987/0001-32 -
MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor, conforme previsão contratual, pelo IGP-M divulgado para o período 10/2021 a 09/2022, tendo em vista a anualidade da proposta da Contratada. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.292,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS, por meio da Unidade EMBRAPII AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio e o SENAI-DR/MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 03.11.2022. Vigência: 03.11.2022 à 03.11.2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 98/2022-UFMS. Processo nº 23104.002356/2022-39. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP. Objeto: O Acordo tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução de parte do Projeto de Pesquisa intitulado "Resistência a compostos azólicos em isolados ambientais de Aspergillus fumigatus: estudo em 12 países da América Latina", conforme o Plano de Trabalho (ANEXO II), que é parte integrante do presente Acordo. Data de Assinatura: 31.10.2022. Vigência: 31.10.2022 à 14.09.2023. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx, pela "UFMS" e os representantes legais pelas demais partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 99/2022-UFMS. Processo nº 23104.027507/2022-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Agente de Integração E Pro Soluções e Estágios Ltda . Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. Data de Assinatura: 01.11.2022. Vigência: 01.11.2022 à 01.11.2027. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxx-Xxxxxx(a) no exercício do cargo de Reitor, pela "UFMS" e o representante legal pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 100/2022-UFMS. Processo nº 23104.033182/2022-56. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Fundação Estadual Jornalista Xxxx Xxxxxx de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes, visando à promoção, veiculação e divulgação conjunta de atividades de radiodifusão para transmissão de sons e imagens (rádio e televisão) de natureza acadêmica e de divulgação científica, sendo que a FERTEL implementará esforço para veicular na TV Educativa e Rádio Educativa 104 FM programas e vídeo-documentários educativos produzidos pela TV UFMS, além de ampliar o alcance da Rádio Educativa UFMS 99.9, conforme Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 03.11.2022. Vigência: 03.11.2022 à 03.11.2023. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Reitor, pela "UFMS" e o representante legal pela "FERTEL".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 101/2022-UFMS. Processo nº 23104.031167/2022-73. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Hospital Universitário Xxxxx Xxxxxxxxx Pedrossian. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto "a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução da implantação e validação do software intitulado 'Humap Pocket Library', selecionado para ser desenvolvido no Núcleo de Práticas em Engenharia de Software (NES/Facom), conforme Edital Facom/UFMS nº 30 de 10 de agosto de 2022", para execução do Plano de Trabalho (3574245), parte integrante do presente instrumento.. Data de Assinatura: 31.10.2022. Vigência: 31.10.2022 à 31.01.2023. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxx-Xxxxxx(a) no exercício do cargo de Reitor, pela "UFMS" e o Superintendente pela "EBSERH/HUMAP".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 21/2022-UFMS, Processo nº 23104.017518/2022-33 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas B9 BEBEDOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outras. Objeto: A presente Xxx tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender à demanda da Diretoria de Serviços e Logística da UFMS, e UASGS PARTICIPANTES, especificados no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 44/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 07.11.2022 Vigência: 07.11.2022 a 07.11.2023. Valor: R$ 1.692.052,39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato administrativo que entre si celebram o Município de Ouro Preto e a UFOP. Processo SEI no no 23109.010580/2022-54. Objeto: A contratação do SETOR DE CITOLOGIA CLÍICA DO LAPAC Laboratório de Análises Clínicas da Escola de Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto para realização de 24.000 (vinte e quatro mil) exames de citologia clínica.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Proc. SEI UFOP n. 23109.007762/2022-48. O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a execução do Projeto denominado "ESCOTISMO EM MARIANA - EDUCAÇÃO PARA A VIDA". com vigência de 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2022 - UASG 154046
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23109.011836/2021-60.
aditamento tem por objetivo alterar a subcláusula 2.1 do termo de contrato042/2021. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses.. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.709,60. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-02-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.674.084,48. Leia-se: Valor Total: R$ 1.947.918,29. Onde se lê: Vigência: 01/03/2021 a 26/09/2021. . Leia-se: Vigência: 07/11/2022 a 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-03-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 763.587,03. Leia-se: Valor Total: R$ 1.060.330,15. Onde se lê: Vigência: 01/03/2021 a 26/10/2021. . Leia-se: Vigência: 07/11/2022 a 24/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-02-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.332.994,73. Leia-se: Valor Total: R$ 1.967.765,34. Onde se lê: Vigência: 01/03/2021 a 27/08/2021. . Leia-se: Vigência: 07/11/2022 a 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.13719202211. Objeto: Contratação de empresa para obtenção de licença para perfuração, construção de poço tubular profundo revestido, com desenvolvimento e testes hidráulicos para determinação da capacidade de produção e instalação de bomba especificada de acordo com os testes e capacidade do poço, destinado ao abastecimento complementar de água potável do Campus do Morro do Cruzeiro em Ouro Preto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx -, Xxxxxxx - Xxxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no Termo de Referência deste edital, prevalecerão as últimas..
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 85/2022-UFMS, Processo nº 23104.023482/2021-46. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDECT. Objeto: Alterar o
Preâmbulo do Acordo de Cooperação nº 85/2022-UFMS, para que passe a constar: "Pelo presente instrumento particular, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, instituição de ensino superior com personalidade jurídica de direito público, instituída nos termos da Lei Federal n.º 6.674, de 05 de julho de 1979, com sede e foro nesta capital, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.461.510/0001-33, representada neste ato por seu Magnífico Reitor, Prof. Dr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, Fundação Pública de Direito Público Estadual, com sede na Xxx Xxx Xxxxx, x.x 0.000, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, na cidade de Campo Grande, estado de MS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 02.776.669/0001-03, neste ato representada por seu Diretor- Presidente, Sr. XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, Lei Federal 10.973 de 12 de fevereiro de 2004, Decreto Federal n.º 9.283/2018, Decreto nº 15.116, de 13 de dezembro de 2018 e demais normas legais pertinentes, considerando o contido no Processo n.º 23104.023482/2021-46 UFMS, resolvem firmar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO que reger-se-á pelas Xxxxxxxxx e condições seguintes". Data de Assinatura: 01.11.2022. Vigência: 01.11.2022 à 23.09.2024. Assinam: o Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS, e o Representante Legal pela FUNDECT.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.004910/2022-12, resolve APLICAR à empresa RDJ - ASSESSORIA E GESTÃO
EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.350.074/0001-34 as penalidades de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS E MULTA NO VALOR DE R$ 28.056,54 (VINTE E OITO MIL CINQUENTA E SEIS
REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), em razão da infringência dos subitens
26.13.3 e 26.13.4 do item 26 - Das Sanções Administrativas do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2021, conforme Cláusula Décima - Sanções Administrativas do Contrato nº 97/2021-UFMS.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
XXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/11/2022) 154046-15263-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 154046
Nº Processo: 23109013724202224. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motoristas por
12 meses, nas dependências da Universidade Federal de Ouro Preto, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx -, - Xxxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2022) 154046-15263-2022NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.032129/2022-59.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada da fase 3 da construção do centro regional de cuidados paliativos.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 05/11/2022 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 1.351.946,79. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
Pregão/Concorrência Eletrônica
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Ata de Formação do Cadastro de Reserva
Data de abertura: 26/10/2022 09:30
Número da portaria: Portaria 419/2022
Data de portaria: 08/05/2022
Número do processo: 23104017518202233
Pregão: 00044/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019)
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar codicionado, utensílios domésticos e equipamentos diversos, para atendimento da Diretoria de Serviços e Logística da UFMS.
Item 1
Descrição: Aparelho ar condicionado
Descrição Complementar: Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 36.000 BTU, Modelo: Split Inverter , Características Adicionais 1: Controle Remoto/Quente- Frio/Desumidificação/Filtro , Tipo: Split , Tensão: 127/220
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 17 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor estimado: R$ 9.362,2300
Fornecedores Vencedores CPF/CNPJ | Nome/Razão Social | Quantidade Ofertada | Valor Adjudicado |
34.584.079/0001-67 | METTA LTDA | 17 | R$ 8.650,0000 |
Cadastro de Reserva:
Data/Hora Inicial: 31/10/2022 18:24 Data/Hora Final: 02/11/2022 08:00
Data/Hora Envio de Envio para o SIASG: 03/11/2022 08:12
Valor para Cadastro de Reserva: R$ 8.650,0000
Fornecedores que aderiram ao cadastro de reserva
Classificação CPF/CNPJ
Nome/Razão Social
Qtde. Ofertada
Data/Hora da Adesão
Não houve adesão ao Cadastro de Reserva
Eventos do Item Evento | Data | CPF do Usuário | |
Convocação para cadastro | 31/10/2022 | 024.985.168- | Convocação para o Cadastro de Reserva realizada na data 31/10/2022 18:24 com data fim prevista para |
de reserva | 18:24:34 | 75 | 02/11/2022 08:00 pelo valor de R$ 8.650,0000. |
03/11/2022 | 024.985.168- | ||
ao SIASG | 08:12:58 | 75 |
Item 2
Descrição: Aparelho ar condicionado
Descrição Complementar: Capacidade Refrigeração: 48.000 BTU, Modelo: Split Inverter, Características Adicionais 1: Controle Remoto/Quente-Frio/Desumidificação/Filtro, Tipo: Split, Tensão: 127/220 V,
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 34 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor estimado: R$ 10.860,4600
Fornecedores Vencedores CPF/CNPJ | Nome/Razão Social | Quantidade Ofertada | Valor Adjudicado |
11.319.557/0003-78 | DENTECK AR CONDICIONADO LTDA | 34 | R$ 10.860,4600 |
Cadastro de Reserva:
Data/Hora Inicial: 31/10/2022 18:24 Data/Hora Final: 02/11/2022 08:00
Data/Hora Envio de Envio para o SIASG: 03/11/2022 08:12
Valor para Cadastro de Reserva: R$ 10.860,4600
Fornecedores que aderiram ao cadastro de reserva
Classificação CPF/CNPJ
Nome/Razão Social
Qtde. Ofertada
Data/Hora da Adesão
Não houve adesão ao Cadastro de Reserva
Eventos do Item Evento | Data | CPF do Usuário | |
Convocação para cadastro | 31/10/2022 | 024.985.168- | Convocação para o Cadastro de Reserva realizada na data 31/10/2022 18:24 com data fim prevista para |
de reserva | 18:24:45 | 75 | 02/11/2022 08:00 pelo valor de R$ 10.860,4600. |
03/11/2022 | 024.985.168- | ||
ao SIASG | 08:12:58 | 75 |
Item 3
Descrição: Aparelho ar condicionado
Descrição Complementar: Capacidade Refrigeração: 60.000 BTU, Modelo: Split Inverter, Características Adicionais 1: Controle Remoto/Quente-Frio/Desumidificação/Filtro,
Tipo: Split, Tensão: 127/220 V,
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 49 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor estimado: R$ 13.283,6100
Fornecedores Vencedores CPF/CNPJ | Nome/Razão Social | Quantidade Ofertada | Valor Adjudicado |
11.319.557/0003-78 | DENTECK AR CONDICIONADO LTDA | 49 | R$ 13.283,6100 |
Cadastro de Reserva:
Data/Hora Inicial: 31/10/2022 18:24 Data/Hora Final: 02/11/2022 08:00
Data/Hora Envio de Envio para o SIASG: 03/11/2022 08:12
Valor para Cadastro de Reserva: R$ 13.283,6100
Fornecedores que aderiram ao cadastro de reserva
Classificação CPF/CNPJ
Nome/Razão Social
Qtde. Ofertada
Data/Hora da Adesão
Não houve adesão ao Cadastro de Reserva
Eventos do Item Evento | Data | CPF do Usuário | |
Convocação para cadastro | 31/10/2022 | 024.985.168- | Convocação para o Cadastro de Reserva realizada na data 31/10/2022 18:24 com data fim prevista para |
de reserva | 18:24:56 | 75 | 02/11/2022 08:00 pelo valor de R$ 13.283,6100. |
03/11/2022 | 024.985.168- | ||
ao SIASG | 08:12:58 | 75 |
Item 4
Descrição: Aparelho ar condicionado
Descrição Complementar: Capacidade Refrigeração: 80.000 BTU/H, Tipo: Split, Características Adicionais: Silencioso, Fabricação Nacional, Garantia Mínima, Freqüência: 60 HZ, Tensão: 200 V,
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 33 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor estimado: R$ 9.810,0700
Fornecedores Vencedores CPF/CNPJ | Nome/Razão Social | Quantidade Ofertada | Valor Adjudicado |
11.319.557/0003-78 | DENTECK AR CONDICIONADO LTDA | 33 | R$ 9.810,0700 |
Cadastro de Reserva:
Data/Hora Inicial: Data/Hora Final:
Data/Hora Envio de Envio para o SIASG:
Valor para Cadastro de Reserva: R$ 9.810,0700
Fornecedores que aderiram ao cadastro de reserva
Classificação CPF/CNPJ
Nome/Razão Social
Qtde. Ofertada
Data/Hora da Adesão
Sem fornecedores aptos à formação do Cadastro de Reserva
Eventos do Item Evento | Data | CPF do Usuário | |
Sem formação de cadastro de | 31/10/2022 | 024.985.168- | Não houve formação do Cadastro de Reserva devido à falta de fornecedores aptos à formação do |
reserva | 18:25:12 | 75 | Cadastro. |
Item 5
Descrição: Aparelho ar condicionado
Descrição Complementar: Capacidade Refrigeração: 9.000 BTU, Modelo: Split Inverter, Características Adicionais 1: Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo Procel, Tipo: Split, Tensão: 110/220 V,
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 27 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor estimado: R$ 1.899,6400
Fornecedores Vencedores CPF/CNPJ | Nome/Razão Social | Quantidade Ofertada | Valor Adjudicado |
44.060.520/0001-65 | GO ATACADISTA LTDA | 27 | R$ 1.771,1000 |
Cadastro de Reserva:
Data/Hora Inicial: 31/10/2022 18:25 Data/Hora Final: 02/11/2022 08:00
Data/Hora Envio de Envio para o SIASG: 03/11/2022 08:12
Valor para Cadastro de Reserva: R$ 1.771,1000
Fornecedores que aderiram ao cadastro de reserva
Classificação CPF/CNPJ
Nome/Razão Social
Qtde. Ofertada
Data/Hora da Adesão
Não houve adesão ao Cadastro de Reserva
Eventos do Item Evento | Data | CPF do Usuário | |
Convocação para cadastro | 31/10/2022 | 024.985.168- | Convocação para o Cadastro de Reserva realizada na data 31/10/2022 18:24 com data fim prevista para |
de reserva | 18:25:15 | 75 | 02/11/2022 08:00 pelo valor de R$ 1.771,1000. |
03/11/2022 08:12:58 | 024.985.168- 75 |
Item 6
Descrição: Aparelho purificador de água
Descrição Complementar: Vazão: 40 L/H, Cor: Branca, Tipo: Tripla Filtragem, Características Adicionais: Água Gelada E Água Natural, Voltagem: 127 V,
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 70 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor estimado: R$ 785,4100
Fornecedores Vencedores CPF/CNPJ Nome/Razão Social | Quantidade Ofertada | Valor Adjudicado | |
36.804.979/0001-06 | XXXXXXXXX XXXXXXXX DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL EIRELI | 70 | R$ 580,0000 |
Cadastro de Reserva:
Data/Hora Inicial: 31/10/2022 18:25 Data/Hora Final: 02/11/2022 08:00
Data/Hora Envio de Envio para o SIASG: 03/11/2022 08:12
Valor para Cadastro de Reserva: R$ 580,0000
Fornecedores que aderiram ao cadastro de reserva
Classificação CPF/CNPJ
Nome/Razão Social
Qtde. Ofertada
Data/Hora da Adesão
Não houve adesão ao Cadastro de Reserva
Eventos do Item Evento | Data | CPF do Usuário | |
Convocação para cadastro de | 31/10/2022 | 024.985.168- | Convocação para o Cadastro de Reserva realizada na data 31/10/2022 18:24 com data fim prevista para |
reserva | 18:25:25 | 75 | 02/11/2022 08:00 pelo valor de R$ 580,0000. |
03/11/2022 | 024.985.168- | ||
ao SIASG | 08:12:58 | 75 |
Item 7
Descrição: Bebedouro água
Descrição Complementar: Material Reservatório Água: Aço Inoxidável, Capacidade Água: 200 L, Tipo: Industrial, Características Adicionais: 4 Torneiras Latão Cromado, Serpentina Cobre Locali, Material Gabinete: Aço Inoxidável, Voltagem: 110/220 V,
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 69 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor estimado: R$ 3.470,1400
Fornecedores Vencedores CPF/CNPJ | Nome/Razão Social | Quantidade Ofertada | Valor Adjudicado |
05.490.249/0001-46 | B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 69 | R$ 2.583,0000 |
Cadastro de Reserva:
Data/Hora Inicial: 31/10/2022 18:25 Data/Hora Final: 02/11/2022 08:00
Data/Hora Envio de Envio para o SIASG: 03/11/2022 08:12
Valor para Cadastro de Reserva: R$ 2.583,0000
Fornecedores que aderiram ao cadastro de reserva
Classificação CPF/CNPJ
Nome/Razão Social
Qtde. Ofertada
Data/Hora da Adesão
Não houve adesão ao Cadastro de Reserva
Eventos do Item Evento | Data | CPF do Usuário | |
Convocação para cadastro | 31/10/2022 | 024.985.168- | Convocação para o Cadastro de Reserva realizada na data 31/10/2022 18:24 com data fim prevista para |
de reserva | 18:25:36 | 75 | 02/11/2022 08:00 pelo valor de R$ 2.583,0000. |
03/11/2022 | 024.985.168- | ||
ao SIASG | 08:12:58 | 75 |
Item 8
Descrição: Forno microondas
Descrição Complementar: Material: Aço Inoxidável, Capacidade: 31 L, Cor: Branca, Características Adicionais: Timer, Trava De Segurança, Potência: 1.000 W, Voltagem: 110 V,
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 41 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor estimado: R$ 685,4400
Fornecedores Vencedores CPF/CNPJ | Nome/Razão Social | Quantidade Ofertada | Valor Adjudicado |
45.021.077/0001-86 | ECOLUTH COMERCIO E SERVICOS DE E REFRIGERACAO LTDA | 41 | R$ 635,0000 |
Cadastro de Reserva:
Data/Hora Inicial: 31/10/2022 18:25 Data/Hora Final: 02/11/2022 08:00
Data/Hora Envio de Envio para o SIASG: 03/11/2022 08:12
Valor para Cadastro de Reserva: R$ 635,0000
Fornecedores que aderiram ao cadastro de reserva
Classificação CPF/CNPJ Nome/Razão Social Qtde. Ofertada Data/Hora da Adesão
Não houve adesão ao Cadastro de Reserva
Eventos do Item Evento | Data | CPF do Usuário | |
Convocação para cadastro de | 31/10/2022 | 024.985.168- | Convocação para o Cadastro de Reserva realizada na data 31/10/2022 18:24 com data fim prevista para |
reserva | 18:25:46 | 75 | 02/11/2022 08:00 pelo valor de R$ 635,0000. |
03/11/2022 | 024.985.168- | ||
ao SIASG | 08:12:58 | 75 |
Item 9
Descrição: Refrigerador duplex
Descrição Complementar: Capacidade Refrigeração: 410 L, Sistema Degelo: Frost Free, Cor: Branca, Características Adicionais: Controle De Temperatura, Prateleiras Em Vidro, Tensão Alimentação: 110 V,
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 140 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor estimado: R$ 3.448,1400
Fornecedores Vencedores CPF/CNPJ | Nome/Razão Social | Quantidade Ofertada | Valor Adjudicado |
34.584.079/0001-67 | METTA LTDA | 140 | R$ 3.375,0000 |
Cadastro de Reserva:
Data/Hora Inicial: 31/10/2022 18:25 Data/Hora Final: 02/11/2022 08:00
Data/Hora Envio de Envio para o SIASG: 03/11/2022 08:12
Valor para Cadastro de Reserva: R$ 3.375,0000
Fornecedores que aderiram ao cadastro de reserva
Classificação CPF/CNPJ
Nome/Razão Social
Qtde. Ofertada
Data/Hora da Adesão
Não houve adesão ao Cadastro de Reserva
Eventos do Item Evento | Data | CPF do Usuário | |
Convocação para cadastro | 31/10/2022 | 024.985.168- | Convocação para o Cadastro de Reserva realizada na data 31/10/2022 18:24 com data fim prevista para |
de reserva | 18:25:57 | 75 | 02/11/2022 08:00 pelo valor de R$ 3.375,0000. |
03/11/2022 | 024.985.168- | ||
ao SIASG | 08:12:58 | 75 |
Fim do documento