INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO
Essas informações devem ser preenchidas pela organização certificada, a fim de esclarecer o processo de terceirização. Envie essas informações e o contrato assinado (abaixo) para xxx@xxxxxxxx.xxx
Tipo de terceirização |
Justificativa da organização certificada |
Descreva qual(is) material(is) certificado será(ão) enviado(s) para o(s) terceiro(s) |
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Descreva qual(is) atividade(s) o(s) terceiro(s) realizará(ão) |
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Assinale todas as alternativas aplicáveis para o(s) terceiro(s): ☐Atividade de processamento/produção ☐ Armazenamento ☐ Distribuição ☐ Logística ☐ Outro:__________ |
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Questões gerais
Resposta
Justificativa
Descreva aqui o processo envolvido
Será terceirizado todo ou uma ampla variedade de atividades de produção?**
☐ Sim
☐ Não
O terceiro poderá aplicar selo FSC no produto?**
☐ Sim
☐ Não
Marque “sim” se o terceiro irá colocar o selo FSC nos produtos
A organização certificada terá posse física do material após a terceirização?**
☐ Sim
☐ Não
Marque “sim” se após a terceirização, o produto retorna para a organização certificada (vocês)
A terceirização ocorre fora das fronteiras nacionais
☐ Sim
☐ Não
O terceiro é exclusivo e apenas irá trabalhar com a organização certificada FSC que está solicitando esse contrato?
☐ Sim
☐ Não
Questões sobre a terceirização
A atividade de terceirização envolve fabricação, produção ou transformação dos produtos certificados?**
☐ Sim
☐ Não
O terceiro irá receber materiais com diferentes declarações FSC
®?**
☐ Sim
☐ Não
Marque “sim” se será enviado ao terceiro produtos com declarações diversas, tais como FSC 100%, FSC Misto 70%, Madeira Controlada FSC, etc
A terceirização ocorrerá em um material em que o selo FSC já foi permanentemente aplicado?*
☐ Sim
☐ Não
Marque “sim” se o terceiro recebe um produto rotulado com o selo FSC (materiais impressos ou marca térmica, por exemplo), de forma que o terceiro não poderá alterar ou trocar o produto.
A terceirização ocorrerá em um material que está paletizado ou mantido de outra forma como uma unidade segura, que não pode ser fracionada durante a terceirização?*
☐ Sim
☐ Não
Marque “sim” se o produto não será “desmembrado”
Questões sobre o sistema de gestão
A organização irá fornecer procedimentos documentados para o terceiro, explicando suas responsabilidades e como manter a rastreabilidade dos materiais certificados FSC?
☐ Sim
☐ Não
Esse é um requisito normativo (item 12.5 da norma FSC-STD-40-004 V3).
Se marcar “sim”, por favor nos envie esse procedimento.
A organização já realizou ou pretende realizar alguma visita presencial ao terceiro?
☐ Sim
☐ Não
O terceiro é uma organização certificada FSC que possui procedimentos documentados para serviços de terceirização no escopo do seu certificado?*
☐ Sim
☐ Não
**alto risco, *mitigação
contrato para processamento externo de materiais certificados
1) DADOS DA EMPRESA CONTRATANTE DO SERVIÇO (empresa certificada):
Vigência do contrato: [inserir data de validade do contrato]
Nome da empresa certificada: [inserir o nome da empresa]
Número do certificado: [inserir o código de certificação. Exemplo: IMA-COC-000000]
Como uma empresa certificada pelo IMAFLORA, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, concordo com os seguintes termos:
Todo o material certificado enviado para processamento externo deve estar claramente identificado como certificado (com pinturas, etiquetas, etc.) e na documentação que acompanha o lote (ordens de serviço, notas fiscais, etc.);
O processador externo (empresa CONTRATADA) está consciente de todas as suas responsabilidades relativas ao manuseio de materiais certificados;
A empresa CONTRATANTE deverá fornecer procedimentos documentados para os responsáveis pelo processamento dos materiais certificados da CONTRATADA que garantam que: o material sob a responsabilidade do contratado não será misturado ou contaminado com qualquer outro material durante a atividade terceirizada; o contratado deverá manter registros de entradas, saídas e documentação de entrega associados a todo o material coberto pelo contrato de terceirização; se o contratado aplicar o selo FSC ao produto em nome da organização, o contratado só deverá etiquetar os produtos elegíveis produzidos sob o acordo de terceirização;
Anualmente devo enviar um relatório ao Imaflora de todos os produtos FSC enviados para prestação de serviço externo, detalhando o nome das empresas contratadas para o serviço, as datas e volumes (enviados e recebidos) de materiais processados externamente;
A CONTRATANTE disponibiliza a CONTRATADA a sua declaração de política que comunica os princípios e práticas da empresa abrangendo os Requisitos Essenciais de Trabalho do FSC.
Data: [Inserir data]
Assinatura: _____________________________________________________
Nome: [Inserir o nome completo do representante legal da empresa]
2) DADOS DA EMPRESA CONTRATADA
Nome da empresa prestadora de serviços: [Inserir nome completo do prestador de serviços]
Endereço completo: [Inserir endereço do prestador de serviços]
Telefone: [Inserir telefone do prestador de serviços]
Pessoa de contato: [Inserir nome do responsável prestador de serviços]
E-mail: [Inserir e-mail do prestador de serviços]
Serviço prestado: [detalhar de forma clara o serviço que será realizado. Contratos que forem preenchidos de forma genérica ou com informações insuficientes estão sujeitos a não aprovação do Imaflora]
Data de validade do contrato: [Inserir data]
Como uma empresa prestadora de serviços para a empresa [Inserir nome da sua empresa certificada], a seguir denominada como empresa CONTRATANTE, concordo com os seguintes termos:
Nesse serviço, utilizar somente o material certificado enviado para processamento pela empresa CONTRATANTE, garantindo que nenhum material não certificado será misturado no processo;
Estar em conformidade com todos os requisitos de certificação e os procedimentos da organização relacionados à atividade terceirizada;
Estar de acordo com a declaração de política dos Requisitos Essenciais de Trabalho do FSC da CONTRATANTE e garantir:
A devida consideração dos direitos e obrigações estabelecidos pela legislação nacional;
Não usar trabalho infantil;
Eliminar todas as formas de trabalho forçado e obrigatório;
Que não haja discriminação no emprego e na ocupação;
Respeitar a liberdade de associação e o direito efetivo à negociação coletiva.
Estar ciente de que esse contrato de prestação de serviços não me autoriza a comercializar produtos certificados ou utilizar as marcas FSC para quaisquer finalidades (promocionais ou em produtos que estão fora das especificações do escopo desse contrato);
Se o acordo de terceirização contemplar aplicação do selo FSC nos produtos da empresa CONTRATANTE, só deverei etiquetar os produtos elegíveis que forem produzidos sob esse contrato;
Estar ciente de que não estou autorizado a terceirizar o serviço contratado para outro prestador de serviço;
Caso solicitado, disponibilizar ao organismo certificador da empresa CONTRATANTE todas as informações sobre os materiais enviados para processamento, tais como volumes, notas fiscais de entrada, notas ficais de saída, datas, etc;
Caso solicitado, a empresa CONTRATADA poderá ser auditada pelo Imaflora;
Caso a empresa CONTRATADA entre na lista de organizações desassociadas ao FSC, de acordo com FSC-POL-01-004, e, portanto, se tornando inelegível a prestar serviços terceirizados para organizações certificadas pelo FSC, informar a CONTRATANTE dentro do período de 10 dias úteis.
Data: [Inserir data]
Assinatura: _____________________________________________________
Nome: [Inserir o nome completo do representante legal da empresa]