PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, o MUNICÍPIO DE ITAQUARA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 13.763.735/0001-19, com sede na Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxxxx- Xxxxx, representado por seu Prefeito Municipal Senhor XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXX, brasileiro, maior, solteiro, advogado, inscrito no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx – BA, neste ato denominado CONTRATANTE e do outro a empresa DELTA SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA inscrita no CNPJ N° 31.341.284/0001-03,
situada na Xxx xx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxxxxx - Xxxxxx - Xxxxx, , XXX 00000-000 tendo como representante, o Senhor XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, no uso da competência que lhe foi atribuída nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666/93, observadas, ainda, as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º 38/2021, RESOLVE registrar o(s) preço(s) da(s) empresa(s) relacionada(s) de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), por item, observadas as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que seseguem.
1. DOOBJETO:
REGISTRO DEPREÇOS para Contratação de Empresa para eventual aquisição parcelado de medicamentos, conforme Termo de Referência em anexo (ANEXO I), para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Itaquara/BA, por registro de preços.
2. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:
Será de 12(doze) meses,contada da data de sua assinatura, nos termos do que dispõe o inciso III do §3º do artigo 15 da Lei 8.666/93.
3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS:
O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a SecretariaMunicipaldeSecretaria Municipal de Saúde.
4. DOS PREÇOS REGISTRADOS:
Os preços, a empresa, as quantidades e as especificações dos serviços registrados na presente Ata, encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
LOTE 02:
Lote 2 - PROPOSTA REALINHADA | |||||||
Item | Descrição | UND | Qtd | Marca | Val. Unit | Val. Total | |
1 | Abaixador língua – espátula de madeira, descartável, formato convencional,com extremidades arredondadas, medindo aproximadamente 1,5 cm de largura, 13,5 cm decomprimento e 2 mm de espessura. Embalados em pacotes com 100 U. | PCT | 72 | Theoto | R$ 7,79 | R$ | |
560,88 | |||||||
2 | Algodão hidrófilo, 100% algodão alvejado, inodoro, isento de amido, fibras longas, em camadas sobrepostas e uniformes, macio, cor branca, boa absorvência. Enrolado em papel apropriado em toda a sua extensão. Pacote com500g. | PCT | 192 | Melhormed | R$ 16,50 | R$ | 3.168,00 |
3 | ALMOTOLIA PLÁSTICA de uso médico-hospitalar, bicoreto e longo, confeccionado em plástico transparente, opaco, fotossensível, com tampa acoplada ao frasco. Capacidade de 250 ml. Resistente às desinfecções | UND | 40 | Jprolab | R$ 9,00 | R$ | 360,00 |
4 | ALMOTOLIA PLÁSTICA de uso médico-hospitalar, bicoreto e longo, confeccionado em plástico transparente, opaco, fotossensível, com tampa acoplada ao frasco. Capacidade de 500 ml. Resistente às desinfecções | UND | 40 | Jprolab | R$ 9,00 | R$ | 360,00 |
5 | Atadura de algodão ortopédico, 100% algodão cru, cor natural, relativa impermeabilidade, distribuição uniforme do algodão, enrolado de maneira uniforme, com camadade goma em uma das faces. 10 cm de largura X 1.8 m. | DZ | 25 | Cremer | R$ 33,00 | R$ | 825,00 |
6 | Atadura de algodão ortopédico, 100% algodão cru, cor natural, relativa impermeabilidade, distribuição uniforme do algodão, enrolado de maneira uniforme, com camadade goma em uma das faces. 15 cm de largura X 1.8 m. | DZ | 15 | Cremer | R$ 33,00 | R$ | 495,00 |
7 | Atadura de algodão ortopédico, 100% algodão cru, cor natural, relativa impermeabilidade,distribuição uniforme do algodão, enrolado de maneira uniforme, com camadade goma em uma das faces. 20 cm de largura X 1.8 m. | DZ | 25 | Cremer | R$ 33,00 | R$ | 825,00 |
8 | Atadura de crepe, não estéril, hipoalérgica, aproximadamente 92% algodão cru, 8% de poliamida, trama regular com no mínimo 13 fios/cm2, não abrasiva. Tamanhos: 10 cm de largura e aproximadamente 1.80 mde comprimento (em repouso). Pacote com 12 unidades | DZ | 1200 | Cremer | R$ 13,00 | R$ | 15.600,0 0 |
9 | Atadura de crepe, não estéril, hipoalérgica, aproximadamente 92% algodão cru, 8% de poliamida, trama regular com no mínimo 13 fios/cm2, não abrasiva. Tamanhos: 12 cm de largura e aproximadamente 1.80 mde comprimento (em repouso). Pacote com 12 unidades | DZ | 900 | Cremer | R$ 13,00 | R$ | 11.700,0 0 |
10 | Atadura de crepe, não estéril, hipoalérgica, aproximadamente 92% algodão cru, 8% de poliamida, trama regular com no mínimo 13 fios/cm2, não abrasiva. Tamanhos: 15 cm de largura e aproximadamente 1.80 mde comprimento (em repouso). Pacote com 12 unidades. | DZ | 660 | Cremer | R$ 15,00 | R$ | 9.900,00 |
11 | Atadura de crepe, não estéril, hipoalérgica, aproximadamente 92% algodão cru, 8% de poliamida, trama regular com no mínimo 13 fios/cm2, não abrasiva. Tamanhos: 20 cm de largura e aproximadamente 1.80 mde comprimento (em repouso). Pacote com 12 unidades | DZ | 1800 | Cremer | R$ 13,00 | R$ | 23.400,0 0 |
12 | Atadura de crepe, não estéril, hipoalérgica, aproximadamente 92% algodão cru, 8% de poliamida, trama regular com no mínimo 13 fios/cm2, não abrasiva. Tamanhos: 30 cm de largura e aproximadamente 1.80 mde comprimento (em repouso). Pacote com 12 unidades | DZ | 900 | Cremer | R$ 13,00 | R$ | 11.700,0 0 |
13 | ATADURA GESSADA 100 % algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zigue – zague,com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 10 cm de largura x 300 cmde comprimento. | CX | 30 | Cremer | R$ 33,00 | R$ | 990,00 |
14 | Atadura gessada, 100 % algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zigue – zague,com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 15 cm de largura x 300 cmde comprimento. | CX | 30 | Cremer | R$ 33,00 | R$ | 990,00 |
15 | Atadura gessada, 100 % algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zigue – zague,com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 20 cm de largura x 300 cmde comprimento. | CX | 27 | Cremer | R$ 33,00 | R$ | 891,00 |
16 | Avental uso hospitalar, confeccionado em não tecido TNT,100% polipropileno, impermeável, atóxico, hipoalergênico, resistente, confortável, maleável. Gramatura 40 g/m2, manga longa, punho em lástex, fechamento no pescoço e na cintura através de tiras oufita adesiva. Não velcro. Na cor branca. Tamanho único(aproximadamente 1,20 x 1,40 m). Não Estéril, descartável. Pacote c/10 unidades. | PCT | 3640 | Medix | R$ 5,00 | R$ | 18.200,0 0 |
17 | CAIXA DE PERFURO CORTANTE coletor de material perfurante cortante, capacidade 7 litros, tem como finalidade de uso o desprezo de materiais com resíduo infectante. É confeccionado a partir do papelão ondulado caixa externa e bandeja, papelão couro cinta lateral, fundo rígido, polietileno de alta densidade esacola para revestimento. | UND | 400 | Descarbox | R$ 5,25 | R$ | 2.100,00 |
18 | CAIXA DE PERFURO CORTANTE coletor de material perfurante cortante, capacidade 13 litros, tem como finalidade de uso o desprezo de materiais com resíduo infectante. É confeccionado a partir do papelão onduladocaixa externa e bandeja, papelão couro cinta lateral, fundo rígido, polietileno de alta densidade e sacola para revestimento. | UND | 480 | Descarbox | R$ 6,75 | R$ | 3.240,00 |
19 | CAIXA DE PERFURO CORTANTE coletor de material perfurante cortante, capacidade 20 litros, tem como finalidade de uso o desprezo de materiais com resíduo infectante. É confeccionado a partir do papelão onduladocaixa externa e bandeja, papelão couro cinta lateral, fundo rígido, polietileno de alta densidade e sacola para revestimento. | UND | 480 | Descarbox | R$ 10,50 | R$ | 5.040,00 |
20 | CAMPO OPERATORIO Compressa de campo operatório,sem radiopaco, medindo 23 x 25, constituído de 4 camadas de gaze sobreposta, contendo 15 (8x7)fios por cm2 aproximadamente em cada camada, cor branca, bordas devidamente acabadas embalada em pacote com 50 pecas com registro no MS. | PCT | 10 | Cremer | R$ 189,00 | R$ | 1.890,00 |
21 | CAMPO OPERATORIO Compressa de campo operatório,sem radiopaco, medindo 45 x 50, constituído de 4 camadas de gaze sobreposta, contendo 15 (8x7)fios por cm2 aproximadamente em cada camada, cor branca, bordas devidamente acabadas embalada em pacote com 50 pecas com registro no MS. | PCT | 10 | Cremer | R$ 340,50 | R$ | 3.405,00 |
22 | COLETOR P/EXAMES CAP.80ML | UND | 450 | Jprolab | R$ 1,50 | R$ | 675,00 |
23 | COLETOR P/URINA SIST.FECHADO 2000ML | UND | 334 | Descarpack | R$ 14,87 | R$ | 4.966,58 |
24 | COMPRESSA DE GAZE hidrófila, estéril, 7,5 cm x 7,5 cmfechada e 15 x 30 cm quando aberta, 9 fios por cm², fio 100% algodão em tecido tipo tela, 8 camadas e 5 dobras,alvejadas, purificadas e isenta de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes e alvejantes ópticos. Dobras uniformes para dentro em toda sua extensão para evitar desfiamento. Embaladas em pacotes com 500 unidades Deverá atender a NR 13843. | PCT | 1000 | Cremer | R$ 35,00 | R$ | 35.000 ,00 |
25 | COMPRESSA DE GAZE hidrófila, estéril, 7,5 cm x 7,5 cmfechada e 15 x 30 cm quando aberta, 11 fios por cm², fio 100% algodão em tecido tipo tela, 8 camadas e 5 dobras,alvejadas, purificadas e isenta de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes e alvejantes ópticos. Dobras uniformes para dentro em toda sua extensão para evitar desfiamento. Embaladas em pacotes com 500 unidades Deverá atender a NR 13843. | PCT | 1000 | Cremer | R$ 35,00 | R$ | 35.000 ,00 |
26 | COMPRESSA DE GAZE hidrófila, estéril, 7,5 cm x 7,5 cmfechada e 15 x 30 cm quando aberta, 13 fios por cm², fio 100% algodão em tecido tipo tela, 8 camadas e 5 dobras,alvejadas, purificadas e isenta de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes e alvejantes ópticos. Dobras uniformes para dentro em toda sua extensão para evitar desfiamento. Embaladas em pacotes com 500 unidades Deverá atender a NR 13843. | PCT | 1500 | Cremer | R$ 35,00 | R$ | 52.500 ,00 |
27 | FRASCO COLETOR Tampa sob pressão com pá / NãoEstéril / Cor: Branco / Capacidade: 10ml / Embalagem: Pct c/ 1000 Unidades | PCT | 4 | Jprolab | R$ 30,00 | R$ | 120,00 |
28 | ESPARADRAPO impermeável, com boa aderência, hipoalérgico, com dorso em tecido de algodão na corbranca. Rolo com 10 cm x 4,5 m. | UND | 1200 | Cremer | R$ 14,85 | R$ | 17.820 ,00 |
29 | ESPARADRAPO MICROPORE: Ipoalergico 5cm X 10m, extra flexivel, perfeita aderencia, resitente e duradouro. | UND | 50 | 3M | R$ 16,50 | R$ | 825,00 |
30 | Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pó bioabsorvível e baixoteor de proteína (preferência menor que 100 μg/grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita ea posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico Nº 7.5. | PAR | 880 | Descarpack | R$ 2,25 | R$ | 1.980, 00 |
31 | Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pó bioabsorvível e baixoteor de proteína (preferência menor que 100 μg/grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico Nº 8.0. | PAR | 500 | Descarpack | R$ 2,25 | R$ | 1.125,00 |
32 | Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bioabsorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho médio. | CX | 696 | Descarpack | R$ 42,27 | R$ | 29.419,9 2 |
33 | Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bioabsorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho P. | CX | 150 | Descarpack | R$ 40,50 | R$ | 6.075,00 |
34 | Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bioabsorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho G. | CX | 100 | Descarpack | R$ 40,50 | R$ | 4.050,00 |
35 | Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bioabsorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho X PEQUENA. | CX | 55 | Descarpack | R$ 40,50 | R$ | 2.227,50 |
36 | MÁSCARA TRIPLA DESCARTÁVEL COM FILTRO (BFE ≥95%) BRANCA - CAIXA 50 UND É UMA MÁSCARA PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL. POSSUI CAMADA EM PAPEL FILTRO BRANCO FUNDIDO COM EFICIÊNCIA DE FILTRAGEM BFE: ≥95%.BARREIRA FÍSICA CONTRA FLUÍDOS, PARTÍCULAS, BACTÉRIAS, VÍRUS, PÓLEN, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E SUJEIRA, PROTEGE COM QUALIDADE, CONFORTO E PROMOVE MAIOR SEGURANÇA | PCT | 1800 | Descarpack | R$ 11,25 | R$ | 20.250,0 0 |
37 | MÁSCARAS KN95 POSSUEM 5 CAMADAS DE PROTEÇÃO, CLIPE NASAL E ELÁSTICOS RESISTENTES, DANDO MAIOR VEDAÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA DURANTE O USO. ELAS POSSUEM FILTRO DE AR, BLOQUEANDO PELO MENOS 95% | UND | 1800 | Kasmed | R$ 1,80 | R$ | 3.240,00 |
38 | PRESERVATIVO EM LÁTEX SEM LUBRIFICANTE PARA REALIZAÇÃO DE USG VAGINAL | UND | 432 | Browtex | R$ 4,50 | R$ | 1.944,00 |
39 | Prendedor para cordão umbilical para uso em cordao umbilical de recem-nascidos, confeccionado em poliacetalvirgem especial, atoxico,anti-alergenico, apirogenico, sistema tipo pinca em V dentada, dupla-mente serrilhada e com bordas arredondadas, com vedacao definitiva naodeixando nenhum resquicio de vazamento quando emuso, embalado em en-velope misto de papel grau cirurgico e filme de poliester com abertura asseptica em petala, com todos os dados e informacoes necessarias.Esterilizado a gas Oxido de Etileno.Tamanho Unico. | UND | 60 | Kolplast | R$ 1,49 | R$ | 89,40 |
40 | PROPE Descartavel tnt , resistente, de boa qualidade Pré- encolhida, pacote com 100 unidades com registro naANVISA. | PCT | 50 | Protdesc | R$ 22,50 | R$ | 1.125,00 |
41 | Touca descartável, confeccionada em fibra sintética, formato arredondado, antialérgica, resistente, com elástico em toda sua volta. Gramatura 30.pacotes com100 unidades. | PCT | 600 | Farmatex | R$ 13,49 | R$ | 8.094,00 |
42 | Perfurador de membrana amniótica, descartável, poliestireno, estéril, atóxico e embalado em papel graucirúrgico. | UND | 12 | Medsonda | R$ 4,22 | R$ | 50,64 |
43 | ESPATULA DE AYRES FABRICADO EM MADEIRA DE BÉTULA;NÃO ESTÉRIL;HASTE ALONGADA E EXTREMIDADES ARREDONDADAS QUE FACILITAM ACOLETA; DIMENSÕES (L X C X A): 8 X 178 X 1,6 MM. EMBALGEM 100 UNIDADES | PCT | 10 | ESTILO | R$ 18,30 | R$ | 183,00 |
44 | AVENTAL IMPERMEÁVEL MANGA LONGA HOSPITALAR ( REUTILIZÁVEL) DESCRIÇÃO DO PRODUTO MÁXIMO DE PROTEÇÃO - ATENÇÃO: NÃO É DESCARTÁVEL E NÃO É FEITO EMTNT. AVENTAL HOSPITALAR REUTILIZÁVEL IMPERMEÁVEL BRANCO DETALHES: - PROTEÇÃO MICROBIOLÓGICA - MATERIAL ATÓXICO - MATERIAL HIPOALERGÊNICO - PRODUTO REUTILIZÁVEL - MATERIAL 100% BRASILEIRO MEDIDAS: COMPRIMENTO: 100 CM LARGURA: 140 CM | UND | 1000 | Maycare | R$ 4,50 | R$ | 4.500,00 |
45 | MACACÃO IMPERMEÁVEL PROTEÇÃO SEGURANÇA MANGA LONGA COM CAPUZ HOSPITALAR 50GRS APROVADO ANVISA O MACACÃO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, EPI IMPERMEÁVEL FOI CONFECCIONADOPARA A PROTEÇÃO CONTRA A CONTAMINAÇÃO EM AMBIENTES HOSPITALARES E CLINICAS. CARACTERÍSTICAS: - TECIDO: TNT SINTÉTICO, 100% POLIPROPILENO, ATÓXICO (NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO LAMINADO COM PELÍCULA IMPERMEÁVEL) TECIDO IMPERMEÁVEL QUE REPELE LIQUIDO EFLUIDOS CORPORAIS GRAMATURA: ENTRE 45GM- B2 E 50GM-B2 PRODUZIDO DE ACORDO COM A ABNT MANGA COM PUNHO EM ELÁSTICO FECHAMENTO FRONTAL FÁCIL POR CONTATOAJUSTE DO CAPUZ POR AMARRAÇÃO - ESPAÇO DE PRODUÇÃO APROVADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 053965. DE ACORDO COM RESOLUÇÃO - RDC N- BA356 DA ANVISA. - TECNOLOGIA E LAUDO TÉCNICO DE QUALIDADE BYBERRY | UND | 600 | Maycare | R$ 5,00 | R$ 3.000,00 | |
TOTAL | R$349.899,92 | ||||||
5. DO CONTRATO:
A critério da Prefeitura Municipal de Itaquara, obedecida à ordem de classificação, o(s) licitante(s) vencedor(s), cujo(s) preço(s) tenha(m) sido registrado(s) na Ata de Registro de Preço, será (ão) convocado(s) para retirar a Nota de Empenho, que substituirá o Contrato, no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação, estando as obrigações assumidas vinculadas à proposta, aos lances, ao edital e à respectivaAta.
5.2.A partir da assinatura da Ata, passa a ser considerado como CONTRATADO, obrigando-se a obedecer, além do disposto nesta Ata, os ditames e especificações constantes no Anexo I do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n° 038/2021.
5.3. O Sistema de Registro de Preços não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Administração promover a contratação dos serviços de acordo com suas necessidades.
5.4.A Prefeitura Municipal de Itaquaranão está obrigada, durante o prazo de validade do registro de preços decorrente deste certame, a firmar as contratações que dele poderão advir, podendo realizar licitações específicas para o serviço pretendido, ficando assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade decondições.
O direito de preferência de que trata o subitem anterior poderá ser exercido pelo beneficiário do registro quandoaPrefeituraMunicipaldeItaquara,apósrealizadaalicitaçãoespecífica,constatarqueopreçoobtido é igual ou maior que o registrado ou, após negociação, aquiescer o detentor da ata em baixar o preço registrado, igualando ou tornando-o menor que o obtido em referida licitação.
A presente Ata poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta a Prefeitura Municipal de Itaquara, observadas, ainda, as demais regras impostas no art. 8º do Decreto n.º38/2017.
6. DO PAGAMENTO:
O pagamento será em até 30 (trinta) dias após entrega do material e emissão da nota fiscal que deverá ser atestada pela Secretariasolicitante;
6.2 Para efeito de pagamento, a Contratada deverá encaminhar juntamente com Nota Fiscal os seguintes documentos:
I – Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, fornecido pela CEF – Caixa Econômica Federal, devidamente atualizado (Lei n.º8.036/90);
II - Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal, Estadual eMunicipal;
III - Prova de regularidade relativa a débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa que poderá ser obtida no site xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx.
7. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃOGERENCIADOR:
Gerenciar a presente Ata, indicando, sempre que solicitado, o nome do detentor da ata, o preço, e as especificações dos serviços registrados, observada a ordem de classificação indicada nalicitação.
observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigaçõesassumidas.
Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação depenalidades.
Acompanhar a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados naata.
Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas na presenteAta.
Consultar o detentor da ata registrada (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecer o serviço a outro(s) órgão da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata, conforme item5.6.
8. DAS OBRIGAÇÕES DO DETENTOR DA ATA:
FornecerosserviçosobedecendorigorosamenteaodispostonosanexoIdoeditaldoPregãon.º 38/2021.
Providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presenteAta.
Viabilizar o atendimento das condições firmadas a partir da data da publicação da presenteAta.
manter, durante o prazo de vigência da presente Ata, todas as condições de habilitação exigidas no Edital de Pregão n.º 38/2021.
informar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, quanto à aceitação ou não do fornecimento do serviço a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente Ata, conforme item5.6.
Arcar, inteira e exclusivamente, com todas as despesas e custos, inclusive em relação a transporte, bem como encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e comerciais, seguros, taxas, impostos e quaisquer outros, direta e indiretamente relacionados com o objeto destaAta.
9 – DAS PENALIDADES:
Ficará impedida de licitar e contratar com o Município, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, se for o caso, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações referidas no Capítulo IV da Lei nº. 8.666/93, no que couber, garantido o direito prévio da ampla defesa, o detentor da ataque:
a) no prazo determinado, não assinar a Ata de Registro dePreços;
b) apresentar documento falso ou fizer declaraçãofalsa;
c) não mantiver a proposta,injustificadamente;
d) falhar ou fraudar na execução do objeto destaAta;
e) comportar-se de modoinidôneo;
f) cometer fraudefiscal.
Pela inexecução total ou parcial do objeto desta Ata, a Administração da Prefeitura Municipal de Itaquara, poderá, garantida a defesa prévia, aplicar ao detentor da ata as seguintessanções:
a) advertência;
b) multa moratória de 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso na execução do contrato, tomando por base o valor global do respectivolote;
c) multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor global do respectivolote.
O atraso injustificado na execução do contrato, por período superior a 30 (trinta) dias, poderá ensejar a rescisão docontrato.
As multas aplicadas serão descontadas dos créditos da contratada ou, na impossibilidade, recolhida no prazo de até 15 (quinze) dias, da data da comunicação oficial e, caso não cumprido, será cobradojudicialmente.
Compete a Autoridade Competente a aplicação das penalidades previstas nos itens 9.1 e 9.2, alíneas “b” e “c”, a penalidade de advertência, prevista no item 9.2, alínea “a”, facultada a defesa do interessado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados danotificação.
Da aplicação das penalidades previstas nos itens 9.1 e 9.2 caberá recurso, no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da notificação, que será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato, a qual poderá reconsiderar a sua decisão, ou, fazê-lo subir devidamenteinformado.
As sanções previstas no item 9.2, alíneas “b” e “c”, poderão ser aplicadas conjuntamente com as demais penalidades previstas nestaAta.
10. DAS ALTERAÇÕES NA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS:
A presente Xxx poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93.
O gerenciador da ata de registro de preços acompanhará a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados naata.
Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Itaquara, por intermédio do órgão gerenciador do registro depreços.
Quando o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao preço médio praticado no mercado, o órgão gerenciador solicitará ao detentor da ata, por escrito, redução do preço registrado, de forma a adequá- lo aos níveis definidos nos termos do subitemanterior.
Caso o detentor da ata não concorde em reduzir o preço, será liberado do compromisso assumido, devendo o órgão gerenciador convocar os demais licitantes, visando igual oportunidade denegociação.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o detentor da ata, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciadorpoderá:
a) Liberar o detentor da ata do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento;e
b) convocar os demais detentores da ata visando igual oportunidade denegociação.
10.5. Não havendo êxito nas negociações de que tratam os subitens anteriores, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços.
11. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO:
O detentor da ata, assegurados o contraditório e a ampla defesa, terá seu registro cancelado quando:
a) Não cumprir as obrigações da presenteAta;
b) Não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido pela Administração sem justificativaaceitável;
c) Não aceitar reduzir seu preço registrado na hipótese de este se apresentar superior aos praticados no mercado;
d) por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pelaAdministração.
O detentor da ata poderá solicitar o cancelamento de seu registro, na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito, ou força maior, devidamente comprovados.
12. DAPUBLICIDADE
O(s) preço(s), a(s) quantidade(s), o (s) detentor(es) da ata e a (s) especificação (ões) resumida (s) do objeto e as quantidades, como também as possíveis alterações da presente Ata, serão publicadas em Imprensa Oficial, em conformidade com o disposto no art. 6º, inciso I do Decreto n.º38/2017.
Os preços registrados serão publicados trimestralmente para orientação da Administração, na Imprensa Oficial, conforme previsto no art. 15, § 2º da Lei nº8.666/93.
13. DAS DISPOSIÇÕESFINAIS:
Integrama presente ata o ProcessoAdministrativo nº 158/2021, o EditaldoPregão Eletrônico n.º 38/2021 e as propostas, com preços e especificações.
As controvérsias decorrentes desta Ata serão dirimidas no foro do Municipio de Jaguaquara/BA.
E por estar, assim, justo e avençado, depois de lido e achado conforme, foi o presente instrumento lavrado em 03 (três) vias de igual teor e forma e assinado pelas partes e testemunhas abaixo.
ITAQUARA/BA, 26 de Janeiro de 2022.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXX
CPF/MF sob n.º 000.000.000-00 MUNICÍPIO DE ITAQUARA
DELTA SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA
CNPJ N° 31.341.284/0001-03 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX CPF/MF sob n.º 000.000.000-00
TESTEMUNHAS:
O Presente
todos
contrato preenche
os requisitos l egais
estando em conformidade com as
normas v i gentes.
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx
OAB/BA nº 38.494
Assessoria Jurídica
Em / / 202 2
NOME: CPF:
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