Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,50 Ano 2014 - Nº 1.685-A - 20 de novembro de 2014

Prefeitura Municipal de Teresina

TERMO DE AJUSTE. O MUNICÍPIO DE TERESINA, Pessoa Ju-

rídica de Direito Público Interno, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX FI- LHO de um lado, como Expropriante; e do outro, como Expropria- dos, Sr. XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, co- merciante, com cédula de identidade n° 523.303, portador do CPF nº 000.000.000-00, e XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX, brasileira,

casada, com cédula de identidade n° 1.344.633 SSP-PI, portadora do CPF n° 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados no Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, X/X, xxxx xxxxx,xxxxx capital,celebram entre si o presen- te TERMO DE AJUSTE, mediante as cláusulas a seguir elencadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O ajuste, ora celebrado, é referente à desa- propriação do imóvel indicado abaixo, mediante o Processo Adminis- trativo n° 046-0259/2013, possuindo as seguintes medidas e confron- tações: FRENTE: 50,00m limitando-se com a série poente da “Rua do posto telefônico”; FUNDO: 50,00m, limitando-se com o terreno de Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx; LADO DIREITO: 50,00m, limitando-se com o terreno de Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx; e LADO ESQUER- DO: 50,00m, limitando-se com terreno de Xxxxxx Xxxxx, perfazen- do uma área de 2.500,00m² e perímetro de 200,00m. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor firmado, para efeito de indenização do imóvel citado, corresponde a R$ 31.104,00 (trinta e um mil, cento e quatro reais),conforme especificado no Laudo de Avaliação de fls.17 a 24, do Processo Administrativo n° 046-0259/2013, de autoria da Prefeitu- ra Municipal de Teresina.Deste valor os indenizados dão plena, geral e irrevogável quitação, nada mais podendo exigir do indenizante, a qualquer título. CLÁUSULA TERCEIRA: Em face da assinatura do presente Termo, os Indenizados autorizam expressamente, em caráter irrevogável ao Indenizante, a mandar proceder a lavratura da Escri- tura Pública de Desapropriação Amigável em favor do Município de Teresina. PARÁGRAFO ÚNICO: Para a transferência do imóvel ob- jeto deste instrumento, os Indenizados outorgam poderes especiais, plenos, irrevogáveis e irretratáveis ao Procurador Geral do Município, ou a quem lhe faça às vezes, para assinar, em nome do Indenizado, a respectiva Escritura Pública de transferência em favor do Município de Teresina, podendo o Procurador/Outorgado substabelecer a quem lhe aprouver. CLÁUSULA QUARTA: Não caberá aos Indenizados, após a celebração deste TERMO, nenhuma indenização ou pagamento adicional por benfeitorias ou acessões de quaisquer espécies, existen- tes no imóvel. CLÁUSULA QUINTA: Os Indenizados sejam pessoas físicas ou jurídicas, como também os seus representantes, assim como o Interveniente, ficam pessoalmente obrigados perante este Municí- pio, pelo pagamento dobrado do valor que recebem, a título de inde- nização, em referência a imóvel cuja propriedade não ostentem, inde- pendente da apresentação de certidão cartorária em sentido contrário. CLÁUSULA SEXTA: Fica o Indenizante autorizado, a partir da data de assinatura do presente Termo, a imitir-se provisoriamente na posse do imóvel ora expropriado, sem prejuízo da ulterior transferência do-

minial no Registro Imobiliário competente. CLÁUSULA SÉTIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Teresina-PI para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente Xxxxx, em prejuízo de qualquer outro, por mais especial que seja. E, por estarem as partes de pleno acordo, no que aqui se encontra disposto, assinam o presente TERMO DE AJUSTE, perante 02 (duas) testemunhas, e em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes acordadas. Xxxxxxxx (PI), 12 de novembro de 2014. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, Prefeito de Teresina, Indenizante. XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Inde- nizado. CACILDA NOBRE LAGES LEMOS, CPF nº 527.295.083-

DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.685-A Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 1

68, Indenizada.

RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 1.672, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014) O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do

Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgâni- ca do Município; da Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009, e

CONSIDERANDO as disposições do art. 37, da Constitui- ção Federal, especificamente no que diz respeito aos princípios norte- adores da Administração Pública, em especial ao Princípio da Lega- lidade, o qual exige da Administração Pública o estrito cumprimento das normas legais;

CONSIDERANDO que, nesse sentido, e em obediência ao art. 37, II, da CF/88, o Município de Teresina promoveu Concurso Público, através do Edital nº 008/2014, para provimento de cargos efetivos na área de magistério junto à Secretaria Municipal de Educa- ção - SEMEC;

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administra- tivo no 042.5087/2014, de 03.09.2014, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, e, ainda, dos Ofícios nos 1.607/2014/GAB/SEMEC, de 28.08.2014 e 2.366/2014/GAB/

SEMEC, de 24.10.2014, ambos da Secretaria Municipal de Educação

- SEMEC, e a decisão judicial e Mandado de Cumprimento, do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Te- resina, referente ao Processo judicial nº 0022150-77.2014.8.18.0140, que solicitam a nomeação de 190 aprovados, de um total de 200, dei- xando a reserva legal de 5% das vagas para portadores de deficiên- cia – que corresponde a 10 vagas –, conforme previsto no Edital nº 008/2014, bem como na sobredita Decisão Judicial;

CONSIDERANDO que a Administração Pública, através da Portaria nº 1.672/2014, de 12 de novembro de 2014 (DOM nº 1.685, de 19.11.2014), cometeu um erro formal e nomeou 191 apro- vados, à margem do que solicitaram os órgãos interessados, e do que estava previsto no referido Edital nº 008/2014 e da citada Decisão Judicial, que foram 190 aprovados; e

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 2

Administração Indireta. 4

Comissão de Licitação 6

Diário Oficial da Câmara 6

Serviço Financeiro (Novembro/2014)

SALÁRIO MÍNIMO (R$). 724,00

TAXA SELIC (%). 0,91

TJLP (% ao ano). 5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês). 0,6043

TR (% - 1º dia do mês) 0,1038

CONSIDERANDO a necessidade e o interesse da Admi- nistração Pública Municipal no resguardo dos Princípios que regem sua atividade, bem como o que consta da Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal – STF, que estabelece que “a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ile- gais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”, resolve

RETIFICAR

a Portaria nº 1.672/2014, de 12.11.2014 (DOM nº 1.685, de 19.11.2014) – que nomeia os aprovados no Concurso Público re- alizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital nº 008/2014, publicado no DOM n° 1.608, de 26.03.2014, com resul- tado final homologado pelo Edital de Homologação da SEMEC de 04.08.2014, publicado no DOM nº 1.651, de 27.08.2014 –, especifi- camente para excluir a candidata XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX RG nº 2750306 – PI, CPF nº 000.000.000-00, ficando

inteiramente mantidas as nomeações dos outros 190 candidatos apro- vados e nomeados por meio da referida Portaria.

Xxxxxxxx (PI), 19 de novembro de 2014. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito de Teresina

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

Procuradoria - Geral do Município

PORTARIA Nº 31/2014 – GAB/PGM. Teresina, de 19 de novembro de 2014. Constitui Comissão para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público para Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Procuradoria- Geral do Município. O Dr. XXXXXXX XXXXXXX DO RÊGO FILHO, Procurador- Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Superior de Procuradores, em reunião realizada no último dia 01 de outubro de 2014; CONSIDERANDO a necessidade de or- ganização, acompanhamento e fiscalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal desta Procura- doria- Geral do Município, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de organizar, acompanhar e fiscalizar o Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Procuradoria- Geral do Município de Teresina. Art. 2º A Comissão será constituída por 05 (cinco) membros, sob a presidência do Subpro- curador- Geral do Município e conforme a relação abaixo:

MEMBROS TITULARES
Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx (xxxxx- xxxxx)	Subprocurador- Geral do Municí- pio
Tiago Lira Pontes	Procurador do Município
Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxx- reira	Procurador do Município
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx	Xxxxxxxx
Xxxxxx Xxxxxxx Dantas	Servidor
MEMBROS SUPLENTES
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx	Procurador do Município
Mariana da Costa Lima de Almeida	Procurador do Município
Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx	Procurador do Município

Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão destinado à publicação de atos normativos

Preço unitário:

R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS

Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014

Charlles Max P. Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretário de Administração

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e xxxxx

Divisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATER pelo sistema laser/digital

Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx - Xxxxx

Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão destinado à publicação de atos normativos

Prefeito Municipal de Teresina

□ecret□rio Municipal de □overno □ecret□rio Municipal de □a□de

□ssistente □ur□dico do Prefeito □undação □ospitalar de Teresina

Procurador □eral do Munic□pio Presidente da □undaçãoMunicipal de □a□de

□ecret□ria Municipalde □omunicação □ocial Presidente da □undação□ultural Mons□□□aves

□ec□Mun□de □dministração e □ecursos □umanos Presidente da □undação□a ll □erra□

□ecret□rio Municipal de □inanças Presidente da P□□□□T□□

□ec□Municipal de Plane□amento e □oordenação Presidente da □T□□□

□ecret□rio Municipal de □ducação Presidente do □PMT

□ecret□rio Municipal de □sportes e □a□er □uperintendente de □esenvolvimento □ural

□ec□Municipal de □esenvolvimento □con□mico □uperintendente de □esenvolvimento □rbano□□en□

tro□□orte

□ec□Mun□ do Trabal□o□idadania□ e □ssist□ncia □ocial

□uperintendente de □esenvolvimento □rbano□□ul

□ecret□rio Municipal da □uventude

□uperintendente de □esenvolvimento □rbano□□este

□ec□Mun□de Meio □mbiente e □ecursos □□dricos

□uperintendente de □esenvolvimento □rbano□□udeste

□ec□Mun□ ed □esenvolvimento □rbano e □abitação

□uperintendente da □T□□□□

□oordenadoria Municipal de Pol□ticas P□blicas

para Mul□eres Presidente da □□□□T□

□ecret□rio Mun□ed□conomia□olid□ria de Teresina

Impresso na PRODATER

pelo sistema laser/digital

R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

(Portaria 458/2014-SEMA)

Diário Ofi cial do Município - Teresina

Ano 2014 - Nº 1.685-A - 20 de novembro de 2014

Charlles Max P. Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretário de Administração

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Gerente de Imprensa Oficial

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e xxxxx

Divisão de Edição e Distribuição

Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx Cardeal

Diagramador

Impresso na PRODATER pelo sistema laser/digital

Valor do Exemplar:

RS 2,50

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Órgão destinado à publicação de atos normativos

de Teresina DOM

Municipal

Prefeitura

Prefeito Municipal de Teresina

Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Secretário Municipal de Saúde

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Fundação Hospitalar de Teresina

Procurador Geral do Município

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Secretária Municipal de Comunicação Social

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Chaver

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Secretário Municipal de Finanças

Presidente da PRODATER

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Presidente da ETURB

Secretário Municipal de Educação

Presidente do IPMT

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-

tro-Norte

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Secretário Municipal da Juventude XXXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX Superintendente da STRANS

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas

para Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Presidente da ARSETE

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Diretor-Presidente do SEMAE

Art. 3º A presente Xxxxxxxx entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se e cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXX DO RÊGO FI- LHO, Procurador- Geral do Município.

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Nº 332/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 041/2014/SEMEC – Processo Administrativo nº 044-09434/2014 – RDC Presencial nº 013/2013/SE- MEC/PMT – Processo Licitatório nº 042-7311/2013). CONTRATAN- TE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Lastro Engenharia Ltda – CNPJ Nº 07.452.741/0001-52. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1.Prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 041/2014/SEMEC para os serviços de construção de quadra coberta com vestiário na Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 03/11/2014, e encerrando em 02/01/2015. DATA ASSINA- TURA: 20/10/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber

Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx do Xxxx Xxxxxxxx.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 343/2014/

SEMEC (ref. Contrato nº 011/2014/SEMEC – Concorrência nº 11/2013 - Processo Administrativo nº 044-8719/2014 - Processo Lici- tatório nº 042-6854/2013) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Acla Center Serviços Ltda – CNPJ nº 07.293.068/0001-55 OBJETO: Com o presente Termo aditi- vo fica: 1. RENOVADO o Contrato nº 011/2014/SEMEC por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 08/11/2014, vigorando, portanto, até 07/01/2015. 2. RENOVADO prazo de execução do Con- trato nº 011/2014/SEMEC para os serviços de construção 6 (seis) salas de aula, 2 (dois) banheiros para alunos e 1 (um) banheiro PCD na E.

M. José Gomes Campos, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 05/11/2014, e encerrando em 04/01/2015. 3. ALTE- RADA a CLÁUSULA SÉTIMA DO VALOR DO CONTRATO para permitir a SUPRESSÃO no valor de R$ 10.778,71 (dez mil, setecen- tos e setenta e oito reais e setenta e um centavos), correspondente a 3,21% (três inteiros e vinte e um centésimos por cento) do valor origi- nal do Contrato, passando o valor total do Contrato 011/2014/SEMEC de R$ 335.272,68 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para R$ 324.493,97 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014 ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 344/2014/

SEMEC (ref. Contrato nº 012/2014/SEMEC – Concorrência nº 11/2013/SEMEC - Processo Administrativo nº 044-08718/2014 - Pro- cesso Licitatório nº 042-6854/2013) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Construtora C & A Ltda – CNPJ nº 08.222.396/0001-23 OBJETO: Com o presente Ter- mo aditivo fica: 1. RENOVADO o Contrato nº 012/2014/SEMEC, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 08/11/2014, se encerrando em 07/01/2015. 2. PRORROGADO o prazo de execu- ção do Contrato nº 012/2014/SEMEC para os serviços de construção de 06 (seis) salas de aula, 02 (dois) banheiros para alunos e 01 (um) banheiro de PCD da Escola Municipal Roberto Cerqueira Dantas, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 03/11/2014, e encerrando em 02/01/2015. 3. ALTERADA a CLÁUSULA PRIMEI- RA-DO OBJETO, do Contrato nº 012/2014/SEMEC para promover a SUPRESSÃO de 3,66% (três inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do quantitativo inicialmente previsto no preço contratual ajustado. 4. ALTERADA a CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR DO

CONTRATO para permitir a SUPRESSÃO no valor de 12.142,59

(doze mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 3,66% (três inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor original do contrato, passando o valor total do Contrato 012/2014/SEMEC de R$ 331.407,60 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos) para R$ 319.265,01

(trezentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014. ASSINAM: PELA

CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Nº 345/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 072/2012/SEMEC – Pro- cesso Licitatório nº 044-5424/2012/SEMEC – Pregão Presencial nº 034/2010-CCEL-PI-SERVIÇOS COMUNS-SRP - Processo Adminis-

trativo nº 44-09734/2014). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda – CNPJ nº 10.013.974/0001-63. OBJETO: Com o pre- sente Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o Contrato nº 072/2012/ SEMEC por mais um período de 06 (seis) meses, tendo início em 10/11/2014, vigorando, portanto, até 10/05/2015. DATA DE ASSINA- TURA: 30/10/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber

Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 012/2014/SE-

MEC (ref. Convênio nº 16/2013/SEMEC – Processo Administrativo nº 044-08760/14). CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educa- ção – SEMEC. CONVENIADA: Fundação Taquari - Funtaq – CNPJ nº 07.502.605/0001-20. OBJETO: As Cláusulas do Convênio original ficam alteradas nos seguintes termos: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO REPASSE FINANCEIRO A SEMEC repassará a CONVENIADA,

na vigência deste Convênio, o valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), incluídas todas as obrigações decorrentes da sua execução, conforme consta no Plano de Trabalho.” “CLAÚSULA QUINTA – FONTE DE RECURSOS Os recursos para a cobertura das despesas decorrentes deste Convênio serão provenientes da Dotação Orçamen- tária 09001.12122.00172.099 – Administração da SEMEC, Elemen- to de despesa: 33.50.43- Subvenções sociais, na Fonte de recursos 0101-PMT.”DATA DE ASSINATURA: 22/09/2014. ASSINAM:

PELA CONVENENTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONVENIADA – Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

EXTRATO DO ADITIVO Nº. 041/2014 REFERENTE AO CON-

TRATO Nº 042/2014/SEMEL. CONTRATANTE: Secretaria Muni- cipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA CIDADE VERDE Nº. DO CNPJ DA EMPRESA CON- TRATADA 06.167.080/0001-50: OBJETO CONTRATADO: aditi-

vo para alterar a Fonte de recurso do contrato n°042/2014 SEMEL; sem alterar o objeto, fornecimento de materiais gráficos, resultante das negociações oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20-061/2013, DA ERRATA DA FONTE DE RECURSOS: TESOU- RO MUNICIPAL, fonte 0100(cem), ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.32 – Distribuição de Material Gratuito e Classificação Orça- mentária 10001.04.122.0017.2.042 – Administração da SEMEL. VALOR DO CONTRATO: R$ 694,30(seiscentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) referente à quantidade de (1 a 500 unidades); R$569,61(quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centa- vos) referente a quantidade de (501 a 2000 unidades), R$546,17(- quinhentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos) referente a quantidade (acima de 2000 unidades) VIGÊNCIA:12(doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de junho de 2014 DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de Novembro de 2014 ASSINATURA PELO CON- TRATANTE XXXXX XXXXXX XXXXX ASSINATURA PELO CONTRADO XXXXXXXX XXXX XX XXXXX

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2014: Pelo pre-

sente instrumento, e na melhor forma de direito, de um lado, o MU- NICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Firmino Pires, nº. 121 - centro, através da SECRE-

TARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-SEMEL, CNPJ sob o

nº. 07.247.083/0001-67, representada por seu Secretário GALBA CO- XXXX XXXXX, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, RG nº. 183.484 - SSP-PI, nesta cidade, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Xx 0000, Xxxxxx xxxxxx, XXX 00.000-000, vem, por meio deste, dispensar a licitação, referente ao processo administrativo nº. 078-0936/2014 – SEMEL, cujo objeto é contratação de empresa apta para o serviço de engenharia para implantar o Projeto Centro de Iniciação ao Esporte no loteamento Vale do Gavião, localizado nesta Capital, com fulcro no artigo 24 inciso, I, da Lei 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal. NOME DO CREDOR: ENGASTE – ENGENHARIA DE ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.CNPJ: CNPJ sob o número 07.255.078/0001 – 04. ENDEREÇO: Rua Alm. Tamandaré, nº.2.790,

Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx - XX, XXX 00000 – 210. VA- LOR: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).Xxxxxxxx (PI), 19 de novembro de 2014.XXXXX XXXXXX XXXXX. Secretário Munici- pal de Esportes e Lazer - SEMEL

TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

001/2014: À vista dos elementos contidos no presente processo devi- damente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso, I, da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO que o CONTROLE INTERNO

atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atri- buições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº. 078-0936/2014 – SEMEL.Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição nos termos da adjudi- cação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: NOME DO CREDOR: ENGASTE – ENGENHA- RIA DE ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.CNPJ: CNPJ sob o número 07.255.078/0001 – 04.ENDEREÇO: Rua Alm. Tamandaré, nº.2.790,

Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx - XX, XXX 00000 – 210.OB- JETO: Contratação de empresa apta para o serviço de engenharia para implantar o Projeto Centro de Iniciação ao Esporte no loteamento Vale do Gavião, localizado nesta Capital.VALOR: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso I da Lei nº. 8.666/93.JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do processo nº. 078-0936/2014 – SEMEL.Xxxxxxxxx, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devida- mente autuado e arquivado.Teresina (PI), 19 de novembro de 2014. XXXXX XXXXXX XXXXX.Secretário Municipal de Esportes e La- zer - SEMEL

Administração Indireta

Fundação Wall Ferraz

EXTRATO DO CONTRATO N ° 483/2014 – Firmado em

13/10/2014; Processo Administrativo: 094.330/2013. CONVÊNIO: 056/2012 – SICONV Nº 770817/2012; PORTARIA INTERMINIS- TERIAL 507/2011/MPOG/MF/CGU E LEI Nº 2.586, de 01.12.1997; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF. CON- TRATADA: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX; CPF nº.

000.000.000-00; OBJETO: prestação de serviços por tempo de- terminado como INSTRUTOR na execução do curso de Manicure, realizado no NAI MONTE HOREBE; COBERTURA ORÇAMEN-

TÁRIA: Fonte de Recurso Federal 0224, Classificação Orçamentá- ria 24001.11331.0002.1.419 – Profissionalizar Mulher, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, tendo início em 13/10/2014 e término 13/12/2014. VALOR: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta re- ais). ASSINAM: PELA CONTRATANTE – XXXXXXXXX XXXXX- XXXX XXXXXXX XXXXXX, PELA CONTRATADA – XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX.

EXTRATO DO CONTRATO N ° 484/2014; Firmado em: 24/10/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094.044/2014; MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI- NADO DE INSTRUTOR; CONTRATANTE: Fundação Wall Fer- raz – FWF. CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXX; CPF nº

000.000.000-00; OBJETO: prestação de serviços por tempo determi- nado como INSTRUTOR na execução do curso de Corte de Cabelo, realizado na PRAÇA DA IGREJA DO RENASCENÇA I; COBER-

TURA ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso 0100 – Tesouro Muni- cipal, Classificação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualifi- cação Profissional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início em 24/10/2014 e término 24/11/2014. Valor: R$ 144,00 (cento e qua- renta e quatro reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – FRAN- CISCA APARECIDA XXXXXXX XXXXXX, PELA CONTRATADA

– XXXXXXX XXXXXX XXXXX.

EXTRATO DO CONTRATO N ° 487/2014; Firmado em: 24/10/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094.044/2014; MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINA-

DO DE INSTRUTOR; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz

– FWF. CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX; CPF nº

000.000.000-00; OBJETO: prestação de serviços por tempo determi- nado como INSTRUTOR na execução do curso de Manicure, reali- zado na PRAÇA DA IGREJA DO RENASCENÇA I; COBERTURA

ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso 0100 – Tesouro Municipal, Classificação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualificação Profissional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início em 24/10/2014 e término 24/11/2014. Valor: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), ASSINAM: PELA CONTRATANTE – XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, PELA CONTRATADA – XX- XXXXXX XXXXXX XXXXX.

EXTRATO DO CONTRATO N ° 490/2014; Firmado em: 24/10/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094.044/2014; MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINA-

DO DE INSTRUTOR; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX; CPF nº

000.000.000-00; OBJETO: prestação de serviços por tempo determi- nado como INSTRUTOR na execução do curso de Corte de Cabelo e Escova, realizado na PRAÇA DA IGREJA DO RENASCENÇA I; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso 0100 – Tesou- ro Municipal, Classificação Orçamentária 24001.11333.0002.1.466 – Qualificação Profissional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início em 24/10/2014 e término 24/11/2014. Valor: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), ASSINAM: PELA CONTRATAN- TE – XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, PELA CON- TRATADA – XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX.

EXTRATO DO CONTRATO N ° 495/2014; Firmado em: 24/10/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094.044/2014; MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINA-

DO DE INSTRUTOR; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: XXX XXXXX XX XXXXX XXXXX; CPF nº

000.000.000-00; OBJETO: prestação de serviços por tempo determi- nado como INSTRUTOR na execução do curso de Manicure, reali- zado na PRAÇA DA IGREJA DO RENASCENÇA I; COBERTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 527/2014/FWF; Firmado em 12/11/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.3885/2014/FWF,

Pregão Eletrônico Nº014/2014/FWF; FAVORECIDO: GAMA CO- MÉRCIO EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA.; OBJETO:

Fornecimento de materiais de consumo diversos para execução do Projeto Profissionalizar Mulher, Convênio nº056/2012-SPM/PR, SI- CONV Nº 770817/2012; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo início em 12.11.2014 e término em 12.05.2015; COBERTURA ORÇA-

MENTÁRIA: Fonte de Recurso 0224, Classificação Orçamentária 24001.11331.0002.1.419 – Profissionalizar Mulher, Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo. VALOR: R$ 14.384,40 (quartoze mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); Signatários pela CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX PE- REIRA; pela CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COM- PROMISSO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO, Processo

Administrativo nº 094.527/2013 – Firmado, em 27/09/2014, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI a FUNDAÇÃO WALL FERRAZ e a estagiária XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXX-

CIMENTO, CPF nº 000.000.000-00; OBJETO: Renovação do Prazo de Vigência do Termo de Compromisso de Estágio Não-Obrigatório por mais um período de 06(seis) meses. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo início em 27/09/2014 e término em 26/03/2015. ASSINA PELA FWF: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX; ASSINA PELA UNI- VERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI: ZULMIRA MONTE.

CENTRO/NORTE. REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 09/2013. PROCESSOS NºS: 042.03842/2014. EMPRESA: PÚBLI- CA CONSULTORIA, CONTABILIDADE E PROJETOS. Objeto:

Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 60 (sessen- ta) dias, conforme previsão constante de que trata a Cláusula Décima Quarta (DOS PRAZOS), referente ao Contrato nº 45/2013. Funda- mentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data: 24/10/2014. Assina pela Con- tratante, Engº Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Superintendente da SDU Cen- tro/Norte e pela Contratada, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 12/2014 - SDU CENTRO/NORTE. REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 06/2013. PROCESSOS NºS: 042.06776/2014 e 050.04920/2014. EM-

PRESA: CONSTRUTORA GARANTIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 30 (trinta) dias, confor- me previsão constante de que trata a Cláusula Décima Quarta (DOS PRAZOS), referente ao Contrato nº 12/2014. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data: 03/11/2014. Assina pela Contratante, Engº Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Con- tratada, Sr. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 16/2014 - SDU CENTRO/NORTE. REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014. PROCESSOS NºS: 042.0832/2014 e 050.05119/2014. EM-

PRESA: M. P. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo

de execução e de vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme pre-

Superintendência de Desenvolvimento

Urbano - CENTRO NORTE

visão constante de que trata a Cláusula Décima Quarta (DOS PRA- ZOS), referente ao Contrato nº 16/2014. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data: 24/10/2014. Assina pela Contratante, Engº Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Con- tratada, Engº. Xxxxxx Xxxxx O. de Galiza.

PORTARIA Nº 05/2014 – GAB/SDU – CENTRO/NORTE. O SU- PERINTENDENTE DA SDU CENTRO/NORTE, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° - Constituir, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Nor- te, a COMISSÃO PERMANENTE DE RECURSOS ADMINISTRA-

TIVOS, destinada a realizar a análise de todo e qualquer recurso ad- ministrativo de competência desta Superintendência. Art. 2° - Ficam designados para compor a referida Comissão os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Presidente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

– Advogada; Membro: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Engª. Civil; Membro: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Engº. Civil; Art. 3° - As análises e decisões processar-se-ão com a presença de, no mínimo, 02 (dois) membros, podendo assim, os presentes emitirem a decisão que será validada com a assinatura destes. Art. 4° - Nos impedimentos da Presidente, qualquer um dos membros poderá presidir a Comis- são. Art. 5° - Os trabalhos da Comissão, órgão legal de deliberação coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes. Art. 6°- Esta portaria produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, revogando-se disposições em contrário. Art. 7° - Revoga-se parcialmente a portaria nº 04/2013 de 01 de Junho de 2013, para substituir um dos membros, em virtude de novo Gerente de Obras – GOS. Art. 8° - Esta portaria deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Teresina – PI, 05 de novembro de 2014. Assinado pelo Superintendente, Engº Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.

TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 14/2013 - SDU CENTRO/NORTE. REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 04/2013. PROCESSOS NºS: 042.01545/2013. EMPRESA: ECOM

– EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E MEIO

AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsão constante de que tratam as Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA E EFI- CÁCIA) e Sétima (DOS PRAZOS), referente ao Contrato nº 14/2013. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data: 03/11/2014. Assina pela Contratante, Engº Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sra. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx So- brinha.

TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 45/2013 - SDU

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 21/2014 - SDU CENTRO/NORTE. REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05/2014. PROCESSOS NºS: 042.01974/2014. EMPRESA: CONS-

TRUTORA MANHATTAN. Objeto: Prorrogação do prazo de execu- ção e de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme previsão constante de que trata a CláusulaDécima Quarta (DOS PRAZOS), referente ao Contrato nº 21/2014. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data: 13/11/2014. Assina pela Contratante, Engº Xxxx Xxxx- xxx de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contrata- da, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS

Nº 21/2014. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Per- manente de Licitação, (Decreto nº 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014, Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Admi- nistração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a Documen- tação, a Proposta de Preço e o que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme Processo Administrativo nº 042-5027/2014 – SDU-CENTRO/NORTE, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2014, tipo menor preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto: (que trata da contratação de empresa para construção de unidades sanitá- rias, pré-moldadas, em diversos locais na área de jurisdição da SDU Centro-Norte para atender a proposta nº 060/2014-OP Zona Norte de Teresina-PI.), a empresa, J. W. M. Comércio e Construções Ltda, rela- cionada no Mapa Comparativo. Data: Teresina - PI, 04 de novembro de 2014. Assina: Engº Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Superintendente da SDU Centro-Norte.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº

35/2014. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Perma- nente de Licitação – Obras III (Decreto nº 13.834, de 20 de janeiro de 2014, 13.869 e 13.870, datados de 31 de janeiro de 2014, publicados no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recur- sos Humanos – SEMA, considerando a Documentação, as Propostas de Preços e o que me foi apresentado pela referida Comissão, con-

forme Processo Administrativo nº 042-5029/2014 – SDU-CENTRO/ NORTE, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2014, tipo menor preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto: (contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Recuperação de Praça com Quadra Poliesportiva, à Xxx Xxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx-XX), a empresa Constru- tora Lajedo Ltda, relacionado no Mapa de Resultado Classificatório. Data: Teresina - PI, 30 de outubro de 2014. Assina: Engº Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Superintendente da SDU Centro-Norte.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº

36/2014. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Perma- nente de Licitação – Obras III(Decreto nº 13.834, de 20 de janeiro de 2014, 13.869 e 13.870, datados de 31 de janeiro de 2014, publicados no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recur- sos Humanos – SEMA, considerando a Documentação, as Propostas de Preços e o que me foi apresentado pela referida Comissão, con- forme Processo Administrativo nº 042-3272/2014 – SDU-CENTRO/ NORTE, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2014, tipo menor preço, nos termos da legislação específica aplicá- vel, e em consequência, adjudico o seu objeto: (contratação de empre- sa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Recu- peração de Quadra Poliesportiva com Mureta e Alambrado, localizada no cruzamento das Ruas Pedro Brito com Monteiro Lobato, Bairro Parque Alvorada, Zona Norte de Teresina-PI), a empresa Construtora Caxé Ltda. - EPP, relacionado no Mapa de Resultado Classificatório. Data: Teresina - PI, 04 de novembro de 2014. Assina: Engº Xxxx Xxxx- xxx de Pádua - Superintendente da SDU Centro-Norte.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº

37/2014. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Perma- nente de Licitação – Obras III(Decreto nº 13.834, de 20 de janeiro de 2014, 13.869 e 13.870, datados de 31 de janeiro de 2014, publicados no Diário Oficial do Município – DOM, nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recur- sos Humanos – SEMA, considerando a Documentação, as Propostas de Preços e o que me foi apresentado pela referida Comissão, con- forme Processo Administrativo nº 042-3944/2014 – SDU-CENTRO/ NORTE, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2014, tipo menor preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto: (contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Reparo em Galeria, tipo tubular e celular, à Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, XxxxxxXxxxxxxxxx, Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx-XX), a empresa V. F. Sousa & Cia Ltda., relacionado no Mapa de Resultado Classificatório. Data: Teresina - PI, 04 de novembro de 2014. Assina: Engº Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Superintendente da SDU Centro-Norte.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚ-

BLICA Nº 19/2014. Homologo o resultado apresentado pela Comis- são Permanente de Licitação, (Decreto nº 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014, Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada à Secretaria Muni- cipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, consideran- do a Documentação, a Proposta de Preço e o que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme Processo Administrativo nº 042- 3972/2014 – SDU-CENTRO/NORTE, referente à licitação modalida- de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2014, tipo menor preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto: (contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de pavimentação em paralelepípedo na Rua Tenente Araujo, Trecho entre a Rua da Lagoa e o nº 607, Bairro Santa Maria das Vas- souras), conforme proposta da empresa, São Roque Construções Ltda, relacionada no Mapa Comparativo. Data: Teresina - PI, 06 de novem- bro de 2014. Assina: Engº Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Superintendente da SDU Centro-Norte.

Comisão de Licitação

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

C.P.L COMPRAS E SERVIÇOS

AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2014 – SEMEC/ 2° RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMI- NISTRATIVO Nº 042-2476/2014. O PREGÃO PRESENCIAL SRP

N° 058/2014 – SEMEC, com data de abertura no dia 21/11/2014 às 11:00 (onze horas), foi SUSPENSO a pedido da Secretaria Munici- pal de Educação – SEMEC, com fulcro no § 3° do art. 43 da Lei n° 8.666/93, para reanálise pormenorizada do Termo de Referência. Te- resina (PI), 20 de novembro de 2014. Xxxxxxxx Xxxxx Dantas Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx – SEMA. VISTO: Charlles Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.

Diário Oflcial da Câmara

PORTARIA Nº 01169/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder fé- rias regulamentares a servidora VILANI DA XXXXX XXXXXXXXX, Assistente Legislativo - nível/classe II-F, matrícula funcional nº 0200- X, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de outubro de 2014. PUBLIQUE-

-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXX-

TINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01182/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Assessor Jurídico Legislativo - nível/classe I-A, matrícula funcional nº 06917-5, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Mu- nicipal de Teresina, a partir de 05 a 19 de novembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câma- ra Municipal de Teresina, 13 de outubro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01183/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder fé- rias regulamentares a servidora XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe II-H, matrícula funcional nº 0122-X, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de novembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presi- dência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de outubro de 2014. PU- BLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX-

ZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01188/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992

e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, Assistente Técnico Legislativo - nível/classe II-H, matrícu- la funcional nº 0079-2, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabi- nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de outubro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX

DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01235/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE:Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, Assistente Legislativo - nível/classe II-E, matrícula funcional nº 0571- 9, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 31 de outubro de 2014. PUBLIQUE-

-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXX-

TINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01237/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX FI- LHO, Assistente Legislativo - nível/classe II-F, matrícula funcional nº 0146-2, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presi- dência da Câmara Municipal de Teresina, 31 de outubro de 2014. PU- BLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX-

ZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01238/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Auxiliar Legislativo - nível/classe II-D, matrícula fun- cional nº 0567-X, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabi- nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 31 de outubro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX

DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01239/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder fé- rias regulamentares à servidora XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Auxiliar Legislativo - nível/classe II-F, matrícula funcional nº 0369-4, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 17 de novembro a 06 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 31 de outubro de 2014. PUBLIQUE-

-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXX-

TINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 01240/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-

regulamentares à servidora XXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe II-G, matrícula funcional nº 0115-2, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabi- nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 31 de outubro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX

DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 1260/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-

CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLOVE: I- Tornar sem efeitos a Portaria nº 1240/2014, que trata das férias de XXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, matricula funcional nº 0115-2, referente ao período aquisi- tivo 2012/2013. II- A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de novembro de 2013. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Presidente da Câ-

mara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01261/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-

NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora XXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe II-G, matrícula funcional nº 0115-2, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 09 de dezembro a 07 de janeiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2012/2013. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX

DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01304/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-

NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui- ções legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conce- der férias regulamentares a servidora XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, Assessor Jurídico Legislativo - nível/classe I-A, matrícu- la funcional nº 06856-0, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 19 de dezembro a 02 de janeiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX

DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01305/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribui- ções legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Con- ceder férias regulamentares a servidora MARILDE DE XXXXXXX XXXXX XXXXXX, Auxiliar Legislativo - nível/classe II-F, matrícula funcional nº 0341-4, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 de dezembro a 01 de janeiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX

DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 01306/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

janeiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX

DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 01307/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor XXXXXX XXXXX DE XXXXXX XXXXXX, Auxiliar Legislativo - nível/classe I-A, matrícula funcional nº 07386-5, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Mu- nicipal de Teresina, a partir de 02 a 31 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câma- ra Municipal de Teresina, 13 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 01308/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-

NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui- ções legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ALCILENE GONÇAL- VES CAMPELO, Auxiliar Legislativo - nível/classe II-F, matrícula funcional nº 0299-0, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 de dezembro a 03 de janeiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2012/2013. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX

DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 01309/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora EUGÊNIA XXXXX XX XXXXX XXXX, Auxiliar Legislativo - nível/classe II-E, matrícula funcional nº 0547-6, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Mu- nicipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câma- ra Municipal de Teresina, 13 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 01310/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribui- ções legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Con- ceder férias regulamentares a servidora XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Assistente Legislativo - nível/classe II-G, matrícula funcional nº 0224-8, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 08 a 27 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presi- dência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX DE

XXXXX XXXXXXX Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01311/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder fé- rias regulamentares ao servidor XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Auxiliar Legislativo - nível/classe II-F, matrícula funcional nº 0196-9, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de dezembro de 2014, referente ao perío- do aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na

data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-

-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Presidente da

Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01312/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX- RA, Auxiliar Legislativo - nível/classe II-E, matrícula funcional nº 0541-7, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Mu- nicipal de Teresina, a partir de 09 a 23 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câma- ra Municipal de Teresina, 13 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01313/2014.O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-

NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui- ções legais e regimentais e com base na Lei Municipal nº 4.213 de 06 de janeiro de 2012, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.642 de 30 de maio de 2007, que RESOLVE: I - Exonerar, XXXX- XXX XXXXXXX XX XXXXX, do cargo Chefe da Seção de Recursos Humanos da Fundação Sócio Cultural Joffre do Rêgo Castelo Branco, de provimento comissionado Direção e Assessoramento Legislativo

– DAL-IX. II- A presente Xxxxxxxx entra em vigor na data de sua pu- blicação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX

DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01314/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribui- ções legais e regimentais e com base na Lei Municipal nº 4.213 de 06 de janeiro de 2012, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.642 de 30 de maio de 2007, que institui a FUNDAÇÃO SÓCIO CULTURAL JOFFRE DO RÊGO CASTELO BRANCO, RESOLVE: I - Nomear, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Chefe da

Seção de Recursos Humanos da Fundação Sócio Cultural Joffre do Rêgo Castelo Branco, cargo de provimento comissionado Direção e Assessoramento Legislativo – DAL-IX, como dispõe a Lei Munici- pal nº 4.172 de 21 de outubro de 2011. II- A presente Xxxxxxxx entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Presidente da Câ-

mara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 01315/2014. O XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX-

XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câma- ra Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Conceder dispensa de seus serviços a XXXXX XXXXX XXXXX RABÊLO CHAGAS, Au- xiliar Legislativo - nível/classe II-F, matrícula funcional nº 0506-9, servidora municipal, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, decorrente de serviços prestados à Justiça Eleitoral – 63ª zona/PI, nos termos do art. 98 da Lei Federal nº 9.504, no período de 17 a 24 de novembro do ano em curso. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXXX

DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

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Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,50 Ano 2014 - Nº 1.685-A - 20 de novembro de 2014

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