Fundação das Artes de São Caetano do Sul
TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024.
Fundação das Artes de São Caetano do Sul
Necessidade da Administração: Contratação por dispensa de licitação, de Designer Gráfico.
1. DO OBJETO
Contratação de profissional Designer Gráfico para criação de um Livro Institucional da Fundação das Artes e para elaboração da identidade visual do Festival de Primavera.
Descrição detalhada dos serviços:
Utilizar elementos visuais para comunicar ideias, conceitos e informações de forma eficiente e atraente.
Design para Impressão
Desenvolvimento do Material Gráfico Diagramação
Tipografia e Tratamento de Texto Seleção e Edição de Fontes Criação de Hierarquia Visual
Desenvolvimento de Layouts Composição de Páginas Equilíbrio e Proporção
Manipulação de Imagens
Criação de Montagens Visuais
Pesquisa e Desenvolvimento criativo
Tendências de Design Referências Visuais
Software e Ferramentas de Design
Domínio de Programas de Design
Criação de Infográficos e Material Visual Informativo
Simplificação de Informações Apresentação Visual de Dados
Produção Gráfica e Pré-impressão
Preparo de Arquivos para Impressão Supervisão de Impressão
Gestão de Projetos e Prazos
Planejamento e Organização Trabalho em Equipe
Desenvolvimento de Estratégias Visuais
Em resumo, o designer gráfico deverá utilizar habilidades criativas e técnicas para desenvolver soluções visuais que comunicam mensagens de forma clara, atraente e eficaz, conforme descrito acima, para a criação de:
• LIVRO CAPA DURA E COSTURA, COM ESTOJO
Capa: 25 x 50,6cm, 4x0 cores, tinta escala em couche fosco 150g, laminado – empastado em papelão holler, saída em CTP.
Miolo: 80 págs., 25 x 25cm, 4x4 cores, tinta escala em couche fosco 150g,
• FESTIVAL DE PRIMAVERA
Elaboração da Identidade Visual do evento (concept art)
2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
O objetivo de contratar um designer gráfico é garantir a criação e o desenvolvimento de um Livro Institucional com qualidade profissional, que comuniquem de forma eficaz a mensagem ou identidade da Fundação das Artes.
Aqui estão alguns dos principais objetivos que justificam a contratação:
Aprimorar a identidade visual: Desenvolver a identidade visual da Fundação das Artes e do Festival de Primavera, através de elementos gráficos que transmitem seus valores e diferenciais.
Comunicação clara e eficaz: Criar materiais gráficos que organizem informações de forma visualmente atraente e fácil de entender.
Aumentar o engajamento do público: Design visual atraente e moderno melhora a experiência do usuário, gerando maior interesse e interação com os materiais produzidos, sejam eles impressos ou digitais.
Consistência visual: Manter uma consistência no uso de núcleos, fontes e elementos gráficos em diferentes plataformas e materiais, o que reforça a imagem da Fundação das Artes e a torna mais reconhecível.
Em resumo, o objetivo é garantir que a comunicação visual da Fundação das Artes seja consistente, impactante e adequada ao público-alvo, fortalecendo a imagem e facilitando a compreensão da mensagem.
3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO.
Contratação do profissional Designer Gráfico para criação de um Livro Institucional da Fundação das Artes e para elaboração da identidade visual do Festival de Primavera:
Livro Institucional: Diagramação, layout, design de capa e tratamento de imagens. Desenvolvimento de um projeto gráfico que reflita a história e os valores da Fundação das Artes.
Festival de Primavera: Criação da Identidade Visual, paleta de cores, tipografia, e demais peças gráficas para divulgação (cartazes, banners, folders, redes sociais).
4. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO.
Para tal contratação, é importante definir requisitos básicos que garantam que o profissional ou empresa contratada tenha as habilidades, experiência e qualificações necessárias para executar o projeto com qualidade.
Além de se responsabilizar pelo pleno atendimento ao que o objeto deste Termo de Referência requer, e execução de todo o processo pertinente ao objeto deste projeto, deverá também apresentar os seguintes requisitos:
Formação Acadêmica
• Ensino Superior Completo em Design Gráfico, Comunicação Visual, Publicidade e Propaganda, ou áreas correlatas.
• Cursos Técnicos ou Especializações em design gráfico, branding, diagramação, tipografia, ilustração, ou design digital também podem ser aceitos, dependendo do escopo do trabalho.
Experiência Profissional
• Experiência Comprovada: Um portfólio que demonstre trabalhos realizados em design gráfico, como identidade visual, diagramação, criação de logotipos, projetos editoriais, design de embalagens, peças gráficas para impressão e digital, etc.
o Para projetos específicos (livros, eventos, branding), verificar se o portfólio contém exemplos similares ao que será desenvolvido.
• Anos de Experiência: É comum solicitar ao menos 2 a 5 anos de experiência profissional na área, mas isso pode variar de acordo com o nível de complexidade do projeto.
Habilidades Técnicas
• Domínio de Softwares Gráficos:
o Adobe Illustrator
o Adobe Photoshop
o Adobe InDesign (para projetos editoriais)
o CorelDRAW (opcional, dependendo das preferências)
o Ferramentas de design digital (como Figma, Sketch, ou Adobe XD, no caso de interfaces digitais).
• Conhecimento de Pré-Impressão e Impressão: Para projetos que envolvem impressão, é fundamental o entendimento de padrões de cores (CMYK vs. RGB), resolução de imagens e margens de sangria.
Capacidade Criativa e Inovadora
• Originalidade e Criatividade: Demonstrar capacidade de criar soluções visuais inovadoras e únicas, adequadas ao público-alvo e aos objetivos do projeto.
• Capacidade de Adaptação ao Briefing: Mostrar que consegue traduzir as necessidades e objetivos do cliente em conceitos visuais de forma clara e eficaz.
Portfólio Profissional
• Um portfólio atualizado e relevante, que demonstre uma variedade de trabalhos realizados, especialmente em áreas como:
o Identidade visual e branding.
o Projetos editoriais (diagramação de livros, revistas, folhetos).
o Criação de materiais para marketing digital e redes sociais.
o Projetos específicos para eventos culturais ou institucionais (se for o caso).
Conhecimento de Tendências e Práticas de Mercado
• Tendências de Design: Estar atualizado sobre as últimas tendências em design gráfico, tipografia, cores e padrões visuais.
• Uso de Ferramentas Modernas: Capacidade de integrar o uso de ferramentas digitais modernas, como plataformas de design colaborativo e softwares de prototipagem.
Habilidades de Comunicação e Colaboração
• Capacidade de Trabalhar em Equipe: Trabalhar em colaboração com outras equipes, como marketing, redação, desenvolvimento web ou gestão de projetos.
• Receber e Aplicar Feedback: Ser capaz de interpretar feedbacks e aplicar ajustes sem comprometer a qualidade criativa.
• Compreensão de Briefings: Habilidade de entender e interpretar as necessidades do projeto a partir de um briefing claro.
Gestão de Projetos e Prazos
• Gerenciamento de Tempo: Capacidade de planejar o trabalho, gerenciar múltiplas tarefas e cumprir prazos estabelecidos.
• Flexibilidade e Organização: Ser capaz de lidar com ajustes, revisões e mudanças de escopo durante o projeto.
Conformidade com Aspectos Legais
• Direitos Autorais e Licenciamento: Conhecimento sobre as regras de uso de imagens, fontes e demais recursos gráficos, garantindo que o trabalho entregue não viole direitos autorais.
• Contrato de Prestação de Serviços: Estar apto a formalizar contratos que detalhem o escopo, prazos, formas de pagamento e direitos de uso do material produzido.
Conhecimento de Branding e Marketing (Opcional)
• Para projetos que envolvem a criação de identidade visual e materiais promocionais, o designer gráfico deve ter noções de branding, marketing e comunicação para alinhar o design com a estratégia da marca ou campanha.
5. EXECUÇÃO DO OBJETO.
O início da execução do objeto ocorrerá a partir da data de entrega da Ordem de Serviço, observando o que dispõe e o prazo de execução será por um período de 30 dias, improrrogáveis.
A Contratada fica responsável ainda pela observância de todas as Normas e legislações pertinentes ao ramo de atividade.
6. GESTÃO DO CONTRATO.
A gestão e a fiscalização do objeto contratado serão realizadas conforme o disposto no Decreto Municipal 11.914 de 12 de abril de 2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Acompanhar e registrar as ocorrências relativas à execução contratual, informando a unidade responsável por sua gestão e ao gestor do contrato designados, aquelas que podem resultar na execução dos serviços e obras ou na entrega de material de forma diversa do objeto contratual, tomando as providências necessárias a regularização, por parte da contratada, das faltas ou defeitos observados;
Recepcionar a contratada, protocolar os documentos necessários ao pagamento, previsto no termo de contrato e das normas da FASCS que disciplina os procedimentos para a liquidação e pagamento, conferindo e remetendo à unidade responsável pela gestão de contrato, e ao gestor contratual designado;
Verificar se o prazo de entrega, as quantidades e a qualidade dos serviços, das obras ou do material encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual, atestar a respectiva nota fiscal ou fatura e remetendo a unidade responsável pela gestão de contratos, e ao gestor designado;
Manifestar-se formalmente, quando consultado, sobre a prorrogação, rescisão ou qualquer outra providência que deva ser tomada com relação ao contrato que fiscaliza;
Consultar a unidade demandante dos serviços, obras ou materiais sobre a necessidade de acréscimos ou supressões no objeto do contrato, se detectar algo que possa sugerir a adoção de tais providências; Propor medidas que visem a melhoria contínua da execução do contrato;
Exercer qualquer outra incumbência que lhe seja atribuída por força de previsão normativa.
7. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.
As medições para efeito do pagamento serão realizadas de acordo com os seguintes procedimentos:
Após a conferência dos quantitativos e valores apresentados, bem como da documentação exigida, a Fiscalização atestará a medição, comunicando a CONTRATADA, no prazo de 3 (três) dias contados do recebimento do relatório, o valor aprovado, e autorizará a emissão da correspondente fatura, a ser apresentada no primeiro dia subsequente à comunicação dos valores aprovados.
As Notas Fiscais/Faturas deverão ser emitidas pela CONTRATADA, contra o CONTRATANTE, e apresentadas para a Fiscalização.
A Fiscalização emitirá o Atestado de Realização dos Serviços em até 3 (três) dias contados a partir do recebimento da(s) Nota(s) Fiscal(is)/Fatura(s).
Os pagamentos serão efetuados em até 10 (dez) dias úteis contados da data de emissão dos Atestados de Realização dos Serviços, em conta corrente da CONTRATADA, em conformidade com os serviços executados, mediante a apresentação dos originais da nota fiscal/fatura.
O recebimento provisório ou definitivo dos serviços não exime a CONTRATADA de sua responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço, nem a responsabilidade ético- profissional pela perfeita execução do contrato, nos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.
O prazo para recebimento provisório será de até 15 (quinze) dias corridos, contados da comunicação escrita pela CONTRATADA, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes, na forma expressa pela alínea ‘a’, inciso I, artigo 140, da lei Federal 14.133/21.
O recebimento definitivo dar–se–á por servidor ou Comissão designada pela Administração, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso de prazo de vistoria de até 90 (noventa) dias corridos, que comprove a adequação do objeto às condições contratuais, na forma expressa na alínea ‘b’, da legislação supra.
O objeto do contrato poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando estiver em desacordo com o contrato.
8. FORMA E CRITÉRIO DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.
9. ESTIMATIVA DE PREÇOS
O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio das propostas.
10. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
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Chefe de Compras e Licitações Fundação das Artes de São Caetano do Sul