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MODELOS DE CONTRATAÇÃO E ASPECTOS RELEVANTES CURSO NA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ONLINE INCLUINDO O USO DO SINAPI
MODELOS DE CONTRATAÇÃO E ASPECTOS RELEVANTES NA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O USO DO SINAPI
+ EAD “ADITAMENTO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS” - 12 HORAS
PROF. XXXXX XXXXX
AO VIVO NOS DIAS: 30 E 31 DE JULHO
EU ME
IMP RT
APRESENTAÇÃO
Os reduzidos índices de crescimento econômico dos últimos anos resultaram em expressiva redução dos investimentos em infraestrutura, os quais já ocorriam bem aquém de níveis satisfatórios para sim- plesmente repor a depreciação de ativos ou para assegurar a adequada manutenção das operações existentes.
O ambiente é especialmente desafiador, visto que o quadro de restrição fiscal ainda vai perdurar por
vários anos. Some-se ao fato de que não só novos investimentos devem ser realizados como deve ser promovida urgente recuperação e manutenção de significativa parcela da infraestrutura brasileira, im- plantada nas décadas de 60 e 70, cuja vida útil está se exaurindo.
Estima-se que cerca de 75% do custo total de propriedade refiram-se aos dispêndios com manutenção, conservação e operação dos empreendimentos, sendo os 25% dos gastos restantes relacionados com a elaboração de projetos e a construção propriamente dita. Ou seja, em termos de relevância da despesa pública, a manutenção dos bens públicos existentes consome volume de recursos consideravelmente superior aos dispendidos nos novos investimentos.
Do ponto de vista do cidadão e do usuário da obra pública, é a adequada a gestão do empreendimento que assegurará a maximização do usufruto pela sociedade. Os investimentos na construção de hospi- tais não produzirão os resultados almejados se os equipamentos e instalações não se encontrarem em estado adequado de manutenção. As vias existentes não permitirão condições adequadas de trafega- bilidade sem conservação rotineira e eficiente.
Dessa forma, a presente capacitação objetiva apresentar os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na contratação de serviços de manutenção predial pela Administração Pública, afinal, de pouco adianta executar novos empreendimentos para melhorar a qualidade de vida do cidadão, se aqueles existentes se encontram deteriorados ou em funcionamento inadequado.
No treinamento, o participante terá a oportunidade de conhecer questões polêmicas e atuais sobre os principais métodos de contratação e aspectos relevantes na licitação de manutenção e conservação de obras públicas. Será avaliado o pagamento dos serviços por posto de trabalho ou por demanda de serviços
Além disso será abordada a viabilidade da contratação de manutenção predial mediante o uso do siste- ma de registro de preços, bem como o uso de Acordos de Nível de Serviço ou Instrumentos de Medição por Resultado na Manutenção Predial.
De particular relevância ao curso, será a exposição da utilização dos contratos de facilities para a gestão da manutenção predial, explorando as principais vantagens e riscos dessa forma de contratação.
Finalmente, o curso também abordará de forma aprofundada o uso do Sinapi para a contratação e precificação dos serviços de manutenção predial, tratando dos cadernos técnicas dos serviços mais relevantes ao tema.
CARGA HORÁRIA
28horas
16 horas de curso online + 12 horas do EAD
“Aditamento de contratos de obras públicas”
PÚBLICO ALVO:
- Profissionais que atuam no setor público e na iniciativa privada na área de manutenção.
- Gestores e fiscais de contratos;
- Servidores encarregados da licitação, contratação, recebimento dos serviços;
- Membros de comissões de licitação;
- Procuradores;
- Pregoeiros;
- Comissões de apoio ao pregoeiro;
- Gerentes de contratos de manutenção e conservação;
- Projetistas e empresas de engenharia consultiva;
- Advogados;
- Engenheiros;
- Arquitetos;
- Construtores;
- Auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo;
- Gestores públicos em geral;
- Peritos judiciais;
- Orçamentistas;
- Concessionárias de serviços públicos;
- Servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de gestão, planejamento,
orçamentação, contratação e execução de empreendimentos de infraestrutura.
INSTRUTOR
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx é engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o car- go de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas.
Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Fede- ral. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas
do TCU. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU.
É autor dos livros “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas” e “Regime Diferenciado de Con- tratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicados pela Editora Pini. Também é conferencista em diversos eventos e instrutor da ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa – TCU e de outras empresas, onde ministra cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas.
Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas
– Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elabora- ção das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Os participantes poderão participar ativamente, enviando suas dúvidas e contribuições em tempo real!
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
i. O dilema entre a priorização de novos investimentos e a necessidade de manter os ativos existentes
ii. Quantificação e precificação dos serviços
iii. Modelos de contratação de manutenção predial
iv. Pagamento por posto ou por demanda.
v. Contratos DBOM
vi. Utilização do critério de julgamento e de pagamento adotando desconto linear sobre o Sinapi e outras tabelas de preços.
vii. Subtipos de licitação pelo maior desconto e modelagens possíveis
viii. Acordos de níveis de serviço (ou instrumento de medição por resultado)
ix. O uso do BIM na manutenção predial
x. Uso do Sistema de Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção
xi. Critérios de pagamento e regimes de execução contratual indicados para alguns serviços de manutenção e conservação
xii. Sistemas de ordens de serviço
xiii. Manutenção ou Reforma? Cuidados para evitar a fuga ao objeto licitado
xiv. Disposições da IN 5/2017
• Contratação de Facilities
i. Que tipos de objetos podem ser incorporado no contrato de facilities?
ii. Como justificar o não parcelamento do objeto?
iii. Principais riscos e benefícios dos contratos de facilities
iv. Admissão de consórcios e outras formas de parcelamento material do objeto
v. Quais os serviços podem ser subcontratados nos contratos de facilities?
vi. Jurisprudência do TCU sobre o tema
vii. Medições e Formas de pagamento nos facilities
viii. Estimativa de custo da contratação
ix. Modelagens com postos de serviço e pagamentos por serviços
x. Observações sobre os principais serviços que podem ser prestados pela contratada:
1. Manutenção Predial
2. Serviços de Conservação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Ar
Condicionado;
3. Serviços de Desinsetização e Desratização;
4. Serviços de Conservação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores;
5. Serviços de Conservação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Alarme e
Combate a Incêndio; e
6. Serviços de Conservação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de
Equipamentos de Áudio e Vídeo;
7. Serviços de limpeza e vigilância;
8. Serviços de jardinagem e paisagismo;
9. Serviços de helpdesk;
10. Serviços de vigilância;
xi. Repactuação dos contratos de facilities
xii. Principais disposições da IN SEGES 5/2017 aplicáveis aos contratos de facilities.
• Visão Geral do Sinapi
Histórico e origem. Como o Sinapi funciona?
Tipos e relatórios gerados pelo Sinapi: Relatórios de insumos, relatórios de composições de serviços e relatórios de orçamentos de projetos.
Manual de metodologias e conceitos do Sinapi Catálogo de composições analíticas Responsabilidades do IBGE e da CEF
O processo de aferição das composições Metodologia da árvore de fatores Manutenção das composições e dos insumos
Insumos representativos (C), representados (CR) e atribuídos (AS)
Tipos de composição de custo unitário do Sinapi “Kits de composições”
Composições representativas
Composições auxiliares de transporte de materiais no canteiro de obras Apresentação dos principais cadernos técnicos das composições aferidas do Sinapi Estudos de caso de orçamentação de obras com o Sinapi aferido
Custo horário dos equipamentos
Mão de obra no Sinapi (salários, encargos sociais e encargos complementares) Jurisprudência do TCU
• BDI
i. Exigência de detalhamento do BDI
ii. Parcelas que compõem o BDI
iii. Fórmula de cálculo do BDI
iv. BDI de obras beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento
v. BDI Diferenciado para fornecimento de materiais e equipamentos relevantes
vi. Obtenção de um BDI de referência
vii. Acórdão 2.622/2013 – Plenário - Faixa referencial de BDI do TCU para obras públicas
• Os Cadernos Técnicos do Sinapi mais importantes para a manutenção predial
i. Instalações de águas pluviais
ii. Instalações de esgoto
iii. Instalações de água fria
iv. Instalações de lógica
v. Instalações elétricas
vi. CFTV e monitoramento
vii. Pisos e revestimento
viii. Forros
ix. Telhamento para Coberturas
x. Estrutura e trama para coberturas
xi. Instalações de ar condicionado
xii. Instalações de gás
xiii. Instalações de combate à incêndio
xiv. Pinturas
xv. Equipamentos de proteção coletiva
xvi. Instalações e principais pontos de Acessibilidade
xvii. Drywall
xviii. Impermeabilizações
xix. Louças e metais
xx. Cortes e fixações
xxi. SPDA
xxii. Paisagismo
xxiii. Transportes
xxiv. Limpeza de obras
CARGA HORÁRIA
16H + 12H EAD
PLATAFORMA
INTERATIVA E EM TEMPO REAL
CERTIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO
DATA
30 E 31 DE JULHO
Das 8h às 12h e das 14h às 18h
MATERIAL INCLUSO
Material de Apoio para download;
Certificado de capacitação e aperfeiçoamento profissional;
Acesso a uma plataforma interativa, com possibilidade de interação com professores e alunos.
INVESTIMENTO
A cada 4 inscrições nesse curso, efetuadas pelo mesmo órgão e vincu- ladas a mesma fonte pagadora, a Con Treinamentos concederá corte- sia para uma quinta inscrição.
De: R$ 2.090,00
R$ 1.390,00
(um mil, trezentos e noventa reais)
- A CON treinamentos oferece propostas personalizadas para capacitação de grupos e equipes.
- Entre em contato com nossas consultoras.
INSCRIÇÃO E PAGAMENTO
A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (00) 0000-0000, através do e-mail
xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo nosso site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
O pagamento deverá ser realizado em nome de Connect on cursos e eventos eireli - ME,
CNPJ 22965437/0001-00 nos seguintes bancos:
Banco nº 237
Ag. 3200 - C/C 11628-9
Banco nº 001
Ag. 3041-4 C/C 128018-x
Banco nº 341
Ag. 0615 – C/C 21671-0
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