SUMÁRIO EXECUTIVO - FORQUILHA
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cariré, Coreaú, Forquilha, Irauçuba, Massapê e Santana do Acaraú - CONTRATO 033/CIDADES/2018
SUMÁRIO EXECUTIVO - FORQUILHA
Dezembro/2019
XXXXXXXXXX
Xxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx
Vice-Governadora
Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx
SECRETARIA DAS CIDADES
Secretário das Cidades
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Secretário Executivo de Saneamento Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Secretário Executivo de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Xxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Coordenador do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú
Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
Supervisor do Componente de Fortalecimento Institucional
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Apoio Técnico – Institucional
Prefeito – Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx
Coordenadora – Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx
COORDENADOR GERAL
Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Eng. Civil e Sanitarista SUBCOORDENADOR
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Eng. Civil
EQUIPE DE APOIO
Água e Esgoto
Xxxxx Xxxxx - Engenheiro Civil
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx – Engenheiro Ambiental
Drenagem Urbana
Lawson Beltrame - Eng. Agrônomo
Resíduos Sólidos
Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx Ambiental
Estudos Econômicos Xxxxx Xxxxxx - Economista Mobilização Social
Xxxx Xxxxxxxxx -Socióloga Xxxxxxxxx Xxxxxx Cobra - Bióloga Geoprocessamento
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Capacitação
Xxxx X. Cybis - Eng. Civil Assistentes Técnicos Xxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Xxxxxxxxx Xxxxxx X.X. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
SIGLA | SIGNIFICADO |
PMSB | Plano Municipal de Saneamento Básico |
PLANSAB | |
SNIS | Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento |
PRGIRS | Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos |
PASB | Programa de Acessibilidade ao Saneamento Básico |
PGSB | Programa de Gestão do Saneamento Básico |
PQSB | Programa de Qualidade do Saneamento Básico |
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Metas para o Sistema de Abastecimento de Água 8
Quadro 2 - Metas para o Sistema de Esgotamento Sanitário 8
Quadro 3 - Metas para Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 8
Quadro 4 - Metas quanto ao Projeto de Capacitação e Educação Ambiental 9
Quadro 5 - Metas quanto ao Projeto de Coleta Seletiva 10
Quadro 6 - Metas quanto ao Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos 10
Quadro 7 - Metas quanto ao Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos 11
Quadro 8 - Metas quanto ao Projeto de Disposição Final de Rejeitos 11
SUMÁRIO
4. Síntese do Sistema de Abastecimento de Água 12
5. Síntese do Sistema de Esgotamento Sanitário 16
6. Síntese do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos/Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 17
7. Síntese dos Investimentos 18
1. INTRODUÇÃO
Com vistas a fortalecer a capacidade de gestão dos governos municipais, o Governo do Estado do Ceará promoveu licitação para "Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, Lote 1: Vale do Acaraú, constituído pelos municípios de Cariré, Coreaú, Forquilha, Irauçuba, Massapê e Santana do Acaraú no Estado do Ceará", no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais -Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, executado pela Secretaria das Cidades, e financiado mediante Acordo de Empréstimo firmado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Vencedor do certame, o Consórcio Técnico Água & Solo/M.Laydner, constituído pelas empresas Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. (empresa líder) e M. Laydner Serviços Ltda. – ME firmou contrato com a Secretaria das Cidades (Contrato 033/CIDADES/2018) para elaboração do referido serviço, conforme Termos de Referência presentes na Manifestação de Interesse Nº 20170014/CEL 04/SCIDADES/CE - Solicitação de Propostas (SDP) Nº 01.
Os trabalhos, desenvolvidos entre agosto de 2018 a novembro de 2019, permitiram disponibilizar a cada município um instrumento de planejamento e gestão territorial para os serviços de saneamento, sendo submetido a apreciação popular por meio dos processos participativos de consulta e de duas audiências públicas, cujo material encontra-se disponível no endereço xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx/
Este Resumo Executivo sintetiza os produtos obtidos ao longo da execução contratual, a seguir relacionados:
• Produto 1 - Plano Executivo de Trabalho
• Produto 2 - Documento contendo o Diagnóstico Técnico;
• Produto 3 - Relatório da Consulta Pública e Registro da Audiência Pública;
• Produto 4 - Documento contendo Programas, Projetos e Ações;
• Produto 5 - Documento contendo os Estudos de viabilidade;
• Produto 6 - Relatório da Consulta Pública e Registro da Audiência Pública;
• Produto 7 - Documento contendo a consolidação do PMSB e proposta de legislação; e
• Produto 8 - Relatório da capacitação do PMSB realizada.
2. OBJETIVO
A elaboração e a implantação de Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB busca consolidar os instrumentos de planejamento e gestão com vistas a universalizar o atendimento dos serviços, priorizando a qualidade e suficiência no suprimento dos mesmos, proporcionando melhores condições de vida às populações nos municípios, bem como a melhoria das condições ambientais. Os Planos vêm sistematizar a conceituação e a metodologia para o enfrentamento das questões de acesso universalizado aos serviços de saneamento, conforme institucionalizado na Política Nacional de Saneamento Básico, de modo a desenvolvê-lo nos municípios.
São propostos programas de governo municipal específicos que contemplem soluções práticas (ações) para alcançar os objetivos e ainda que compatibilizem o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental e a equidade social nos municípios.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma importante ferramenta estratégica de gestão para as prefeituras e titulares dos serviços, tendo como conteúdo um diagnóstico do saneamento básico do município, que revela suas deficiências e necessidades para o setor, viabilizando um estudo aprofundado e já estabelecendo metas e medidas para a propagação do acesso da população aos serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais.
Este documento tem como objetivo apresentar os principais tópicosdo Plano Municipal de Saneamento Básico de Forquilha de maneira clara e objetiva, proporcionando uma visão global, porém sucinta do mesmo.
A íntegra do PMSB encontra-se disponível no endereço xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx/.
3. METAS
As metas estabelecidas para a universalização dos Serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana/Manejo de Águas Pluviais e Limpeza Urbana/Manejo de Resíduos Sólidos são aquelas preconizadas pelo PLANSAB (versão revisada-2019) como mostramos nos quadros abaixo, apresentadas a seguir.
Quadro 1 – Metas para o Sistema de Abastecimento de Água
Indicador | Fonte | Ano | Brasil | NE |
A2. % de domicílios urbanos abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna | Censo | 2010 | 97,1 | 94,8 |
2017 | 97,7 | 95,9 | ||
Metas do Plansab | 2023 | 98,2 | 96,9 | |
2033 | 100,0 | 100,0 | ||
A6. % do índice de perdas na distribuição de água | SNIS | 2010 | 39,0 | 51,0 |
2017 | 38,3 | 46,3 | ||
Metas do Plansab | 2023 | 34,0 | 41,0 | |
2033 | 31,0 | 33,0 | ||
Fonte: PLANSAB, 2019.
Quadro 2- Metas para o Sistema de Esgotamento Sanitário
Indicador | Fonte | Ano | Brasil | NE |
E2. % de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários: | Censo | 2010 | 74,9 | 56,9 |
2017 | 79,9 | 64,7 | ||
Metas do Plansab | 2023 | 84,8 | 73,8 | |
2033 | 93,0 | 89,0 | ||
E4. % de tratamento de esgoto coletado | PNSB | 2008 | 53,0 | 66,0 |
SNIS | 2017 | 68,5 | 72,9 | |
Metas do Plansab | 2023 | 78,8 | 80,1 | |
2033 | 93,0 | 93,0 |
Fonte : PLANSAB, 2019.
Quadro 3 - Metas para Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicador | Fonte | Ano | Brasil | NE |
R1. % de domicílios urbanos e rurais atendidos por coleta direta ou indireta de resíduos sólidos | Censo | 2010 | 87,4 | 75,0 |
2017 | 89,6 | 79,4 | ||
Metas do Plansab | 2023 | 90,6 | 82,0 | |
2033 | 95,4 | 89,4 | ||
R2. % de domicílios urbanos atendidos por coleta direta ou indireta de resíduos sólidos | Censo | 2010 | 97,4 | 93,7 |
2017 | 97,9 | 95,2 | ||
Metas do Plansab | 2023 | 98,7 | 97,0 | |
2033 | 100,0 | 100,0 | ||
R3. % de domicílios rurais atendidos por coleta direta ou indireta de resíduos sólidos | Censo | 2010 | 26,9 | 18,7 |
2017 | 32,8 | 28,7 | ||
Metas do Plansab | 2023 | 46,8 | 40,4 | |
2033 | 70,0 | 60,0 | ||
R7. % da massa de resíduos sólidos com disposição final ambientalmente inadequada | SNIS | 2014 | 33,7 | 45,0 |
2017 | 24,8 | 40,6 | ||
Metas do Plansab | 2023 | 18,3 | 27,6 | |
2033 | 0,0 | 0,0 | ||
R8. % de desvio de resíduos sólidos orgânicos da disposição final | SNIS | 2017 | 0,5 | 0,3 |
Metas do Plansab | 2023 | 2,8 | 1,8 | |
2033 | 10,4 | 6,9 | ||
Fonte: PLANSAB, 2019.
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Forquilha deverá ser alinhado com as metas do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS) para a Região Sertão Norte que constitui marco definido para atender as disposições da Lei Federal nº 12.305/2010 e da Lei Estadual nº 16.032/2016, que trata da Política Estadual de Resíduos Sólidos, em que uma das metas obrigatórias constitui a implantação da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Desta forma, a seguir estão sendo apresentadas as metas a serem cumpridas para atender esse alinhamento.
Quadro 4 - Metas quanto ao Projeto de Capacitação e Educação Ambiental
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Sensibilizar a sociedade sobre as responsabilidades individuais e as consequências de suas ações, aplicando a educação ambiental visando a melhoria da qualidade da gestão ambiental e, particularmente, da gestão dos resíduos sólidos urbanos. | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Criar/atualizar legislação municipal de Educação ambiental / % de municípios | 100% | 100% | 100% |
Ações de educação ambiental continuada junto à sociedade, com foco na gestão de resíduos sólidos / % de municípios | 40% | 60% | 100% |
Ações de capacitação e educação ambiental continuada, com foco na gestão de resíduos sólidos, direcionadas a servidores públicos da área ambiental, infraestrutura, professores e profissionais da saúde, realizadas de forma integrada com os consórcios e municípios / % de municípios | 60% | 80% | 100% |
Ações de monitoramento, fiscalização e educação ambiental com foco nos habitantes das áreas do entorno dos pontos de lixo e bota-foras mapeados / % de municípios. | 100% | 100% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS)
Quadro 5 - Metas quanto ao Projeto de Coleta Seletiva
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Reduzir a quantidade de resíduos sólidos destinados aos aterros, por meio da segregação e coleta seletiva de resíduos orgânicos, resíduos secos, resíduos da construção civil, resíduos volumosos e resíduos verdes, por meio de processos de aproveitamento e transformação, destinando-se apenas os rejeitos em aterros. | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Cadastro de catadores visando o trabalho de forma associativa e a integração na cadeia produtiva da reciclagem / % de municípios | 100% | 100% | 100% |
Coleta seletiva com inclusão de catadores, e em parceria com ações que visem a sustentabilidade, a integração ao sistema de consórcios e a cadeia produtiva da reciclagem/ % de municípios | 100% | 100% | 100% |
Implantação da coleta municipal diferenciada para os resíduos secos e orgânicos/ % municípios | 50% | 85% | 100% |
Implantação da infraestrutura física e de equipamentos para a coleta seletiva. (% de municípios) | 50% | 85% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS)
Quadro 6 - Metas quanto ao Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Elaborar/atualizar a política municipal de resíduo sólidos em cada município visando a institucionalização da gestão de resíduos nos termos definidos no Modelo Tecnológico parte desse Plano | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Legislação municipal para cobrança de taxas/tarifas de geradores de resíduos sólidos aprovada / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente/ % municípios | 100% | 100% | 100% |
Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos aprovados / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) elaborados/ %municípios | 100% | 100% | 100% |
Sistema de monitoramento elaborado com o fim de controle dos serviços prestados e apoio a tomada de decisões / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Legislação municipal de resíduos sólidos aprovada/atualizada a partir de discussão com a sociedade tendo como base o Modelo Tecnológico / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Legislação municipal aprovada para combater a formação de pontos de lixo em apoio a urbanização desses locais / %municípios | 100% | 100% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS)
Quadro 7 - Metas quanto ao Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Elaborar/atualizar a política municipal de resíduo sólidos em cada município visando a institucionalização da gestão de resíduos nos termos definidos no Modelo Tecnológico parte desse Plano | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Legislação municipal aprovada visando organizar o manejo e a reciclagem dos resíduos da construção civil / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Concurso, multidisciplinar, para profissionais de nível superior / % municípios | 85% | 100% | 100% |
Capacitação dos gestores municipais e da regional | 100% | 100% | 100% |
Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde elaborados/atualizada | 100% | 100% | 100% |
Monitoramento e Licenciamento dos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos / % municípios | 50% | 75% | 100% |
Instrumentos de Logística Reversa implementados por meio de acordos setoriais e/ou termos de compromisso. / % municípios | 50% | 75% | 100% |
Incentivo a pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicáveis aos resíduos sólidos / % municípios | 50% | 75% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS)
Quadro 8 - Metas quanto ao Projeto de Disposição Final de Rejeitos
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Preparar o sistema do processamento dos resíduos sólidos conforme o modelo tecnológico apresentado neste PRGIRS, de modo a ocorrer apenas a disposição final dos rejeitos | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Lixões e áreas órfãos tratadas e encerradas / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Tratamento e Disposição final de rejeitos, conforme Modelo tecnológico / % municípios | - | 100% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS)
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Forquilha
Sistema de Abastecimento de Água - Sede
Medida Prazo
-Implantação de novo sistema de captação superficial.
-Criação de nova ETA
PASB
-Construção de reservatórios para atender à demanda da população até o
fim do plano
-Instalação de Novas Ligações para atender o crescimento vegetativo
-Ampliação da rede de distribuição de água para atender o crescimento
vegetativo
-Obras de melhorias e reparos nas estruturas existentes
-Aquisição e instalação de equipamentos
PQSB
-Destinação adequada do Lodo Gerado nas ETA (Aterro Sanitário CGIRS)
-Melhorias Operacionais
-Melhorias Comerciais
Sede
-Instalação de Hidrômetros
-Substituição de Hidrômetros com mais de 5 anos de funcionamento
-Revegetação e recomposição dos taludes
-Reflorestamento das áreas de preservação permanente.
-Monitoramento de focos de poluição dos corpos hídricos
-Criação de Secretaria / departamento de Saneamento Básico
-Revisão Legal (aperfeiçoamento da legislação voltada ao saneamento).
PGSB
-Realizar seção periódica na câmara de vereadores abordando o tema.
-Lei de Incentivo à Execução de Estruturas que Favoreçamo Consumo de Água Consciente.
-Programa de educação ambiental.
Curto Curto Curto
Imediato a Longo Imediato a Longo
Curto Im ediato
Curto a Longo
Curto
Curto a Médio Curto a Longo Curto a Longo Curto
Curto Curto a Longo
Curto Curto
Im ediato
Curto
Imediato
• Olho d'Água
• Ingá
• Pocinhos
• Juazeiro
• Barreira
• São Lourenço
• Bom Lugar
• Rasteira
• Sereno
• Carnaubinha
• Campo Novo
• Tamanduá
Localidades
• Xique-Xique
• Andreza
• Vertente
• Nambi
• Gangorra
• Rocha
• Primavera
• Caiçara
• Cajazeiras
• Cachoeira das Moças
• Cachoeira dos Loretos
• Luz
• Oficina
• Barreiras
• Setor I
• Setor lI
• Setor IlI
• Sabonete
• Humaitá
• Várzea da Pedra
• Boa Vista
• Gavião
• Canudos
• Mocó
• Fazenda Amazonas
• Cachoeira dos Vieiras
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Elevado índice de perdas
• Índice de cobertura: 96%
• Necessidade de reformas nas instalações elétricas dos poços e instalação de variador de frequência na Estação Elevatória de Água Tratada
Localidades
• Parte da população sem acesso à rede de abastecimento
• Demanda de captação em 2039: 71,08 l/s
• Demanda de tratamento em 2039: 71,08 l/s
• Demanda de reservação em2039: 2.048 m³ Projeção Populacional
• Ano de 2020: 22.056 hab.
• Ano de 2024: 23.311 hab.
• Ano de 2029: 24.550 hab.
• Ano de 2039: 26.963 hab.
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de
saneamento.
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas de captações.
-Implantar sistema de informações de saneamento básico para controle dos indicadores e monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
PASB
-Implantação de sistema completo de abastecimento (captação, tratamento, reservação e distribuição)
-Fornecimento de cisternas aos domicílios
-Implantação de um plano de amostragem para controle da qualidade da água distribuída
-Cadastro Comercial dos usuários do sistema
PGSB
-Regularização junto à COGERH quanto as Outorgas dos poços
-Firmar convênio com o SISAR onde ainda não há
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento
Curto
Curto Imediato
Médio a Longo
Imediato
Imediato a Curto
Imediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Médio Imediato a Curto
Imediato a Curto
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Forquilha
Sistema de Abastecimento de Água – Cacimbinha
Medida Prazo
-Implantação de novo sistema de Captação Superficial
PASB
-Criação de uma nova ETA
-Implantação de novo reservatório
-Implantação de novas ligações
-Ampliação da rede de distribuição de água
-Obras de melhorias e reparos nas estruturas existentes
-Aquisição e instalação de equipamentos
Cacimbinha
PQSB
-Melhorias Operacionais
-Melhorias Comerciais
-Implantação de Hidrômetros
-Substituição de Hidrômetros com mais de 5 anos de funcionamento
-Reflorestamento das áreas de preservação permanente.
-Programa de educação ambiental.
-Investimento em análises físico-químicas e bacteriológicas da água bruta.
Curto Curto Curto
Curto a Longo
Curto a Longo
Curto
Im ediato Xxxxx Xxxxx
Curto a Longo Curto a Longo Curto
Im ediato
Curto a Longo
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Elevado índice de perdas
• Índice de cobertura: 70%
Localidades
•
•
•
•
•
Coxo Conceição Oriente Oriente lI Buracão
• Cabeça do Boi
• Gangorra
• Massapê dos Vieiras
• Timbaúba
• Aquisição de equipamentos (bomba + motor reserva) na captação e adução de água bruta e na Estação Elevatória de Água Tratada
• Necessidade do cadastro da rede de distribuição, setorização e implantação dos registros de manobra
• Parte da população sem acesso à rede de abastecimento
• Demanda de captação em 2039: 2,96 l/s Demanda de tratamento em 2039: 2,96 l/s
• Demanda de reservação em2039: 86 m³
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 1.037 hab.
• Ano de 2024: 1.078 hab.
• Ano de 2029: 1.119 hab.
• Ano de 2039: 1.187 hab.
-Monitoramento de focos de poluição dos corpos hídricos
PGSB
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com
georreferenciamento.
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de
saneamento.
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas de captações.
PASB
-Implantação de sistema completo de abastecimento (captação, tratamento, reservação e distribuição)
-Fornecimento de cisternas aos domicílios
Localidades
-Implantação de um plano de amostragem para controle da qualidade da água distribuída
-Cadastro Comercial dos usuários do sistema
PGSB
-Regularização junto à COGERH quanto as Outorgas dos poços
-Firmar convênio com o SISAR onde ainda não há
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento
Curto a Longo
Curto
Curto Curto
Médio a Longo
Imediato
Imediato a Curto
Imediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Médio Imediato a Curto
Imediato a Curto
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Forquilha
Sistema de Abastecimento de Água – Salgado dos Mendes
Medida Prazo
-Implantação de novo sistema de captação superficial.
PASB
-Criação de uma nova ETA
-Implantação de novo reservatório
-Instalação de novas ligações
-Ampliação da rede de distribuição de água
-Obras de melhorias e reparos nas estruturas existentes
Salgado dos Mendes
-Aquisição e instalação de equipamentos
PQSB
-Melhorias Operacionais
-Melhorias Comerciais
-Implantação de Hidrômetros
-Substituição de Hidrômetros com mais de 5 anos de funcionamento
-Reflorestamento das áreas de preservação permanente.
-Programa de educação ambiental.
-Investimento em análises físico-químicas e bacteriológicas da água bruta.
PGSB
-Monitoramento de focos de poluição dos corpos hídricos
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com
georreferenciamento.
Curto Curto Curto
Curto a Longo
Curto a Longo
Curto
Im ediato a curto Xxxxx Xxxxx
Curto a Longo Curto a Longo Curto
Im ediato Curto a Longo Curto a Longo Curto
Resumo do Diagnóstico
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento.
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas de captações.
Curto
Curto
Localidades
• Várzea Comprida
• Várzea da Cobra
• Havaí
• Vertente
• Caiçara
Principais Problemas
• Elevado índice de perdas
• Índice de cobertura: 76%
• Necessidade de reformas nas instalações elétricas dos poços
• Aquisição de bomba + motor reserva na
captação e adução de água bruta
• Demanda de captação em 2039: 3,60 l/s
• Demanda de tratamento em 2039: 3,60 l/s
• Demanda de reservação em2039: 104 m³ Projeção Populacional
• Ano de 2020: 1.673 hab.
• Ano de 2024: 1.907 hab.
• Ano de 2029: 2.174 hab.
• Ano de 2039: 2.039 hab.
-Implantação de sistema completo de abastecimento (captação, tratamento, reservação e distribuição)
PASB
-Fornecimento de cisternas aos domicílios
Localidades
-Implantação de um plano de amostragem para controle da qualidade da água distribuída
-Cadastro Comercial dos usuários do sistema
PGSB
-Regularização junto à COGERH quanto as Outorgas dos poços
-Firmar convênio com o SISAR onde ainda não há
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento
Médio a Longo
Imediato
Imediato a Curto
Imediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Médio Imediato a Curto
Imediato a Curto
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Forquilha
Sistema de Abastecimento de Água – Trapiá
Medida Prazo
PASB
-Implantação de novas ligações
-Ampliação da rede de distribuição de água
-Obras de melhorias e reparos nas estruturas existentes
-Aquisição e instalação de equipamentos
PQSB
-Melhorias Operacionais
-Melhorias Comerciais
Trapiá
-Implantação de Hidrômetros
-Substituição de Hidrômetros com mais de 5 anos de funcionamento
-Reflorestamento das áreas de preservação permanente.
-Programa de educação ambiental.
-Investimento em análises físico-químicas e bacteriológicas da água bruta.
PGSB
-Monitoramento de focos de poluição dos corpos hídricos
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento.
Curto Curto Curto Curto
Imediato Xxxxx Xxxxx
Curto a Longo Curto a Longo Curto
Imediato Curto a Longo Curto a Longo Curto
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento.
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas de captações.
Curto
Curto
• Pilões
• Lagoa Nova
Localidades
• Massapê dos Vieiras
• Caraúno
• Elevado índice de perdas
• Índice de cobertura: 91%
• Aquisição de equipamentos (bomba + motor reserva) na captação e adução de água bruta
• Necessidade de reformas nas instalações
-Implantação de sistema completo de abastecimento (captação, tratamento, reservação e distribuição)
PASB
-Fornecimento de cisternas aos domicílios
Localidades
-Implantação de um plano de amostragem para controle da qualidade da
Médio a Longo
Imediato
Imediato a Curto
• Barra dos Meios
• Viração
• Carnaubau
• São José
elétricas dos poços
• Demanda de captação em 2039: 2,84 l/s
• Demanda de tratamento em 2039: 2,84 l/s
• Demanda de reservação em2039: 82 m³ Projeção Populacional
• Ano de 2020: 1.485 hab.
• Ano de 2024: 1.463 hab.
• Ano de 2029: 1.439 hab.
• Ano de 2039: 1.401 hab.
água distribuída
-Cadastro Comercial dos usuários do sistema
PGSB
-Regularização junto à COGERH quanto as Outorgas dos poços
-Firmar convênio com o SISAR onde ainda não há
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento
Imediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Médio Imediato a Curto
Imediato a Curto
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Forquilha
Sistema de Esgotamento Sanitário
Prazo
Curto a Longo Curto a Longo Curto
Curto
Curto Curto Curto
Curto
Curto
Curto a Longo
Curto
Imediato
Curto
Curto
Curto
Curto
Medida
-Implantação de rede coletora de esgoto
-Implantação de ligações prediais
-Construção de Estações Elevatórias e Esgoto
-Implantação de Interceptores e Emissários
-Construção de ETE para atender à demanda de tratamento
-Regularizar as ligações existentes
-Cercamento da ETE com muros e portões, e instalação de câmeras em
pontos estratégicos.
-Cadastro Técnico-Operacional do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas das ETEs existentes
-Controle e Fiscalização da limpeza das Lagoas de Estabilização do
Município
-Lei Municipal obrigando aos usuários a efetuaremsuas ligações no sistema público de esgoto sob pena de estarem praticando crime ambiental.
-Programa de educação ambiental: Importância da limpeza das fossas
sépticas
-Assinatura do contrato de programa com os prestadores de serviços (CAGECE, SISAR) ou Convênio no caso de Associação de Moradores.
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com
georreferenciamento;
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de
saneamento;
-Lei estabelecendo sanções aos proprietários de lotes com uso de fossa,
que não realizem a limpeza da mesma em tempo adequado.
-Implantação de sistemas individuais de Esgotamento Sanitário
-Cadastro da situação da destinação final de todos os domicílios
-Estruturar na prefeitura municipal ou junto ao SISAR uma equipe que possa dar suporte à essas localidades com relação ao manejo destas unidades.
-Campanha para o incentivo e treinamento para que os próprios moradores
possamconstruir suas unidades de tratamento de esgoto
Imediato a Longo
Imediato a Curto
Imediato a Curto
Imediato a Médio
SEDE
CACIMBINHA
TRAPIÁ
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
SALGADO DOS
XXXXXX
• Rede coletora não abrang
• Índice de cobertura: 56
• Falta de segurança n
• Vazão diária de es
Proje
• Ano de
• Ano d
• An
•
Resumo do Diagnóstico CACIMBINHA
Principais Problemas
• Sem cobertura de Esgoto
• Vazão diária de esgoto: 2,02 l/s
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 1.037 hab.
• Ano de 2024: 1.078 hab.
• Ano de 2029: 1.119 hab.
• Ano de 2039: 1.187 hab.
Resumo do Diagnóstico SALGADO DOS MENDES
Principais Problemas
• Sem cobertura de Esgoto
• Vazão diária de esgoto: 2,56 l/s
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 1.673 hab.
• Ano de 2024: 1.907 hab.
• Ano de 2029: 2.174 hab.
• Ano de 2039: 2.641 hab.
Resumo do Diagnóstico TRAPIÁ
Principais Problemas
• Sem cobertura de Esgoto
• Vazão diária de esgoto: 1,75 l/s
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 1.485 hab.
• Ano de 2024: 1.463 hab.
• Ano de 2029: 1.439 hab.
• Ano de 2039: 1.401 hab.
Distritos e Localidades
Sede
PGSB
PQSB
PASB
PGSB
PASB
PQSB
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Forquilha
Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos/Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
RESÍDUOS SÓLIDOS
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Coleta regular ainda não universalizada no município
• Inexistência de coleta seletiva nos núcleos urbanos dos distritos e nas localidades isoladas
•
Depósito irregular domésticos
dos resíduos
• Atualmente não existe uma destinação, nem uma política com relação ao RCC e Resíduos volumosos, o que ocasiona os descartes irregulares emtodo município.
• Não existe controle nem política sobre os resíduos integrantes da logística reversa
• Não existe no município uma legislação disciplinar com relação ao destino correto dos resíduos.
DRENAGEM
Medida
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Redes de macrodrenagem e microdrenagem sem cadastro
• Algumas vias são pavimentadas sem a instalação de tubulações de drenagem de água de chuva
• A limpeza da rede só ocorre na Sede do município
• Ocorrência de alagamentos e inundações devido à insuficiência de macrodrenagem
• Ligação de águas pluviais na rede de Esgoto
• Inexistência de regulamento municipal para o manejo de águas pluviais
Prazo
Xxxxx Xxxxx
Médio a Longo
Médio
Curto a Longo
Curto
Médio
Imediato a Curto Curto
Médio a Longo
Curto
Médio a Longo
Imediato
PASB
-Implantar Coleta regular na Sede e em todas as localidades, de acordo
com as metas estabelecidas
-Em parceria com os estabelecimentos comerciais, criar pontos de entrega voluntária (PEV)
-Acondicionamento correto dos resíduos de acordo com tipo e origem
Medida Prazo
-Implantação de Sistema de coleta porta-a-porta
Distritos e Localidades
-Implantação de sistemas de cadastro de grandes geradores e resíduos especiais gerados no município
Distritos e Localidades
PASB
-Implantar rede de microdrenagem em todas as vias pavimentadas. Paralelamente, implantar o sistema de macrodrenagem, incluindo não só o dimensionamento de canais e galerias, singularidades e estruturas de dissipação de energia, bem como obras de detenção e retenção do escoamento superficial direto.
PQSB
-Elaboração e execução de um Plano de Manutenção e Limpeza Periódica
do Sistema de Drenagem.
-Contratar um projeto para a criação de lagos ou canais artificiais para recolher as águas de chuva a serem aproveitadas no período de seca.
PGSB
-Criação de legislação para disciplinar o aproveitamento de água de chuva de novas moradias bem como disciplinar a impermeabilização os solos.
-Estudo e projetos de microdrenagem para diminuição dos danos causados
na região afetada durante os períodos de cheia do Riacho Carro quebrado.
Curto a Longo
Médio
Curto
Médio
Imediato
-Elaboração e Implantação do PGRSS – Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Saúde
PQSB
Programa de educação Ambiental
Manejo adequado dos Resíduos de Construção Civil (RCC) e de Resíduos
Volumosos
Programa de Controle e Fiscalização dos componentes do sistema de
resíduos sólidos
Programa de Logística Reversa
PGSB
-Criação de um departamento autônomo para a gestão dos resíduos, com isonomia financeira e de decisões, desvinculada das regras dos demais serviços praticados na Prefeitura Municipal
Criar uma legislação municipal específica à limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, com atribuição de sanções e multas em caso de descumprimento.
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Forquilha
SÍNTESE DOS INVESTIMENTOS
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
LONGO
LONGO
R$ 5.803.333,33
PRAZO
MÉDIO
MÉDIO
R$ 2.975.510,42
PRAZO
CURTO
CURTO
R$ 2.894.959,25
IMEDIATO
IMEDIATO
R$ 29.537,50
R$ 7.972.565,89
R$ 3.067.911,71
R$ 7.098.725,04
R$ 1.316.196,47
R$ 19.455.399,11
R$ 11.703.340,50
TOTAL TOTAL
R$ 0,00 R$ 6.500.000,00 R$ 13.000.000,00 R$ 19.500.000,00 R$ 0,00 R$ 4.000.000,00 R$ 8.000.000,00 R$ 12.000.000,00
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
R$
R$ 14.800.000,00
R$ 4.400.000,00
R$ 8.500.000,00
R$ 5.000.000,00
LONGO LONGO
PRAZO
MÉDIO
MÉDIO
R$ 2.500.000,00
PRAZO
CURTO
R$
R$ 1.500.000,00
CURTO
R$ 1.500.000,00
IMEDIATO
400.000,00
IMEDIATO
800.000,00
R$ 9.800.000,00
TOTAL TOTAL
R$ 0,00 R$ 5.000.000,00 R$ 10.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 0,00 R$ 3.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 9.000.000,00