Índice Analítico

Manual de Integração com o SIASG (XML)

Módulo: SICON

Transação: Contrato de Entidade não SISG

Índice Analítico

1. Objetivo 4

2. Informações Gerais 4

3. Informações Técnicas 4

3.1. Como é feita a integração com o XML 4

3.2. Qual a segurança fornecida pelo XML e pelo ComprasNet 5

3.3. Qual validação é utilizada para o XML 5

3.4. Como posso validar o meu XML com o Schema 5

3.5. Como fazer para que minha aplicação converse com o ComprasNet, via XML 5

3.6. Queda de conexão 6

3.7. Versão do XML 6

3.8. Transação do ComprasNet para validação de Contratos 6

3.9. Ambiente de validação do XML 7

3.10. Transação do usuário 7

3.11. Ação do XML 7

3.12. Definição do usuário do SIASG 8

3.13. Senha do usuário 8

3.14. Hierarquia e seqüência do XML 8

4. Elementos de dados do XML de entrada, para Inclusão de Contrato de Entidade não SISG 8

4.1. <uasg></uasg> 9

4.2. <uasg_subrog></uasg_subrog> 9

4.3. <cod_interno_uasg></ cod_interno_uasg> 9

4.4. <tipo></tipo> 9

4.5. <numero></numero> 10

4.6. <ano></ano> 10

4.7. <tipo_contrato_original></tipo_contrato_original> 10

4.8. <numero_contrato_original></numero_contrato_original> 10

4.9. <ano_contrato_original></ano_contrato_original> 10

4.10. <uasg_licit></uasg_licit> 10

4.11. <modalidade_licit></modalidade_licit> 11

4.12. <numero_licit></numero_licit> 11

4.13. <ano_licit></ano_licit> 11

4.14. <inciso></inciso> 11

4.15. <dt_publicacao></dt_publicacao> 11

4.16. <aquisicao ></aquisicao> 12

4.17. <objeto></objeto> 12

4.18. <cpfcnpj_contratado></cpfcnpj_contratado> 12

4.19. <razao_social_contratado></razao_social_contratado> 12

4.20. <cnpj_contratante></cnpj_contratante> 12

4.21. <processo></processo> 12

4.22. <fundamento_legal></fundamento_legal> 13

4.23. <dt_inicio_vigencia></dt_inicio_vigencia> 13

4.24. <dt_fim_vigencia></dt_fim_vigencia> 13

4.25. <dt_assinatura></dt_assinatura> 13

4.26. <nu_ordem_servico></nu_ordem_servico> 13

4.27. <valor_total></valor_total> 13

4.28. <tipo_aditivo></tipo_aditivo> 13

4.29. <dados_orcamentarios><dado_orcamentario></dado_orcamentario></dados_orcamentarios> 14

4.30. <programa_trabalho></programa_trabalho> 14

4.31. <itens><item></item></itens> 14

4.32. <numero_item></numero_item> 15

4.33. <codigo_mat_serv></codigo_mat_serv> 15

4.34. <indicador_mat_serv></indicador_mat_serv> 15

4.35. <marca></marca> 15

4.36. <quantidade></quantidade> 15

4.37. <unidade></unidade> 15

4.38. <valor_total></valor_total> 16

4.39. <descricao></descricao> 16

5. Elementos de dados do XML de entrada, para Alteração de Contrato/Aditivo de Entidade não SISG 16

6. Elementos de dados do XML de entrada, para Consulta de Contrato/Aditivo de Entidade não SISG 16

7. Elementos de dados do XML de entrada, para Exclusão de Contrato/Aditivo de Entidade não SISG 17

8. Elementos de dados do XML de entrada, para Inclusão de Itens de Contrato de Entidade não SISG 17

9. Elementos de dados do XML de entrada, para Encerramento de Contrato de Credenciamento de Entidade não SISG 18

10. Elementos de dados do XML de entrada, para Rescisão de Contrato/Aditivo de Entidade não SISG. 18 11. Retorno das informações – XML de saída 18

11.1. <cnet></cnet> 18

11.2. <erroxml></erroxml> 18

11.3. <descxml></descxml> 19

11.4. <erronat></erronat> 19

11.5. <descnat></descnat> 19

12. Possíveis erros no processamento do XML 19

12.1. Erro 999 19

12.2. Erro 998 19

12.3. Erro 995 20

12.4. Erro 994 20

12.5. Erro 992 20

12.6. Erro 991 20

12.7. Erro 990 20

12.8. Erro 988 20

12.9. Xxxx –1072896749 20

12.10. Erro –1072898028 21

12.11. Xxxx –1072897660 21

13. Exemplos de XML 21

13.1. XML de Inclusão de Contrato 21

13.2. XML de Inclusão de Termo Aditivo 22

13.3. XML de Alteração de Contrato 23

13.4. XML de Alteração de Termo Aditivo 24

13.5. XML de Consulta de Contrato 24

13.6. XML de Consulta de Termo Aditivo 25

13.7. XML de Exclusão de Contrato 25

13.8. XML de Exclusão de Termo Aditivo 25

13.9. XML de Inclusão de Itens 26

13.10. XML de Encerramento de Contrato de Credenciamento 28

13.11. XML de Rescisão de Contrato 28

13.12. XML de Rescisão de Termo Aditivo 28

1. Objetivo

Apresentar os procedimentos que possibilitam o envio de dados dos contratos a serem incluídos no Sistema SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), módulo SICON (Sistema de Gestão de Contratos), através de chamada por outros sistemas, usando padrão XML.

2. Informações Gerais

Os dados transmitidos e registrados por esta rotina são os constantes das transações do SICON:

• Inclui / Altera Contrato de Entidade Não Sisg – IALCONTENT;

• Exclui Contrato – EXCCONTENT; e

• Consulta Contrato – CONCONTENT.

Este processo pode ser executado a qualquer momento e permite o envio de apenas 1 (um) contrato a cada chamada. Contudo, deve-se atentar para o fato de que o processo expira após 120 segundos, caindo por “time out”, caso seja ultrapassado este tempo definido para processamento do XML.

A rotina de segurança verificará se a senha informada é válida e se é autorizada a operar o SICON. Esta senha é fornecida aos usuários do Sistema SIASG pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), órgão central gestor do sistema. Maiores informações podem ser obtidas no Portal ComprasNet (xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx), acessando o menu AJUDA da barra superior, e posteriormente, a opção SIASG e “Como obter Senha”.

3. Informações Técnicas

3.1. Como é feita a integração com o XML

Existe no ComprasNet uma página ASP que espera a postagem de um formulário em HTML, ou um endereço de uma URL com um parâmetro. O nome do formulário ou do parâmetro tem que ser XML. Este formulário ou parâmetro contém a string XML a ser processada.

As páginas do ComprasNet a serem chamadas para o envio de informações sobre contratos são, de acordo com o ambiente de processamento, as seguintes:

xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/XXX/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx - para o ambiente de treinamento.

xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/XXX/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx - para o ambiente de produção.

Estas páginas, ao receberem os dados, validam o XML com um schema XSD. Uma vez validado o XML, as informações sobre os contratos são enviadas para o SICON, que efetua o processamento em definitivo. O resultado do processamento é retornado ao usuário, também em formato XML, exceto quando ocorrerem erros não possíveis de serem mapeados pela aplicação. O ambiente de treinamento é destinado à capacitação do usuário e à validação do XML, sem atualizar a base de dados real do SIASG.

3.2. Qual a segurança fornecida pelo XML e pelo ComprasNet

Todas as informações no XML trafegam sob protocolo seguro, isto significa que os dados enviados ao ComprasNet são criptografados, garantido que somente os computadores participantes desta interação possam acessar as informações trafegadas.

Desta forma, é necessário que o computador que faz a conexão com o ComprasNet possua instalado o certificado digital da Autoridade Certificadora Serpro (AC-SERPRO). Maiores informações sobre o certificado podem ser obtidas no endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx no menu Ajuda, opção ComprasNet / Certificado Digital.

3.3. Qual validação é utilizada para o XML

O esquema adotado para a validação do XML do ComprasNet é o recomendado pela W3C, XML Schema, também conhecido como XSD. Maiores informações sobre o esquema podem ser obtidos acessando o endereço xxxx://xxx.x0.xxx/XXX/Xxxxxx

3.4. Como posso validar o meu XML com o Schema

Existem várias ferramentas no mercado que validam um XML com schema. Uma listagem pode ser obtida acessando o endereço xxxx://xxx.x0.xxx/XXX/Xxxxxx

O código fonte do Schema desenvolvido para a validação do XML de contrato pode ser obtido acessando o endereço :

xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx

Caso não seja possível validar o seu XML, remotamente na sua aplicação, é possível fazer validação on-line do XML no site do ComprasNet, acessando os endereços definidos no tópico 3.1.

3.5. Como fazer para que minha aplicação converse com o ComprasNet, via XML

É de responsabilidade da Entidade desenvolver e/ou adaptar o seu sistema para viabilizar a integração com o ComprasNet.

Enfatizamos que a equipe técnica observe os seguintes aspectos:

• O ponto de entrada para o XML é uma página ASP do ComprasNet que espera receber a postagem de um formulário HTML, ou de um endereço de uma URL com um parâmetro. O nome do campo único no formulário ou do parâmetro único na QueryString tem que ser XML. Este contém o XML a ser processado. O retorno do processamento interno do XML é enviado pela mesma página ASP do ComprasNet.

• O tamanho máximo de um XML a ser enviado não deve ultrapassar 99 Kb, que é o limite de tamanho máximo aceito pelo protocolo de comunicação utilizado na Integração com o SIASG, o POST de HTTP.

• Caso este limite seja ultrapassado, o erro HTTP 500 será exibido como retorno e a transação não será completada com sucesso.

• Foi definido um tempo total de 120 segundos para o processamento do XML. Caso este tempo seja ultrapassado, a validação é finalizada e o usuário recebe a informação de que o processo foi interrompido por “Time Out”.

• Contratos extensos, por exemplo, com vários itens, em que o tamanho excede aos 99Kb, ou que o tempo de processamento exceda aos 120 segundos, orientamos

fazer o envio das informações em vários XML’s, um para as informações do contrato e outros para os itens.

• Existem dois ambientes para o processamento do XML, um de treinamento e outro de produção. Deve-se atentar ao fato de que a página de entrada de cada ambiente é diferente, bem como o elemento ambiente do XML.

• O XML será sempre validado por um Schema: o XSD.

• É necessário que o XML possua a codificação ISO-8859-1. Para isto, coloque a seguinte instrução no início do seu XML:

<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>

• É fundamental que a máquina que faz a integração com o ComprasNet possua instalado o certificado digital da Autoridade Certificadora do Serpro (AC SERPRO). Maiores informações sobre o certificado digital podem ser obtidas acessando o endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxxxx.xxx

• Caso o texto contido em um elemento possua algum caracter especial não suportado pelo elemento element do XML, inviabilizando a formação do XML, este texto poderá ser delimitado por um elemento CDATA, filho do elemento em questão.

• O XML de entrada deve fazer referência ao namespace cnet_contratoent para inclusão/consulta/exclusão de contrato de entidade não SISG. O XML de retorno não possui namespace definido.

• O ComprasNet utiliza o Microsoft XML Parser 4.0 para a validação e processamento do XML.

3.6. Queda de conexão

Foi definido um tempo total de 120 segundos para que o XML seja processado e que o resultado seja retornado ao usuário. Caso este tempo expire ou caso algum fator externo motive uma falha de conexão ou de sistema, o processo é abortado no ponto de falha.

Ocorrendo esta situação, basta reenviar o XML para recomeçar o processamento desde o seu início. Caso persista o problema de queda de conexão por “ time out”, devido ao tamanho do XML, é possível dividi-lo em duas ou mais partes.

3.7. Versão do XML

<?xml version=”1.0” enconding=”ISO-8859-1”?>

Parâmetro que indica a versão do XML a ser utilizada e estabelece o padrão do conjunto de caracteres que será utilizado no arquivo XML. A versão “1.0” e o padrão “ISO-8859-1” são os utilizados pelo SIASG / ComprasNet.

Estes parâmetros são fixos e obrigatórios.

3.8. Transação do ComprasNet para validação de Contratos

<cnet xmlns="cnet_contratoent">

É o elemento raiz do XML. No caso de contratos, é obrigatória a utilização da string “cnet_contratoent”

Este parâmetro é fixo e obrigatório.

3.9. Ambiente de validação do XML

<ambiente></ambiente>

Define o ambiente do ComprasNet para processamento do XML.

Assume os seguintes valores:

produção – para o ambiente de produção.

treinamento – para o ambiente de treinamento.

É importante ressaltar que estes dois ambientes possuem pontos de entradas diferentes e caso o ponto de entrada especificado seja diferente dos previstos, um erro com código 991 é retornado ao usuário.

Campo de preenchimento obrigatório

3.10. Transação do usuário

<sistema></sistema>

String alfanumérica com até 15 posições, utilizada para identificar a string de XML do usuário. Não pode ser igual a “ComprasNet”.

Para facilitar o controle operacional do processamento do XML, sugerimos que cada Entidade escolha um nome que a identifique e a individualize e que este nome seja usado nos envios de seus arquivos XML.

Campo de preenchimento obrigatório.

3.11. Ação do XML

<acao></acao>

Informa qual a ação que será feita ao contrato.

Assume os valores:

inclusão – para inclusão de um contrato/aditivo de entidade não Sisg alteração – para alteração de um contrato/aditivo de entidade não Sisg consulta – para consulta de contrato/aditivo de entidade não Sisg exclusão – para exclusão de contrato/aditivo de entidade não Sisg

inclusão item – para inclusão de itens de contrato de entidade não Sisg, após inclusão do contrato

encerramento – para encerrar um contrato de tipo 51–Credenciamento. Mudar o status de “pendente” para “encerrado”.

rescisão – para rescisão do contrato/aditivo de entidade não Sisg Campo de preenchimento obrigatório.

3.12. Definição do usuário do SIASG

<cpf></cpf>

CPF do usuário habilitado no Sistema SIASG, para operar o sistema SICON. Seqüencial de 11 números.

Campo de preenchimento obrigatório.

3.13. Senha do usuário

<senha></senha>

Senha do usuário especificado no item anterior. Até 12 posições alfanuméricas.

Caso a senha possua caracteres especiais, é necessário delimitar o seu conteúdo com o elemento CDATA.

Campo de preenchimento obrigatório.

3.14. Hierarquia e seqüência do XML

A hierarquia e a seqüência dos elementos de dados para constituição de um contrato no sistema SICON estão definidos no Schema. Eles estão definidos como de uso obrigatório, independente de o preenchimento da informação do campo ser opcional. Ou seja, o elemento de dados tem que ser referenciado, mesmo que não haja informação a ser enviada. Os elementos de dados descritos nos itens de 3.7 a 3.13 são obrigatórios e independem da ação.

4. Elementos de dados do XML de entrada, para Inclusão de Contrato de Entidade não SISG

Descrição dos elementos do XML de entrada, para inclusão de contrato/aditivo de entidade não vinculada ao SISG. Os elementos de dados descritos nos itens de 3.7 a

3.13 são obrigatórios e independem da ação.

O elemento de dados <acao></acao> (item 3.11) tem que ser preenchido com:

inclusão

A ação de inclusão de contrato/aditivo provocará a inclusão das informações do contrato na base dados de contratos do SIASG. Um contrato só será considerado incluído quando todas as suas informações tiverem sido validadas e aceitas, independente do envio de itens. Após a inclusão do contrato, não é possível o reenvio de suas informações com ação de inclusão. Para o reenvio do contrato é necessário utilizar a ação de alteração.

O sistema de controle de contratos, o SICON, exige que o contrato possua pelo menos um item e que o somatório dos valores dos itens seja igual ao valor do contrato. Enquanto isto não acontecer, o contrato estará num status de pendente e não aceitará o envio de aditivo. Enquanto o contrato estiver no status de pendente é possível fazer alteração de suas informações, incluir/alterar itens e/ou fazer a exclusão do contrato. Depois de ter sido cadastrado um aditivo para o contrato, só é possível rescindir ou fazer novos aditivos para o contrato (não aceita alterar as informações nem incluir/alterar itens).

A Inclusão de itens do contrato pode ser feita, tanto na ação de inclusão ou de alteração do contrato, quanto num XML de ação específica para inclusão de itens (elemento <ação> igual a: inclusão item).

Observações:

• Os contratos de tipo 52–Comodato, 53–Arrendamento e 54–Concessão, por não possuírem itens, já são incluídos com o status de “encerrado”.

• Os contratos de tipo 51–Credenciamento exigem um XML de ação específica de “encerramento”, para encerrar o contrato.

• Os contratos de tipo 51–Credenciamento podem ter valor global igual a zero e não possuir itens.

Os elementos de dados, necessários para fazer a inclusão de contrato/aditivo estão descritos nos itens a seguir.

4.1. <uasg></uasg>

Código da Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG), responsável pelo contrato. Numérico de até 6 posições.

Campo de preenchimento obrigatório.

4.2. <uasg_subrog></uasg_subrog>

Código da Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG) a qual o contrato foi sub- rogado. Numérico de até 6 posições.

Campo de preenchimento opcional.

4.3. <cod_interno_uasg></ cod_interno_uasg>

Codificação auxiliar da UASG para identificar e uni-referenciar seus contratos. Será utilizado pelo SIASG para compor a chave de acesso à base de contratos (UASG/Código interno da UASG/Número do Contrato/Ano/Tipo). Código alfanumérico de 10 posições.

Campo de preenchimento opcional.

4.4. <tipo></tipo>

Código do tipo do contrato ou do termo. Numérico de 2 posições.

Assume os valores:

50 para contrato;

51 para credenciamento;

52 para comodato;

53 para arrendamento;

54 para concessão;

55 para termo aditivo;

56 para termo de adesão.

Campo de preenchimento obrigatório.

4.5. <numero></numero>

Número do contrato/termo. Numérico de até 5 posições. Campo de preenchimento obrigatório.

4.6. <ano></ano>

Ano do contrato/Termo. Numérico de 4 posições. Campo de preenchimento obrigatório.

4.7. <tipo_contrato_original></tipo_contrato_original>

Código do tipo do contrato original. Numérico de 2 posições.

Campo de preenchimento obrigatório quando estiver enviando informações sobre Termo Aditivo, ou Termo de Adesão (ou seja, quando o elemento <tipo> tiver sido informado com “55”, ou “56”). Para demais situações, não preencher.

Assume os valores:

50 – para contrato;

51 – para credenciamento;

52 – para comodato;

53 – para arrendamento, ou

54 – para concessão.

4.8. <numero_contrato_original></numero_contrato_original>

Número atribuído pela UASG ao contrato original. Numérico de até 5 posições.

4.9. <ano_contrato_original></ano_contrato_original>

Ano do contrato original. Numérico de 4 posições.

4.10. <uasg_licit></uasg_licit>

Código da Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG) que efetuou a licitação que deu origem ao contrato referenciado. Tem que ser informado quando a UASG gestora do contrato não é a mesma que efetuou a licitação (caso de sub-rogação). Numérico de até 6 posições.

Campo de preenchimento opcional. Porém, é obrigatório quando informado o elemento

<uasg_subrog>.

4.11. <modalidade_licit></modalidade_licit>

Modalidade da licitação que deu origem ao contrato em referência. Numérico de 2 posições.

Assume os valores:

01 – Convite

02 - Tomada de Preços

03 - Concorrência

04 - Concorrência Internacional

05 – Pregão

06 – Dispensa de Licitação

07 – Inexigibilidade

20 – Concurso

Campo de preenchimento obrigatório quando tratar de Contrato (<tipo>50</tipo>).

4.12. <numero_licit></numero_licit>

Número da licitação que deu origem ao contrato em referência. Numérico de até 5 posições.

Campo de preenchimento opcional.

4.13. <ano_licit></ano_licit>

Ano da licitação que deu origem ao contrato em referência. Numérico de 4 posições. Campo de preenchimento opcional.

4.14. <inciso></inciso>

Informar o inciso do artigo da lei pela qual está sendo adquirido o serviço/material. Alfanumérico de até 2 posições. Quando se tratar do “Caput” do Art., informar “00”.

Campo de preenchimento obrigatório somente para licitações das modalidades ‘06’ (Dispensa de Licitação – Art. 24 da Lei 8.666/93) ou ‘07’ (Inexigibilidade – Art. 25 da Lei 8.666/93). Para demais modalidades de licitação, não preencher.

4.15. <dt_publicacao></dt_publicacao>

Data da publicação do contrato ou termo no Diário Oficial. Numérico de 8 posições, no formato DDMMYYYY onde DD é o dia, MM o mês e YYYY o ano. A data de publicação deve ser anterior a data atual.

Campo de preenchimento opcional.

4.16. <aquisicao ></aquisicao>

Indicador do tipo de aquisição com 2 posições alfabéticas.

Campo de preenchimento obrigatório quando estiver enviando informações sobre contrato de tipo 50 ou 51. Para as demais situações não preencher.

Assume os valores:

M ou m – para Material

S ou s – para Serviço

MS ou ms – quando tratar de aquisição de Material e Serviço

Observação: Quando se tratar de contrato de Credenciamento (tipo = 51), informar serviço (S ou s).

4.17. <objeto></objeto>

Objeto do contrato/aditivo com até 509 caracteres. O campo deve iniciar com letra maiúscula e conter no texto, letras maiúsculas e minúsculas. É vedada a utilização de letras maiúsculas em todo o texto.

Campo de preenchimento obrigatório.

4.18. <cpfcnpj_contratado></cpfcnpj_contratado>

CPF ou CNPJ do contratado. Numérico de 11 posições para CPF e de 14 para CNPJ. Campo de preenchimento obrigatório para contrato. Não preencher para termo aditivo.

Observação: Quando se tratar de contratação de estrangeiro, informar a constante ESTRANGEIRO ou estrangeiro.

4.19. <razao_social_contratado></razao_social_contratado>

Razao Social do contratado. Campo alfanumérico de até 80 posições.

Campo de preenchimento obrigatório quando <cpfcnpj_contratado> for preenchido com a string ESTRANGEIRO ou estrangeiro. Se o campo <cpfcnpj_contratado> não tiver sido preenchido com a string ESTRANGEIRO ou estrangeiro, o campo

<razao_social_contratado> não deverá ser preenchido.

4.20. <cnpj_contratante></cnpj_contratante>

CNPJ do contratante. Numérico de 14 para CNPJ posições.

Campo de preenchimento obrigatório para contrato. Não preencher para termo aditivo.

4.21. <processo></processo>

Número do processo administrativo que deu origem ao processo de aquisição. Alfanumérico de até 17 posições.

Campo de preenchimento opcional.

4.22. <fundamento_legal></fundamento_legal>

Base legal para o processo de contratação. Campo alfanumérico de até 141 posições. Campo de preenchimento obrigatório.

4.23. <dt_inicio_vigencia></dt_inicio_vigencia>

Data de início da vigência do contrato ou termo. Numérico de 8 posições no formato DDMMYYYY, onde DD é o dia, MM é o mês e YYYY é o ano.

Campo de preenchimento obrigatório quando se tratar de contrato e opcional para termo aditivo.

4.24. <dt_fim_vigencia></dt_fim_vigencia>

Data final da vigência do contrato ou termo. Numérico de 8 posições no formato DDMMYYYY onde DD é o dia, MM é o mês e YYYY é o ano.

Campo de preenchimento obrigatório quando se tratar de contrato e opcional para termo aditivo.

4.25. <dt_assinatura></dt_assinatura>

Data da assinatura do contrato ou do termo Numérico de 8 posições no formato DDMMYYYY onde DD é o dia, MM é o mês e YYYY, é o ano. Não pode ser superior à data de início da vigência.

Campo de preenchimento obrigatório.

4.26. <nu_ordem_servico></nu_ordem_servico>

Número da ordem de serviço de autorização de fornecimento. Numérico de até 15 posições.

Campo de preenchimento opcional.

4.27. <valor_total></valor_total>

Valor global do contrato ou do termo aditivo. Numérico de até 17 posições, sendo que as duas últimas casas à direita correspondem às decimais.

Campo de preenchimento obrigatório para Contrato e opcional para Termo Aditivo.

4.28. <tipo_aditivo></tipo_aditivo>

“+” – para aditivo de acréscimo de valor do contrato

“-” – para redução do valor do contrato (supressão)

Campo de preenchimento obrigatório quando estiver enviando informações sobre Termo Aditivo de valor (elemento <tipo> igual a 55). Para as demais situações não preencher.

4.29. <dados_orcamentarios><dado_orcamentario></dado_orcamentario></dados_or camentarios>

A informação sobre o programa de trabalho (PT) é opcional.

A seguinte estrutura de elementos de dados só deve ser preenchida quando se estiver enviando informações sobre os programas de trabalho (PT). O elemento de dados

<dados_orcamentarios> delimita o conjunto de estrutura de repetição para os programas de trabalho do contrato. Cada elemento de dado

<dado_orcamentario></dado_orcamentario> referencia os dados para somente um programa de trabalho (PT) do empenho. Podem existir até 52 ocorrências de programa de trabalho.

Para cada programa de trabalho a ser incluído ou alterado, tem que se enviar um elemento de dados <dado_orcamentario>, este como filho de

<dados_orcamentarios>.

Se não estiver enviando informações sobre Programa de Trabalho (PT), utilizar o elemento de dados da seguinte forma:

<dados_orcamentarios></dados_orcamentarios>

4.30. <programa_trabalho></programa_trabalho>

Programa de Trabalho (PT) do empenho. Campo com 17 posições numéricas.

Campo de preenchimento obrigatório, caso tenha informado o elemento

<dado_orcamentario>.

4.31. <itens><item></item></itens>

As seguintes estruturas de elementos de dados, especificadas do item 4.30 ao 4.38, só devem ser preenchidas quando se estiver enviando informações sobre itens do contrato.

O envio de informações sobre os itens do contrato só pode ser feito, enquanto o contrato estiver com o status de pendente, utilizando tanto os XML de inclusão/alteração de informações do contrato, quanto o de ação exclusiva para inclusão de itens do contrato (elemento <ação> igual a: inclusão, ou alteração ou inclusão item).

O elemento <itens> delimita o conjunto de estrutura de repetição para os itens da licitação. Cada elemento <item></item> referencia os dados para somente um item da licitação.

A inclusão de itens da licitação pode ser feita juntamente com a inclusão/alteração de informações do contrato, ou em uma ação exclusiva para inclusão de itens, desde que o contrato esteja no status de pendente.

Quando se estiver enviando informação sobre aditivos, não pode informar <item> e nem o conteúdo dos elementos de dados descritos nos itens de 4.31 ao 4.38.

Para cada item a ser incluído ou alterado, tem que se enviar um elemento de dados

<item> , este como filho de<itens>.

Se não estiver enviando informações sobre itens, utilizar o elemento de dados da seguinte forma: <itens></itens>

4.32. <numero_item></numero_item>

Número do item da licitação a ser informado. Seqüência numérica de até 5 posições. Campo de preenchimento obrigatório, caso tenha informado o elemento <item>.

4.33. <codigo_mat_serv></codigo_mat_serv>

Código do material ou do serviço a que se refere o item da licitação, conforme catálogo de Materiais e de Serviços do SIASG. As Entidades não SISG podem, a seu critério, utilizar os códigos de itens com descrições genéricas, que correspondem às Linhas de Fornecimento do SIASG (itens com código inferior a 200.000). Seqüência de até 9 números.

Campo de preenchimento obrigatório, caso tenha informado o elemento

<numero_item>.

4.34. <indicador_mat_serv></indicador_mat_serv>

Indicar o tipo do item a ser comprado. 1 posição alfabética.

Assume os valores:

M ou m para material.

S ou s para serviço.

Campo de preenchimento obrigatório, caso tenha informado <numero_item>.

4.35. <marca></marca>

Marca do material adquirido. String alfanumérica de até 20 posições. Campo de preenchimento opcional. Só é informado para materiais.

4.36. <quantidade></quantidade>

Quantidade do material ou serviço a ser adquirido. Seqüência de até 10 números. Campo de preenchimento obrigatório, caso tenha informado <numero_item>.

4.37. <unidade></unidade>

Unidade a ser utilizada na compra. Pode ser tanto a unidade de medida como uma unidade de fornecimento. Campo alfanumérico com até 20 posições.

Exemplo: Unidade de medida: Unidade, Dúzia,

Unidade de fornecimento: Caixa, Galão

Campo de preenchimento obrigatório, caso tenha informado <numero_item>.

4.38. <valor_total></valor_total>

Valor total pago pelo item. Seqüência numérica de até 17 posições, onde as duas últimas posições à direita correspondem às casas decimais.

Campo de preenchimento obrigatório.

4.39. <descricao></descricao>

Informar a descrição efetiva do item contratado. String alfanumérica com até 1248 posições. Não é a descrição de item do catálogo de material / serviço do SIASG.

Campo de preenchimento obrigatório, caso informado o <numero_item>.

5. Elementos de dados do XML de entrada, para Alteração de Contrato/Aditivo de Entidade não SISG

Descrição dos elementos do XML de entrada, para alteração de contrato/aditivo de entidade não vinculada ao SISG. Os elementos de dados descritos nos itens de 3.7 a

3.13 são obrigatórios e independem da ação.

O elemento de dados <acao></acao> (item 3.11) tem que ser preenchido com:

alteração.

Para fazer alteração de contrato/aditivo é necessário que o contrato/aditivo tenha sido previamente incluído na base de dados do SIASG. O contrato só pode ser alterado enquanto não possuir aditivo cadastrado.

A ação de alteração provocará a substituição das informações do contrato/aditivo, cadastradas na base dados de contratos do SIASG, pelas novas informações que estiverem comandadas nos elementos de dados do XML. Portanto, precisam ser enviados todos os elementos do contrato/aditivo. A substituição será total.

Os elementos de dados do XML de alteração de contrato/aditivo são os mesmos utilizados na inclusão, apenas mudando a ação para: alteração.

6. Elementos de dados do XML de entrada, para Consulta de Contrato/Aditivo de Entidade não SISG

Descrição dos elementos do XML de entrada, para consulta de contrato/aditivo de entidade não vinculada ao SISG. Os elementos de dados descritos nos itens de 3.7 a

3.13 são obrigatórios e independem da ação.

O elemento de dados <acao></acao> (item 3.11) tem que ser preenchido com:

consulta.

A ação de consulta de contrato/aditivo trará as informações do contrato/aditivo previamente cadastrado na base dados de contratos do SIASG.

Para fazer consulta de contratos, basta informar os elementos de dados que constituem a chave de acesso à base de dados do SIASG (UASG/cod_interno_uasg/tipo/contrato/ano). Os demais elementos de dados do XML podem ser omitidos. Porém, se referenciados, não podem ter conteúdo informado.

Para fazer consulta de aditivo de contrato é preciso informar, além dos elementos de dados que constituem a chave de acesso à base de dados, os elementos de dados

relacionados ao termo aditivo: <tipo> igual a 55, <tipo_contrato_original> igual a 50,

<numero_contrato_original> e <ano_contrato_original>.

Os demais elementos de dados do XML podem ser omitidos. Porém, se referenciados, não podem ter conteúdo informado.

7. Elementos de dados do XML de entrada, para Exclusão de Contrato/Aditivo de Entidade não SISG

Descrição dos elementos do XML de entrada, para exclusão de contrato/aditivo de entidade não vinculada ao SISG. Os elementos de dados descritos nos itens de 3.7 a

3.13 são obrigatórios e independem da ação.

O elemento de dados <acao></acao> (item 3.11) tem que ser preenchido com:

exclusão.

A ação de exclusão de contrato só será aceita pelo sistema se o contrato não possuir aditivos. A ação de exclusão de contrato provocará a exclusão de todas as informações do contrato (contrato e seus itens) da base de dados de contratos do SIASG.

Para excluir contrato que possui aditivos, primeiro é necessário excluir os aditivos para depois excluir o contrato.

Para fazer a exclusão de contrato, basta informar os elementos de dados que constituem a chave de acesso à base de dados (UASG/cod_interno_uasg/ tipo/contrato/ano). Os demais elementos de dados do XML podem ser omitidos. Porém, se referenciados, não podem ter conteúdo informado.

Para fazer a exclusão de aditivo, é preciso informar, além dos elementos de dados que constituem a chave de acesso à base de dados, os elementos de dados relacionados ao termo aditivo: <tipo> igual a 55, <tipo_contrato_original> igual a 50,

<numero_contrato_original> e <ano_contrato_original>.

Os demais elementos de dados do XML podem ser omitidos. Porém, se referenciados, não podem ter conteúdo informado.

8. Elementos de dados do XML de entrada, para Inclusão de Itens de Contrato de Entidade não SISG

Descrição dos elementos do XML de entrada, para inclusão de itens de contrato de entidade não vinculada ao SISG. Os elementos de dados descritos nos itens de 3.7 a

3.13 são obrigatórios e independem da ação.

A inclusão de itens do contrato pode ser feita das seguintes formas:

• no XML de ação de inclusão de informações do contrato;

• no XML de ação de alteração de informações do contrato; ou

• no XML de ação específica de inclusão de itens.

Na primeira opção, basta preencher os elementos de dados referentes aos itens com as informações que se quer incluir ou alterar.

Na segunda e terceira opção, o XML de ação de alteração de contrato ou de ação específica de inclusão de itens, exige que o contrato esteja previamente cadastrado na base de dados do SIASG e que não possua aditivo cadastrado no sistema.

A opção de inclusão de itens exige que o elemento de dados <acao></acao> seja preenchido com: inclusão item e sejam informados os elementos de dados que constituem a chave de acesso à base de dados (UASG/cod_interno_uasg/tipo/Contrato/Ano) e preenchidos os elementos de dados descritos nos itens de 4.30 a 4.38. Os demais elementos de dados do XML podem ser omitidos. Porém, se referenciados, não podem ter conteúdo informado.

9. Elementos de dados do XML de entrada, para Encerramento de Contrato de Credenciamento de Entidade não SISG

Descrição dos elementos do XML de entrada, para encerrar contrato de credenciamento de entidade não vinculada ao SISG. Os elementos de dados descritos nos itens de 3.7 a

3.13 são obrigatórios e independem da ação.

O elemento de dados <acao></acao> tem que ser preenchido com: encerramento.

Para fazer a rescisão de contrato, basta informar os elementos de dados que constituem a chave de acesso à base de dados (UASG/cod_interno_uasg/ tipo/contrato/ano).

Os demais elementos de dados do XML podem ser omitidos. Porém, se referenciados, não podem ter conteúdo informado.

10. Elementos de dados do XML de entrada, para Rescisão de Contrato/Aditivo de Entidade não SISG

Descrição dos elementos do XML de entrada, para rescisão de contrato/aditivo de entidade não vinculada ao SISG. Os elementos de dados descritos nos itens de 3.7 a

3.13 são obrigatórios e independem da ação.

O elemento de dados <acao></acao> tem que ser preenchido com: rescisão.

Para fazer a rescisão de contrato, basta informar os elementos de dados que constituem a chave de acesso à base de dados (UASG/cod_interno_uasg/ tipo/contrato/ano). Os demais elementos de dados do XML podem ser omitidos. Porém, se referenciados, não podem ter conteúdo informado.

Para fazer a rescisão de aditivo, é preciso informar, além dos elementos de dados que constituem a chave de acesso à base de dados, os elementos de dados relacionados ao termo aditivo: <tipo> igual a 55, <tipo_contrato_original> igual a 50,

<numero_contrato_original> e <ano_contrato_original>. Os demais elementos de dados do XML podem ser omitidos. Porém, se referenciados, não podem ter conteúdo informado.

11. Retorno das informações – XML de saída

11.1. <cnet></cnet>

Elemento raiz do XML de saída.

11.2. <erroxml></erroxml>

Retorna o código do erro na validação do XML, ou na validação do usuário (usuário e senha), ou nas validações efetuadas pelas aplicações do SIASG.

Retorno igual a zero significa sucesso.

11.3. <descxml></descxml>

Retorna a descrição do erro ocorrido na validação do XML, ou da validação do usuário (usuário e senha), ou nas validações das aplicações do SIASG.

Retorna vazio se não tiver acontecido nenhum erro de validação nas rotinas mencionadas.

11.4. <erronat></erronat>

Retorna o código do erro encontrado na validação das informações de contrato, pelas aplicações do SIASG.

Retorno igual a zero significa sucesso.

11.5. <descnat></descnat>

Retorna uma mensagem de sucesso, ou a descrição do erro encontrado nas validações efetuadas pelas aplicações do SIASG. Estes erros são auto-explicativos. Por favor, consulte a documentação sobre como os dados devem ser enviados.

Independente do <erronat>, este campo sempre vem preenchido, ou trazendo uma mensagem de sucesso, ou descrevendo o erro encontrado.

12. Possíveis erros no processamento do XML

Sempre que ocorrer um erro, haverá o retorno do código e da descrição do erro.

O código do erro estará delimitado pelo elemento <erroxmll>nnn</erroxml>, onde nnn

é o código do erro.

A descrição do erro estará delimitada pelo elemento <descxml>xxx</descxml>, onde xxx é a descrição do erro encontrado.

12.1. Erro 999

Descrição: Processo falho - Erro interno no sistema. Por favor, entre em contato com a equipe de suporte.

Ocorre quando o processamento do XML falhou devido a um erro na aplicação do ComprasNet. Por favor, entre em contato com a equipe de suporte do ComprasNet.

12.2. Erro 998

Descrição: NameSpace não corresponde ao esperado. Verifique se o NameSpace padrão do XML foi informado corretamente. No caso de inclusão, consulta ou exclusão de contrato tem que ser igual a <cnet xmlns="cnet_contratoent">.

12.3. Erro 995

Descrição: Problema na Validação do Login e Senha.

Ocorreu um problema na validação do CPF e Senha do usuário. Por favor, verifique se as informações do CPF e da Senha estão informados corretamente e se a senha não está espirada ou revogada.

12.4. Erro 994

Descrição: Usuário não habilitado na transação {IALCONTENT}

Para fazer inclusão, alteração, exclusão ou consulta de contrato, é necessário que o usuário possua o perfil de autorização adequado à ação que estiver efetuando. É retornado na descrição do erro o nome da transação não habilitada para o usuário.

12.5. Erro 992

Descrição: Erro na comunicação com o Grande Porte, queira tentar novamente mais tarde.

Caso persista o erro, por favor, entre em contato com a equipe de suporte. Este erro é retornado quando, por qualquer motivo, houver falha na comunicação do computador do usuário com o servidor de aplicações do ComprasNet.

12.6. Erro 991

Descrição: Elemento ambiente não condiz com o ponto de entrada para o ambiente desejado.

O ComprasNet possui dois pontos de entrada para processamento do XML, Treinamento ou Produção. O elemento de dados <ambiente> deve ser informado corretamente.

12.7. Erro 990

Descrição: Sistema informado deve ser diferente de COMPRASNET.

O conteúdo do elemento de dados <sistema> tem que ser diferente de ComprasNet.

12.8. Erro 988

Descrição: Divulgação do contrato não efetuado devido a erro durante o processo

Este erro ocorre quando é solicitada a divulgação/publicação do contrato e ocorre um erro durante o processamento de algum item da licitação. Não se aplica a Entidades não SISG.

12.9. Erro –1072896749

Descrição: Whitespace is not allowed at this location.

Este erro geralmente ocorre devido a uma limitação no XML em não poder processar alguns caracteres especiais,como por exemplo &?><

Neste caso, uma solução mais simples é delimitar o conteúdo do elemento em questão pelo elemento CDATA. Segue abaixo um exemplo de como delimitar o conteúdo com CDATA.

No exemplo abaixo, o XML irá apresentar o erro descrito devido ao caracter “&”.

<objeto>teste & teste LTDA</objeto>

Utilizando o elemento CDATA podemos delimitar o conteúdo da informação e solucionar o problema.

12.10. Erro –1072898028

Descrição: Element content is invalid according to the DTD/Schema. Expecting:

{cnet_contratoent}cpf .

Este erro ocorre quando algum elemento de dados não está na seqüência pré-definida no Schema, ou quando o elemento de dados encontra-se escrito incorretamente. Por favor, queira verificar se o elemento de dados está na seqüência correta, definida no Schema, e se ele está corretamente escrito.

12.11. Erro –1072897660

Descrição: The element: '{cnet_contratoent}mod' has an invalid value according to its data type.

Este tipo de erro ocorre quando o conteúdo de um elemento de dados não segue a regra definida pelo schema. Por favor, consulte a documentação referente ao elemento em questão.

13. Exemplos de XML

13.1. XML de Inclusão de Contrato

<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>

<ambiente>treinamento</ambiente>

<acao>inclusão</acao>

<uasg_subrog></uasg_subrog>

<cod_interno_uasg></cod_interno_uasg>

<tipo_contrato_original></tipo_contrato_original>

<numero_contrato_original></numero_contrato_original>

<ano_contrato_original></ano_contrato_original>

<uasg_licit>10000</uasg_licit>

<modalidade_licit>01</modalidade_licit>

<numero_licit>1</numero_licit>

<ano_licit>2003</ano_licit>

<dt_publicacao>01072003</dt_publicacao>

<objeto>Descrever o objeto do contrato</objeto>

<cnpjcpf_contratado>00000000000191</cnpjcpf_contratado>

<razao_social_contratado></ razao_social_contratado >

<cnpj_contratante>00000000000272</cnpj_contratante>

<fundamento_legal>Informar o fundamento legal</fundamento_legal>

<dt_inicio_vigencia>01082003</dt_inicio_vigencia>

<dt_fim_vigencia>01032004</dt_fim_vigencia>

<dt_assinatura>01082003</dt_assinatura>

<nu_ordem_servico></nu_ordem_servico>

<valor_total>20000</valor_total>

<tipo_aditivo></tipo_aditivo>

<dados_orcamentarios>

<dado_orcamentario>

<programa_trabalho>12345</programa_trabalho>

</dado_orcamentario>

<dado_orcamentario>

<programa_trabalho>6789</programa_trabalho>

</dado_orcamentario>

</dados_orcamentarios>

<itens>

<item>

<numero_item>01</numero_item>

<codigo_mat_serv>200565</codigo_mat_serv>

<indicador_mat_serv>M</indicador_mat_serv>

<marca>Informar a marca do Material, se tiver</marca>

<unidade>Caixa</unidade>

<valor_total>1000</valor_total>

<descricao>Descrição do Material</descricao>

</item>

<item>

<numero_item>02</numero_item>

<codigo_mat_serv>19</codigo_mat_serv>

<indicador_mat_serv>S</indicador_mat_serv>

<unidade>Descrição da Unidade</unidade>

<valor_total>1000</valor_total>

<descricao>Descrição do Serviço</descricao>

</item>

</itens>

</cnet>

13.2. XML de Inclusão de Termo Aditivo

<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>

<ambiente>treinamento</ambiente>

<acao>inclusão</acao>

<uasg_subrog></uasg_subrog>

<cod_interno_uasg></cod_interno_uasg>

<tipo_contrato_original>50</tipo_contrato_original>

<numero_contrato_original>00001</numero_contrato_original>

<ano_contrato_original>2003</ano_contrato_original>

<uasg_licit></uasg_licit>

<modalidade_licit></modalidade_licit>

<numero_licit></numero_licit>

<ano_licit></ano_licit>

<dt_publicacao>01092003</dt_publicacao>

<objeto>Descrever o objeto do Aditivo</objeto>

<cnpjcpf_contratado></cnpjcpf_contratado>

<razao_social_contratado></ razao_social_contratado >

<cnpj_contratante></cnpj_contratante>

<fundamento_legal>Informar o fundamento legal</fundamento_legal>

<dt_inicio_vigencia>01092003</dt_inicio_vigencia>

<dt_fim_vigencia>01032004</dt_fim_vigencia>

<dt_assinatura>01092003</dt_assinatura>

<nu_ordem_servico></nu_ordem_servico>

<valor_total>12000</valor_total>

<tipo_aditivo>+</tipo_aditivo>

<dados_orcamentarios></dados_orcamentarios>

</cnet>

13.3. XML de Alteração de Contrato

<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>

<ambiente>treinamento</ambiente>

<acao>alteração</acao>

<uasg_subrog></uasg_subrog>

<cod_interno_uasg></cod_interno_uasg>

<tipo_contrato_original></tipo_contrato_original>

<numero_contrato_original></numero_contrato_original>

<ano_contrato_original></ano_contrato_original>

<uasg_licit></uasg_licit>

<modalidade_licit></modalidade_licit>

<numero_licit></numero_licit>

<ano_licit></ano_licit>

<dt_publicacao></dt_publicacao>

<objeto>Descrever o objeto do contrato alterado</objeto>

<cnpjcpf_contratado></cnpjcpf_contratado>

<razao_social_contratado></ razao_social_contratado >

<cnpj_contratante></cnpj_contratante>

<fundamento_legal>Descrever o fundamento legal alterado</fundamento_legal>

<dt_inicio_vigencia>01092003</dt_inicio_vigencia>

<dt_fim_vigencia>01042004</dt_fim_vigencia>

<dt_assinatura>01092003</dt_assinatura>

<nu_ordem_servico></nu_ordem_servico>

<valor_total></valor_total>

<tipo_aditivo></tipo_aditivo>

<dados_orcamentarios></dados_orcamentarios>

</cnet>

13.4. XML de Alteração de Termo Aditivo

<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>

<ambiente>treinamento</ambiente>

<acao>alteração</acao>

<uasg_subrog></uasg_subrog>

<cod_interno_uasg></cod_interno_uasg>

<tipo_contrato_original>50</tipo_contrato_original>

<numero_contrato_original>00001</numero_contrato_original>

<ano_contrato_original>2003</ano_contrato_original>

<uasg_licit></uasg_licit>

<modalidade_licit></modalidade_licit>

<numero_licit></numero_licit>

<ano_licit></ano_licit>

<dt_publicacao></dt_publicacao>

<objeto>Descrever o objeto do Aditivo Alterado</objeto>

<cnpjcpf_contratado></cnpjcpf_contratado>

<razao_social_contratado></ razao_social_contratado >

<cnpj_contratante></cnpj_contratante>

<fundamento_legal>Descrever o fundamento legal alterado</fundamento_legal>

<dt_inicio_vigencia>01102003</dt_inicio_vigencia>

<dt_fim_vigencia>01032004</dt_fim_vigencia>

<dt_assinatura>01102003</dt_assinatura>

<nu_ordem_servico></nu_ordem_servico>

<valor_total></valor_total>

<tipo_aditivo></tipo_aditivo>

<dados_orcamentarios></dados_orcamentarios>

</cnet>

13.5. XML de Consulta de Contrato

<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>

<ambiente>treinamento</ambiente>

<acao>consulta</acao>

<uasg_subrog></uasg_subrog>

<cod_interno_uasg></cod_interno_uasg>

</cnet>

13.6. XML de Consulta de Xxxxx Xxxxxxx

<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>

<ambiente>treinamento</ambiente>

<acao>consulta</acao>

<uasg_subrog></uasg_subrog>

<cod_interno_uasg></cod_interno_uasg>

<tipo_contrato_original>50</tipo_contrato_original>

<numero_contrato_original>00001</numero_contrato_original>

<ano_contrato_original>2003</ano_contrato_original>

</cnet>

13.7. XML de Exclusão de Contrato

<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>

<ambiente>treinamento</ambiente>

<acao>exclusão</acao>

<uasg_subrog></uasg_subrog>

<cod_interno_uasg></cod_interno_uasg>

</cnet>

13.8. XML de Exclusão de Termo Aditivo

<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>

<ambiente>treinamento</ambiente>

<acao>exclusão</acao>

<uasg_subrog></uasg_subrog>

<cod_interno_uasg></cod_interno_uasg>

<tipo_contrato_original>50</tipo_contrato_original>

<numero_contrato_original>00001</numero_contrato_original>

<ano_contrato_original>2003</ano_contrato_original>

</cnet>

13.9. XML de Inclusão de Itens

<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>

<ambiente>treinamento</ambiente>

<sistema>Nome_Rotina_Usuário</sistema>

<acao>inclusão item</acao>

<uasg_subrog></uasg_subrog>

<cod_interno_uasg></cod_interno_uasg>

<tipo_contrato_original></tipo_contrato_original>

<numero_contrato_original></numero_contrato_original>

<ano_contrato_original></ano_contrato_original>

<uasg_licit></uasg_licit>

<modalidade_licit></modalidade_licit>

<numero_licit></numero_licit>

<ano_licit></ano_licit>

<dt_publicacao></dt_publicacao>

<cnpjcpf_contratado></cnpjcpf_contratado>

<razao_social_contratado></ razao_social_contratado >

<cnpj_contratante></cnpj_contratante>

<fundamento_legal></fundamento_legal>

<dt_inicio_vigencia></dt_inicio_vigencia>

<dt_fim_vigencia></dt_fim_vigencia>

<dt_assinatura></dt_assinatura>

<nu_ordem_servico></nu_ordem_servico>

<valor_total></valor_total>

<tipo_aditivo></tipo_aditivo>

<dados_orcamentarios></dados_orcamentarios>

<itens>

<item>

<numero_item>01</numero_item>

<codigo_mat_serv>200565</codigo_mat_serv>

<indicador_mat_serv>M</indicador_mat_serv>

<marca>informar a marca do Material, se tiver</marca>

<unidade>Caixa</unidade>

<valor_total>1000</valor_total>

<descricao>Descrição do Material ou Serviço</descricao>

</item>

</itens>

</cnet>

13.10. XML de Encerramento de Contrato de Credenciamento

<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1" ?>

<ambiente>treinamento</ambiente>

<acao>encerramento</acao>

<uasg_subrog></uasg_subrog>

<cod_interno_uasg></cod_interno_uasg>

</cnet>

13.11. XML de Rescisão de Contrato

<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>

<ambiente>treinamento</ambiente>

<sistema>Nome_Rotina_Usuário</sistema>

<acao>rescisão</acao>

<uasg_subrog></uasg_subrog>

<cod_interno_uasg></cod_interno_uasg>

</cnet>

13.12. XML de Rescisão de Termo Aditivo

<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>

<ambiente>treinamento</ambiente>

<sistema>Nome_Rotina_Usuário</sistema>

<acao>rescisão</acao>

<uasg_subrog></uasg_subrog>

<cod_interno_uasg></cod_interno_uasg>

<tipo_contrato_original>50</tipo_contrato_original>

<numero_contrato_original>00003</numero_contrato_original>

<ano_contrato_original>2003</ano_contrato_original>

</cnet>

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