Contract
10 – São Paulo, 118 (150)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 13 de agosto de 2008
Data da Assinatura: 20/05/2008 Contrato: 055/2008
Contratante: C.P.P. “Prof. Xxxxxxx Xxxxxxxx de Campinas” Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis,
Perecíveis e Hortifrutigranjeiros Vigência: 04 meses Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 060/2008
Pregão: 004/2008
Contratada: Silvana Aparecido Prela EPP Valor do Contrato: R$ 3.190,00
Data da Assinatura: 20/05/2008 Contrato: 056/2008
Contratante: C.P.P. “Prof. Xxxxxxx Xxxxxxxx de Campinas” Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis,
Perecíveis e Hortifrutigranjeiros Vigência: 04 meses Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 060/2008
Pregão: 004/2008
Contratada: Comercial de Alimentos Nutrivip do Brasil Ltda Valor do Contrato: R$ 405,15
Data da Assinatura: 20/05/2008 Contrato: 057/2008
Contratante: C.P.P. “Prof. Xxxxxxx Xxxxxxxx de Campinas” Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis,
Perecíveis e Hortifrutigranjeiros Vigência: 04 meses Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 060/2008
Pregão: 004/2008
Contratada: Temperola Alimentos Ltda Valor do Contrato: R$ 774,00
Data da Assinatura: 20/05/2008 Contrato: 060/2008
Contratante: C.P.P. “Prof. Xxxxxxx Xxxxxxxx de Campinas” Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis,
Perecíveis e Hortifrutigranjeiros Vigência: 03 meses Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 060/2008
Pregão: 004A/2008
Contratada: Águia Cereais Bauru Ltda - Me Valor do Contrato: R$ 1.167,60
Data da Assinatura: 02/06/2008 Contrato: 061/2008
Contratante: C.P.P. “Prof. Xxxxxxx Xxxxxxxx de Campinas” Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis,
Perecíveis e Hortifrutigranjeiros Vigência: 03 meses Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 060/2008
Pregão: 004A/2008
Contratada: Conser Comércio de Alimentos eServiços Ltda Valor do Contrato: R$ 6.536,25
Data da Assinatura: 02/06/2008
Referente aquisição de Gás liquefeito de Petróleo Contrato: 063/2008
Contratante: C.P.P. “Prof. Xxxxxxx Xxxxxxxx de Campinas” Objeto: Aquisição de gás engarrafado liquefeito de petró-
xxx P-13 e P-45 Vigência: 06 meses
Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 180/2008
Pregão: 012/2008
Contratada: Consigáz Distribuidora de Gás Ltda Valor do Contrato: R$ 31.440,00
Data da Assinatura: 10/07/2008
Referente aquisição de Gás liquefeito de Petróleo, destina- do ao Centro de Ressocialização de Bragança Paulista
Contrato: 064/2008
Contratante: C.P.P. “Prof. Xxxxxxx Xxxxxxxx de Campinas” Objeto: Aquisição de gás engarrafado liquefeito de petró-
leo a granel
Vigência: 06 meses Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 179/2008
Pregão: 011/2008
Contratada: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda Valor do Contrato: R$ 18.600,00
Data da Assinatura: 11/07/2008 Extrato de Aditamento de Contrato Processo:060/2008 Contrato:065/2008
Aditamento: 1º
Contratante: C.P.P. “Prof. Xxxxxxx Xxxxxxxx de Campinas” destinado ao consumo do Centro de Ressocialização de Bragança Paulista
Contratada: Conser Comércio de Alimentos eServiços Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Cláusula Primeira: O valor do Contrato passa de 6.536,25
para R$ 7.666,75
Cláusula Segunda: Ficam ratificadas todas as demais cláu- sulas do contrato originário, não alterados pelo presente termo Aditivo.
Data da Assinatura:12/08/2008
PENITENCIÁRIA DR. XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX – ITIRAPINA
Despacho do Diretor, de 12-8-2008
Recurso interposto pela empresa RMR Informática, Comercio Ltda. EPP, contra a decisão da Comissão Permanente Julgadora de Licitação neste ato representada por Xxxxxx Xxxxxxxxx de Lima Junior, que, procedeu a classificação da pro- posta apresentada para o item: 11 a favor da empresa Master Sol Comercio Eletro Eletronico Ltda-EPP e 2ª colocada a empre- sa Vigui’st Informática Ltda. ME A empresa recorrente alega que, a marca cotada para o item pelas empresas acima não atendem aos requisitos solicitados no edital, (seis tomadase ou Bivolt).Em contato telefônico com a 1ª colocada - Master Sol Comercio Eletro Eletronico Ltda-EPP a mesma alegou que real- mente o produto cotado por ela não atende o solicitado no Edital e em consulta à Internet constatamos que o material con- tado pela 2ª colocado, a empresa Vigui’st Informática Ltda. ME, não atende o solicitado no Edital.
Recurso interposto pela empresa Xxxxxxxxx Xx Xxxx Xxxxxx
Marques-ME, contra a decisão da Comissão Permanente Julgadora de Licitação neste ato representada por Xxxxxx Xxxxxxxxx de Lima Junior, que, procedeu a classificação da pro- posta apresentada para o item: 02 a favor da empresa Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxx – ME, e 2ª colocada a empresa Master Sol Comercio Eletro Eletronico Ltda-EPP e o item 05 à favor da empresa: Sistecnica Sistemas, Com E Assistência Técnica LT e 2ª colocada a empresa Sismar Comércio De Computadores Ltda – EPP. A empresa recorrente alega que, as marcas cotadas para o item 02 e 05 pelas empre- sas acima não atendem aos requisitos solicitados no edital, (Para o item 02 – contarem com Dissipador Blue Hyperx e para o item 05 - Capacitores sólidos de alumínio e suportarem memória de 800mhz)
Item 2: Em contato telefônico com a 1ª e 2ª colocadas -
Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxx – ME, e Master Sol ComercioEletroEletronico Ltda-EPP – as mesmas alegaram que realmente o produto cotado por ambas não atendem o solicita-
do no Edital. Item 5: Em contato telefônico com a 1ª e 2ª colo- cadas - Sistecnica Sistemas, Com E Assistência Técnica Lt E Sismar Comércio De Computadores Ltda – EPP, as mesmas ale- garam que realmente o produto cotado por ambas não aten- dem o solicitado no Edital.
Acolho Parecer proferido pela Comissão Julgadora Permanente de Licitação, referente a Interposição de Recurso da Empresa Xxxxxxxxx Xx Goes Vieira Marques-Me E Rmr Informatica, Comercio Ltda. Epp. Homologo o presente proce- dimento licitatório e Adjudico nos termos do Decreto nr 49.642 de 01/06/05, artigo 27 inciso VI, o objeto deste Convite Eletrônico nº 20684/2008, Processo 131/08-PAQF, que trata da aquisição de suprimentos de informática para uso desta Unidade.
Considerações Gerais: Considerando o resultado da pes- quisa de preços realizada junto ao sistema siafísico, em atendi- mento ao Decreto nr 34.350/91.
Considerando o critério de preço cotado por item resolvo adjudicar o objeto deste procedimento licitatório, conforme segue:
Item: 01, à favor da empresa Bellcomsys Comercio e Prestação de Serviço em Informática Ltda - ME, no valor total de R$ 311,60.
Itens: 02, 03, 04 e 05 à favor da empresa Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - ME, no valor total de R$ 4.634,00.
Itens: 06, 08, 09, 10, 12 e 14, à favor da empresa Omega RPCom e Serv Inf. Ltda, no valor total de R$ 3.235,21.
Item: 07, à favor da empresa Master Sol Comércio Eletro Eletrônico Ltda - EPP, no valor total de R$ 140,00.
Item: 11, à favor da empresa RMR – Informática Comercio Ltda - EPP, no valor total de R$ 484,45.
Item: 13, à favor da empresa World’s Machine Informática Ltda, no valor total de R$ 38,00.
Perfazendo um Total Geral de R$ 8.843,26.
PENITENCIÁRIA I DEGUAREÍ
Extratos de Contratos
Contrato nº 23/2008
Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí
Contratada: Empresa Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx-ME
Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis
Valor R$ 35.200,00
Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 Contrato nº 24/2008
Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí
Contratada: Empresa Unifrigo Industria Comércio Importação e Exportação Ltda
Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis
Valor R$ 85.120,00
Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 Contrato nº 25/2008
Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí
Contratada: Empresa Ganiko & Miguel Ltda - EPP
Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis
Valor R$ 6.468,00
Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 Contrato nº 26/2008
Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí
Contratada: Empresa X.X.Xxxxxxx Xxxxxx
Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis
Valor R$ 18.330,00
Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 Contrato nº 27/2008
Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí
Contratada: Empresa Silvana Aparecido Prela - EPP Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali-
mentícios - perecíveis Valor R$ 9.570,00
Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 Contrato nº 28/2008
Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí
Contratada: Empresa Maremar Comercial de Alimentos Ltda
Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis
Valor R$ 11.022,00
Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 Contrato nº 29/2008
Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí
Contratada: Empresa Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda
Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis
Valor R$ 1.888,56
Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 Contrato nº 30/2008
Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí
Contratada: Empresa Alfa Frios Laticínios Ltda
Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis
Valor R$ 7.092,00
Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08
Extratos de Aditamentos
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 23/2008 Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí
Contratada: Empresa Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - ME
Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis
Objeto da alteração: Cláusulas Primeira e Quinta e item 01 do Anexo I do Edital
As demais cláusulas permanecem inalteradas Data da assinatura: 10/07/08
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 27/2008 Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí
Contratada: Empresa Silvana Aparecido Prela - EPP Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali-
mentícios - perecíveis
Objeto da alteração: Cláusulas Primeira e Quinta e item 07 do Anexo I do Edital
As demais cláusulas permanecem inalteradas Data da assinatura: 10/07/08
FUNDAÇÃO ESTADUAL PROF. DR. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Despachos da Diretoria Executiva, de 11-8-2008 Convalidando, à vista do processado, o ato do Diretor
Adjunto de Administração e finanças, para aplicação de multa moratória prevista no item 1, alínea “a”, Inciso II, do Artigo 1º, da Resolução DIREX 158/99, inserida na alínea “n” do Preâmbulo do Edital Eletrônico de Contratações – DL nº 17837/2008 (oferta decompra nº 381101380452008OC00030), referente ao Processo Funap nº 1869/2007, contra a empresa Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Comunicações – ME (CNPJ 08.599.785/0001-72), no valor total de R$121,96, correspon- dente a 7% sobre R$1.742,32, sendo 14 dias de atraso na entrega do item da N.F. nº 0636 (recebida em 31/07/08). Fica concedido prazo de 5 dias úteis para defesa prévia (recurso), a contar da publicação deste ato no D.O., conforme definido no artigo 3º da Resolução Direx 158-99 c/c item “f”, inciso I, arti- go 109, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introdu- zidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e Lei Federal nº 9.648/98. Intime-se também por fax. (Processo 1869/07).
Determinando, tendo-se em vista o erro material de digi- tação, que seja publicada a seguinte errata: onde se Lê “CNPJ 53.102.547/0001-64”, leia-se “CNPJ 00.398.654.0001-48”,
sem devolução de prazo, exclusivamente para corrigir o núme- ro de CNPJ da empresa Eroflex – Comércio de Móveis para Escritório Ltda – ME, a qual foi apenada com multa, (referente à edição do dia 08/08/2008, D.O. – Poder Executivo – Seção I – 118 (147).
Extratos de Contratos Contrato nº 052-DC/2008 Processo FUNAP nº 347/2008
Contratante: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX CPF: 000.000.000-00
Contratado: FUNDAÇÃO PROF. DR. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX - FUNAP
Estabelecimento Penitenciário: PENITENCIÁRIA XXXX XXXXXX NETO DEGUARULHOS I - CNPJ: 96.291.141/0034-48
Objeto: Execução de serviços por parte de até 1 trabalha- dor preso para exercer a função de ajudante geral.
Assinatura: 15/07/2008
Vigência: 15/07/2008 até 14/07/2009 Valor: R$ 5.275,62
Contrato nº 068-DC/2008 Processo FUNAP nº 400/2008
Contratante: VAM RECICLAGEM DEEMBALAGENSPLÁSTI- CASLTDA - ME
CNPJ: 01.535.104/0001-63
Contratado: FUNDAÇÃO PROF. DR. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX - FUNAP
Estabelecimento Penitenciário: PENITENCIÁRIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX DE XXXXXX XX XXXXX X- CNPJ: 96.291.141/0064-63
Objeto: Execução de serviços por parte de até 10 trabalha- dores presos para exercer a função de auxiliar de produção.
Assinatura: 01/08/2008
Vigência: 01/08/2008 até 31/07/2011 Valor: R$ 173.208,60
Contrato nº 067-DC/2008 Processo FUNAP nº 379/2008
Contratante: FENIX EXPRESSSERVIÇOSRÁPIDOSLTDA CNPJ: 08.394.291/0001-51
Contratado: FUNDAÇÃO PROF. DR. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX - FUNAP
Estabelecimento Penitenciário: PENITENCIÁRIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX DE XXXXXX XX XXXXX X- CNPJ: 96.291.141/0064-63
Objeto: Execução de serviços por parte de até 1 trabalha- dor(es) preso(s) para exercer a função de auxiliar administrativo.
Assinatura: 01/08/2008
Vigência: 01/08/2008 até 31/07/2009 Valor: R$ 5.275,62
Contrato nº 050-DC/2008 Processo FUNAP nº 396/2008
Contratante: TARGET INDÚSTRIA e COMERCIO DEPLÁSTI- COSLTDA
CNPJ: 61.956.892/0001-93
Contratado: FUNDAÇÃO PROF. DR. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX - FUNAP
Estabelecimento Penitenciário: PENITENCIÁRIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX DE XXXXXX XX XXXXX X- CNPJ: 96.291.141/0064-63
Objeto: Execução de serviços por parte de até 10 trabalha- dor(es) preso(s) para exercer a função de auxiliar de produção.
Assinatura: 01/08/2008
Vigência: 01/08/2008 até 31/07/2013 Valor: R$ 288.681,00
Contrato nº 070-DC/2008 Processo FUNAP nº 592/2008
Contratante: DI FELICCE COM. ARTIGOS ARTESANAIS e PRESTAÇÃO DESERVIÇOSLTDA
CNPJ: 54.984.588/0001-94
Contratado: FUNDAÇÃO PROF. DR. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX - FUNAP
Estabelecimento Penitenciário: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - CNPJ: 96.291.141/0110-33
Objeto: Execução de serviços por parte de até 20 trabalha- dor(es) preso(s) para exercer a função de ajudante geral.
Assinatura: 11/08/2008
Vigência: 11/08/2008 até 10/08/2009 Valor: R$ 105.512,40
Contrato nº 081-DC/2008 Processo FUNAP nº 512/2007
Contratante: ABRAGOL ABRASIVOS GOIÁS IND. e COM. LTDA
CNPJ: 04.712.222/0001-98
Contratado: FUNDAÇÃO PROF. DR. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX - FUNAP
Estabelecimento Penitenciário: PENITENCIÁRIA DR. XXXX- XXX XX XXXXX XXXX DE SOROCABA II- CNPJ: 96.291.141/0029-80
Objeto: Execução de serviços por parte de até 150 traba- lhador(es) preso(s) para exercer a função de ajudante geral.
Assinatura: 21/08/2008
Vigência: 21/08/2008 até 20/07/2009 Valor: R$ 866.043,00
Fazenda
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SF - 38, de 11-8-2008
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diá- ria de condução
O Secretário da Fazenda, à vista do Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989, Resolve:
Art. 1º - Os valores da despesa diária de condução a que se refereoartigo 3º doDecreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989, alterado pelo Decreto nº 38.687 de 27 de maio de 1994, passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2008.
Anexo a que se refere o artigo 1º daResoluçãoSF nº 38 de 11 de agosto de 2008.
Região Administrativa Valor diário da despesa
de condução - R$
Região Metropolitana da GrandeSão Paulo 9,40
Santos 6,60
Taubaté 6,30
Sorocaba 7,47
Campinas 6,90
Ribeirão Preto 6,60
Bauru 5,55
São José do Rio Preto 6,30
Araçatuba 6,00
Presidente Prudente 6,00
Marilia 6,30
Araraquara 6,30
JUNTA DE COORDENAÇÃO
FINANCEIRA DO ESTADO
Retificação do D.O. de 9-8-2008
No Comunicado, Leia-se corretamente como segue: Comunicamos que de acordo com o informe do Banco
Nossa Caixa S.A., o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, distribuído aos Municípios, em 15/07/2008, arrecadado no período de 07.07.2008 a 11.07.2008 é de R$ 198.336.921,75 (cento e noventa e oito milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).
Comunicamos que de acordo com o informe do Banco Nossa Caixa S.A., o valor do Fundo de Participação dos Municípios no IPI - EXPORTAÇÃO, distribuído aos Municípios, em 15/07/2008 é de R$ 2.081.024,05 (dois milhões, oitenta e um mil, vinte e quatro reais e cinco centavos).
Comunicamos que de acordo com o informe do Banco Nossa Caixa S.A., o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, distribuído aos Municípios, em 22/07/2008, arrecadado no período de 14.07.2008 a 18.07.2008 é de R$ 325.854.550,73 (trezentos e vinte e cinco milhões, oitocentos ecinqüenta e quatros mil, quinhentos ecin- qüenta reais e setenta e três centavos).
Comunicamos que de acordo com o informe do Banco Nossa Caixa S.A., o valor do Fundo de Participação dos Municípios no IPI - EXPORTAÇÃO, distribuído aos Municípios, em 22/07/2008 é deR$ 1.935.295,15 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).
Comunicamos que de acordo com o informe do Banco Nossa Caixa S.A., o valor da Compensação Financeira pela Exploração do Petróleo, do Xisto Betuminoso e do Gás Natural, parte dos Municípios (Royalties Petrobrás) em 22.07.2008 é de R$ 103.001,30 (cento e três mil, um real e trinta centavos).
Comunicamos que de acordo com o informe do Banco Nossa Caixa S.A., o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, distribuído aos Municípios, em 29/07/2008, arrecadado no período de 21.07.2008 a 25.07.2008 é de R$ 192.882.182,86 (cento e noventa e dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Comunicamos que de acordo com o informe do Banco Nossa Caixa S.A., o valor da Compensação Financeira pela Exploração do Petróleo, do Xisto Betuminoso e do Gás Natural, parte dos Municípios (Royalties Petrobrás) em 29.07.2008 é de R$ 39.559,30 (trintae nove mil e quinhentose cinqüenta e nove reais e trinta centavos).
Comunicamos que de acordo com o informe do Banco Nossa Caixa S.A., o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, distribuído aos Municípios, em 05/08/2008, arrecadado no período de 28.07.2008 a 01.08.2008 é deR$ 362.772.890,98 (trezentosesessenta e dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e noventa e oito centavos).
Comunicamos que de acordo com o informe do Banco Nossa Caixa S.A., o valor do Fundo de Participação dos Municípios no IPI - EXPORTAÇÃO, distribuído aos Municípios, em 05/08/2008 é de R$ 9.580.757,62 (nove milhões, quinhen- tos e oitenta mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e sessen- ta e dois centavos).
COORDENADORIA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DESUPRIMENTOSE ATIVIDADESCOMPLEMENTARES
Extrato de Contrato
Processo n°: 27634-385302-2007 - Contrato n°: 23673- SAAC-00114-2008
Parecer Jurídico n°: 653/2008
Contratante: 200143-Depto.Tecnologia da Informação - DTI Contratada: Cast Informática S/A
Objeto Resumido do Contrato: Prest. De serviços técnicos de desenv. e manut. de sistemas de informação, em plataforma baixa, em regime de fábrica de software
Vigência: 11/8/2008 a 10/8/2009
Valor total: R$ 7.738.200,00 - Valor do exercício (2008): R$ 3.010.159,80 - Exercício seguinte (2009): R$ 4.728.040,20
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado Data Assinatura: 11/8/2008
DIVISÃOREGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃODEGUARULHOS
Extrato de Aditivo
Processo n°: 23736-593125-2005 - Contrato n°: 23736- SAAC-00139-2005
Parecer Jurídico n°: 720/2008
Contratante: 200159 - Divisão Reg. Administração de Guarulhos
Contratada: Cerpoll Sistema de Gerenciamento de Risco Ltda.
Objeto Resumido do Contrato: Contrato de Serviço de Limpeza
Objeto do Aditivo: Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato por 15 (Quinze) Meses.
Vigência: 2/8/2008 a 1/11/2009
Valor total: R$ 120.775,05 - Valor do exercício (2008): R$ 39.989,96 - Exercício seguinte (2009): R$ 80.785,09
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado Data Assinatura: 30/7/2008
DIVISÃOREGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃODEBAURU
Despacho da Diretora Técnica de Divisão da Fazenda Estadual, de 11-8-2008
Processo SF 23712-497364/2008
Acolhendo a decisão da Responsável pelo Convite Eletrônico nº 21197/2008, Homologo, nos termos do inciso II, do artigo 72 do Decreto Estadual nº 43.473/98 e com base no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada pelas Leis Federais nºs. 8.883/94 e 9.648/98, c/c a Lei Estadual nº 6.544/89, o procedimento licitatório e Adjudico o objeto licita- do conforme segue: item 1: F.R.D. Comércio de Móveis Ltda. ME; itens 2, 4, 5 e 8: Xxxxx Xxxxxx ME; item 3: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Móveis ME; itens: 6 e 7: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Móveis ME.