Anexo VIII definição

Anexo VIII. Planta Baixa da UPA Rio Branco. ANEXO IX: Plano Operativo da UPA Rio Branco. ANEXO X: Proposta Financeira. ANEXO XI: Indicadores Quantitativos de Avaliação da Produção do Termo de Colaboração. ANEXO XII: Indicadores Qualitativos de Avaliação do Termo de Colaboração. ANEXO XIII: Parâmetros de Descontos pelo não Cumprimento das Metas Quantitativas e Qualitativas Estabelecidas. ANEXO XIV: Tabela de Temporalidade. TERMO DE COLABORAÇÃO NO ............/ .......... Termo de colaboração para o gerenciamento, operacionalização e a execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Rio Branco no Município de Canoas.

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Anexo VIII. Especificações Técnicas; e

Examples of Anexo VIII in a sentence

• As disposições previstas nesta cláusula não excluem o disposto no Anexo VIII da Instrução Normativa SLTI/MP nº 05, de 2017, aplicável no que for pertinente à contratação.

• As disposições previstas nesta cláusula não excluem o disposto no Anexo VIII da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 2017, aplicável no que for pertinente à contratação.

• Os endereços dos representantes das Partes constam do Anexo VIII.

• Apresentar declaração, sob as penas da lei, de sustentabilidade ambiental, conforme modelo constante do Anexo VIII deste Edital.

• Integram o presente Edital, independentemente de qualquer transcrição: Anexo I ( Termo de Referência), Anexo II (Minuta da Ata de Registro de Preços), Anexo III (Declaração de Habilitação), Anexo IV (Declaração de menor); Anexo V (Declaração de Compromisso); Anexo VI (Modelo de Proposta de Preços); Anexo VII (Carta de credenciamento) e Anexo VIII (Minuta de contrato).

• Microempresa ou empresa de pequeno porte, além da apresentação da Declaração constante no Anexo VIII para fins de habilitação, deverá, quando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser digitado no sistema, verificar nos dados cadastrais se assinalou o regime ME/EPP no sistema conforme o seu regime de tributação para fazer valer o direito de prioridade do desempate.

• As disposições previstas neste Termo de Referência não excluem o disposto no Anexo VIII da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 2017, aplicável no que for pertinente à contratação, por força da Instrução Normativa Seges/ME nº 98, de 26 de dezembro de 2022.

• Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA; • Anexo II - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; • Anexo III - MODELO DE DESCRITIVO DA PROPOSTA DE PREÇOS; • Anexo IV - MODELO DE PROCURAÇÃO; • Anexo V - MODELO DE DECLARAÇÃO; • Anexo VI - LOCAIS DE ENTREGA; • Anexo VII - MINUTA DE ATA DE RP • Anexo VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME/EPP.

• Integram o presente Edital, independentemente de qualquer transcrição: Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Minuta da Ata de Registro de Preços), Anexo III (Declaração de Habilitação), Anexo IV (Declaração de menor); Anexo V (Declaração de Compromisso); Anexo VI (Modelo de Proposta de Preços); Anexo VII (Carta de credenciamento) e Anexo VIII (Minuta de contrato).

• As condições de pagamento estão dispostas no Anexo VIII - Minuta de Contrato.