Contrapartida definição
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OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida.
Observações: Siglas da Composição do Investimento: RA - Rateio proporcional entre Repasse e Contrapartida; RP - 100% Repasse; CP - 100% Contrapartida; OU - 100% Outros.
Nos casos em que a Organização da Sociedade Civil apresentar contrapartida em bens e serviços, a sua expressão monetária deverá ser obrigatoriamente identificada no Anexo IX – Declaração da Contrapartida, deste Edital, observando os valores praticados pelo mercado.
Anexo V – Modelo de Plano de Trabalho; Anexo VI – Plano de Aplicação e Cronograma de Execução; Anexo VII – Modelo Memória de Cálculo; Anexo VIII – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos; Anexo IX – Declaração da Contrapartida; Anexo X – Minuta do Termo de Colaboração.
Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA R$ 10.000,00 (dez mil reais).