Convênio acordo de vontades celebrado para cumprir objetivo de interesse recíproco comum em regime de mútua colaboração, celebrados com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, com ou sem repasse de recurso financeiro.
Convênio o ajuste firmado entre ESTADO e MUNICÍPIO, com a interveniência da SABESP, com a finalidade de implementar ações graduais e progressivas de forma associada com vistas ao oferecimento universal e adequado dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no MUNICÍPIO (SERVIÇOS);
Convênio. Acordo ou ajuste que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.
Examples of Convênio in a sentence
A CONTRATADA poderá solicitar o prazo de 10 dias, contados da assinatura do termo contratual, para a apresentação da garantia contratual, conforme artigo 141 § 7° do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênio – RILCC da CET.
Convênio para concessão de descontos no valor das mensalidades nos cursos de Extensão e Pós-Graduação-Especializações.
Convênio para concessão de descontos no valor das mensalidades nos cursos de Extensão e Pós- Graduação-Especializações.
O Foro para dirimir as questões oriundas da execução ou interpretação deste Convênio é o da Capital do Estado, podendo, os casos omissos, serem resolvidos de comum acordo pelos partícipes.
Possuir cadastros de Convênios e Prestação de Contas de Convênio, Contratos e Caução.
More Definitions of Convênio
Convênio sistema de informa oferecido;
Convênio. ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2020 PROGRAMA E MELHORAMENTO GENÉTICO DE CANA- DE-AÇÚCAR – PMGCA - Processo UFRPE nº: 23082.007576/2019-59
Convênio instrumento que disciplina a transferência de recursos financeiros de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, direta ou indireta, para órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, Distrital ou Municipal, direta ou indireta, consórcios públicos, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação;
Convênio. Instrumento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes, que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria;
Convênio cada convênio celebrado entre o Cedente/Vendedor e os Empregadores Conveniados, para operacionalizar a consignação em folha de pagamento das parcelas dos empréstimos que originam os Direitos Creditórios;
Convênio cada convênio celebrado entre o Vendedor e as Empresas Conveniadas, tendo o FUNDO como interveniente-anuente, para operacionalizar a consignação em folha de pagamento das parcelas dos empréstimos; Cotas: todas as Cotas emitidas pelo FUNDO, independente de Classe ou Série;
Convênio instrumento firmado entre a EMSERH e qualquer ente público ou privado, visando à execução de programa de trabalho, projeto, atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação;