Data de Publicação é a data de publicação do CONTRATO no diário oficial, que ocorrerá somente mediante apresentação da garantia contratual pela CONTRATADA, e é a data em que o CONTRATO tornar-se-á eficaz.
Data de Publicação. 27 de janeiro de 2017 (para as datas de entrada em vigor, consulte cada contrato individual abaixo) Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas. Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitá-las, pode notificar-nos antes da data acima indicada para encerrar a sua conta (xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx/xxx-xxx/?&xxx=_xxxxx- account) imediatamente sem incorrer em custos adicionais. Esperamos, no entanto, que continue a utilizar PayPal e a desfrutar das seguintes vantagens: Como não tem de introduzir os detalhes do cartão sempre que pagar com PayPal, pode fazer o checkout online mais depressa. PayPal é o meio de pagamento da Internet preferido em Portugal porque é uma forma mais inteligente, mais astuta de efetuar pagamentos online em apenas alguns cliques. Precisa apenas do seu e-mail e de uma palavra-passe.
Data de Publicação. 27/10/2010 Órgão Julgador: Nona Turma Relator: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Revisor: Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Tema: DANO MORAL - RESPONSABILIDADE Divulgação: 26/10/2010. DEJT. Página 108. Boletim: Não. EMENTA: TOMADORA DE SERVIÇOS. DANO MORAL. FATO GERADOR OCORRIDO APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. A tomadora de serviços não responde por danos morais posteriores à rescisão contratual e relacionados ao descumprimento dos deveres pós-contratuais. (TRT da 3.ª Região; Processo: 00503-2010-079-03-00-7 RO; Data de Publicação: 27/10/2010; Órgão Julgador: Nona Turma; Relator: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; Revisor: Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx; Divulgação: 26/10/2010. DEJT. Página 108) Entretanto, segue abaixo decisão em sentido contrário: PROCESSO TRT/SP N.º 0001366-28.2013.5.02.0361 12ª Turma ORIGEM: 00x XXXX XX XXXXXXXX XX XXXX RECURSO ORDINÁRIO
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AREsp: 1211646 SP 2017/0303127-1, Relator: Xxxxxxxx XXXXX XXXXXXX, Data de Publicação: DJ 08/02/2018.
Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.
Data de Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015 Valor Atualizado: 3.649,99 Empenho nº 1825 – 1826/2014 Data de Publicação: 06/10/2014 Fundamentação Legal: Art.
Processo: RR 225819.2010.5.12.0019 Data de Julgamento: 25/03/2014, Relator Ministro: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 28/03/2014.
Data de Assinatura: 18/07/2014 Vigência: 29/06/2014 a 28/06/2015 Valor Atualizado: 12.500,00 Empenho nº 01191-01190/2014 Data de Publicação: 24/06/2014 Fundamentação Legal: Art.
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Data de Publicação. 11 de setembro de 2018 (para consultar datas de entrada em vigor, ver cada contrato individual mais abaixo) Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas. Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitá-las, pode notificar-nos antes da data acima indicada para encerrar a sua conta imediatamente sem incorrer em custos adicionais. Analise os Termos e Condições atualmente em vigor Data de entrada em vigor: 11 de setembro de 2018 Pode encontrar o Contrato do Utilizador do PayPal atualmente em vigor clicando aqui ou aceder ao mesmo diretamente através do rodapé "Termos" ou "Termos e Condições" na maior parte das páginas do site PayPal. Foram alteradas secções do Contrato do Utilizador do PayPal: para esclarecer e reorganizar o texto existente, incluindo as seguintes secções existentes: Secção 4.6 (Transações Recusadas) Esta secção foi alterada para esclarecer como o PayPal devolve qualquer pagamento recusado ou reembolsado ao Utilizador.
Data de Publicação. 31 de maio de 2018 (para consultar datas de entrada em vigor, ver cada contrato individual mais abaixo) Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas. Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitá-las, pode notificar-nos antes da data acima indicada para encerrar a sua conta (xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx/xxx- bin/?&cmd=_close-account) imediatamente sem incorrer em custos adicionais.
Data de Publicação. 9 de outubro de 2017 (para consultar datas de entrada em vigor, ver cada contrato individual mais abaixo) Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas. Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitá-las, pode notificar-nos antes da data acima indicada para encerrar a sua conta}xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/pt/cgi-bin/?&cmd=_close- account) imediatamente sem incorrer em custos adicionais. Esperamos, no entanto, que continue a utilizar PayPal e a desfrutar das seguintes vantagens: Como não tem de introduzir os detalhes do cartão sempre que pagar com PayPal, pode fazer o checkout online mais depressa. PayPal é o meio de pagamento da Internet preferido no Reino Unido, porque é uma forma mais inteligente e prática de efetuar pagamentos online em apenas alguns cliques. Precisa apenas do seu e-mail e de uma palavra-passe.
Data de Publicação. 11 de junho de 2021.
Data de Publicação. Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
Data de Publicação. 14/04/2016.
Data de Publicação. 1 de Janeiro, 2023