Data de Publicação definição

Data de Publicação é a data de publicação do CONTRATO no diário oficial, que ocorrerá somente mediante apresentação da garantia contratual pela CONTRATADA, e é a data em que o CONTRATO tornar-se-á eficaz.
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Data de Publicação. 28 de fevereiro de 2018 (para consultar datas de entrada em vigor, consultar cada contrato individual abaixo) Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas. Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitá-las, pode notificar-nos antes da data acima indicada para encerrar a sua conta (xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx/xxx- bin/?&cmd=_close-account) imediatamente sem incorrer em custos adicionais. Esperamos, no entanto, que continue a utilizar PayPal e a desfrutar das seguintes vantagens: Como não tem de introduzir os detalhes do cartão sempre que pagar com PayPal, pode fazer o checkout online mais depressa. PayPal é o meio de pagamento da Internet preferido em Portugal porque é uma forma mais inteligente, mais astuta de efetuar pagamentos online em apenas alguns cliques. Precisa apenas do seu e-mail e de uma palavra-passe.
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Data de Publicação. (data da publicação do Ato de Nomeação); e • Informações da Nota de Empenho. Atenção!!! O Contrato somente pode ser gerado se o item estiver dentro da validade da Ata de Registro de Preços e a solicitação autorizada no SIGARP, ou seja, com o ofício de ciência do Fornecedor e Ofício de Autorização do FNDE na qualidade de Órgão Gerenciador.
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Examples of Data de Publicação in a sentence

  • AREsp: 1211646 SP 2017/0303127-1, Relator: Xxxxxxxx XXXXX XXXXXXX, Data de Publicação: DJ 08/02/2018.

  • CNPJ nº: 68.039.064/0001-30 Data de Publicação: 24/05/2013 Modalidade: Pregão nº 09/2012 Processo nº: 36/2012 Valor do Contrato: 270.000,00 Empenhos nº: 001170-01170/02-01170/03 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e cessão de direitos de uso de software, instalação e implantação, manutenção, suporte e treinamento aos usuários do software para gestão do Plano de Assistência Médica – PAM.

  • CNPJ nº: 17.818.340/0001-27 Data de Publicação: 23/12/2013 Modalidade: Pregão nº 10/2013 Processo nº: 41/2013 Valor do Contrato: 25.020,00 Empenhos nº: 02346-02347/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assistência técnica com manutenção mensal preventiva e corretiva de ar condicionado, cortinas de ar e instalação em geral.

  • Xxxxx Xxxxxx, Data de Julgamento: 11/04/2018, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/04/2018) (grifo nosso).

  • XXXXXXX XXXXXXX, Data de Julgamento: 09/08/2007, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-018 DIVULG 31-01- 2008 PUBLIC 01-02-2008 EMENT VOL-02305-02 PP-00276 RTJ VOL-00204-01 PP- 00250).


More Definitions of Data de Publicação

Data de Publicação. 1 de Janeiro, 2023
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Data de Publicação. 11 de junho de 2021.
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Data de Publicação. 11 de setembro de 2018 (para consultar datas de entrada em vigor, ver cada contrato individual mais abaixo) Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas. Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitá-las, pode notificar-nos antes da data acima indicada para encerrar a sua conta imediatamente sem incorrer em custos adicionais. Analise os Termos e Condições atualmente em vigor Data de entrada em vigor: 11 de setembro de 2018 Pode encontrar o Contrato do Utilizador do PayPal atualmente em vigor clicando aqui ou aceder ao mesmo diretamente através do rodapé "Termos" ou "Termos e Condições" na maior parte das páginas do site PayPal. Foram alteradas secções do Contrato do Utilizador do PayPal: para esclarecer e reorganizar o texto existente, incluindo as seguintes secções existentes: Secção 4.6 (Transações Recusadas) Esta secção foi alterada para esclarecer como o PayPal devolve qualquer pagamento recusado ou reembolsado ao Utilizador.
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Data de Publicação. 12/05/2022 Data: 20/05/2022 às 09:00hs. Local: Sala de Licitação do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA
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Data de Publicação. 14/04/2016.
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Data de Publicação. 15 de janeiro de 2021 AVISO AOS INVESTIDORES: RELAÇÃO COM INVESTIDORES • 00 0000-0000 • xx@xxxxxxxx.xxx.xx OUVIDORIA • 0800 722 9910 • xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx
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Data de Publicação. 20/12/2008 Órgão Julgador: Quinta Turma Relator: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Revisor: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Tema: RESCISÃO INDIRETA - CULPA RECÍPROCA SALÁRIOS. CULPA RECÍPROCA. Comprovados nos autos o atraso no pagamento dos salários por parte da reclamada e a prática, pela autora, de atos de improbidade e indisciplina ao descumprir as ordens da empresa e receber dinheiro diretamente das clientes na cabine de prestação de serviços, mister se faz a manutenção da r. decisão monocrática que, à vista do contexto fático- probatório produzido, ratificou a dispensa por culpa recíproca, nos moldes do artigo 484 da CLT. (TRT da 3.ª Região; Processo: RO -26290/08; Data de Publicação: 20/12/2008; Órgão Julgador: Quinta Turma; Relator: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; Revisor: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx; Divulgação: DJMG . Página 24)
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