DATA DE PUBLICAÇÃO definição

DATA DE PUBLICAÇÃO é a data de publicação do CONTRATO no diário oficial, que ocorrerá somente mediante apresentação da garantia contratual pela CONTRATADA, e é a data em que o CONTRATO tornar-se-á eficaz.

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DATA DE PUBLICAÇÃO. 28 de fevereiro de 2018 (para consultar datas de entrada em vigor, consultar cada contrato individual abaixo) Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas. Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitá-las, pode notificar-nos antes da data acima indicada para encerrar a sua conta (▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇/▇▇/▇▇▇- bin/?&cmd=_close-account) imediatamente sem incorrer em custos adicionais. Esperamos, no entanto, que continue a utilizar PayPal e a desfrutar das seguintes vantagens: Como não tem de introduzir os detalhes do cartão sempre que pagar com PayPal, pode fazer o checkout online mais depressa. PayPal é o meio de pagamento da Internet preferido em Portugal porque é uma forma mais inteligente, mais astuta de efetuar pagamentos online em apenas alguns cliques. Precisa apenas do seu e-mail e de uma palavra-passe.

DATA DE PUBLICAÇÃO. 05/11/2010 PARTES: RECORRENTE(S): ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ RECORRIDO(S): EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS SA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. CABIMENTO DE FIXAÇÃO DE

Examples of DATA DE PUBLICAÇÃO in a sentence

A PARTIR DESTA DATA DE PUBLICAÇÃO PASSA A VIGORAR O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO DE HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO PRAZO DE ANCORAGEM: 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS DA DATA DE PUBLICAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.303/2016 E REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PRODABEL.
Elaborar um PLANO DE IMPLANTAÇÃO que deverá ser apresentado e aprovado pelo PODER CONCEDENTE em até 60 (sessenta) dias, contados a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE, com a descrição das atividades e etapas necessárias à implantação das OBRAS, autorizações e licenças necessárias para a operação do OBJETO dentro dos prazos máximos definidos no CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.
Para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO ÓRGÃO OFICIAL, a CONCESSIONÁRIA prestará e manterá garantia de execução do contrato no valor de equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do CONTRATO.
O prazo do CONTRATO será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO do CONTRATO e consequente emissão da primeira ORDEM DE SERVIÇO.

More Definitions of DATA DE PUBLICAÇÃO

DATA DE PUBLICAÇÃO. 11 de junho de 2021.

DATA DE PUBLICAÇÃO novembro de 2022 ÍNDICE

DATA DE PUBLICAÇÃO. 31 de maio de 2018 (para consultar datas de entrada em vigor, ver cada contrato individual mais abaixo) Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas. Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitá-las, pode notificar-nos antes da data acima indicada para encerrar a sua conta (▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇/▇▇/▇▇▇- bin/?&cmd=_close-account) imediatamente sem incorrer em custos adicionais.

DATA DE PUBLICAÇÃO. 12/05/2022 Data: 20/05/2022 às 09:00hs. Local: Sala de Licitação do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA

DATA DE PUBLICAÇÃO. 9 de outubro de 2017 (para consultar datas de entrada em vigor, ver cada contrato individual mais abaixo) Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas. Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitá-las, pode notificar-nos antes da data acima indicada para encerrar a sua conta}▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇/pt/cgi-bin/?&cmd=_close- account) imediatamente sem incorrer em custos adicionais. Esperamos, no entanto, que continue a utilizar PayPal e a desfrutar das seguintes vantagens: Como não tem de introduzir os detalhes do cartão sempre que pagar com PayPal, pode fazer o checkout online mais depressa. PayPal é o meio de pagamento da Internet preferido no Reino Unido, porque é uma forma mais inteligente e prática de efetuar pagamentos online em apenas alguns cliques. Precisa apenas do seu e-mail e de uma palavra-passe.

DATA DE PUBLICAÇÃO. 1 de Janeiro, 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO. 11 de setembro de 2018 (para consultar datas de entrada em vigor, ver cada contrato individual mais abaixo) Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas. Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitá-las, pode notificar-nos antes da data acima indicada para encerrar a sua conta imediatamente sem incorrer em custos adicionais. Analise os Termos e Condições atualmente em vigor Data de entrada em vigor: 11 de setembro de 2018 Pode encontrar o Contrato do Utilizador do PayPal atualmente em vigor clicando aqui ou aceder ao mesmo diretamente através do rodapé "Termos" ou "Termos e Condições" na maior parte das páginas do site PayPal. Foram alteradas secções do Contrato do Utilizador do PayPal: para esclarecer e reorganizar o texto existente, incluindo as seguintes secções existentes: Secção 4.6 (Transações Recusadas) Esta secção foi alterada para esclarecer como o PayPal devolve qualquer pagamento recusado ou reembolsado ao Utilizador.