EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS definição
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Na hipótese dos EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS, serem qualificados como Polos Geradores de Tráfego-PGT, a CONCESSIONÁRIA deverá apresentar os respectivos projetos à apreciação da Companhia de Engenharia de Tráfego, observado o disposto na Lei Municipal nº 15.150/2010 e no Decreto Municipal nº 51.771/2010.
Constituem RECEITAS ACESSÓRIAS todas aquelas não elencadas na subcláusula 9.5, incluindo aquelas provenientes da exploração de eventuais EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS.
A demolição de instalações e retirada da vegetação existente na ÁREA DA CONCESSÃO, desde que necessárias para fins de atendimento ao objeto da CONCESSÃO e/ou desenvolvimento de EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS, deverão observar as diretrizes ambientais pertinentes e a legislação vigente, sendo a CONCESSIONÁRIA inteiramente responsável pelas eventuais compensações delas decorrentes.
EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS Identificação de vícios, defeitos, irregularidades e inconformidades nas construções dos EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS CONCESSIONÁRIA Recomendação para que os LICITANTES realizem visita técnica destinada à verificação in loco das condições, natureza e mensuração dos materiais e equipamentos necessários à execução do CONTRATO (subitem 9.1 do Edital).
Existência de condições adversas do solo/terreno ou existência de passivos ambientais que comprovadamente atrasem o cronograma ou impeçam a execução das obras ou a viabilização de EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS, ressalvadas as OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO CONCESSIONÁRIA Recomendação para que os LICITANTES realizem visita técnica destinada à verificação in loco das condições, natureza e mensuração dos materiais e equipamentos necessários à execução do CONTRATO (subitem 9.1 do Edital).
Custos relativos a prospecções arqueológicas no curso das OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO nos TERMINAIS, nos EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS A CONCESSIONÁRIA deverá contratar e manter em vigor seguro do tipo “todos os riscos”, para risco de engenharia para obras civis para construção, reforma e, se aplicável, demolição, incluindo a cobertura de danos decorrentes de erros de projeto (subcláusula 46.9.a).
A construção, a efetivação da demanda e a viabilidade de EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS S Danos causados a redes de utilidades subterrâneas pela construção dos EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS, tais como tubulações de água, esgoto e de gás CONCESSIONÁRIA Recomendação para que os LICITANTES realizem visita técnica destinada à verificação in loco das condições, natureza e mensuração dos materiais e equipamentos necessários à execução do CONTRATO (subitem 9.1 do Edital).
Atrasos na implantação de EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS decorrentes de demora de publicação de Decreto Municipal de aprovação dos respectivos Projetos de Intervenção Urbana (PIU) pelo PODER CONCEDENTE, observada a subcláusula Erro! Fonte de referência não encontrada.
A CONCESSIONÁRIA poderá explorar, conforme seu exclusivo interesse, os EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS na ÁREA DA CONCESSÃO, observando-se este ANEXO e a regulamentação vigente.