EXTRATO DE COMPROMISSO definição

EXTRATO DE COMPROMISSO. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Bolsista: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - CPF/MF Nº 000.000.000-00, assinado em 19/04/2022, com vigência de 20/04/2022 até 20/07/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Xxxxxx, e a Estudante acima mencionada.
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EXTRATO DE COMPROMISSO. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, CPF 000.000.000-00; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Obtenção de suprapartículas a partir de nanocelulose e macroalgas e nanopartículas de quitosana para imobilização de enzimas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/04/2021 a 31/08/2021; Data da ass.: 01/04/2021. Signatários: Xxxx xx X. Naime, pela Embrapa e Xxxxxxx X. Xxxx, estudante. Extrato de Distrato. Termo de Distrato ao contrato de comodato de bem imóvel residencial funcional, que ente si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o funcionário Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Objeto: Fica distratado a partir de 11 de junho de 2021 o contrato SAIC N° 20700.11/0131-1 do imóvel residencial. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica. Data da assinatura: 07/06/2021; Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Chefe Adjunto de Administração e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Xxxxx, e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Funcionário da Embrapa.
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EXTRATO DE COMPROMISSO. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Xxxxxxx Xxxxxx, CPF:064.260.999-73 Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa 103887/2019-9 entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2018-2019; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 12/03/2019 a 31/07/2019; Data da Assinatura: 12/03/2019; Signatários: Xxxxx Xxxxx Xxxx, Chefe-Geral pela Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx, bolsista.
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Examples of EXTRATO DE COMPROMISSO in a sentence

  • EXTRATO DE COMPROMISSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 297/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 393022 - SUP.REG.


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EXTRATO DE COMPROMISSO. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
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EXTRATO DE COMPROMISSO. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00 Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa 381571/2019- 0 entre o Bolsista e o CNPq; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 20/01/2020 a 31/12/2020; Data da Assinatura: 20/01/2020; Signatários: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Chefe-Geral Interino pela Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, bolsista. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária e Ambiental - Fundapam e Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda.; Objeto: Implementar pesquisa científica e tecnológica para desenvolvimento de ativo de inovação, consistentes em prática ou processo com indicação de opções de suplementação bovina que possibilite a uniformização do consumo de suplemento pelos bovinos; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: 237.790,30; Vigência: 06/02/2020 a 06/02/2021; Data de Assinatura: 06/02/2020; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx pela Embrapa, Xxxxxx Xxxxxxxxx dos Santos pela Fundapam e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx pela Timac. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica c/c Parceria Pecuária; Partes: Embrapa Gado de Corte e Xxxxxx Xxxxxxx Mena; Objeto: Avaliar processos agropecuários em nutrição animal para a criação de bovinos de corte, por meio de cessão de animais por empréstimo, para emprego em sistemas de produção; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2021; Data de Assinatura: 07/02/2020; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx pela Embrapa, e Xxxxxx Xxxxxxx Mena pela Cooperante.
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EXTRATO DE COMPROMISSO. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00 ; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Dinâmica de inoculantes microbianos encapsulados em solos sob diferentes condições abióticas "; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/06/2021 a 31/12/2022; Data da ass.: 01/06/2021. Signatários: Xxxx xx X. Naime, pela Embrapa e Xxxxxxx X. Graciano, estudante.
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  • EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n.º 008/2020 – Contrato nº 053/2020 – Contratação de empresa especializada para execução de Obras de contenção de córrego na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxx Xxxxx, xx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx/ XX - Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTOTA LTDA – Valor: R$ 90.941,83 - Assinatura 11/09/2020 - Vigência: 120 dias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 716615/2020 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE PUBLI- CAÇÃO DATA DA REALIZAÇÃO: 29/09/2020 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 9:00 HORAS LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – XXX XXXXXXXXX XXXXXX- XXX XXXXX, 214 - CENTRO – SÃO SEBASTIÃO – SP. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX SÃO SEBASTIÃO, 16 DE SETEMBRO DE 2020 XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE XXXX- XXXXXXXXX EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 4/17–INEXIGIBILIDADE DE LICI- TAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45333/15-Objeto: Prestação de serviço para pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias a fornecedores de bens e serviços e de servidores, sendo que a remuneração à Contratada se dará pelo valor da Tarifa de cada Ordem Bancária (OB) emitida. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Banco do Brasil S. A. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Data da Assinatu- ra: 29/5/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.São Vicente, 17 de setembro de 2020. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DINIZ – Secretária da Fazenda EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 65/20–DISPENSA EMERGEN-

  • Fonte de Comprovação relato dos técnicos no Prontuário ou Plano Individual de Atendimento (PIA) do adolescente e lista de atendimentos mensal com equipe técnica validada pelo Subdiretor de Atendimento Polaridade: quanto maior melhor Cálculo de desempenho (CD): (resultado / meta) x 10

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • Pedido de Compra Modalidade: Proc. Adm.: PEDIDO DE COMPRA Data: 08/02/2021 Nº/Ano: 1/2021 Aplicação: Justificativa:

  • Modalidade Contratual USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

  • Tipo de Contratação Individual ou Familiar

  • Período de Cobertura Aquele durante o qual o segurado ou os beneficiários, quando for o caso, farão jus aos capitais segurados contratados.

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • Comissão Permanente de Contratação – CPC A Administração, quando o convocado não assinar o Termo de Contrato ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

  • ATO (ILÍCITO) CULPOSO Ações ou omissões involuntárias, que violem direito e causem dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, decorrentes de negligência ou imprudência do responsável, pessoa ou empresa. Observação: o comportamento negligente ou imprudente, em si, sem que dele resulte dano, não é um ato ilícito culposo. Este é cometido, se, involuntariamente, como consequência direta de negligência ou imprudência, for violado direito e/ou causado dano.

  • Método de classificação da complexidade Quantidade de fontes usadas na apuração do conteúdo, quantidades de laudas elaboradas.

  • Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/transparencia/01.014.687.22.20-FUNDACAO-BENJAMIM- GUIMARAES-HOSPITAL-DA-BALEIA-TERMO-DE-COOPERACAO-011-2022.pdf TERMO DE COOPERAÇÃO - nº 027/2022 Processo: 01.014687.22.20 FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383.0001-40, situada na Av. Xxxxxx Xxxx nº 2.336 – Xxxxxx Xxxxxxx – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por sua Secretária Municipal de Saúde, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, brasileira, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXXXXXXX - HOSPITAL DA BALEIA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.200.429/0001-25, CNES nº 2695324 com sede na cidade de Belo Horizonte, à Rua Juramento, nº 1.464, Bairro Saudade, neste ato representada por sua Presidente XXXXXX XX XXXX XXXXXXXXX XXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, o seguinte pacto: Em decorrência da transferência de recurso financeiro incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, referente à Portaria nº 1.684/GM/MS de 23/06/22 por meio das Propostas abaixo: Portaria Proposta Valor 1.684/2022 36000.4612292/02-200 R$ 251.000,00 1.684/2022 36000.4628022/02-200 R$ 100.000,00 1.684/2022 36000.4637882/02-200 R$ 100.000,00 1.684/2022 36000.4657072/02-200 R$ 400.000,00 1.684/2022 36000.4673502/02-200 R$ 500.000,00 TOTAL R$ 1.351.000,00 Sob a forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS- BH, a ser destinado à FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXXXXXXX - HOSPITAL DA BALEIA, prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 00.000.000.00.00), o GESTOR do Municipal de Saúde defere o repasse financeiro no montante de R$ 1.351.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária: 2302.3401.10.302.114.2894.0001.339039.74.00.50 Para utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH.

  • TIPO DE PROCEDIMENTO Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01593.000.411/2023. PROMOTORIA DE

  • PROCEDIMENTO ELETIVO é o termo usado para designar procedimentos médicos não considerados de urgência ou emergência e que podem ser programados.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2020 até: 04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316, 10/09/2022 para os Registros de Marca 821505254, 200027310, 27/04/2024 para os Registros de Marca 821505262, 200045431, 200045440, 30/12/2024 para o Registro de Marca 831263776, 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099, 822901102, 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816, 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330, 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348, 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657, 20/04/2030 para o Registro de Marca 827250720. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; SAT e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/01/2020 até 30/09/2024 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000204/01, 702014000204/02, 702014000204/03 e 702014000204/04. Certificado de Averbação/Registro: 702014000563/08 Data do Protocolo: 22/12/2020 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.

  • DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO São os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira dos LICITANTES, de acordo com o EDITAL;

  • Proposta de Contratação Documento com a declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco, em que o proponente, pessoa física ou jurídica, expressa a intenção de contratar uma cobertura (ou coberturas), manifestando pleno conhecimento das condições contratuais.

  • Cobertura Adicional Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela sociedade seguradora.

  • Unidade Orçamentária 1515 – Fundo Municipal de Educação Função Programática: 12 361 0004 1.053 – Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 15700000 – Transferência de convenio-união/educação. Fonte: 15710000 – Transferência de convenio-estado/educação.

  • AGRAVO DA CONTRAPRESTAÇÃO qualquer acréscimo no valor da contraprestação paga ao plano privado de assistência à saúde, para que o beneficiário tenha direito integral à cobertura contratada, para a doença ou lesão preexistente declarada, após os prazos de carência contratuais, de acordo com as condições negociadas entre a operadora e o beneficiário.

  • ESTABELECIMENTO Pessoa jurídica ou pessoa física, fornecedora de bens e/ou prestadora de serviços, constituída(s) e localizada(s) dentro do território brasileiro, credenciada ao SISTEMA VALOREMPAY.

  • PREPOSTO É o representante da empresa que conhece os fatos e tem a capacidade de argumentar, defender ou esclarecer os assuntos tratados.