FORO definição
FORO. São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DAASSI- NATURA: 21 de janeiro de 2020. ASSINATURAS:ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e ANDERSON SILVA SANTOS. São Luís/MA, 21 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -
FORO. São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2020. ASSINATU- RAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e ELIAS KENNEDY CORREIA. São Luís/MA, 28 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS- RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 0187741/2019. 296 SECMA. CONTRATO 097/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Se- cretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domicilia- do nesta Capital, e de outro, O CLUBE CULTURAL DE BMB DE ZABUMBA E TC DO MARANHÃO, CNPJ n.º 05.162.047/0001- 75, com sede na Praça Mário Andreazza, nº 04, Liberdade, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. BASÍ- LIO COSTA DURANS, brasileiro, portador do CPF nº 055.988.003- 06, portador da Cédula de Identidade RG n.º 509200966 SSP/MA. OBJETO: A contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNIDADE OR- ÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DI- FUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFU- SÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377
FORO. Comarca de Xanxerê Bom Jesus SC, 02 de julho de 2020. O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 435, com CNPJ/MF sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, a seguir denominado CONTRATANTE, e por outro lado XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, (fornecedor individual), situado à Linha Narciso, interior, no município, de Bom Jesus - SC, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 39/2020 , na modalidade de Dispensa n° 18/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
Examples of FORO in a sentence
PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Fica eleito o FORO da Comarca de Goiatuba, Estado de Goiás, com renúncia de qualquer outra por mais privilegiada que seja para dirimir as causas resultantes deste instrumento.
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
Fica eleito o FORO da Comarca de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia de qualquer outra por mais privilegiada que seja para dirimir as causas resultantes deste instrumento.
As partes contratantes elegem o FORO da Comarca do Rio Grande para dirimir quaisquer dúvidas que possam advir no cumprimento deste Contrato ou após a sua vigência.
More Definitions of FORO
FORO âmbito geográfico competente para as disputas judiciais decorrentes do contrato de seguro.
FORO no contrato de seguro, refere-se à localização do órgão do poder judiciário a ser acionado em caso de litígios oriundos do contrato; jurisdição, alçada. Sinônimo: fórum.
FORO. Comarca de Assai/PR
FORO. Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
FORO âmbito geográfico ou local de disputas judiciais, relativas à responsabilidade do segurado e do segurador, decorrentes ou de descumprimento de contrato ou de danos pessoais e/ou materiais causados a terceiros em conseqüência do uso de seus produtos.
FORO. Comarca de Xaxim – SC
FORO. Comarca de Amambai/MS Local e Data: Amambai/MS, 29 de Dezembro de 2011. Assinam: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – Prefeito Municipal. CPF: 000.000.000-00 Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Procuradora CPF: 000.000.000-00 Publicado por: Clediomar Arce dos Santos Código Identificador:A1CB8E4D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00036/2009 LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2009 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Contratado CPF: 000.000.000-00 Objeto: Prorrogação do Prazo da LOCAÇÃO de um imóvel, com duas salas, localizado na Rua General Câmara, nº 694, nesta cidade, para instalação e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. PRAZO: 12 MESES, Prorrogado, ATÉ 31/12/2012.