FORO definição

FORO. São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DAASSI- NATURA: 21 de janeiro de 2020. ASSINATURAS:ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e ANDERSON SILVA SANTOS. São Luís/MA, 21 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -
FORO. São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2020. ASSINATU- RAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e ELIAS KENNEDY CORREIA. São Luís/MA, 28 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS- RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 0187741/2019. 296 SECMA. CONTRATO 097/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Se- cretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domicilia- do nesta Capital, e de outro, O CLUBE CULTURAL DE BMB DE ZABUMBA E TC DO MARANHÃO, CNPJ n.º 05.162.047/0001- 75, com sede na Praça Mário Andreazza, nº 04, Liberdade, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. BASÍ- LIO COSTA DURANS, brasileiro, portador do CPF nº 055.988.003- 06, portador da Cédula de Identidade RG n.º 509200966 SSP/MA. OBJETO: A contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNIDADE OR- ÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DI- FUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFU- SÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377
FORO. Comarca de Xanxerê Bom Jesus SC, 02 de julho de 2020. O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 435, com CNPJ/MF sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, a seguir denominado CONTRATANTE, e por outro lado XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, (fornecedor individual), situado à Linha Narciso, interior, no município, de Bom Jesus - SC, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 39/2020 , na modalidade de Dispensa n° 18/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

Examples of FORO in a sentence

  • PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

  • Fica eleito o FORO da Comarca de Goiatuba, Estado de Goiás, com renúncia de qualquer outra por mais privilegiada que seja para dirimir as causas resultantes deste instrumento.

  • Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.

  • Fica eleito o FORO da Comarca de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia de qualquer outra por mais privilegiada que seja para dirimir as causas resultantes deste instrumento.

  • As partes contratantes elegem o FORO da Comarca do Rio Grande para dirimir quaisquer dúvidas que possam advir no cumprimento deste Contrato ou após a sua vigência.


More Definitions of FORO

FORO âmbito geográfico competente para as disputas judiciais decorrentes do contrato de seguro.
FORO no contrato de seguro, refere-se à localização do órgão do poder judiciário a ser acionado em caso de litígios oriundos do contrato; jurisdição, alçada. Sinônimo: fórum.
FORO. Comarca de Assai/PR
FORO. Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
FORO âmbito geográfico ou local de disputas judiciais, relativas à responsabilidade do segurado e do segurador, decorrentes ou de descumprimento de contrato ou de danos pessoais e/ou materiais causados a terceiros em conseqüência do uso de seus produtos.
FORO. Comarca de Xaxim – SC
FORO. Comarca de Amambai/MS Local e Data: Amambai/MS, 29 de Dezembro de 2011. Assinam: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – Prefeito Municipal. CPF: 000.000.000-00 Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Procuradora CPF: 000.000.000-00 Publicado por: Clediomar Arce dos Santos Código Identificador:A1CB8E4D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00036/2009 LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2009 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Contratado CPF: 000.000.000-00 Objeto: Prorrogação do Prazo da LOCAÇÃO de um imóvel, com duas salas, localizado na Rua General Câmara, nº 694, nesta cidade, para instalação e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. PRAZO: 12 MESES, Prorrogado, ATÉ 31/12/2012.