FORO. São Luís, Capital do Esta- do do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e ROSALINA RODRIGUES FRANÇA. São Luís/MA, 23 de ja- neiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS
FORO. São Luís, Capital do Esta- do do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA. São Luís/MA, 22 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 0187741/2019 - 265 SECMA. CONTRATO 038/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secre- tário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho de Água, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, bra- sileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré- carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatu- ra. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orça- mentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTU- RA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FON- TE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº
FORO. Comarca de Xanxerê Bom Jesus SC, 02 de julho de 2020. O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 435, com CNPJ/MF sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, a seguir denominado CONTRATANTE, e por outro lado DORVALINO DO NASCIMENTO, (fornecedor individual), situado à Linha Bom Jesus, interior, no município, de Bom Jesus - SC, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 39/2020 , na modalidade de Dispensa n° 18/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
Examples of FORO in a sentence
PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Fica eleito o FORO da Comarca de Goiatuba, Estado de Goiás, com renúncia de qualquer outra por mais privilegiada que seja para dirimir as causas resultantes deste instrumento.
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
Fica eleito o FORO da Comarca de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia de qualquer outra por mais privilegiada que seja para dirimir as causas resultantes deste instrumento.
As partes contratantes elegem o FORO da Comarca do Rio Grande para dirimir quaisquer dúvidas que possam advir no cumprimento deste Contrato ou após a sua vigência.
More Definitions of FORO
FORO âmbito geográfico competente para as disputas judiciais decorrentes do contrato de seguro.
FORO no contrato de seguro, refere-se à localização do órgão do poder judiciário a ser acionado em caso de litígios oriundos do contrato; jurisdição, alçada. Sinônimo: fórum.
FORO. Comarca de Assai/PR
FORO. Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
FORO âmbito geográfico ou local de disputas judiciais, relativas à responsabilidade do segurado e do segurador, decorrentes ou de descumprimento de contrato ou de danos pessoais e/ou materiais causados a terceiros em conseqüência do uso de seus produtos.
FORO. Comarca de Amambai/MS Local e Data: Amambai/MS, 29 de Dezembro de 2011. Assinam: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – Prefeito Municipal. CPF: 000.000.000-00 Xxxxxxx Xxxxxxxx – Contratado CPF: 000.000.000-00 Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxx dos Santos Código Identificador:36A52E2A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 000124/2009 LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2009 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 Delza do Xxxxxx Xxxxxx – Contratada CPF: 000.000.000-00 Objeto: Prorrogação do Prazo da LOCAÇÃO de um prédio para a FUNDESC, com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. PRAZO: 12 MESES, Prorrogado, ATÉ 31/12/2012.
FORO. Comarca de Xaxim – SC