MINUTA DE CONTRATO definição
MINUTA DE CONTRATO. Encontra-se disponível para consulta no ANEXO IV do presente EDITAL, cujo conteúdo trata do esboço das cláusulas prévias do futuro CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, e que, após a seleção do parceiro privado e sua adjudicação a este certame licitatório, será finalizado, lavrado e assinado.
MINUTA DE CONTRATO primeira redação de um contrato, onde as partes manifestam suas primeiras intenções de negociação.
MINUTA DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023. CONTRATO QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA DE AREADO E A EMPRESA (NOME DA EMPRESA)
Examples of MINUTA DE CONTRATO in a sentence
ANEXOS ANEXO I – FOLHA DE DADOS ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO ▇▇▇▇▇ ▇ – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ▇▇▇▇▇ ▇▇ – CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (se for o caso).
ANEXO I - PROJETO BÁSICO; • ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO; e • ANEXO III - ATESTADO DE VISITA TÉCNICA.
ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
MINUTA DE CONTRATO CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO CREDENCIMANETO Nº.
Solidarizar-se no cumprimento da obrigação de reembolso dos recursos ao FEP CAIXA, conforme a Cláusula Décima do ANEXO D – MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FEP CAIXA, na hipótese de ser celebrada a contratação.
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MINUTA DE CONTRATO. Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.386/0001-55, com sede administrativa na ▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇: ▇▇▇▇▇-▇▇▇, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o número Clique aqui para digitar texto. e RG Clique aqui para digitar texto. residente e domiciliado neste Município de Vila Lângaro, Estado do Rio Grande do Sul, denominada CONTRATANTE; e Clique aqui para digitar texto. pessoa jurídica de direito privado com sede à Clique aqui para digitar texto., no Município de Clique aqui para digitar texto., no Estado do Clique aqui para digitar texto., inscrita no Ministério da Fazenda sob o n° Clique aqui para digitar texto., representado neste ato, por seu representante e procurador Sr. Clique aqui para digitar texto., Clique aqui para digitar texto., residente e domiciliado na Clique aqui para digitar texto., município de Clique aqui para digitar texto., Estado do Clique aqui para digitar texto., portador do RG nº Clique aqui para digitar texto., e do CPF nº Clique aqui para digitar texto., doravante denominada CONTRATADA, para a execução do objeto descrito na Cláusula Primeira - Do Objeto. Assim como, pelas condições do edital de Clique aqui para digitar texto. e nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações, e ainda pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
MINUTA DE CONTRATO encontra disponível para consulta no ANEXO VIII do presente EDITAL, cujo conteúdo trata-se do esboço das cláusulas prévias do futuro CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, e que, após a seleção do parceiro privado e sua adjudicação a este certame licitatório, será finalizado, lavrado e assinado.
MINUTA DE CONTRATO minuta do instrumento jurídico que regerá a CONCESSÃO, e que se encontra no ANEXO I do presente EDITAL;
MINUTA DE CONTRATO minuta do instrumento jurídico que regerá a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, e que se encontra no ANEXO IX – MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO OBRA: a construção propriamente dita da Usina de Geração de Energia Elétrica por matriz fotovoltaica e demais estruturas necessárias à execução do OBJETO;
MINUTA DE CONTRATO. Termo de Contrato de aquisição de compra e venda de equipamentos, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU/RS, e a Empresa ......................... autorizado no Processo nº 15/2015 – Pregão Presencial nº04/2015. ..................., neste município de Canguçu/RS; sede na Rua ........................, nº ................, ▇▇▇▇▇▇ , adiante denominada simplesmente ......................, nº , neste município de Canguçu/RS. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado descrito abaixo, mediante Licitação, na modalidade de “Pregão Presencial”, tipo menor preço por lote, sob o n° 04/15, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no Edital e pelas Cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
MINUTA DE CONTRATO. Termo de Contrato que entre si celebram a Serviço Autônomo Municipal Água e Esgoto, inscrito no CNPJ nº 86.446.630/0001-00, ora em diante denominada CONTRATANTE e a empresa inscrita no CNPJ nº doravante denominada CONTRATADA, na forma de Pregão Presencial nº 5/2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE REDE COLETORA, ELEVATÓRIAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – DO SAMAE DE SÃO LUDGERO. O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Autarquia Municipal da cidade de São Ludgero, Estado de Santa Catarina, sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 612, inscrito no CNPJ sob nº 86.446.630/0001-00 neste ato representado por seu Diretor Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, CPF nº 069.250.679- 92, nomeado pela Portaria Nº. 574 de 21 de novembro de 2022, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa pessoa Jurídica de direito privado com sede à , em , estado de inscrita sob CNPJ nº neste ato representada pelo , portador(a) do CPF nº doravante denominada CONTRATADA, ajustam entre si o presente contrato de prestação de serviços, em decorrência do Processo PBS Nº 219/2023, Processo de Licitação nº 10/2023 e Pregão Presencial nº 5/2023, homologado em / / , mediante às cláusulas e condições que, reciprocamente aceitam, ratificam e outorgam na forma abaixo estabelecida, a ser regida pela Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes:
MINUTA DE CONTRATO. Processo Administrativo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX