MINUTA DE CONTRATO definição

MINUTA DE CONTRATO. Encontra-se disponível para consulta no ANEXO IV do presente EDITAL, cujo conteúdo trata do esboço das cláusulas prévias do futuro CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, e que, após a seleção do parceiro privado e sua adjudicação a este certame licitatório, será finalizado, lavrado e assinado.

MINUTA DE CONTRATO primeira redação de um contrato, onde as partes manifestam suas primeiras intenções de negociação.

MINUTA DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023. CONTRATO QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA DE AREADO E A EMPRESA (NOME DA EMPRESA)

Examples of MINUTA DE CONTRATO in a sentence

• ANEXOS ANEXO I – FOLHA DE DADOS ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO XXXXX X – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE XXXXX XX – CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (se for o caso).

• MINUTA DE CONTRATO CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO CREDENCIMANETO Nº.

• A resolução do problema deverá ocorrer no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, podendo o PODER CONCEDENTE aplicar as multas previstas no ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO, caso esses prazos sejam ultrapassados.

• Assinatura Identificável (nome do representante da empresa) MINUTA DE CONTRATO Nº /2015 REF.

• Cumprir e fazer cumprir o Contrato de Prestação de Serviços, conforme ANEXO D – MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FEP CAIXA, na hipótese de ser celebrada a contratação.

More Definitions of MINUTA DE CONTRATO

MINUTA DE CONTRATO. Processo Licitatório Nº 0160/2023 Pregão Eletrônico Nº 0084/2023 CONTRATO Nº xxxx/xxxx

MINUTA DE CONTRATO. Preâmbulo da Minuta de Contrato:

MINUTA DE CONTRATO. Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Oitava – Das Disposições Gerais:

MINUTA DE CONTRATO. Lei 13.303/2016:

MINUTA DE CONTRATO. Termo de Contrato que entre si celebram a Serviço Autônomo Municipal Água e Esgoto, inscrito no CNPJ nº 86.446.630/0001-00, ora em diante denominada CONTRATANTE e a empresa inscrita no CNPJ nº doravante denominada CONTRATADA, na forma de Pregão Presencial nº 5/2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE REDE COLETORA, ELEVATÓRIAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – DO SAMAE DE SÃO LUDGERO. O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Autarquia Municipal da cidade de São Ludgero, Estado de Santa Catarina, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 612, inscrito no CNPJ sob nº 86.446.630/0001-00 neste ato representado por seu Diretor Sr. Xxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 069.250.679- 92, nomeado pela Portaria Nº. 574 de 21 de novembro de 2022, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa pessoa Jurídica de direito privado com sede à , em , estado de inscrita sob CNPJ nº neste ato representada pelo , portador(a) do CPF nº doravante denominada CONTRATADA, ajustam entre si o presente contrato de prestação de serviços, em decorrência do Processo PBS Nº 219/2023, Processo de Licitação nº 10/2023 e Pregão Presencial nº 5/2023, homologado em / / , mediante às cláusulas e condições que, reciprocamente aceitam, ratificam e outorgam na forma abaixo estabelecida, a ser regida pela Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes:

MINUTA DE CONTRATO. Contrato de Prestação de Serviços que entre si Celebram o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS e a (inserir o nome da pessoa jurídica vencedora)

MINUTA DE CONTRATO minuta do instrumento jurídico que regerá a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, e que se encontra no ANEXO IX – MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO OBRA: a construção propriamente dita da Usina de Geração de Energia Elétrica por matriz fotovoltaica e demais estruturas necessárias à execução do OBJETO;