MINUTA DE CONTRATO definição

MINUTA DE CONTRATO. Encontra-se disponível para consulta no ANEXO IV do presente EDITAL, cujo conteúdo trata do esboço das cláusulas prévias do futuro CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, e que, após a seleção do parceiro privado e sua adjudicação a este certame licitatório, será finalizado, lavrado e assinado.

MINUTA DE CONTRATO primeira redação de um contrato, onde as partes manifestam suas primeiras intenções de negociação.

MINUTA DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023. CONTRATO QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA DE AREADO E A EMPRESA (NOME DA EMPRESA)

Examples of MINUTA DE CONTRATO in a sentence

• Banco: Agência: Conta: Fone/Fax: e-mail: Nacionalidade: Estado civil: Profissão: RG.: ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO PARA A “Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Sessões De Câmara Hiperbárica, Com O Fornecimento De Todos Os Materiais E Insumos Pertinentes Ao Procedimento”, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ...................................................

• ANEXO III MINUTA DE CONTRATO – LOTE 2 HOSPITAL ESTADUAL XXXXX XXX XXXXXX XXXXX CT: 0XX/20XX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE E (RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA).

• ANEXOS ANEXO I – FOLHA DE DADOS ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO XXXXX X – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE XXXXX XX – CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (se for o caso).

• Ao Sr. Pregoeiro Gerência de Licitação da Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxx Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45, primeiro andar, Centro, Miguel Calmon/Bahia DECLARO, sob as penas da lei, para fins de participação na licitação em referência, que a empresa MINUTA DE CONTRATO C O N T R A T O N.º / CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON POR INTERMÉDIO DO E A EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, NA FORMA QUE SEGUE.

• Local e data Nome e assinatura MINUTA DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA E, DE OUTRO A EMPRESA , NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

More Definitions of MINUTA DE CONTRATO

MINUTA DE CONTRATO. Termo de Contrato de aquisição de compra e venda de equipamentos, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU/RS, e a Empresa ......................... autorizado no Processo nº 15/2015 – Pregão Presencial nº04/2015. ..................., neste município de Canguçu/RS; sede na Rua ........................, nº ................, Xxxxxx , adiante denominada simplesmente ......................, nº , neste município de Canguçu/RS. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado descrito abaixo, mediante Licitação, na modalidade de “Pregão Presencial”, tipo menor preço por lote, sob o n° 04/15, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no Edital e pelas Cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

MINUTA DE CONTRATO. Termo de Contrato que entre si celebram a Serviço Autônomo Municipal Água e Esgoto, inscrito no CNPJ nº 86.446.630/0001-00, ora em diante denominada CONTRATANTE e a empresa inscrita no CNPJ nº doravante denominada CONTRATADA, na forma de Pregão Presencial nº 5/2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE REDE COLETORA, ELEVATÓRIAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – DO SAMAE DE SÃO LUDGERO. O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Autarquia Municipal da cidade de São Ludgero, Estado de Santa Catarina, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 612, inscrito no CNPJ sob nº 86.446.630/0001-00 neste ato representado por seu Diretor Sr. Xxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 069.250.679- 92, nomeado pela Portaria Nº. 574 de 21 de novembro de 2022, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa pessoa Jurídica de direito privado com sede à , em , estado de inscrita sob CNPJ nº neste ato representada pelo , portador(a) do CPF nº doravante denominada CONTRATADA, ajustam entre si o presente contrato de prestação de serviços, em decorrência do Processo PBS Nº 219/2023, Processo de Licitação nº 10/2023 e Pregão Presencial nº 5/2023, homologado em / / , mediante às cláusulas e condições que, reciprocamente aceitam, ratificam e outorgam na forma abaixo estabelecida, a ser regida pela Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes:

MINUTA DE CONTRATO. Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.386/0001-55, com sede administrativa na Xxx 00 xx Xxxxxxx, xxx xx 000, Xxxx Xxxxxxx, XXX: 00000-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o número Clique aqui para digitar texto. e RG Clique aqui para digitar texto. residente e domiciliado neste Município de Vila Lângaro, Estado do Rio Grande do Sul, denominada CONTRATANTE; e Clique aqui para digitar texto. pessoa jurídica de direito privado com sede à Clique aqui para digitar texto., no Município de Clique aqui para digitar texto., no Estado do Clique aqui para digitar texto., inscrita no Ministério da Fazenda sob o n° Clique aqui para digitar texto., representado neste ato, por seu representante e procurador Sr. Clique aqui para digitar texto., Clique aqui para digitar texto., residente e domiciliado na Clique aqui para digitar texto., município de Clique aqui para digitar texto., Estado do Clique aqui para digitar texto., portador do RG nº Clique aqui para digitar texto., e do CPF nº Clique aqui para digitar texto., doravante denominada CONTRATADA, para a execução do objeto descrito na Cláusula Primeira - Do Objeto. Assim como, pelas condições do edital de Clique aqui para digitar texto. e nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações, e ainda pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

MINUTA DE CONTRATO. Contrato de Prestação de Serviços que entre si Celebram o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS e a (inserir o nome da pessoa jurídica vencedora)

MINUTA DE CONTRATO. Contrato nº xx/2019

MINUTA DE CONTRATO. Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Conceição do Castelo e a empresa

MINUTA DE CONTRATO. Lei 13.303/2016: Lei Federal nº 8.666/93: