OBJETO DA PARCERIA definição
OBJETO DA PARCERIA. Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 039/21 por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08.
OBJETO DA PARCERIA. Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 027/21 por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08. COLABORADORA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO TANQUE CNPJ Nº 04.792.846/0001- 62. Sábado, 31 de dezembro de 2022 - n.º 2498 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ RECURSOS FINANCEIROS: R$ 268.651,50 (duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2023 À 30/06/2023 DATA DE ASSINATURA: 28/12/22 SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, CPF n.º 077.850.568- 54 e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 29 de dezembro de 2022. 6º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 029/19 PROCESSO Nº 29.577/18 CHAMAMENTO PÚBLICO 018/18
OBJETO DA PARCERIA. Atendimento na educação especial - para crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e/ou múltipla, transtorno do espectro autista - TEA, associados à deficiência.
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D.DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA E O NEXO COM A ATIVIDADE OU O PROJETO PROPOSTO E METAS A SEREM ATINGIDAS De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômico- DIEESE, parcela expressiva de mulheres perdeu sua ocupação no período da pandemia e muitas nem buscaram uma nova inserção.
É VEDADO DESPESAS ALHEIA AO OBJETO DA PARCERIA, BEM COMO SERÃO GLOSADAS DESPESAS NÃO PREVISTA NO PLANO DE TRABALHO.
D.DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA E O NEXO COM A ATIVIDADE OU O PROJETO PROPOSTO E METAS A SEREM ATINGIDAS No Brasil, a desigualdade social é um traço constitutivo com mais de cinco séculos de existência.
PORTANTO DURANTE A EXECUÇÃO DA ATIVIDADE, DESPESAS NÃO PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO, AINDA QUE TENHA RELAÇÃO COM O OBJETO DA PARCERIA, SERÃO CONSIDERADAS COMO CONTRAPARTIDA DA OSC PARCEIRA, NA GARANTIA DO REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.
O presente instrumento tem por objeto, viabilizar os DESCREVER O OBJETO DA PARCERIA EXEMPLO: treinamentos, bem como oferecer as instalações físicas, compreendidas como ginásio, vestiário e banheiros, para utilização pelas crianças e adolescentes participantes do Projeto de Iniciação Esportiva de Participação na modalidade handebol feminino.
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OBJETO DA PARCERIA. “Repasse de verba conforme Decreto nº 9.999 de 21 de junho de 2.022 para atendimento de novos alunos e manutenção de instrumentos e equipamentos utilizados no Projeto Educando com Música”. CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de Atibaia - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08 COLABORADORA: OSC Associação dos Pais e Amigos da Fanfarra Municipal de Atibaia - CNPJ 07.712.462/0001-80 RECURSOS FINANCEIROS: R$ 100.000,00 (cem mil reais) VIGÊNCIA: 01/08/2022 À 31/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022 SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 01 de agosto de 2022. Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1.084/2022 – TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 044/22 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: ALINE APARECIDA ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Objeto: Rescisão Amigável – Assinatura: 07/07/2022. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 27.733/2022 – DISPENSA N° 011/22 – TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 095/22 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO – Objeto: contratação de empresa para o desenvolvimento de projeto voltado à elaboração da consolidação do quadro de empregos efetivos e estruturas de carreira da prefeitura municipal, através de plano de adequação dos empregos efetivos, com atualização e modernização das disciplinas aplicáveis à estrutura básica dos empregos e carreiras, estudos de viabilidade de planos de carreira e análise de conformidade dos reflexos/impactos sobre a folha de pagamento – Vigência: 12 (doze) meses – Valor: R$ 510.000,00 – Assinatura: 15/07/2022. Divisão de Contratos, 02 de Agosto de 2.022. Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, n.º 100, Vila Rica, Atibaia-SP. PROCESSO N.º 22.094/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2021 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar, destinado ao uso nas unidades de saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.
OBJETO DA PARCERIA. Operação e manutenção de 01 Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computado- res – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital. OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação do prazo da par- ceria por mais 24 meses; Alteração da Cláusula 10.3 do Termo de Colaboração. VALOR DESTE TERMO: R$ 140.640,00. Processo SEI nº 6027.2021/0005987-5 Interessado: SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI Assunto: Pagamento de indenização pela prestação de serviços de vigilância sem lastro contratual.
OBJETO DA PARCERIA. Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 029/19 por mais 02 (dois) meses. CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08 COLABORADORA: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE E EDUCACIONAL CASA DO CAMINHO - CNPJ Nº 86.790.268/0001-90. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 105.875,00 (cento e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 01/01/2023 À 28/02/2023 DATA DE ASSINATURA: 28/12/22 SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, CPF n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, CPF n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇.
OBJETO DA PARCERIA. Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 014/2020 por mais 12 (doze) meses CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTANCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08. - CNPJ Nº 51.913.770/0001-66 OBJETO DA PARCERIA: Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 010/22 por mais 12 (doze) meses CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTANCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08. Ratifico a inexigibilidade de licitação para realização da 3ª. Mostra ATIBAIA NO FOCO, Workshop e Projeção com debate, a ser realizado no auditório do CINE ITÁ CULTURAL, das 10h00 às 23h00 do dia 28/01/2.023, através da empresa ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 31359483829, no valor total de R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta reais), com fundamento no Artigo 25 Inciso III da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 26 dias do mês de janeiro de 2.023. Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Secretário de Cultura em Substituição.
OBJETO DA PARCERIA. Operação e manutenção de 01 Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computado- res – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital. OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação do prazo da par- ceria por mais 24 meses; Alteração da cláusula 10.3 do Termo de Colaboração. VALOR DESTE TERMO: R$ 140.640,00. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 07 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 11/2014 – SES – CCCD. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 6023.2017/0000500-8. PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E OR- GANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CRIANÇA FELIZ – CNPJ 02.504.528/0001-23. NOME DA UNIDADE: TELECENTRO ACESSA CRIANÇA FELIZ.
OBJETO DA PARCERIA. Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 016/2020 por mais 12 (doze) meses COLABORADORA: ASSOCIACAO DESPORTIVA ATIBAIENSE RECURSOS FINANCEIROS: R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais) VIGÊNCIA: 04/02/2023 À 03/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/01/23 SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, CPF n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 014/2020 PROCESSO Nº 1.000/19 CHAMAMENTO PÚBLICO 046/19
OBJETO DA PARCERIA execução do Programa de formação técnica em bambuzeria, implantação e adaptação de unidades produtivas, para geração de renda, trabalho e emprego aos quilombos de Belo Horizonte.