Produto 02 definição
Produto 02. Instalação dos equipamentos e treinamento dos operadores 249.793,15 40,00%
Produto 02. Relatório parcial referente à:- Análise qualitativa da legislação sobre a política de regularização fundiária de territórios quilombolas em terras União, incluindo avanços e desafios para esta política;- Apresentação do mapeamento preliminar das comunidades que encontram-se em terrenos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Produto 03: Relatório parcial sobre a aplicação da Portaria Interministerial nº 210, de 13 de junho de 2014, entre MPOG e MDA, em relação aos instrumentos, atuação e estrutura institucional. Produto 04: Relatório parcial, contendo:- Análise dos processos abertos de regularização fundiária de territórios quilombolas no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);- Análise das sobreposições dos terrenos da SPU em todo o território nacional e os pontos georreferenciados de comunidades quilombolas certificadas, utilizando as bases da SPU/MPDG, Fundação Cultural Palmares (FCP) e INCRA; e- Levantamento e sistematização de demandas e reivindicações da sociedade civil para titulação de quilombos em terras públicas da União, bem como mapeamento das demandas por bioma. Produto 05: Relatório parcial contendo estudo de caso de comunidades quilombolas com processos abertos no INCRA relacionados a terrenos da SPU. O estudo deverá analisar o processo de regularização fundiária das comunidades, apresentar fatores que afetam o processo de titulação de territórios quilombolas sobrepostos a terras da SPU. Produto 06: Relatório final contendo versão preliminar de apresentação com o sumário do processo de trabalho, principais resultados alcançados, sugestões para a melhoria do processo de titulação de territórios quilombolas e cartilha identificando a aplicação desta legislação quanto à restrições/limitações ao usufruto dos quilombolas sobre seus territórios, em especial no que se relaciona aos usos emanejos dos recursos naturais e em relação à sobreposição com terras da União. Monitoração e controle de andamento, inclusive exigências de relatórios, periodicidade, formato e prazo final: A/o consultora/consultor deverá prestar informações sobre o andamento de seu trabalho sempre que solicitada/o pela coordenação do projeto. Os produtos apresentados no formato de relatório devem ser estruturados de acordo com o seguinte roteiro apresentado acima O monitoramento e controle do andamento da consultoria serão realizados por meio de contato com a/o consultora/consultor e ...
Produto 02. Documento contendo projeto gráfico, em linguagem simples e adequada, com diretrizes e orientações para o atendimento específico de povos e comunidades tradicionais, voltado, principalmente, para técnicos/as e gestores/as públicos/as federais, estaduais e municipais.
Examples of Produto 02 in a sentence
O presente documento diz respeito ao Produto 02 – Matriz de Risco, produzido durante a Etapa 03 do processo de elaboração do referido Plano.
Os serviços deverão se entregues em até 180 dias a contar da data de emissão da ordem de serviço Produto 02 Produto 03 até 180 dias Para que ocorra o pagamento de cada uma das etapas de trabalho constantes do Plano de Trabalho, a Contratada deverá entregar um relatório do que foi realizado, acompanhado de um ofício relacionado os documentos constantes da etapa devidamente assinados pelos responsáveis técnicos.
Valor total previsto Produto 01 Produto 02 Produto 03 Produto 04...
Quantidade/ unidade 467 Preço proposto R$ 1,42 Total R$ 663,14 Produto 02 BANANA PRATA - de 1ª qualidade, graúdas, em penca, com 60 a 70 % de maturação, com casca uniforme no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho; livre de resíduos de agrotóxicos e fertilizantes, de colheita recente.
O capítulo 2 apresenta as questões relevantes sobre a inserção regional abordada no Produto 02.
More Definitions of Produto 02
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