Tabela 7. Categorias, drivers e definição de custos unitários nos custos operacionais em quatro Companhias Estaduais de Saneamento Básico: Sabesp, Copasa, Sanepar e Caesb SABESP COPASA SANEPAR CAESB Categorias • Pessoal, • Serviços de Tercei- ros, • Energia Elétrica, • Materiais de Trata- mento, • Materiais Gerais e • Despesas Gerais. • Pessoal, • Serviços de Tercei- ros, • Energia Elétrica, • Mats. de Trata- mento, • Combust. e Lubrifi- cantes, • Telecomunicação, • Comercialização, • Comunic.e Publici- dade, • Manutenção, • Treinamento e • Outros. • Administrativos, • Gestão Comercial e • Operação e Manu- tenção. • Pessoal, • Serviços de Tercei- ros, • Energia Elétrica, • Materiais e Gerais. Drivers • Volume medido de água • Volume produzido de Água, • Ligações de Água • Ligações de Esgoto, • Volume coletado de esgoto • Volume tratado de Esgoto e • Valores fixos. • Valores Fixos. • Unidades Consumi- doras, • Mercado e • Valores Fixos. • Ligações e • Valores Fixos Custos Unitários Menor entre (i) média do ciclo anterior e (ii) último ano do ciclo retrasado. Último ano do ciclo ante- rior. Exceção: energia elétrica tem suas tarifas projeta- das pela ARSAE. Último ano do ciclo ante- rior. Último ano do ciclo ante- rior. Exceção: energia elétrica tem uma penalidade de 5% nos custos de energia ligados aos serviços de água e esgoto caso a Ca- esb apresente indicador de eficiência energética "mediano" ou inferior.
Tabela 7. Natureza jurídica das empresas reguladas pela ARSAE-MG que prestam ser- viços de saneamento básico – 2020. Tipo de Serviço Administração pública direta 1 216 2 219 Autarquia 0 1 4 5 Empresa privada 0 0 0 0 Empresa pública 24 0 55 79 Sociedade de economia mista com ad- ministração pública 358 0 223 581 Destaca-se que o número total da tabela é superior à totalidade de municípios do Estado de Minas Gerais porque alguns municípios têm uma empresa prestadora de serviço para água e outra para esgoto. Os 581 municípios cujo serviço de saneamento básico é regulado pela ARSAE-MG totalizam o atendimento a aproximadamente 16 milhões de habitantes do estado. Como ilustrado na Figura 5, isso correspondendo a aproximadamente 68% dos 853 municípios do Estado. Como o escopo do trabalho diz respeito a regulação adotada no caso de prestação indireta dos serviços de saneamento, nos itens subsequentes é apresentada a atuação da ARSAE-MG na re- gulação da COPASA, que atualmente passa pelo seu segundo processo de revisão tarifária.
Tabela 7. Atividades realizadas pelas mulheres no cultivo do dendê em São Domingos do Capim.
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A Tabela 7 exibe os resultados da TO do trimestre anterior que é utilizado para cálculo da Contraprestação Mensal do mês de fevereiro de 2020.
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Tabela 7. Modalidades de contratos negociados no ACL Contrato de quantidade Contrato Collar Contrato de Opção Quantidade Fixa Fixa Pode ser variável Preço Fixo PLD mais prêmio, com aplicação de limites mínimos e máximo Receita fixa pelo direito de opção mais prêmio no caso de exercício da opção Disponibilidade no mercado Elevada Baixa Baixa Prazo De 1 mês até mais de 12 anos De 1 mês a 1 ano De 1 mês a 1 ano Principais riscos Risco hidrológico Baixa liquidez Receita variável Volatilidade do PLD Baixa liquidez Exposição financeira em caso de não exercício da opção Fonte: adaptado de PSR (Entendendo o mercado de energia - aspectos gerais, 2020)
Tabela 7. Hierarquização das áreas prioritárias – Drenagem pluvial Preocupante Sede e Distrito de Campo de Santana Insatisfatório Não há áreas que se enquadrem nessa classificação Regular Comunidade Rural de Matos Satisfatório Não há áreas que se enquadrem nessa classificação Fonte: Adaptado de Gesois, 2014
Tabela 7 sumarização da ARP do pregão 06/2018, do Ministério da Economia, vencido pela Claro Código Descrição Métrica Fator USN R$ Fator USN EDS R$ Tabela 8: itens relativos ao pregão vencido pela Claro, em 2018 Nota: os itens aqui listados são aqueles referenciados no ETP do IPHAN, que embasou a licitação vencida pela Claro, em 2018, Eles são comparados com aqueles constantes na licitação vencida pela EDS, em 2021. Alguns itens que não possuem contrapartida nas 2 licitações. Assim sendo, esta tabela serve, tão somente, para uma comparação básica dos custos comuns e que possuem métrica similar nos dois pregões. Tipo Cálculo realizado Valor anual (R$) Tabela 9: custo de uma VM padrão, considerando as possíveis métricas estabelecidas na licitação de 2018 Tipo Ata EDS AWS Google Economia 317.380,16 296.064,59 % economia 67,45% 65,90%
Tabela 7. Participação percentual de vínculos ativos emprego formal, segundo tempo de permanência (meses) no emprego Curitiba, 2013 Predominância de vínculos empregos formais, segundo jornada de trabalho e bairro agregado - Curitiba, 2013
Tabela 7. Imposto de Renda retido na fonte Validade Base de cálculo (RS) Alíquota (%) Parcela a deduzir do IR (RS) VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.04.2015 Até 1.903,98 - - De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80 De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13 Acima de 4.664,68 27,5 869,36
Tabela 7. Análise dos aditivos de preços do Lote 3 (Parte I) Tabela 7: Análise dos Aditivos de Preços do Lote 3 (Continuação)
Tabela 7. Descritivo da Prioridade considerada via SES-SUSEP.