Plano Municipal de Saneamento Básico de Prudente de Morais
Plano Municipal de Saneamento Básico de Prudente de Morais
Produto 3 – Prognósticos e Alternativas para Universalização dos Serviços
Contrato de Gestão Nº: 002/IGAM/2012 Ato Convocatório Nº: 003/2014 Contrato Nº: 003/2014
Setembro/2015 Volume I
01 | 01/09/2015 | Versão Final | PMPM | Gesois | AGB |
01 | 08/09/2015 | Minuta de Entrega | PMPM | Gesois | AGB |
Revisão | Data | Breve Descrição | Autor | Supervisor | Aprovador |
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRUDENTE DE MORAIS | |||||
Produto 3 – Prognóstico e Alternativas para Universalização dos Serviços | |||||
Elaborado por: Prefeitura Municipal de Prudente de Morais | Supervisionado por: Instituto Gesois | ||||
Aprovado por: AGB Peixe Vivo | Revisão | Finalidade | Data | ||
00 | 03 | 01/09/2015 | |||
Legenda Finalidade: [1] Para Informação [2] Para Comentário [3] Para Aprovação | |||||
INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx – Xxxx Xxxxxxxxx / XX CEP: 31.170-193 Tel (00) 0000.0000 | |||||
EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA
Coordenação Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Engenheira Ambiental
Assessoria
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Advogada
Equipe Técnica
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Bióloga
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Assessora Técnica Equipe de Mobilização Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Assistente Social
CONSULTORIA CONTRATADA
Instituto Gesois
EQUIPE TÉCNICA
Coordenação:
Xxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Engenheiro Civil
Equipe Técnica: Xxxxx XxxxxXxxx Xxxxx
Arquiteto Urbanista e Sanitarista
Xxxxxxxxx Xxxxxx
Arquiteto
Equipe de Apoio:
Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
Psicóloga
Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx
Geógrafa
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Advogada
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Geógrafa
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx
Engenheira Ambiental Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Engenheira Ambiental Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Gesner Belizário
Técnico em Meio Ambiente
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
Bióloga
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Secretária Executiva Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Secretária Executiva
SUMÁRIO
3.1. Objetivos do Produto 3 27
4. DIRETRIZES GERAIS E METODOLOGIA 29
5. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EVOLUÇÃO POPULACIONAL 32
7.1. Avaliação das demandas e análise dos cenários 45
7.1.1. Localidades atendidas pela COPASA 54
7.1.2. Localidade não atendida por SAA 65
7.3. Identificação de carências 68
7.3.1. Carências identificadas pela comunidade 68
7.3.2. Carências identificadas pela equipe técnica 70
7.4. Hierarquização das áreas de intervenção prioritária 72
6
7.6. Ações, Metas e Indicadores 80
7.7. Alternativas de Intervenção 88
7.8. Articulação e Integração com outros setores 103
7.9. Ações e parcerias intermunicipais 105
7.10. Considerações Finais 105
8. ESGOTAMENTO SANITÁRIO 108
8.1. Avaliação de demanda e análise dos cenários 108
8.1.1. Sede 109
8.1.2. Distrito de Xxxxx xx Xxxxxxx 000
8.1.3. Comunidade de Matos 121
8.2. Definição do cenário 122
8.3. Identificação das carências 124
8.3.1. Carências identificadas pela comunidade 124
8.3.2. Carências identificadas pela equipe técnica 125
8.4. Hierarquização das áreas de intervenção prioritárias 127
8.5. Objetivos e Programas 132
8.6. Ações Metas e Indicadores 134
8.7. Alternativas de Intervenção 144
8.8. Articulação e Integração com outros setores 153
8.9. Ações e parcerias intermunicipais 155
8.10. Considerações finais 155
7
9. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 157
9.1. Avaliação da demanda e análise dos cenários 157
9.1.1. Análise dos cenários 159
9.1.2. Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) 160
9.1.3. Resíduos inertes e da construção civil 163
9.1.4. Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) 168
9.2. Definição do Cenário 171
9.3. Identificação das Carências 172
9.3.1. Carências identificadas pela comunidade 172
9.3.2. Carências identificadas pela equipe técnica 175
9.4. Hierarquização das áreas de intervenção prioritária 180
9.5. Objetivos e programas 183
9.6. Ações, metas e indicadores 184
9.7. Alternativas de intervenção 192
9.8. Articulação e integração com outros setores 198
9.9. Ações e parcerias intermunicipais 199
9.10. Considerações Finais 200
10. MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA 202
10.1. Avaliação de demanda 202
10.2. Análise do Cenário 208
10.2.1. Sede 209
10.2.2. Distrito de Xxxxx xx Xxxxxxx 000
8
10.3. Definição do Cenário 214
10.4. Identificação das carências 214
10.4.1. Carências identificadas pela comunidade 215
10.4.2. Carências identificadas pela equipe técnica 216
10.5. Hierarquização das áreas de intervenção prioritária 217
10.6. Objetivos e Programas 220
10.7. Ações, Metas e Indicadores 221
10.8. Alternativas de intervenção 227
10.9. Articulação e integração com outros setores 235
10.10. Ações e parcerias intermunicipais 237
10.11. Considerações finais 237
11. COMPATIBILIZAÇÃO DO PMSB COM AS POLÍTICAS E OS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS 239
12. ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO 242
13. ANÁLISE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO 247
14. DIVULGAÇÃO DO PMSB NO MUNICÍPIO 250
15. DIRETRIZES PARA REVISÃO DO PMSB 253
16. CONSIDERAÇÕES FINAIS 255
REFERÊNCIAS 258
ANEXO 261
9
LISTA DE SIGLAS
ABCP - Associação Brasileira de Cimento Portland
ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
AGB Peixe Vivo - Associação Executiva de apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo
ANA - Agência Nacional das águas
CBH Rio das Velhas- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos COMSAB - Conselho Municipal de Saneamento Básico
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais
CREA- MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais
CTPC - Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EPAMIG - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ETA - Estação de Tratamento de Água
ETE – Estação de Tratamento de Esgoto
IEF - Instituto Estadual de Florestas
IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada MCID - Ministério das Cidades
PDRH - Plano Diretor de Recursos Hídricos
PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico
PROSAB - Programa de Pesquisas em Saneamento Básico
PSF - Programa de Saúde Familiar RCC – Resíduo Construção Civil RSD – Resíduo Sólido Doméstico RSS – Resíduo do Serviço de Saúde RSU - Resíduos Sólidos Urbanos
SAA - Sistema de Abastecimento de Água SAC – Sistemas Alagados Construídos SES – Sistema de Esgotamento Sanitário
SISAB - Sistema de Informação de Saneamento Básico Municipal SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico SNSA- Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
USB – Unidade Básica de Saúde
UTC - Usina de Triagem e Compostagem UTE - Unidades Territoriais Estratégicas VRP - Válvula Redutora de Pressão
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: População Urbana e Rural em Prudente de Morais entre 1970 e 2010 33
Tabela 2: Evolução populacional de Xxxxxxxx xx Xxxxxx para o período de 20 anos
Tabela 3: Evolução populacional – Cenário Alternativo 44
Tabela 4: Consumo per capita 47
Tabela 5: Fatores que afetam o consumo 48
Tabela 6: Forma de acesso a água dos domicílios de Xxxxxxxx xx Xxxxxx 50
Tabela 7: Características dos poços profundos da Sede 50
Tabela 8: Características dos reservatórios da Sede 51
Tabela 9: Característica dos poços do Distrito de Campo de Santana 52
Tabela 10: Característica do reservatório do Distrito de Campo de Santana 52
Tabela 11: Evolução populacional e demanda de água da Sede – Cenário Tendencial 55
Tabela 12: Evolução populacional e demanda de água da Sede – Cenário Alternativo 56
Tabela 13: Evolução populacional e demanda de água do Distrito Campo de Santana – Cenário Tendencial 61
Tabela 14: Evolução populacional e demanda de água no Distrito de Campo de Santana – Cenário Alternativo 62
Tabela 15: Carências identificadas pela comunidade – Abastecimento de água 69
Tabela 16: Carências identificadas pela equipe técnica – Abastecimento de água ..71 Tabela 17: Hierarquização das áreas prioritárias – Abastecimento de água 75
Tabela 18: Objetivos e Programas - Abastecimento de água 79
Tabela 27: Critérios de caracterização de tecnologias apropriadas 89
Tabela 28: Formas de acesso ao esgotamento sanitário por domicílios 108
Tabela 29: SES da Sede de Xxxxxxxx xx Xxxxxx – Cenário Tendencial 112
Tabela 30: SES da Sede de Xxxxxxxx xx Xxxxxx – Cenário Alternativo 113
Tabela 31: Demandas calculadas com a per capita de 150 l/hab.dia 115
Tabela 32: Resumo das populações e vazões médias contribuintes 116
Tabela 33: Demandas do sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Campo de Santana – Cenário Tendencial 118
Tabela 34: Demandas do sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Campo de Santana – Cenário Alternativo 119
Tabela 35: Carências identificadas pela comunidade - Esgotamento sanitário 125
Tabela 36: Carências levantadas pela equipe técnica – Esgotamento Sanitário 127
Tabela 37: Hierarquização das áreas prioritárias – Esgotamento Sanitário 130
Tabela 38: Objetivos e Programas – Esgotamento Sanitário 133
Tabela 39: Objetivo 1 135
Tabela 40: Objetivo 2 136
Tabela 41: Objetivo 3 137
Tabela 42: Objetivo 4 138
Tabela 44: Objetivo 6 141
Tabela 45: Objetivo 7 142
Tabela 46: Continuação do Objetivo 7 143
Tabela 47: Critérios de caracterização de tecnologias apropriadas 145
Tabela 48: Evolução populacional urbana - Cenário Tendencial 158
Tabela 49: Evolução populacional urbana – Cenário Alternativo 159
Tabela 50: Projeção da geração de RSD – Cenário Tendencial 161
Tabela 51: Projeção da geração de RSD – Cenário Alternativo 162
Tabela 52: Síntese da geração de RCC em cidades brasileiras 164
Tabela 53: Estimativa sobre a geração de RCC em diversos municípios 165
Tabela 54: Projeção da geração de RCC – Cenário Tendencial 166
Tabela 55: Projeção da geração de RCC - Cenário Alternativo 167
Tabela 56: Projeção da geração de RSS - Cenário Tendencial 169
Tabela 57: Projeção da geração de RSS - Cenário Alternativo 170
Tabela 58: Carências identificadas pela comunidade 174
Tabela 59: Carências identificadas pela equipe técnica – Resíduos sólidos 179
Tabela 60: Hierarquização das áreas - Resíduos sólidos e limpeza urbana 181
Tabela 61: Objetivos e Programas – Resíduos Sólidos 184
Tabela 62: Objetivo 1 185
Tabela 63: Objetivo 2 187
Tabela 64: Objetivo 3 188
Tabela 65: Objetivo 4 190
Tabela 66: Objetivo 5 192
Tabela 67: Tipos de pavimentação das vias da área urbana 206
Tabela 68: Evolução populacional urbana – Cenário Tendencial 207
Tabela 69: Evolução populacional urbana – Cenário Alternativo 208
Tabela 70: Extensão das vias impermeáveis e parcialmente impermeáveis na Sede
................................................................................................................................210
Tabela 71: Extensão das vias impermeáveis e parcialmente impermeáveis 212
Tabela 72: Carências levantadas e soluções propostas 215
Tabela 73: Carências levantadas pela equipe técnica 216
Tabela 74: Hierarquização das áreas prioritárias – Drenagem pluvial 218
Tabela 75: Objetivos e Programas – Drenagem Urbana 221
Tabela 76: Objetivo 1 222
Tabela 77: Objetivo 2 224
Tabela 78: Objetivo 3 225
Tabela 79: Objetivo 4 226
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Fluxograma da metodologia do Produto 3 31
Figura 2: População de Xxxxxxxx xx Xxxxxx entre os anos 1970 e 2010 33
Figura 3: Uso e ocupação do solo na Sede em 2008 36
Figura 4: Uso e ocupação do solo na Sede em 2014 36
Figura 5: Uso e ocupação do solo na Sede - Novos loteamentos 37
Figura 6: Uso e ocupação do solo de Campo de Santana em 2008 e 2014 38
Figura 7: Uso e ocupação do solo no Distrito Campo de Santana - Loteamento 39
Figura 8: Uso e ocupação do solo no Distrito Campo de Santana 40
Figura 9: Uso e ocupação do solo – Loteamentos 41
Figura 10: Uso e ocupação do solo – Loteamentos 42
Figura 11: Projeção de demanda SAA Sede - Cenário Tendencial 58
Figura 12: Projeção de demanda SAA Sede - Cenário Alternativo 58
Figura 13: Projeção do volume de reservação da Sede – Cenário Tendencial 59
Figura 14: Projeção do volume de reservação da Sede – Cenário Alternativo 59
Figura 15: Projeção de demanda SAA - Cenário Tendencial – Campo de Santana .63 Figura 16: Projeção de demanda SAA - Cenário Alternativo – Campo de Santana 63
Figura 17: Projeção do volume de reservação do Distrito Campo de Santana –
Figura 18: Projeção do volume de reservação do Distrito Campo de Santana –
Figura 19: Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxx 00
Figura 20: Tendências e medidas para conservação da água 90
Figura 21: Evolução histórica do indicador de perdas na distribuição (%) no Brasil .92 Figura 22: Avaliação e controle de perdas em sistemas de abastecimento de água 93 Figura 23: Fluxograma de perdas físicas 94
Figura 24: Fluxograma de Ações Perdas Aparentes 95
Figura 25: Válvula para controle da pressão nas redes de SAA 97
Figura 26: Medidor de Vazão 98
Figura 27: a) vaso sanitário segregador de urina; b) ducha temporizadora; c) torneira com arejador 100
Figura 28: Equipamento hidráulico economizador de água 100
Figura 29: Sistema de captação de água de chuva 101
Figura 30: Projeção da demanda SES da Sede – Cenário Tendencial 114
Figura 31: Projeção da demanda SES da Sede – Cenário Alternativo 115
Figura 32: Demandas de esgotamento sanitário para o Distrito de Campo de Santana no Cenário Tendencial 120
Figura 33: Demandas de esgotamento sanitário para o Distrito de Campo de Santana no Cenário Alternativo 120
Figura 34: Solução individual – Tanque Séptico 122
Figura 35: Priorização e áreas de intervenção – Esgotamento Sanitário 132
Figura 36: Esquemas simplificados de reuso de efluentes 148
Figura 37: Potenciais atividades de reuso de esgotos tratados 148
Figura 38: Fossas sépticas EMATER 149
Figura 39: Biodigestor montado 151
Figura 40: Tanque de evapotranspiração – Esquema de construção 152
Figura 41: Tanque de evapotranspiração – Esquema de construção 152
Figura 42: Geração RSD: Cenário Tendencial x Cenário Alternativo 163
Figura 43: Geração RCC: Cenário Tendencial x Cenário Alternativo 168
Figura 44: Geração de RSS: Cenário Tendencial x Cenário Alternativo 171
Figura 45: Hierarquização das áreas prioritárias para intervenção – Resíduos sólidos
................................................................................................................................182
Figura 46: Usina de reciclagem de entulho da Construção Civil 193
Figura 47: Fluxograma operacional da UTC 195
Figura 48: Modelos de Biodigestores 196
Figura 49: Esquema de reaproveitamento do óleo de cozinha 197
Figura 50: Sabão ecológico 197
Figura 51: Mapa 01 da Pavimentação da Sede de Prudente de Morais 203
Figura 52: Mapa 02 da Pavimentação da Sede de Prudente de Morais 204
Figura 53: Mapa da Pavimentação do Distrito de Campo de Santana 205
Figura 54: Mapa da Pavimentação do Bairro Mantiqueira e Condomínio Lagoa de Fora 206
Figura 55: Quadro geral de estudo da impermeabilização do solo 209
Figura 56: Priorização e áreas de intervenção – Manejo das águas pluviais e drenagem urbana 219
Figura 57: Exemplos de trincheira de infiltração 228
Figura 58: Vala de infiltração 228
Figura 59: Vala de infiltração 229
Figura 60: Pavimentação ecológica 230
Figura 61: Esquema de um jardim de chuva 230
Figura 62: Bacia de percolação 231
Figura 63: Bacia de detenção – N.A. permanente – Município de Uberaba 232
Figura 64: Esquema de Biovaleta 232
Figura 65: Estrutura típica de um poço de infiltração 233
Figura 66: Telhado reservatório / telhado verde 234
Figura 67: Exemplo de telhado verde 234
Figura 68: Esquema de um microrreservatório 235
1. INTRODUÇÃO
O planejamento é uma peça fundamental para organizar ações e objetivos a fim de realizar escolhas acerca das melhores alternativas para aproveitamento de recursos disponíveis. Este processo envolve coleta, organização e análise de informações por meio de métodos eficazes para sua elaboração.
Desta maneira, a Lei nº 11.445/2007 estabelece a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) como um instrumento de planejamento para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico. O PMSB é o instrumento indispensável da política pública de saneamento e obrigatório para a contratação ou concessão desses serviços, e deve abranger objetivos, metas, programas e ações para o alcance de melhorias nos serviços (GESOIS, 2015).
A partir desta lei todos os municípios ficaram obrigados a elaborar o seu PMSB para a obtenção de recursos a serem aplicados em saneamento básico. Contudo, são grandes as dificuldades das municipalidades em elaborarem o PMSB, seja por falta de equipe técnica capacitada ou pela falta de recursos próprios para contratação de empresas especializadas para elaborar o referido plano. Diante desta realidade, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - CBH Velhas resolveu contribuir para mudar um pouco esta realidade como descrito abaixo.
A bacia hidrográfica do rio das Velhas está localizada na região central do estado de Minas Gerais, apresentando uma forma alongada na direção norte-sul. O rio das Velhas é o maior afluente em extensão da bacia do rio São Francisco, tendo sua nascente no município de Ouro Preto, desaguando no rio São Francisco, a jusante da barragem de Três Marias. O Rio das velhas possui cerca de 800 km de extensão, drenando uma área de 29.173 km2 (PDRH Velhas, 2015).
De acordo com o Plano Diretor de Recursos Hídricos do CBH Rio das Velhas (2015), a população da Bacia do Rio das Velhas está estimada em 4,8 milhões de habitantes, distribuída nos 51 municípios cortados pelo rio e seus afluentes.
O CBH Velhas foi criado pelo Decreto Estadual 39.692, de 29 de junho de 1998, com a finalidade de promover, no âmbito da gestão de recursos hídricos, a viabilização técnica e econômico-financeira de programas de investimento e consolidação da política de estruturação urbana e regional, visando ao desenvolvimento sustentado da Bacia (CBH Rio das Velhas, 2014).
O Comitê é um órgão normativo e deliberativo que têm por finalidade promover o gerenciamento de recursos hídricos na respectiva bacia hidrográfica.
Para apoio administrativo, técnico e financeiro aos Comitês de Bacia Hidrográfica, existem as Agências de Bacia, criadas com essa finalidade, dando suporte aos seus respectivos Comitês.
A Associação Executiva de apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo, pessoa jurídica de direito privado, foi criada em 2006 para exercer as funções de Agência de Bacia para o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (AGB Peixe Vivo, 2014).
Com o objetivo de descentralizar a gestão do território na bacia do Rio das Velhas, foram criados subcomitês (Sepúlveda, 2005). Atualmente existem 14 subcomitês e 09 UTEs estabelecidos junto ao CBH Velhas. O município de Prudente de Morais está articulado junto aos municípios de Capim Branco, Funilândia, Jequitibá e Sete Lagoas no subcomitê da bacia hidrográfica do Ribeirão Jequitibá e articulado junto a Funilândia, Matozinhos, Confins, Xxxxx Xxxxxxxx, Vespasiano e Lagoa Santa no Subcomitê do Carste.
Segundo a Agência Nacional das águas – ANA (2014), a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do Rio das Velhas foi implementada e ocorre desde março de 2010. Esse instrumento de gestão tem como objetivo obter recursos financeiros para o financiamento de programas, ações e intervenções incluídos nos Planos de Recursos Hídricos dos Comitês de Bacia, a fim de proteger e melhorar a qualidade e quantidade disponível em cada região.
Com esse propósito, o CBH Velhas vem priorizando, desde a aprovação da Deliberação CBH Rio das Velhas nº 06, de 13 de setembro de 2011, o uso de recursos para apoiar os municípios na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB.
Assim, o PMSB de Xxxxxxxx xx Xxxxxx utilizará como diretrizes gerais: a Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e demais legislações pertinentes ao tema; e ainda, as diretrizes presentes no Termo de Referência do Ato Convocatório nº 03/2014, referente à contratação para acompanhamento da elaboração do PMSB do município de Prudente de Morais.
O escopo do PMSB de Prudente de Morais inclui o desenvolvimento de atividades resultando em um conjunto de produtos específicos, tais como:
Produto 1 - Planejamento do Processo de Elaboração do Plano Produto 2 - Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico
Produto 3 - Prognósticos e Alternativas para a Universalização dos Serviços
Produto 4 - Programas, Projetos e Ações e Mecanismos e Procedimentos para a Avaliação Sistemática
Produto 5 - Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de Informações Municipal sobre Saneamento Básico
Produto 6 - Relatório Final do Plano - Documento Síntese
Explicitado o contexto do PMSB, definimos a seguir os objetivos do presente trabalho: Produto 3 – Prognóstico e Alternativas para a Universalização dos Serviços de Saneamento do PMSB.
O prognóstico, objeto deste trabalho, tem como principal objetivo analisar as questões levantadas no produto anterior (Diagnóstico) a fim de trabalhar alternativas para melhorar as condições existentes, ou mesmo implantação de serviços que não existam em determinados pontos e localidades do município, procurando adequar a situação nas quatro esferas do saneamento básico, a saber: Sistema de
Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial e Manejo das Águas Pluviais. Esta etapa visa buscar melhorias para as condições existentes por meio da elaboração de cenários para até 20 anos na busca da universalização dos serviços.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é competência municipal, entre outras, prestar serviços públicos de interesse local e promover, no que couber adequado ordenamento territorial, mediante planejamento, e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
A Lei Federal nº 11.445/2007 define saneamento básico como sendo um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Esses serviços são de interesse local e infere-se com isso ser competência municipal a prestação direta ou mediante concessão ou permissão, dos serviços de saneamento básico.
Com a promulgação da Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela lei nº 11.445/2007, os municípios foram convocados a planejar, através da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, a gestão, prestação, delegação, regulação, fiscalização e controle social dos quatro serviços que compõe o saneamento básico. Assim, todas as prefeituras passam a ter a obrigatoriedade de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.
O Plano Municipal de Saneamento básico constitui a partir de então, requisito legal obrigatório para os municípios. Caso contrário, eles poderão ser privados de realizarem convênios e financiamentos para obras e ações relacionadas à área de saneamento.
Buscando atender à legislação, as demandas de elaboração do PMSB o CBH Rio das Velhas estabeleceu em reuniões da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) a iniciativa de apoiar os municípios, com áreas contidas na bacia hidrográfica, na elaboração dos seus respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura do Estado de Minas Gerais (CREA-MG).
Neste contexto os municípios se manifestaram de forma expressa, solicitando ao CBH Rio das Velhas o apoio no acompanhamento e assessoramento aos técnicos e gestores municipais na elaboração do PMSB.
Como resultado da conjugação de esforços, voltados para apoiar os municípios na construção dos respectivos PMSB, o CREA-MG e a AGB Peixe Vivo, com a interveniência do CBH Rio das Velhas, firmou Termo de Cooperação Técnica, visando o “Aperfeiçoamento e a Especialização Técnica de Recursos Humanos Municipais em Planos Municipais de Saneamento Básico”.
Portanto, apresenta-se a seguir os objetivos da elaboração do PMSB de Prudente de Morais e em seguida a elaboração do Produto 3 - Prognósticos e Alternativas para a Universalização dos Serviços, este que visa planejar e definir estratégias e ações por meio de cenários de até 20 anos em todas as áreas que diz respeito ao Saneamento Básico buscando solucionar problemas levantados no produto anterior que contou com a participação da população e/ou implantar serviços que ainda não existam no município.
3. OBJETIVOS DO PMSB
O objetivo geral do PMSB é de estabelecer um planejamento das ações de saneamento, atendendo aos princípios da política nacional, envolvendo a sociedade no processo de elaboração do Plano, através de uma gestão participativa, considerando a melhoria da salubridade ambiental, a proteção dos recursos hídricos, universalização dos serviços, desenvolvimento progressivo e promoção da saúde pública.
O presente trabalho tem por objetivo definir o Prognóstico e Alternativas para a Universalização dos Serviços - Produto 3 do PMSB, baseado nos levantamentos realizados no diagnóstico da situação do saneamento básico do município de Prudente de Morais. Em termos específicos, os objetivos são:
Construir cenários alternativos de demandas por serviços que permitam orientar o processo de planejamento do saneamento básico.
Analisar as disponibilidades e demandas futuras de serviços públicos de saneamento básico no município, identificando as alternativas de intervenção, considerando a redução gradativa ou a mitigação transitória dos déficits e as deficiências na prestação dos serviços, de forma a se estabelecerem os cenários alternativos.
Selecionar o conjunto de alternativas que promoverá a compatibilização mais eficaz entre demandas e disponibilidade de serviços. Tal conjunto se caracterizará como o cenário normativo objeto do PMSB.
Examinar as alternativas institucionais para o exercício das atividades de planejamento, prestação de serviços, regulação, fiscalização e controle social, considerando as possibilidades de cooperação regional para suprir deficiências e ganhar em economia de escala.
Definir de forma coerente com o diagnóstico e a partir de discussões com os diversos segmentos da sociedade, os objetivos e metas do PMSB.
Formular estratégicas para alcançar os objetivos e metas definidas para o PMSB, baseando-se nos estudos das carências atuais e demandas futuras relacionadas aos serviços de saneamento básico.
Propor indicadores de monitoramento dos objetivos e metas do PMSB, compatíveis com a realidade local.
4. DIRETRIZES GERAIS E METODOLOGIA
O PMSB de Xxxxxxxx xx Xxxxxx adotou como diretrizes gerais para sua elaboração os preceitos da Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei Federal nº 11.445/2007, considerada o marco legal do saneamento básico no Brasil.
Adotou-se também outros instrumentos legais referentes à gestão e regulação dos serviços de saneamento tais como decretos, resoluções e deliberações, não só na esfera federal, mas também as esferas estadual e municipal, concernentes às áreas de interesse.
O desenvolvimento dos Prognósticos e Alternativas para Universalização dos Serviços de Prudente de Morais ocorreu em consonância com o Termo de Referência do Ato Convocatório 001/2014 da AGB Peixe Vivo. Que foi elaborado na perspectiva de propor soluções e medidas de intervenção para se atingir a universalização do saneamento básico municipal, abrangendo as áreas urbanas e rurais, em atendimento a Lei nº 11.445/2007.
Após a etapa do diagnóstico, será elaborado neste documento o prognóstico onde serão elaboradas as estratégias de atuação para melhorar as condições dos serviços de saneamento e/ou implantação de serviços caso seja necessário.
Para realizar este trabalho, a metodologia utilizada será a elaboração de projeções de cenários alternativos de crescimento populacional, assim como de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de água pluvial, analisando a demanda por cada serviço em função do crescimento populacional. Considerando as carências identificadas no diagnóstico e visando à universalização dos serviços.
O estudo de cenários como ferramenta de prospecção do futuro são veículos para ajudar a pensar, analisar, aprender e visualizar o futuro para que se explore da melhor maneira possível as possibilidades do uso adequado dos recursos disponíveis.
Apesar das incertezas que trás o futuro, a metodologia da construção de cenários possibilita demarcar espaços possíveis do desenvolvimento da realidade conforme a situação atual de determinada localidade, embora não se possa eliminar as incertezas nem definir verdadeiramente um caminho futuro.
Para elaboração dos cenários futuros, deve-se basear nas informações técnicas atribuídas a participação da população na etapa do diagnóstico como referência do cenário atual.
A metodologia adotada para a construção dos cenários para o PMSB de Xxxxxxxx xx Xxxxxx trabalhará com dois cenários, o Tendencial e o Alternativo, para cada serviço de saneamento.
Baseando-se na projeção populacional para os próximos 20 anos, é possível estabelecer as demandas futuras pelos serviços de saneamento, assim como apontar as alternativas e possíveis intervenções.
Foi determinado um conjunto de alternativas para compatibilização entre demanda e disponibilidade de serviços, em seguida, foram elaborados os objetivos e metas, bem como as estratégias para alcançá-los. A definição destes foi realizada levando em consideração procedimentos e mecanismos para a compatibilização com as Políticas e os Planos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Para isso, foram hierarquizadas as áreas prioritárias de intervenção, com o auxílio da ferramenta Google Earth. Assim, foram criadas quatro áreas prioritárias, conforme metodologia utilizada também pelo Gesois (2014).
Além da hierarquização das áreas, foram propostos indicadores de monitoramento dos objetivos e metas do PMSB, compatíveis com a realidade local, e estudada alternativas de intervenção e alternativas institucionais. É importante ressaltar que com objetivo de ampliar a participação social na elaboração do PMSB, foram realizadas Reuniões Setoriais na Sede, Distrito de Campo de Santana e Comunidade rural de Matos no mês de novembro de 2014, e em 05/03/2015 foi
realizada a Audiência Pública no município, o que possibilitou a identificação de carências nos serviços de saneamento básico municipal.
A Figura 1 apresenta o fluxograma das etapas do Produto 3.
Figura 1: Fluxograma da metodologia do Produto 3 Fonte: Gesois, 2014
5. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EVOLUÇÃO POPULACIONAL
Para definição dos cenários de demanda de serviços de saneamento é imprescindível a análise do uso e ocupação do solo do município de Prudente de Morais. Tal análise foi baseada nos levantamentos de campo, nos documentos de gestão incluindo o Plano Diretor Municipal e conhecimento da dinâmica de ocupação de solo por meio de imagens de satélite Google Earth e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O município de Prudente de Morais ocupa uma área de 124, 189 Km² (IBGE, 2010), está localizado a 65 km da Capital Mineira, ligados por rodovia asfaltada e por ferrovia, e está a 734 metros de altitude. Situado na Mesorregião Metalúrgica e na Microrregião de Belo Horizonte, limita-se ao norte pelos municípios de Funilândia; ao sul pelo município de Capim Branco; a leste, pelo município de Matozinhos; a oeste, pelo município de Sete Lagoas.
Esta municipalidade possui a Sede e apenas um Distrito denominado Xxxxx xx Xxxxxxx, x xxxxxx xx XX-000. Além deste Distrito, o município possui um povoado rural denominado de Matos.
Xxxxxxxx xx Xxxxxx encontra-se inserido no Médio Curso da Bacia do Rio das Velhas. Conforme definido pela Deliberação Normativa CBH Velhas nº 01/2012, a bacia do Rio das Velhas possui 23 Unidades Territoriais Estratégicas (UTE), estando Prudente de Morais inserido na UTE 13 do Rio Jequitibá, abrangendo ainda em seu território a UTE 11, Carste.
De acordo com IBGE (2010), a população residente estimada para 2014 do município de Prudente de Morais é de 10.287 habitantes, sendo que destes, 9.885 (96,1%) residem em área urbana e os demais 402 (3,9%) em área rural. O município possui densidade demográfica de 77,08 hab/km².
Na Figura 2 é apresentada a evolução da população do município nos últimos quarenta anos, de acordo com os dados dos censos demográficos do IBGE entre 1970 e 2010.
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Figura 2: População de Xxxxxxxx xx Xxxxxx entre os anos 1970 e 2010 Fonte: IBGE, 2010
Percebe-se que a população urbana de Xxxxxxxx xx Xxxxxx teve um alto crescimento principalmente a partir da década de 80, saindo de 59,3% em 1970 para 71,0% em 1980, chegando a 96,1% em 2010. Enquanto a população rural foi diminuindo gradativamente desde a década de 70, de 40,7% para apenas 3,9% em 2010. Na Tabela 1 é apresentada a evolução da população do município nos últimos quarenta anos, de acordo com os dados dos censos do IBGE.
Tabela 1: População Urbana e Rural em Prudente de Morais entre 1970 e 2010
Anos | Urbana | Rural | % Urbana | % Rural | Total |
1970 | 2.097 | 1.439 | 59,3 | 40,7 | 3.536 |
1980 | 3.004 | 1.225 | 71,0 | 29,0 | 4.229 |
1991 | 5.586 | 1.233 | 81,9 | 18,1 | 6.819 |
2000 | 7.864 | 368 | 95,5 | 4,5 | 8.232 |
2010 | 9.199 | 374 | 96,1 | 3,9 | 9.573 |
Fonte: IBGE, 2010
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Com o objetivo de obter dados mais próximos à realidade da taxa de crescimento populacional do município, no Produto 3 o cálculo aritmético da evolução populacional foi recalculado utilizando um intervalo de anos menor, entre 2010 e 2014, e não mais entre 2004 a 2010 como foi calculado no P2. Pois, de acordo com as condições previstas para o futuro da evolução populacional do município, como por exemplo, a implantação de vários novos loteamentos, que serão descritos abaixo, faz-se necessário trabalhar com uma taxa de crescimento populacional maior no presente documento. Sendo assim, a taxa de crescimento populacional utilizada no Produto 3 será de 1,73%, e não mais a utilizada do Produto 2, que foi de 1,38%. Esta evolução pode ser observada na Tabela 2.
Tabela 2: Evolução populacional de Xxxxxxxx xx Xxxxxx para o período de 20 anos
ANO | POPULAÇÃO | ANO | POPULAÇÃO |
2014 | 10.287 | 2025 | 12.423 |
2015 | 10.465 | 2026 | 12.638 |
2016 | 10.646 | 2027 | 12.857 |
2017 | 10.830 | 2028 | 13.079 |
2018 | 11.018 | 2029 | 13.305 |
2019 | 11.208 | 2030 | 13.535 |
2020 | 11.402 | 2031 | 13.770 |
2021 | 11.599 | 2032 | 14.008 |
2022 | 11.800 | 2033 | 14.250 |
2023 | 12.004 | 2034 | 14.497 |
2024 | 12.212 | - | - |
Fonte: Prefeitura Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 2015
Após análise comparativa entre imagens Google Earth 2008/2013, apresentadas nas Figuras 3 e 4, comprova-se que o perímetro de adensamento urbano da Sede Municipal no referido período, não sofreu alterações significativas entre os anos de
2008 e 2014. Na Figura 4 observa-se a implantação do Residencial Portinari, e a expansão do Bairro São João II com a implantação dos conjuntos habitacionais Nossa Senhora de Fátima e Nova Esperança conforme apontado pelo círculo amarelo. Mas para o futuro, pode-se observar na Figura 5 a existência de quatro loteamentos que irão integrar e expandir a área urbana da Sede de Xxxxxxxx xx Xxxxxx.
O loteamento denominado Cidade Verde possuirá 1.005 lotes com área mínima de 250 m² em uma área total de 47,89 hectares, estando previsto 3.317 habitantes para sua ocupação, já o Residencial Dona Tuta I e II possui 138 lotes numa área de 16 hectares, estando previsto a ocupação de aproximadamente 552 habitantes. Outra área a ser ocupada é o loteamento Vista Alegre localizado na zona norte da Sede, no novo bairro denominado Jardim das Alamedas, que ocupará 2 hectares com 70 lotes de 200 m² e uma população prevista de 280 habitantes.
Contudo os loteamentos possuirão Plano de Saneamento Básico próprio, de responsabilidade do empreendedor, não ficando a cargo do município a prestação dos serviços de saneamento aos mesmos. Tal análise afirma à tendência de crescimento da população ainda maior do que a apontada pelos cenários de estimativas históricas dos Censos IBGE, descritas anteriormente.
Figura 3: Uso e ocupação do solo na Sede em 2008 Fonte: Google Earth, 2008
Figura 4: Uso e ocupação do solo na Sede em 2014 Fonte: Google Earth, 2015
Figura 5: Uso e ocupação do solo na Sede - Novos loteamentos Fonte: Google Earth, 2015
No Distrito de Campo de Santana também houve adensamento do território entre os anos de 2008 e 2014, devido à implantação do Condomínio Sítio Roseiral, que possui 100 (cem) residências, do Programa da Caixa Econômica Federal, “Minha casa, minha vida”, conforme Figura 6.
Figura 6: Uso e ocupação do solo de Campo de Santana em 2008 e 2014 Fonte: Google Earth 2008 e 2015
Assim como na Sede, o Distrito de Campo de Santana também irá expandir sua área urbana através da ocupação do loteamento Sítio Roseiral, conforme ilustrado na Figura 7. Parte deste loteamento já foi ocupado pelas residências do Programa “Minha casa, minha vida”, conforme citado anteriormente. O restante da área possui um total de 98 lotes e polução prevista de 392 habitantes em final de plano considerando uma taxa de ocupação de 4,0 habitantes/residência para o município.
Figura 7: Uso e ocupação do solo no Distrito Campo de Santana - Loteamento Fonte: Google Earth, 2015
Na fase de diagnóstico do Produto 2 não foi explicado que os estudos levantados para o diagnóstico do saneamento do Distrito de Campo de Santana incluíram o bairro denominado Mantiqueira e um condomínio denominado Lagoa de Fora (que é de responsabilidade do município) que fazem parte da área urbana e que foi incluído no diagnóstico do Distrito devido sua proximidade com o mesmo. Na Figura 8, podemos ver a localização destas áreas.
Figura 8: Uso e ocupação do solo no Distrito Campo de Santana Fonte: Google Earth, 2015
O município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx contempla alguns loteamentos e condomínios particulares em seu território, localizados em antigas zonas rurais que foram convertidas em zonas urbanas, através do parcelamento do solo para fins urbanos, a fim de receberem tais empreendimentos. Os loteamentos existentes no município são: Gran Village; Lago das Garças Park Residence; Condomínio dos Pequis e Portal Novo Horizonte. Os referidos loteamentos possuem seu próprio Plano de Saneamento, os quais não interferem diretamente nas demandas a cargo do município, mas que devem ser considerados nas projeções populacionais futuras para Prudente de Morais.
A Figura 9 mostra a localização dos principais loteamentos sendo que a área colorida de roxo, o Lago das Garças Park Residence, é um novo loteamento que está previsto para compor a referida área, encontrando-se em fase de licenciamento.
Pode-se observar que a área não delimitada entre os loteamentos é o Condomínio Lagoa de Fora, de responsabilidade do município.
Figura 9: Uso e ocupação do solo – Loteamentos Fonte: Google Earth, 2015
Há também previsto seis novos loteamentos em processo de licenciamento na prefeitura que são: Loteamento Belvedere, Serrano, Portal do Sol, Boa Vista, Bela Vista e Cidade Nova, conforme Figura 10. Os referidos loteamentos compõem um empreendimento de 118,63 ha com 1.851 lotes, considerando 3 hab/lote significa uma população de 5.553 habitantes até o final da ocupação prevista para 10 anos para o município de Prudente de Morais.
Figura 10: Uso e ocupação do solo – Loteamentos Fonte: Ética Consultoria, Projetos e Soluções, 2015
A partir das análises apresentadas anteriormente, buscou-se no presente documento identificar uma metodologia para estimar as projeções das demandas para o setor de abastecimento de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem pluvial, que contemplasse a realidade dos sistemas de saneamento já existentes, assim como as necessidades prementes da população. Tal metodologia e resultados são apresentados na sequência.
6. CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS
A partir da análise do uso e ocupação do solo e da evolução populacional, buscou- se estimar as projeções das demandas para os setores do saneamento, que contemplasse a realidade dos sistemas já existentes, assim como as necessidades prementes da população. O estudo irá se basear na previsão de cenários e ponderações das diversas variáveis que interferem na prestação dos serviços de saneamento, estabelecendo assim, demandas e cenários futuros para os serviços de saneamento básico para o município de Prudente de Morais.
Para tanto, buscou-se construir dois cenários, o Tendencial e o Alternativo, sendo que o Cenário Tendencial adota a taxa de crescimento de 1,73% e a evolução já apresentada.
O Cenário Alternativo incorpora à estimativa da expansão territorial da área urbana, como a implantação e ocupação de novos loteamentos e condomínios, assim como também considera a melhoria dos serviços de saneamento. Dessa forma, dobra-se à estimativa do Cenário Tendencial chegando-se à taxa de 3,46% a.a.
O Cenário Alternativo apresenta uma margem de segurança dentro dos parâmetros evolutivos populacionais enquanto o Cenário Tendencial segue valores reais evolutivos mostrados anteriormente.
O Cenário Alternativo irá considerar novos incrementos populacionais a partir da implantação e ocupação dos loteamentos e condomínios, visto que esta expansão acarretará mesmo que indiretamente nas demandas do município. Como por exemplo, mudança do cenário econômico municipal, que poderia de alguma forma também interferir ainda mais no aumento populacional. Pois atrairá novos comércios, aumentará a demanda das escolas, na assistência à saúde, no trânsito local, dentre outros, e também frente à disponibilidade de prestação de serviços de saneamento de qualidade e em quantidade suficientes às demandas populacionais assegurados pela Lei nº 11.445/2007. Para o mesmo é considerado melhorias nos
índices atuais relacionados ao sistema de abastecimento municipal, como será demonstrado mais à frente.
Dentro deste Cenário Alternativo, a evolução populacional é demonstrada na Tabela 3 a seguir.
Tabela 3: Evolução populacional – Cenário Alternativo.
ANO | POPULAÇÃO (HAB) | ANO | POPULAÇÃO (HAB) |
2014 | 10.287 | 2025 | 14.955 |
2015 | 10.643 | 2026 | 15.472 |
2016 | 11.011 | 2027 | 16.008 |
2017 | 11.392 | 2028 | 16.562 |
2018 | 11.786 | 2029 | 17.135 |
2019 | 12.194 | 2030 | 17.728 |
2020 | 12.616 | 2031 | 18.341 |
2021 | 13.053 | 2032 | 18.976 |
2022 | 13.504 | 2033 | 19.632 |
2023 | 13.971 | 2034 | 20.311 |
2024 | 14.455 |
Fonte: Prefeitura Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 2015
7. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Através de uma estimativa de projeção, este capítulo objetiva prever a demanda anual de água para área de planejamento ao longo dos 20 anos a partir do momento de início da ocupação do solo, para que por meio deste, possa estabelecer uma curva de demanda de água ao longo desse tempo na Sede, Distrito de Campo de Santana e área rural de Matos. Ao definir o cenário de atuação e as carências existentes, serão definidos também os objetivos, metas, ações e áreas prioritárias.
Vale ressaltar que para a determinação das demandas relativas ao abastecimento de água, não foram incorporadas as populações dos loteamentos/condomínios residenciais, cuja responsabilidade pela prestação dos serviços de abastecimento de água fica a cargo dos respectivos empreendedores, por meio de contratação de empresa terceirizada.
7.1. Avaliação das demandas e análise dos cenários
O trabalho considerou o Cenário Tendencial e Alternativo para estimar a demanda do serviço de abastecimento de água buscando atender as demandas básicas e futuras da população do município, além disso, considerou também os estudos das vazões de água objetivando fazer uma análise da demanda desta vazão para apontar uma perspectiva do crescimento da demanda de consumo de água para o município a fim de planejar e sugerir ações para que exista um sistema adequado capaz de abastecer toda população de forma satisfatória.
Na elaboração de um projeto, é necessário fazer análises, neste caso, além da projeção populacional, é importante ter conhecimento de todo sistema de abastecimento de água a começar pela vazão, depois dimensionamento de todas as partes do sistema, para que estas informações contribuam com as análises de comparação entre o sistema atual e o futuro, capazes de atender toda população considerando o crescimento populacional.
Segundo Gesois (2014), para determinar estas vazões, é necessário conhecer a demanda de água na cidade que se dá em função do:
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a) Número de habitantes a serem atendidos;
b) Quantidade de água consumida;
Faz-se o cálculo da vazão média para conhecer a projeção da demanda de água por meio da equação abaixo:
Onde:
Q med = Vazão média (L/s); P = população atendida;
C = Consumo médio per capita (L/hab/dia)
a) Consumo médio per capita (L/hab/dia)
Esta variável representa a quantidade de volume de água por dia que um habitante consome. O valor do consumo médio per capita é obtido através da divisão do volume de água consumido por 365 dias e pelo número de habitantes beneficiados. Este volume de água consumido se refere ao volume micromedido pelos hidrômetros das residências.
Consumo médio per capita =
Neste trabalho optou-se por utilizar o estudo de Bosco (2009) e de acordo com ele foram feitos cálculos para um grande número de cidades que permitem conhecer o seu valor aproximado e aplicá-lo quando se pretende elaborar um projeto. Ainda segundo o autor, o perfil do consumo médio per capita obedece, no geral, a seguintes composições:
Para fins domésticos 42,5%
Para fins industriais e comerciais 25,0% Para fins públicos 12,5% Perdas e desperdícios _ 20,0%
A Tabela 4 mostra quais os consumos médios per capita considerados de acordo com a população abastecida.
Tabela 4: Consumo per capita
População (hab) | Per capita – L.hab-1.d-1 |
Até 6.000 | De 100 a 150 |
De 6.000 a 30.000 | De 150 a 200 |
De 30.000 a 100.000 | De 200 a 250 |
Acima de 100.000 | De 250 a 300 |
Fonte: Fonte: Guimarães; Xxxxxxxx x Xxxxx (2007)
Sendo assim, o consumo médio per capita adotado para a Sede (8.809 habitantes) será o de 200 l/hab/dia e para o Distrito de Xxxxx xx Xxxxxxx (0.000 habitantes) será adotado o per capita de 150 l/hab/dia devido os altos índices de consumo. Xxxxxx cita-se, de acordo com os dados da COPASA (2015), algumas informações importantes que foram mostrados no Diagnóstico do SAA de Xxxxxxxx xx Xxxxxx:
Índice de hidrometração (%): 49,87;
Índice de faturamento de água (%): 36,26 (SNIS, 2013) Índice de perdas por ligação (l/dia/ligação): 664,65;
Índice de perdas na distribuição (%): 72,3 (incluindo perdas físicas e aparentes)
Vários fatores podem afetar o consumo de água aumentando ou diminuindo o mesmo. Estes fatores estão descritos na Tabela 5:
Tabela 5: Fatores que afetam o consumo
FATORES | CONSIDERAÇÕES |
Clima | Quanto mais quente maior é o consumo de água |
Hábitos e nível de vida da população | Os hábitos da população refletem na utilização direta ou indireta da água. Quanto maior o nível econômico e o poder aquisitivo, maior o consumo. |
Natureza da cidade | As cidades industriais e mistas apresentam maior consumo em relação às cidades tipicamente residenciais. |
Tamanho da cidade | A experiência tem demonstrado que quanto maior a cidade, maior o número de estabelecimentos comerciais, industriais e de repartições públicas, jardins e equipamentos públicos, implicando aumento nesses dois tipos de consumo. Uma maior extensão de redes de distribuição acarreta em maior volume de perdas. |
Existência ou não de medição | Quando o consumo é estimado em lugar não hidrometrado, a população não se sente motivada a economizar água nem evitar desperdícios. |
Pressão na rede | Quando na rede reina pressões elevadas, uma abertura mínima de torneiras e válvulas ocasiona uma grande saída de água, elevando o consumo. |
Fonte: Bosco, 2009 apud Gesois, 2014
b) Variações de consumo e os coeficientes de segurança K1 e K2
Mesmo considerando uma população consumidora invariável, a água distribuída não tem vazão constante, uma vez que o consumo não é uniforme em todos os dias do ano, pois ocorrem variações para maior ou menor consumo (BOSCO, 2009 apud GESOIS, 2014).
K1 é um coeficiente que demonstra o valor do dia de maior consumo, é uma variação diária. Este valor varia de 1,2 a 2,0 dependendo das condições locais. Este coeficiente é calculado por meio da relação entre o maior consumo diário no ano e o consumo médio diário no ano demonstrado na equação abaixo:
O coeficiente K1 é utilizado na composição da vazão de dimensionamento das unidades do sistema que antecedem o reservatório de distribuição. Neste relatório será utilizado o valor do coeficiente relacionado ao dia de maior consumo que é de 1,2, usualmente descrito na literatura.
Durante o dia ocorrem algumas variações do consumo de água. O período em que as pessoas fazem refeições são os horários que demandam maior uso da água em função do uso mais acentuado da água na cozinha. O consumo mínimo situa-se no período noturno, geralmente nas primeiras horas da madrugada.
K2 é utilizado para dimensionar a rede de distribuição, seu valor varia de 1,5 a 3,0 e sua equação está demonstrada na equação abaixo:
Assim como no K1, neste relatório adotou-se o coeficiente da hora de maior consumo K2=1,5, valor usual descrito na literatura.
c) Índice de atendimento
O índice de atendimento obtido junto à COPASA é de 98,01% para a Sede e de 99% para o Distrito de Campo de Santana no ano de 2014, sendo proposto o alcance de 100% até 2018 para as duas localidades conforme meta estabelecida no PMSB, em atendimento à Lei nº 11.445/2007, que em seus princípios fundamentais prevê a universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico.
Abaixo segue a Tabela 6 apresentando a caracterização da cobertura da população com abastecimento de água, assim como a forma que a água chega à população de Xxxxxxxx xx Xxxxxx baseado em domicílios particulares permanentes (IBGE, 2010).
Tabela 6: Forma de acesso a água dos domicílios de Prudente de Morais
Número Total de Domicílios particulares permanentes | Rede Geral de Distribuição (domicílios) | Poço ou Nascente na Propriedade (domicílios) | Poço ou Nascente fora da propriedade (domicílios) | Abastecimento de água Carro- pipa (domicílios) |
2.701 | 2.534 | 88 | 78 | 1 |
Fonte: Censo demográfico - IBGE, 2010
Analisando a tabela acima se constata que 93,81% dos domicílios recebem água pela rede geral de distribuição, caracterizando em uma infraestrutura razoável para o SAA da área urbana, seguido de 3,25% que recebem água através de poços ou nascentes nas propriedades rurais e 2,88% que recebem água através de poços ou nascentes fora das propriedades.
d) Capacidade do sistema existente
A Sede de Xxxxxxxx xx Xxxxxx tem uma capacidade atual de produção de água de 30 l/s através dos 03 (três) poços profundos, distribuída em 06 (seis) reservatórios. As Tabelas 7 e 8 apresentam as características dos poços e reservatórios respectivamente (COPASA, 2015).
Tabela 7: Características dos poços profundos da Sede
Denominação | Vazão (l/s) | Tempo de funcionamento médio (h) | Tratamento | Outorga | Endereço |
Monteiro | 17 | 16 | Cloro | Portaria 039/2005 | Xx. Xxxxxxxx x/x (Xxx. XX000) |
Xxxxxxxx | 00 | 00 | Xxxxx | Portaria 01644/2010 | Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx x/x |
Xxx Xxxx XX | 07 | 22 | Cloro | Portaria 01645/2010 | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx x/x |
Xxxxx: COPASA, 2015
Tabela 8: Características dos reservatórios da Sede
Reservatório | Capacidade (m³) | Endereço | Função |
R1 | 130 | Av. Xxxxxxx Xxx xx Xxxx | Xxxxx. B. São João II/Jardim Padre Xxxxx |
R2 | 150 | Rua Xxxxxxx xx Xxxxxxxx esq. R: Xxxx Xxxxxxx | Xxxxx. B. São João II/Jardim Padre Xxxxx/ Nossa Senhora de Fátima |
R3 | 40 | Rua Xxxxxx Xxxxxxx | Xxxxx. São João I/ Centro |
R4 | 200 | Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx x/x | Xxxxx. X. Xxxxxxxx/ Xxxxx Xxxxx/ Xxxxx xxxx/Xxxxxx/ Xxxx Xxxxxxx |
R5 | 40 | Rua Xxxxx Xxxxxxx esq. Xxxx Xxxxxxx | Xxxxx. B. Maracanã/ Campo Limpo/ Campo Belo/Emília/Vila Betânia |
R6 | 140 | Rua Xxxxx Xxxxxxx esq. Xxxx Xxxxxxx | Xxxxx. B. Maracanã/Campo Limpo/Campo Belo/Emília/Vila Betânia |
Fonte: COPASA, 2015
A capacidade total dos reservatórios é de 700 m³ para atender todos os bairros da Sede do município.
A universalização dos serviços é de suma importância para o abastecimento de água de um município, porém, deve-se considerar que tal fator não é suficiente para garantir o bem estar social uma vez que a qualidade da água reflete diretamente em problemas de saúde pública caso não tenha tratamento.
No município não existe Estação de Tratamento de Água (ETA), pois não há captação superficial em cursos d’água, apenas captação subterrânea, sendo assim o tratamento realizado é simplificado. A água é tratada com cloro antes de ser distribuída aos reservatórios, e segundo a COPASA, em breve será adicionado o flúor para adequação do tratamento.
O Distrito de Campo de Santana tem capacidade atual de produção de água de 8 l/s também através de captação subterrânea. A água é distribuída apenas por 01 (um)
reservatório. As Tabelas 9 e 10 descrevem as características dos poços e do reservatório, respectivamente:
Tabela 9: Característica dos poços do Distrito de Campo de Santana
Denominação | Vazão (l/s) | Tempo de funcionamento médio (h) | Tratamento | Outorga | Endereço |
C01 | 05 | 16 | Cloro | - | Xxx Xxxx Xxxxxxxxx x/x |
Xxxxxx | 00 | 00 | - | - | Xxx Xxxxxxx Xxxxx x/x |
Xxxxx: COPASA, 2015
Dos 02 (dois) poços do Distrito apenas o poço C01 está realizando o tratamento da água com adição de cloro. O poço Creche está em processo de licitação para realizar o tratamento de sua água. Como mencionado anteriormente, a COPASA ainda não realiza a adição de flúor no tratamento da água do município. Existe um terceiro poço perfurado no Distrito, faltando apenas à instalação da bomba, que no momento encontra-se desativado.
O poço C01 abastece o reservatório que distribui a água para o Distrito e o condomínio Sítio Roseiral, enquanto o poço Creche abastece diretamente o bairro Mantiqueira, o condomínio Lagoa de Fora e a indústria Eco Indústria Metalúrgica, não abastecendo nenhum reservatório.
Tabela 10: Característica do reservatório do Distrito de Campo de Santana
Reservatório | Capacidade (m³) | Endereço | Função |
R7 | 40 | Rua Trinta e um de março | Atendimento Campo de Santana e Condomínio Sítio Roseiral |
Fonte: COPASA, 2015
O reservatório tem capacidade total de apenas 40 m³ para atender todo Distrito de Campo de Santana, e o condomínio Sítio Roseiral. Está previsto a construção de um segundo reservatório para o Distrito com capacidade prevista de 25 m³ para o ano de 2020, pela COPASA, mas que devido o aumento da população a ser atendida, haverá novos estudos pela concessionária para avaliar a capacidade adequada do novo reservatório.
e) Índice de perdas
As perdas de um sistema de abastecimento de água incluem as perdas do volume não faturado e volumes não utilizados sendo definidos como volume não contabilizado. Estas perdas podem ser reais ou aparentes de forma que as perdas reais são aquelas que ocorrem por vazamentos e extravasamentos do sistema durante todas as etapas de distribuição da água, assim como procedimentos operacionais. Por outro lado, as perdas aparentes são aquelas advindas de ligações não cadastradas, somados aos volumes não contabilizados devido à submedições de hidrômetros, hidrômetros não ativos, erros de leitura e similares (GESOIS, 2015).
De acordo com dados fornecidos pela COPASA, o índice de perdas total do município é de 72,3%. Sendo que destes, a perda física (real) do sistema para a Sede é de 20% e para o Distrito de Campo de Santana é de aproximadamente 3%, o restante 52,3% são atribuídos às perdas aparentes, ou seja, aos valores não hidrometrados. Este valor é considerado alto, porém, está relacionado diretamente à baixa taxa de hidrometração do município que corresponde à apenas 49,87%.
Posteriormente será apresentada uma análise considerando a evolução populacional, a demanda versus a produção de água nos dois cenários pré- estabelecidos, Tendencial e Alternativo.
f) Produção necessária
A produção necessária em um sistema de abastecimento de água refere-se à quantidade de água que deverá ser produzida para que o sistema opere de forma adequada atendendo a população em quantidade suficiente e com qualidade. Essa
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quantidade de água que deverá ser produzida pode ser calculada pela seguinte fórmula:
Produção Necessária (L/s) = demanda máxima (L/s) + perdas físicas (L/s)
Ou seja, a produção necessária de água é calculada pela demanda máxima, que reflete a quantidade máxima de uso da água pela população somado às perdas reais ou físicas que ocorrem através de vazamentos e extravasamentos no sistema, durante as etapas de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição, assim como durante procedimentos operacionais, como lavagem de filtros e descargas na rede.
7.1.1. Localidades atendidas pela COPASA
a) Sede
A partir dos dados já apresentados neste documento, será feito uma análise em um horizonte de 20 anos a partir da elaboração deste Plano de Saneamento, sendo assim, abrangerá os anos de 2014 até 2034. Esta análise é baseada numa taxa de evolução populacional de 1,73% (cenário tendencial) e de 3,46% (cenário alternativo) utilizando também as seguintes variáveis:
População total atendida (urbana): 8.642 habitantes Consumo per capita diário: 200 l/hab/dia
Perda diária: 20 % em 2014 (serão consideradas somente as perdas físicas) Xxxxxxx Xxxxxx: Demanda média x k1 (l/s)
Capacidade instalada: 30 L/s
Produção necessária: demanda máxima (L/s) + perdas (L/s)
Saldo ou déficit: Capacidade instalada (l/s) – Produção necessária (l/s).
Para a área urbana da Sede atendida pela COPASA, observam-se os resultados do Cenário Tendencial através da Tabela 11 e do Cenário Alternativo na Tabela 12.
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Tabela 11: Evolução populacional e demanda de água da Sede – Cenário Tendencial
Ano | População sede (hab.) | Índice de atendimento (%) | População atendida (hab.) | Consumo per capita (L/hab.dia) | Demanda média (L/s) | Demanda máxima (L/s) | Percentual de perdas (%) | Perdas (L/s) | Produção necessária (L/s) | Capacidade instalada (L/s) | Saldo ou Déficit (L/s) | Volume de reservação disponível (m³) | Volume de reservação necessário (m³) | Saldo ou déficit de reservação (m³) |
2014 | 8.809 | 98,1 | 8.642 | 200 | 20,00 | 24,01 | 20% | 6,00 | 30,01 | 30 | -0,01 | 710 | 864 | -154 |
2015 | 8.961 | 98,5 | 8.827 | 200 | 20,43 | 24,52 | 20% | 6,13 | 30,65 | 30 | -0,65 | 710 | 883 | -173 |
2016 | 9.116 | 99 | 9.025 | 200 | 20,89 | 25,07 | 20% | 6,27 | 31,34 | 30 | -1,34 | 710 | 903 | -193 |
2017 | 9.274 | 99,5 | 9.228 | 200 | 21,36 | 25,63 | 20% | 6,41 | 32,04 | 30 | -2,04 | 710 | 923 | -213 |
2018 | 9.435 | 100 | 9.435 | 200 | 21,84 | 26,21 | 20% | 6,55 | 32,76 | 30 | -2,76 | 710 | 944 | -234 |
2019 | 9.598 | 100 | 9.598 | 200 | 22,22 | 26,66 | 20% | 6,67 | 33,33 | 30 | -3,33 | 710 | 960 | -250 |
2020 | 9.764 | 100 | 9.764 | 200 | 22,60 | 27,12 | 20% | 6,78 | 33,90 | 30 | -3,90 | 710 | 976 | -266 |
2021 | 9.933 | 100 | 9.933 | 200 | 22,99 | 27,59 | 20% | 6,90 | 34,49 | 30 | -4,49 | 710 | 993 | -283 |
2022 | 10.105 | 100 | 10.105 | 200 | 23,39 | 28,07 | 20% | 7,02 | 35,09 | 30 | -5,09 | 910 | 1011 | -101 |
2023 | 10.279 | 100 | 10.279 | 200 | 23,79 | 28,55 | 20% | 7,14 | 35,69 | 30 | -5,69 | 910 | 1028 | -118 |
2024 | 10.457 | 100 | 10.457 | 200 | 24,21 | 29,05 | 20% | 7,26 | 36,31 | 30 | -6,31 | 910 | 1046 | -136 |
2025 | 10.638 | 100 | 10.638 | 200 | 24,63 | 29,55 | 20% | 7,39 | 36,94 | 30 | -6,94 | 910 | 1064 | -154 |
2026 | 10.822 | 100 | 10.822 | 200 | 25,05 | 30,06 | 20% | 7,52 | 37,58 | 30 | -7,58 | 910 | 1082 | -172 |
2027 | 11.009 | 100 | 11.009 | 200 | 25,48 | 30,58 | 20% | 7,65 | 38,23 | 30 | -8,23 | 910 | 1101 | -191 |
2028 | 11.200 | 100 | 11.200 | 200 | 25,93 | 31,11 | 20% | 7,78 | 38,89 | 30 | -8,89 | 910 | 1120 | -210 |
2029 | 11.394 | 100 | 11.394 | 200 | 26,38 | 31,65 | 20% | 7,91 | 39,56 | 30 | -9,56 | 910 | 1139 | -229 |
2030 | 11.591 | 100 | 11.591 | 200 | 26,83 | 32,20 | 20% | 8,05 | 40,25 | 30 | -10,25 | 910 | 1159 | -249 |
2031 | 11.791 | 100 | 11.791 | 200 | 27,29 | 32,75 | 20% | 8,19 | 40,94 | 30 | -10,94 | 910 | 1179 | -269 |
2032 | 11.995 | 100 | 11.995 | 200 | 27,77 | 33,32 | 20% | 8,33 | 41,65 | 30 | -11,65 | 910 | 1200 | -290 |
2033 | 12.203 | 100 | 12.203 | 200 | 28,25 | 33,90 | 20% | 8,47 | 42,37 | 30 | -12,37 | 910 | 1220 | -310 |
2034 | 12.414 | 100 | 12.414 | 200 | 28,74 | 34,48 | 20% | 8,62 | 43,10 | 30 | -13,10 | 910 | 1241 | -331 |
Legenda:
Prazo emergencial | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Fonte: Adaptado de COBRAPE, 2015
55
Tabela 12: Evolução populacional e demanda de água da Sede – Cenário Alternativo
Ano | População sede (hab.) | Índice de atendimento (%) | População atendida (hab.) | Consumo per capita (L/hab.dia) | Demanda média (L/s) | Demanda máxima (L/s) | Percentual de perdas (%) | Perdas (L/s) | Produção necessária (L/s) | Capacidade instalada (L/s) | Saldo ou Déficit (L/s) | Volume de reservação disponível (m³) | Volume de reservação necessário (m³) | Saldo ou déficit de reservação (m³) |
2014 | 8.809 | 98,1 | 8.642 | 200 | 20,00 | 24,01 | 20% | 6,00 | 30,01 | 30 | -0,01 | 710 | 864 | -154 |
2015 | 9.114 | 98,5 | 8.977 | 200 | 20,78 | 24,94 | 20% | 6,23 | 31,17 | 30 | -1,17 | 710 | 898 | -188 |
2016 | 9.429 | 99 | 9.335 | 180 | 19,45 | 23,34 | 18% | 5,12 | 28,46 | 30 | 1,54 | 710 | 820 | -110 |
2017 | 9.755 | 99,5 | 9.707 | 180 | 20,22 | 24,27 | 18% | 5,33 | 29,59 | 30 | 0,41 | 710 | 852 | -142 |
2018 | 10.093 | 100 | 10.093 | 160 | 18,69 | 22,43 | 16% | 4,27 | 26,70 | 30 | 3,30 | 710 | 769 | -59 |
2019 | 10.442 | 100 | 10.442 | 140 | 16,92 | 20,30 | 16% | 3,87 | 24,17 | 30 | 5,83 | 710 | 696 | 14 |
2020 | 10.803 | 100 | 10.803 | 120 | 15,00 | 18,01 | 16% | 3,43 | 21,43 | 30 | 8,57 | 710 | 617 | 93 |
2021 | 11.177 | 100 | 11.177 | 127 | 16,43 | 19,71 | 16% | 3,76 | 23,47 | 30 | 6,53 | 710 | 676 | 34 |
2022 | 11.564 | 100 | 11.564 | 125 | 16,73 | 20,08 | 15% | 3,54 | 23,62 | 30 | 6,38 | 910 | 680 | 230 |
2023 | 11.964 | 100 | 11.964 | 123 | 17,03 | 20,44 | 15% | 3,61 | 24,05 | 30 | 5,95 | 910 | 693 | 217 |
2024 | 12.378 | 100 | 12.378 | 121 | 17,33 | 20,80 | 15% | 3,67 | 24,47 | 30 | 5,53 | 910 | 705 | 205 |
2025 | 12.806 | 100 | 12.806 | 119 | 17,64 | 21,17 | 15% | 3,74 | 24,90 | 30 | 5,10 | 910 | 717 | 193 |
2026 | 13.249 | 100 | 13.249 | 117 | 17,94 | 21,53 | 15% | 3,80 | 25,33 | 30 | 4,67 | 910 | 729 | 181 |
2027 | 13.708 | 100 | 13.708 | 115 | 18,25 | 21,89 | 15% | 3,86 | 25,76 | 30 | 4,24 | 910 | 742 | 168 |
2028 | 14.182 | 100 | 14.182 | 110 | 18,06 | 21,67 | 15% | 3,82 | 25,49 | 30 | 4,51 | 910 | 734 | 176 |
2029 | 14.673 | 100 | 14.673 | 110 | 18,68 | 22,42 | 15% | 3,96 | 26,37 | 30 | 3,63 | 000 | 000 | 000 |
2030 | 15.181 | 100 | 15.181 | 110 | 19,33 | 23,19 | 15% | 4,09 | 27,29 | 30 | 2,71 | 910 | 786 | 124 |
2031 | 15.706 | 100 | 15.706 | 110 | 20,00 | 24,00 | 15% | 4,23 | 28,23 | 30 | 1,77 | 910 | 813 | 97 |
2032 | 16.249 | 100 | 16.249 | 110 | 20,69 | 24,82 | 15% | 4,38 | 29,21 | 30 | 0,79 | 910 | 841 | 69 |
2033 | 16.811 | 100 | 16.811 | 110 | 21,40 | 25,68 | 15% | 4,53 | 30,22 | 30 | -0,22 | 910 | 870 | 40 |
2034 | 17.393 | 100 | 17.393 | 110 | 22,14 | 26,57 | 15% | 4,69 | 31,26 | 30 | -1,26 | 910 | 900 | 10 |
Prazo emergencial | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo | |||||||||||
Legenda:
Fonte: Adaptado de COBRAPE, 2015
56
De acordo com o Cenário Tendencial apresentado, onde a prospecção de crescimento populacional é de 1,73%, pode-se constatar que o sistema de abastecimento de água operado pela COPASA, atende toda a área urbana do município. No universo de 8.809 habitantes, 98,1% desta população, ou seja, 8.642 habitantes são atendidas. O atendimento de 100% da população urbana ocorre no ano de 2018, em decorrência do prazo de finalização das obras de abastecimento de água para 2017, realizadas pela COPASA.
Com relação ao Cenário Alternativo foi previsto no Plano uma redução do consumo per capita de 200 (L/hab.dia) para 110 (L/hab.dia) na Sede e de 150 (L/hab.dia) para 100 (L/hab.dia) no Distrito de Campo de Santana ao final dos 20 anos. Além disso, foi previsto também uma redução do percentual de perdas aparentes. Essas reduções acontecerão em função do alcance de 100% da taxa de hidrometração. Elas são previstas também para que se consiga alcançar a produção necessária com menores custos. Verifica-se que a população total também será atendida em 4 anos, iniciando em 2018.
As Figuras 11 e 12 apresentam as projeções para o SAA na Sede no horizonte de 20 anos.
Observa-se que no Cenário Tendencial o sistema opera de modo insatisfatório, apresentando déficit hídrico em todos os anos. Pois os índices de perda e consumo per capita são muito altos e tendem a se agravar com o aumento populacional.
Já no Cenário Alternativo, com a população crescendo a uma taxa de 3,46%, observa-se também déficit hídrico nos dois primeiros anos (2014 e 2015) devido os altos índices de perda e per capita no início do plano e nos dois últimos anos (2033 e 2034) que pode ser justificado pelo alto número de habitantes versus a mesma capacidade instalada desde o início do plano de saneamento.
Estas interpretações dos cenários podem ser melhor identificadas nas Figuras 13 e 14.
Figura 11: Projeção de demanda SAA Sede - Cenário Tendencial Fonte: Adaptado de COBRAPE, 2015
Figura 12: Projeção de demanda SAA Sede - Cenário Alternativo Fonte: Adaptado de COBRAPE, 2015
Em relação à reservação na Sede, para o cenário Tendencial há déficit ao longo dos
20 anos considerando a mesma capacidade dos reservatórios existentes. Já no Cenário Alternativo, a partir de 2022 há previsão no Plano de Saneamento da COPASA para o município, a construção de um reservatório com capacidade de 200 m³ o que irá sanar o déficit existente.
b) Distrito Campo de Santana
O Distrito Campo de Santana localiza-se a aproximadamente 4 km de distância da Sede Municipal de Prudente de Morais e no PMSB englobará o bairro Mantiqueira e o condomínio Lagoa de Fora. O SAA é também de responsabilidade da COPASA desde 2004. Possui 02 (dois) poços artesianos da referida concessionária e apenas 01 (um) reservatório.
Será realizada uma análise em um horizonte de 20 anos a partir da elaboração deste PMSB, que abrangerá os anos de 2014 até 2034. Esta análise é baseada numa taxa de evolução populacional de 1,73% (cenário tendencial) e 3,46% (cenário alternativo) utilizando as seguintes variáveis:
População total atendida (urbana): 1.265 habitantes Consumo per capita diário: 150 l/hab/dia
Perda diária: 3% (serão consideradas somente as perdas físicas) Xxxxxxx Xxxxxx: (Demanda média + perda) x k1 (l/s)
Capacidade instalada: 8,5 L/s
Produção necessária: demanda máxima (L/s) + perdas (L/s)
Saldo ou déficit: Capacidade instalada (l/s) – Produção necessária (l/s).
Para a área urbana do Distrito Campo de Santana atendida pela COPASA, observam-se os resultados do Cenário Tendencial através da Tabela 13 e do Cenário Alternativo na Tabela 14.
Tabela 13: Evolução populacional e demanda de água do Distrito Campo de Santana – Cenário Tendencial
Ano | População Distrito (hab) | Índice de atendimento (%) | População atendida (hab.) | Consumo per capita (L/hab.dia) | Demanda média (L/s) | Demanda máxima (L/s) | Percentual de perdas (%) | Perdas (L/s) | Produção necessária (L/s) | Capacidade instalada (L/s) | Saldo ou Déficit (L/s) | Volume de reservação disponível (m³) | Volume de reservação necessário (m³) | Saldo ou déficit de reservação (m³) |
2014 | 1.278 | 99 | 1.265 | 150 | 2,20 | 2,64 | 3% | 0,08 | 2,72 | 8 | 5,28 | 40 | 78 | -38 |
2015 | 1.300 | 100 | 1.300 | 150 | 2,26 | 2,71 | 3% | 0,08 | 2,79 | 8 | 5,21 | 40 | 80 | -40 |
2016 | 1.323 | 100 | 1.323 | 150 | 2,30 | 2,76 | 3% | 0,09 | 2,84 | 8 | 5,16 | 40 | 82 | -42 |
2017 | 1.345 | 100 | 1.345 | 150 | 2,34 | 2,80 | 3% | 0,09 | 2,89 | 8 | 5,11 | 40 | 83 | -43 |
2018 | 1.369 | 100 | 1.369 | 150 | 2,38 | 2,85 | 3% | 0,09 | 2,94 | 8 | 5,06 | 40 | 85 | -45 |
2019 | 1.392 | 100 | 1.392 | 150 | 2,42 | 2,90 | 3% | 0,09 | 2,99 | 8 | 5,01 | 40 | 86 | -46 |
2020 | 1.417 | 100 | 1.417 | 150 | 2,46 | 2,95 | 3% | 0,09 | 3,04 | 8 | 4,96 | 65 | 88 | -23 |
2021 | 1.441 | 100 | 1.441 | 150 | 2,50 | 3,00 | 3% | 0,09 | 3,09 | 8 | 4,91 | 65 | 89 | -24 |
2022 | 1.466 | 100 | 1.466 | 150 | 2,55 | 3,05 | 3% | 0,09 | 3,15 | 8 | 4,85 | 65 | 91 | -26 |
2023 | 1.491 | 100 | 1.491 | 150 | 2,59 | 3,11 | 3% | 0,10 | 3,20 | 8 | 4,80 | 65 | 92 | -27 |
2024 | 1.517 | 100 | 1.517 | 150 | 2,63 | 3,16 | 3% | 0,10 | 3,26 | 8 | 4,74 | 65 | 94 | -29 |
2025 | 1.543 | 100 | 1.543 | 150 | 2,68 | 3,21 | 3% | 0,10 | 3,31 | 8 | 4,69 | 65 | 95 | -30 |
2026 | 1.570 | 100 | 1.570 | 150 | 2,73 | 3,27 | 3% | 0,10 | 3,37 | 8 | 4,63 | 65 | 97 | -32 |
2027 | 1.597 | 100 | 1.597 | 150 | 2,77 | 3,33 | 3% | 0,10 | 3,43 | 8 | 4,57 | 65 | 99 | -34 |
2028 | 1.625 | 100 | 1.625 | 150 | 2,82 | 3,39 | 3% | 0,10 | 3,49 | 8 | 4,51 | 65 | 101 | -36 |
2029 | 1.653 | 100 | 1.653 | 150 | 2,87 | 3,44 | 3% | 0,11 | 3,55 | 8 | 4,45 | 65 | 102 | -37 |
2030 | 1.682 | 100 | 1.682 | 150 | 2,92 | 3,50 | 3% | 0,11 | 3,61 | 8 | 4,39 | 65 | 104 | -39 |
2031 | 1.711 | 100 | 1.711 | 150 | 2,97 | 3,56 | 3% | 0,11 | 3,67 | 8 | 4,33 | 65 | 106 | -41 |
2032 | 1.740 | 100 | 1.740 | 150 | 3,02 | 3,63 | 3% | 0,11 | 3,74 | 8 | 4,26 | 65 | 108 | -43 |
2033 | 1.770 | 100 | 1.770 | 150 | 3,07 | 3,69 | 3% | 0,11 | 3,80 | 8 | 4,20 | 65 | 109 | -44 |
2034 | 1.801 | 100 | 1.801 | 150 | 3,13 | 3,75 | 3% | 0,12 | 3,87 | 8 | 4,13 | 65 | 111 | -46 |
Legenda:
Prazo emergencial | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Fonte: Adaptado de COBRAPE, 2015
61
Tabela 14: Evolução populacional e demanda de água no Distrito de Campo de Santana – Cenário Alternativo
Ano | População Distrito (hab.) | Índice de atendimento (%) | População atendida (hab.) | Consumo per capita (L/hab.dia) | Demanda média (L/s) | Demanda máxima (L/s) | Percentual de perdas (%) | Perdas (L/s) | Produção necessária (L/s) | Capacidade instalada (L/s) | Saldo ou Déficit (L/s) | Volume de reservação disponível (m³) | Volume de reservação necessário (m³) | Saldo ou déficit de reservação (m³) |
2014 | 1.278 | 99 | 1.265 | 150 | 2,20 | 2,64 | 3% | 0,08 | 2,72 | 8 | 5,28 | 40 | 78 | -38 |
2015 | 1.322 | 100 | 1.322 | 150 | 2,30 | 2,75 | 3% | 0,09 | 2,84 | 8 | 5,16 | 40 | 82 | -42 |
2016 | 1.368 | 100 | 1.368 | 148 | 2,34 | 2,81 | 3% | 0,09 | 2,90 | 8 | 5,10 | 40 | 83 | -43 |
2017 | 1.415 | 100 | 1.415 | 148 | 2,42 | 2,91 | 3% | 0,09 | 3,00 | 8 | 5,00 | 40 | 86 | -46 |
2018 | 1.464 | 100 | 1.464 | 136 | 2,30 | 2,77 | 3% | 0,09 | 2,85 | 8 | 5,15 | 40 | 82 | -42 |
2019 | 1.515 | 100 | 1.515 | 124 | 2,17 | 2,61 | 3% | 0,08 | 2,69 | 8 | 5,31 | 40 | 77 | -37 |
2020 | 1.567 | 100 | 1.567 | 112 | 2,03 | 2,44 | 3% | 0,08 | 2,51 | 8 | 5,49 | 110 | 72 | 38 |
2021 | 1.622 | 100 | 1.622 | 119 | 2,23 | 2,68 | 3% | 0,08 | 2,76 | 8 | 5,24 | 110 | 80 | 30 |
2022 | 1.678 | 100 | 1.678 | 117 | 2,27 | 2,73 | 3% | 0,08 | 2,81 | 8 | 5,19 | 110 | 81 | 29 |
2023 | 1.736 | 100 | 1.736 | 115 | 2,31 | 2,77 | 3% | 0,09 | 2,86 | 8 | 5,14 | 110 | 82 | 28 |
2024 | 1.796 | 100 | 1.796 | 113 | 2,35 | 2,82 | 3% | 0,09 | 2,91 | 8 | 5,09 | 110 | 84 | 26 |
2025 | 1.858 | 100 | 1.858 | 111 | 2,39 | 2,86 | 3% | 0,09 | 2,95 | 8 | 5,05 | 110 | 85 | 25 |
2026 | 1.922 | 100 | 1.922 | 100 | 2,22 | 2,67 | 3% | 0,08 | 2,75 | 8 | 5,25 | 110 | 79 | 31 |
2027 | 1.989 | 100 | 1.989 | 100 | 2,30 | 2,76 | 3% | 0,09 | 2,85 | 8 | 5,15 | 110 | 82 | 28 |
2028 | 2.058 | 100 | 2.058 | 100 | 2,38 | 2,86 | 3% | 0,09 | 2,95 | 8 | 5,05 | 110 | 85 | 25 |
2029 | 2.129 | 100 | 2.129 | 100 | 2,46 | 2,96 | 3% | 0,09 | 3,05 | 8 | 4,95 | 110 | 88 | 22 |
2030 | 2.202 | 100 | 2.202 | 100 | 2,55 | 3,06 | 3% | 0,09 | 3,15 | 8 | 4,85 | 110 | 91 | 19 |
2031 | 2.279 | 100 | 2.279 | 100 | 2,64 | 3,17 | 3% | 0,10 | 3,26 | 8 | 4,74 | 110 | 94 | 16 |
2032 | 2.357 | 100 | 2.357 | 100 | 2,73 | 3,27 | 3% | 0,10 | 3,37 | 8 | 4,63 | 110 | 97 | 13 |
2033 | 2.439 | 100 | 2.439 | 100 | 2,82 | 3,39 | 3% | 0,10 | 3,49 | 8 | 4,51 | 110 | 101 | 9 |
2034 | 2.523 | 100 | 2.523 | 100 | 2,92 | 3,50 | 3% | 0,11 | 3,61 | 8 | 4,39 | 110 | 104 | 6 |
Legenda:
Prazo emergencial | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Fonte: Adaptado de COBRAPE, 2015
62
A seguir observam-se os resultados para uma possível avaliação do SAA dessa localidade, tanto para o Cenário Tendencial através da Figura 15, quanto para o Cenário Alternativo, presente na Figura 16.
Analisando as figuras apresentadas anteriormente, tanto para o Cenário Tendencial quanto para o Cenário Alternativo, o SAA é satisfatório para o Distrito Campo de
Xxxxxxx em relação à demanda e à capacidade de produção de água. Isso se deve ao conjunto de baixo índice de perdas, com baixa demanda e produção de água suficiente para atender à população do referido Distrito.
Quanto à reservação do Distrito, as demandas por este serviço podem ser observadas nas Figuras 17 e 18 para os dois cenários.
Figura 17: Projeção do volume de reservação do Distrito Campo de Santana – Cenário Tendencial
Fonte: Adaptado de COBRAPE, 2015
Figura 18: Projeção do volume de reservação do Distrito Campo de Santana – Cenário Alternativo
Fonte: Adaptado de COBRAPE, 2015
A reservação no Distrito de Campo de Santana encontra-se insuficiente. No Distrito existe apenas um reservatório com capacidade para 40 m³ sendo que o volume necessário de acordo com os cálculos apresentados é de no mínimo 78 m³. Há previsão da construção de um novo reservatório com capacidade de 25 m³ pela COPASA no ano de 2022, conforme ilustrado na Figura 17 do Cenário Tendencial, mas que precisará ser revisado, pois não atenderá a demanda prevista.
No Cenário Alternativo foi previsto uma capacidade de 70 m³ para o reservatório supracitado, buscando atender a reservação da produção necessária até o final do plano e assim manter saldo para a reservação do Distrito. Estas considerações estão exemplificadas na Figura 18.
7.1.2. Localidade não atendida por XXX
a) Comunidade rural de Matos
Neste povoado não há SAA, predominando o uso alternativo e individual através de cisternas e cursos d’água. Devido ao baixo número de habitantes do referido povoado, aproximadamente 15 (quinze) habitantes residindo em 05 (cinco) residências, incluindo os moradores fixos e os flutuantes, que apenas passam final de semana, não há previsão para a implantação de SAA pela COPASA.
Outro fator importante a ser mencionado é que a concessionária só realiza a instalação de redes de abastecimento de água em um raio de 25 m do poço artesiano, ficando a cargo do usuário arcar com todos os gastos financeiros para o restante da instalação da rede até a sua residência. E nesta comunidade algumas residências são distantes uma das outras.
Diante de tais constatações, torna-se inviável a implantação de redes de distribuição de abastecimento de água. Sendo assim, sistemas individuais de abastecimento são mais indicados, assim como a regularização das captações junto ao IGAM e apoio aos Projetos Hidroambientais já existentes na região para a recuperação e preservação das nascentes e barraginhas, para que os mesmos possam continuar usufruindo deste recurso natural.
65
Além de realizar o monitoramento da qualidade da água consumida, a fim de garantir a universalização do abastecimento garantindo água potável em quantidade e qualidade adequada.
Do mesmo modo de Matos, nas demais áreas rurais do município onde há grande dispersão dos domicílios, a instalação de redes de distribuição de água também torna-se inviável, sendo as soluções individuais mais apropriadas.
Conforme supracitado foram apresentados para o município o Cenário Tendencial e o Cenário Alternativo, com índices variando de 1,73 a 3,46 assim como as demandas por abastecimento de água propondo duas realidades que serão descritas abaixo:
✓ Cenário Tendencial
Este cenário mostra uma evolução constante a partir da mesma curva de evolução populacional dos últimos anos com taxa de 1,73%. Mantendo o mesmo sistema e operação do sistema de abastecimento de água por captação profunda.
No Cenário Tendencial foram mantidos os mesmos índices até o final do plano, como:
O índice atual de cota per capita consumida (Sede - 200 l/hab/dia e Distrito - 150 l/hab/dia);
O índice de perdas na distribuição (Sede - 20% e Distrito - 3%);
Para a reservação, como já existe uma previsão da COPASA para a construção de um novo reservatório no Distrito de Campo de Santana para o ano de 2022, o reservatório foi considerado neste cenário mantendo a capacidade prevista em projeto, mesmo não atendendo a demanda necessária.
Na análise do referido cenário, foi observado que para Sede o SAA opera de modo insatisfatório, considerando o abuso dos desperdícios diagnosticados no município
decorrente da cobrança de taxa mínima pelo uso da água e pelo
66
subdimensionamento do sistema. Salvo essas exceções, as operações dos poços atenderiam satisfatoriamente a população. Constatando assim a necessidade de 100% da hidrometração, cobrança do valor real do consumo e realização de melhorais/trocas das redes subdimensionadas.
✓ Cenário Alternativo
Apresenta uma evolução maior que o primeiro cenário, com o dobro da taxa de evolução populacional de 3,46%. Esta taxa considera um maior aumento populacional, devido à recorrente implantação de loteamentos no município e os já previstos, além de fatores externos mantendo o mesmo sistema e operação do abastecimento de água por captação profunda. Contudo este cenário prevê melhorias na infraestrutura quando necessário, como:
A totalização no índice de atendimento;
Diminuição nos índices de consumo per capita ao longo dos anos, considerando a inibição dos gastos após conclusão da hidrometração e também pelo consumo consciente;
Diminuição nas perdas físicas do sistema, com melhorias nas redes;
Aumento da reservação, considerando a construção de reservatórios já previstos pela COPASA, para a Sede e Distrito de Campo de Santana, com capacidade que atenda à demanda.
Neste Cenário observa-se que o SAA opera de maneira insatisfatória nos dois primeiros anos, 2014 e 2015 apresentando um déficit, principalmente por ainda não alcançar os índices de melhorias previstos para o futuro. E também apresenta déficit nos dois últimos anos, 2033 e 2034, que pode ser justificado pelo alto número de habitantes versus a mesma capacidade instalada desde o início do plano. Este fator deverá ser avaliado para que encontre a melhor solução, visto que nestes anos os índices de perdas e consumo per capita já são considerados muito bons para a realidade do município.
Deste modo, para as etapas seguintes do presente Plano de Saneamento, serão adotados os valores de demanda correspondentes ao Cenário Alternativo. Tal escolha pauta-se na maior fidelidade à realidade atual do Município de Prudente de Morais, que oferece uma prospecção mais condizente da evolução e ocupação do território municipal, que considera os futuros loteamentos. Permitindo assim, delinear objetivos, metas, ações e programas mais adequados a realidade, com uma margem de segurança sempre que possível. Desta forma, o cenário adotado por este documento será o Alternativo.
No entanto, destaca-se a necessidade de revisões periódicas do PMSB, com vistas à adequação do planejamento às realidades momentâneas do município. Além disso, tais revisões são legalmente previstas na Política Nacional de Saneamento Básico, a qual determina que os PMSB deverão ser avaliados anualmente e revisados a cada quatro anos, como forma de manter sua eficiência e eficácia (GESOIS, 2014).
7.3. Identificação de carências
Analisando os problemas relacionados ao abastecimento de água, principalmente no que diz respeito à falta de água que acontece esporadicamente em determinados bairros, e tendo em vista o aumento da população para os próximos 20 anos, é preciso analisar alternativas para adequar o atendimento do serviço de abastecimento de água em quantidade e qualidade buscando a universalização deste serviço.
As principais carências em Prudente de Morais foram levantadas e discutidas no Produto 2 – Diagnóstico.
7.3.1. Carências identificadas pela comunidade
Foram feitas análises das carências levantadas nas Reuniões Setoriais realizadas no município abrangendo Sede, Distrito de Campo de Santana e Comunidade de Matos, assim como na Audiência Pública realizada em 05 de março de 2015. Na
Tabela 15 seguem as principais demandas levantadas na área urbana e rural do município por parte dos moradores.
Tabela 15: Carências identificadas pela comunidade – Abastecimento de água
Nº | DEMANDAS | SOLUÇÕES |
1 | Falta de água em alguns bairros da Sede e em Campo de Santana (Sítio Roseiral e Vila) | Avisar a população o dia que irá faltar água. Acabar com vazamentos e melhorar a distribuição. |
2 | Água turva quando chove no Distrito | Realizar estudos para diagnosticar a causa do problema e monitoramento constante dos dois poços. |
3 | Rede de água mal instalada. | Melhorar as condições de manutenção e operação do sistema |
4 | Desperdício de água. | Trabalhos de conscientização do uso da água e instalar hidrômetros em 100% das residências, inibindo o desperdício. |
5 | Desigualdade quanto à distribuição da água nas residências. | Concessionária deverá melhorar os padrões de distribuição em todos os bairros |
6 | Conta de água com preço desunificado no município, alguns pagam pelo consumo e outros pagam taxa mínima. | Finalizar a hidrometração atingindo o nível de 100%, e assim gerar valores unificados de cobrança. |
7 | Degradação das nascentes e nascentes desprotegidas. | Incentivar e apoiar os projetos hidroambientais, Cercar e reflorestar as APP’s. |
8 | Água não tratada no poço Creche da COPASA. | Concluir o processo de licitação para realizar o tratamento da água do referido poço. |
9 | Extravasamento do reservatório no Distrito Campo de Santana. | Melhorar a manutenção dos reservatórios por parte da COPASA. |
10 | Cisternas irregulares na comunidade de Matos. | Cadastramento junto ao IGAM |
11 | Assoreamento do Ribeirão Jequitibá Mirim. | Construção de barraginhas e camalhões, construção de terraços e curvas de nível, recuperação da mata ciliar e também campanhas de conscientização |
Nº | DEMANDAS | SOLUÇÕES |
12 | Ausência de poço artesiano na comunidade de Matos. | Estudar a viabilidade da perfuração de poço artesiano e construção da rede de abastecimento |
Fonte: Prefeitura Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 2015
7.3.2. Carências identificadas pela equipe técnica
Dentre as principais carências identificadas pela equipe técnica, as discussões de maior relevância discorrem sobre o índice baixo de hidrometração e sobre as questões de abastecimento de água na área rural.
Xxxxxx são apresentados os principais problemas identificados pela equipe baseados em informações cedidas pela COPASA:
Baixa taxa de hidrometração (49,87%) que acarreta desigualdade na taxa cobrada pela COPASA e contribui para um alto índice de perda aparente (72,3%), pois o consumo que não é hidrometrado é contabilizado no sistema da COPASA como perda. Este índice ultrapassa o limite de perdas aceitável no sistema em um município;
93,74% dos domicílios são atendidos pelo sistema geral de abastecimento de água, ao passo que 6,26% utilizam outros meios de acesso à água. Uma vez que a concessionária atende todos os domicílios localizados apenas em área urbana, a população que utiliza outros meios de acesso está localizada na área rural, portanto faz-se necessário universalizar esse serviço.
O índice de perdas total do sistema é cerca de 72,3% (incluindo as perdas reais do sistema e as perdas aparentes), indicando situações de vazamentos, ligações clandestinas e principalmente desperdícios por parte da população que paga taxa mínima, uma vez que a hidrometração, como já citado anteriormente, atende apenas 49,87% das residências. Este alto índice também é explicado em função do sistema de distribuição ser
subdimensionado. Tal problema é objeto de fiscalização em função dos vazamentos e adequação da hidrometração para que alcance o índice de 100%. Esse índice ainda será determinante para minimização dos desperdícios, uma vez que a instalação completa dos hidrômetros acarretará no pagamento da taxa real de uso da água;
Em alguns poços não existe bomba reserva, ou seja, quando a bomba estraga ou o sistema passa por manutenção, ocorre falta de água para população até que o problema seja sanado;
Ausência de macromedidores (medidor de vazão) nos poços do município, o que impede a medição exata das perdas reais e da vazão dos poços. Os valores de macromedição fornecidos pela COPASA são gerados pelo sistema, que realiza um cálculo médio dos mesmos;
O tratamento da água é realizado apenas por cloro, sendo necessário fazer o tratamento completo pela concessionária, adicionando também o flúor.
Falta a construção de um reservatório no Distrito de Campo de Santana, uma vez que o poço C01 fornece água diretamente (não abastece nenhum reservatório) para o bairro Mantiqueira, condomínio Lagoa de Fora e para o empreendimento Eco Indústria.
A Tabela 16 mostra as carências levantadas pela equipe técnica para melhor entendimento:
Tabela 16: Carências identificadas pela equipe técnica – Abastecimento de água
ITEM | CARÊNCIAS |
Universalização | - Falta de Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água; - Aumentar o índice de atendimento do SAA e estudar a viabilidade de implantar um sistema de abastecimento de água na comunidade rural. |
Preservação | - Projetos de recuperação e manutenção de nascentes na comunidade rural. |
Tratamento | - Adequar o sistema de tratamento dos poços uma vez que é feito apenas |
ITEM | CARÊNCIAS |
com cloro. | |
Manutenção e Operação | - Criação de reserva de equipamentos e/ou materiais, como por exemplo, bombas. - Implantação de macromedidores nos poços. - Concluir a instalação de hidrômetros até atingir o índice de 100%. - Construir reservatório no Distrito. |
Fiscalização | - Aumentar a fiscalização e os reparos na rede diminuindo a quantidade de vazamentos na área urbana. - Aplicação de políticas de educação ambiental. |
Planejamento Institucional | - Ausência de programas, planos e projetos que visem instalação de um sistema de abastecimento de água na comunidade rural através da construção de um poço. |
Fonte: Prefeitura Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 2015
7.4. Hierarquização das áreas de intervenção prioritária
Neste subitem serão definidas as áreas mais carentes e prioritárias que irão orientar a sequência de execução das atividades previstas. Através da hierarquização poderão ser definidas ações mais efetivas nas áreas que apresentam maiores déficits em relação ao acesso à água potável, garantindo assim o princípio da universalização do saneamento, definidas pela Política Nacional de Saneamento Básico.
No processo de hierarquização de áreas, serão priorizados dentro do município os locais com maior urgência pelos serviços de saneamento, levando em consideração tanto a zona urbana quanto a zona rural.
Para tanto, as áreas prioritárias para intervenção serão definidas, a partir dos seguintes critérios definidos a seguir:
Acesso à rede geral ou outras fontes de abastecimento; Densidade demográfica;
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Monitoramento dos sistemas de abastecimentos; Regularidade na prestação dos serviços;
Falta constante de água;
Manutenção contínua dos sistemas;
Ocorrência de Projetos Hidroambientais de fomento à recuperação de bacias hidrográficas, proteção de nascentes, recuperação de matas de topo de morros e ciliares, e barraginhas.
De acordo com Gesois (2014), a hierarquização de áreas para o setor de abastecimento de água retrata principalmente o déficit de atendimento por serviços públicos de abastecimento de água, com qualidade e eficiência.
Na área urbana da Sede a rede de abastecimento existente em determinadas áreas é muito antiga e se encontra subdimensionada, o que afeta a qualidade do atendimento à população. Assim como a inexistência de quase 50% de hidrômetros, afeta diretamente na oferta de água para os usuários.
Já na localidade rural, os sistemas predominantes são os individuais, os quais não dispõem de um cadastro das unidades ou mesmo outorga que potencialmente pode incidir na disponibilidade e qualidade das águas na região. Além disso, os períodos de seca, acentuadas nos últimos anos, torna esse sistema ainda mais vulnerável, correndo risco de faltar água para o abastecimento destes usuários.
Dessa forma, a hierarquização das áreas de intervenção no município foi classificada em quatro níveis de prioridade (1-Preocupante, 2-Insatisfatório, 3- Regular, 4-Satisfatório), sendo que a classificação 1 possui maior nível de prioridade do que a 2 e assim sucessivamente. A seguir é apresentada a definição dos níveis de prioridade:
Preocupante: Pode-se considerar crítica a situação dessas localidades, sem nenhum acesso aos serviços de abastecimento de água com qualidade e eficiência definidas pela Política Nacional de Saneamento Básico. Tendo que
optar por sistemas individuais através de cisternas e/ou captações superficiais em cursos d’água;
Insatisfatório: Áreas com acesso insuficiente do sistema de abastecimento de água, dentro dos padrões de regularidade e potabilidade definidos por lei. Portanto, são localidades de acesso insatisfatório, não atendendo a demanda total da população, onde o abastecimento é realizado por sistemas coletivos, baseados em captações subterrâneas;
Regular: Áreas de acesso regular, com questões pendentes, como atendimento à população insuficiente, grande desperdício, monitoramento de qualidade das águas, regularidade na prestação dos serviços e ocorrência de falta de água, mas que se encontra em processo de expansão e melhorias na rede de abastecimento;
Satisfatório: Áreas e localidades consideradas com acesso satisfatório aos serviços, ou seja, dispõe de uma parcela significativa ou total da população com acesso à rede pública, sistema de monitoramento e controle da qualidade das águas, manutenção da rede, mesmo de forma esporádica, sendo assim, as menos prioritárias nesta hierarquização.
A Tabela 17, a seguir, apresenta a hierarquização das áreas do município de Prudente de Morais, considerando o acesso aos serviços de abastecimento de água.
Tabela 17: Hierarquização das áreas prioritárias – Abastecimento de água
CLASSIFICAÇÃO | ÁREAS |
Preocupante | Comunidade rural de Matos, devido à inexistência do serviço de abastecimento de água, sendo utilizados sistemas individuais, cisternas, e captações em cursos d’água. O que pode acarretar na insuficiência da qualidade, quantidade e regularidade na oferta de água. |
Insatisfatório | Não há no município áreas que se enquadrem nessa classificação. |
Regular | Sede Municipal, devido os problemas relacionados com a frequente falta de água em alguns bairros e alto índice de perdas, relacionados diretamente com a falta de hidrometração, e o subdimensionamento da rede de abastecimento existente. |
Satisfatório | Distrito de Campo de Santana, acesso satisfatório aos serviços, ou seja, dispõe de uma parcela significativa da população, praticamente 100%, com acesso à rede pública, sistema de monitoramento e controle da qualidade das águas, manutenção da rede, mesmo de forma esporádica. Possui um poço sem tratamento, mas que está em processo de finalização de licitação. |
Fonte: Prefeitura Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 2015
A partir dos resultados referentes à hierarquização das áreas prioritárias no âmbito municipal, foi feita uma análise através da ferramenta “Google Earth”, exemplificando cada classificação e assim definindo os núcleos de intervenção prioritários, frente à universalização dos serviços de saneamento básico, conforme predisposição legal vigente.
De acordo com a Figura 19, logo abaixo, a espacialização das informações no Google Earth permitiu definir quatro faixas de domínios para intervenção, nomeadas como “Preocupante”, “Insatisfatório”, “Regular” e “Satisfatório”.
Em relação ao eixo de abastecimento de água, a área mais afetada em número de população, em todo o município foi definida pelo nível “Regular”, que abrange toda a área urbana da Sede, com 8.809 habitantes, em um universo de 10.287 habitantes (IBGE, 2010). Isto ocorre, pois a área urbana apresenta questões pendentes, como
atendimento à população insuficiente frente à grande demanda decorrentes do uso irracional, ocorrência freqüente de falta de água no bairro São João II, devido o motivo anterior e falta de regularidade na prestação dos serviços. Contudo, o sistema se encontra em processo de expansão e melhorias na rede de abastecimento.
Já em questão de incidência, a comunidade rural de Matos se destaca com o nível “Preocupante” para as moradias da comunidade, por não haver uma rede de abastecimento de água instituído por uma concessionária, seja pública ou privada, mas que possuam sistemas de abastecimentos próprios e individuais.
O Distrito de Campo de Santana foi classificado com nível “Satisfatório” de abastecimento, pois dispõe de uma parcela significativa da população, em torno de 99% com acesso à rede pública, Por não constar mais ocorrências de falta de água, possui sistema de monitoramento e controle da qualidade das águas, realizar manutenção da rede, mesmo que esporadicamente, sendo assim, o menos prioritário nesta hierarquização.
O nível classificado como “Insatisfatório” não ocorre no município em relação ao abastecimento de água.
Após o diagnóstico e análises realizadas pela equipe técnica, ficou evidenciado que a área rural de Matos, classificada no nível “Preocupante” por não possuir SAA, é a área de maior prioridade de intervenção. A Sede fica em segundo lugar classificada no nível “Regular”, seguido do Distrito de Campo de Santana que ficou classificado no nível “Satisfatório”.
Diante de tais metodologias, o presente Xxxxx estabeleceu os Objetivos e Programas, descritos no próximo item. Já as ações, metas e indicadores serão definidos posteriormente. Um maior detalhamento das ações, bem como a previsão de custos, valores estimados, recursos humanos e fontes de financiamento para cada uma serão apresentados no Produto 4 (GESOIS, 2015).
Após definição dos cenários e identificação das carências levantadas pela população e pela equipe técnica, definiram-se alguns objetivos macros com respectivos programas para que possibilite o alcance da universalização dos serviços de abastecimento de água conforme descrito abaixo:
1. Tornar os níveis de abastecimento de água da Sede satisfatórios, visando principalmente o atendimento das demandas futuras;
2. Adequar o sistema de reservação no Distrito de Campo de Santana, que se apresenta insuficiente para atendimento de toda demanda da população;
3. Fomentar projetos hidroambientais nas áreas rurais com intuito de conservar o lençol freático no município.
4. Tornar viável implantação de sistemas individuais de abastecimento de água na comunidade rural de Matos;
5. Fomentar projetos de recuperação e preservação das matas ciliares dos recursos hídricos das áreas rurais, em especial na comunidade rural de Matos, berço de recarga hídrica do município;
6. Reduzir os riscos de contaminação das águas (subterrâneas e superficiais) que abastecem o município;
7. Desenvolver atividades junto a escolas e entidades municipais sobre a importância do uso consciente da água e alertar também para os riscos de saúde e ambientais em função de sua contaminação;
8. Instituir e implementar a política municipal participativa do saneamento básico.
Abaixo segue uma tabela dos objetivos citados acima e respectivos programas abordando períodos estabelecidos para curto, médio e longo prazos e, em casos extremos, de caráter imediato. Tais objetivos e programas visam atingir a universalização dos serviços assim como a sustentabilidade hídrica.
Tabela 18: Objetivos e Programas - Abastecimento de água
Nº | OBJETIVOS | PROGRAMAS |
A1 | Tornar os níveis de abastecimento de água da Sede satisfatórios, visando principalmente o atendimento das demandas futuras; | PA 1.1 - Programa Rede Ampliada e Reformada na Sede Municipal; |
A2 | Adequar o sistema de reservação no Distrito de Campo de Santana, que se apresenta insuficiente para atendimento de toda demanda da população | PA 2.1 – Programa Reservação de Água |
A3 | Fomentar projetos hidroambientais nas áreas rurais com intuito de conservar o lençol freático no município | PA 3.1 – Programa Barraginhas |
A4 | Tornar viável técnica e economicamente a implantação de sistemas individuais adequados de abastecimento de água para área rural onde as soluções individuais se mostrarem mais apropriadas | PA 4.1 – Programa Abastecimento para as Áreas Rurais |
A5 | Fomentar projetos de recuperação e preservação das matas ciliares dos recursos hídricos das áreas rurais, em especial na comunidade rural de Matos, berço de recarga hídrica do município | PA 5.1 – Programa Recuperação e Preservação das Águas |
A6 | Reduzir os riscos de contaminação das águas (subterrâneas e superficiais) que abastecem o município | PA 6.1 – Programa Qualidade das Águas |
A7 | Desenvolver atividades junto a escolas e entidades municipais sobre a importância do uso consciente da água e alertar também para os riscos de saúde e ambientais em função de sua contaminação. | PA 7.1 - Programa Conscientize – Água um bem finito. |
A8 | Instituir e implementar a política municipal participativa do saneamento básico. | PA 8.1 – Programa Participação Social na Gestão do Saneamento |
Fonte: Prefeitura de Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 2015
7.6. Ações, Metas e Indicadores
Após estabelecer os objetivos e programas foram elaboradas várias tabelas descrevendo ações dentro de períodos estabelecidos em curto, médio e longo prazos, considerando também situações emergenciais, prazo imediato, para alcance da adequação e melhoria dos serviços buscando a universalização.
Os indicadores são importantes na gestão dos serviços prestados, o mesmo deve ser didático, objetivo e simplificado para possibilitar um melhor acompanhamento dos programas ou metas estabelecidas. As referidas tabelas encontram-se a seguir:
OBJETIVO: A1 - TORNAR OS NÍVEIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE SATISFATÓRIOS, VISANDO PRINCIPALMENTE O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FUTURAS. | |||
FUNDAMENTAÇÃO: A Sede poderá atingir 17.393habitantes em 2034, ou seja, um aumento de 8.279 habitantes. O índice de abastecimento atual é de 98,1%, portanto, deve-se ampliar e reformar o sistema buscando a universalização dos serviços. O objetivo diz respeito também sobre a adequação do sistema uma vez que este é subdimensionado em grande parte do município acarretando sérios problemas de perdas e falta d’água conforme levantado nas carências da população da Sede durante as Reuniões Setoriais realizadas na construção da etapa de Diagnóstico. Além disso, é necessário instalar hidrômetros para atingir o índice de 100% e macromedidores para aferir corretamente o índice de perda para eventuais controles. | |||
PROGRAMA: PA 1.1 - Programa Rede Ampliada e Reformada na Sede Municipal | |||
AÇÃO | PRAZO | META | INDICADOR |
Imediato | Alcançar 98,5 % de atendimento da população urbana da Sede; | ||
PA 1.1.1 – Ampliar, reformar e adequar o SAA incluindo todo sistema desde captação até distribuição visando atender a demanda futura em função do grande aumento da população na Sede. Adequar o sistema por meio de instalação completa dos hidrômetros para que atinja o índice de 100% e instalar macromedidores. | Xxxxx | Xxxxxxxx 99,5% da hidrometração no município; Instalar macromedidores nos poços artesianos. | (Anual) Percentual da população atendida pelo SAA. (Mensal) Índice de hidrometração (Mensal) Índice de Perdas |
Médio | Adequar o sistema que está subdimensionado; Alcançar100 % de atendimento da população urbana da Sede, assim como sua contínua manutenção; | ||
Longo | Manter 100 % de atendimento da população urbana da sede, assim como sua contínua manutenção; | ||
Imediato | Realizar o tratamento da água do Poço Creche do Distrito | (Semestral) Índice de capacidade de tratamento | |
PA 1.1.2 – Adequação do tratamento da água fornecida pela prestadora segundo os padrões de potabilidade definidos na resolução MS 2914/2011 | Médio | Realizar o tratamento com cloro e flúor de 100 % dos poços da concessionária | (Trimestral) Laudo técnico de atendimento aos padrões de potabilidade (Mensal) Índice de conformidade da quantidade de amostras de Coliformes fecais (%) |
Longo | Manutenção dos padrões de potabilidade em 100% das localidades atendidas pela concessionária | ||
Fonte: Adaptado de Gesois, 2014
OBJETIVO: A2 - ADEQUAR O SISTEMA DE RESERVAÇÃO DO DISTRITO DE CAMPO DE SANTANA, QUE SE APRESENTA INSUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DE TODA A DEMANDA DA POPULAÇÃO | |||
FUNDAMENTAÇÃO: Este objetivo é pautado sobre as análises feitas anteriormente, portanto, é necessário aumentar a reservação de água através da construção de reservatório capaz de reservar um terço da vazão da produção necessária de água. | |||
PROGRAMA: PA 2.1 – Programa Reservação de Água | |||
AÇÃO | PRAZO | META | INDICADOR |
PA 2.1.1 – Construir reservatório que seja capaz de atender um terço da produção necessária de água. | Curto | Estudar o volume adequado do reservatório a ser construído | (Anual) Saldo ou déficit de reservação. Volume de reservação disponível – Volume de reservação necessário. |
Médio | Construir 100% do reservatório | ||
Longo | Realizar manutenção em 100% dos reservatórios existentes | ||
Fonte: Adaptado de Gesois, 2014
OBJETIVO: A3 - FOMENTAR PROJETOS HIBROAMBIENTAIS NAS ÁREAS RURAIS COM O INTUITO DE CONSERVAR O LENÇOL FREÁTICO NO MUNICÍPIO | |||
FUNDAMENTAÇÃO: Este objetivo é pautado sobre as carências identificadas na fase de diagnóstico, portanto, é necessário aumentar a produção de água através da construção de mais barraginhas e manutenção periódica das existentes para conservação do lençol freático. | |||
PROGRAMA: PA 3.1 – Programa Barraginhas | |||
AÇÃO | PRAZO | META | INDICADOR |
PA 3.1.1 – Construir barraginhas e fazer manutenção periódica conforme necessidades levantadas na fase de Diagnóstico pelos moradores e equipe técnica. | Imediato | Realizar manutenção em 100% das barraginhas existentes | (Anual) Relatório do número de barraginhas existentes e estado de conservação de cada uma. |
Curto | Construir mais barraginhas, onde for necessário | ||
Médio | Realizar manutenção em 100% das barraginhas | ||
Longo | Realizar manutenção em 100% das barraginhas | ||
Fonte: Adaptado de Gesois, 2014
OBJETIVO: A4 – TORNAR VIÁVEL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INDIVIDUAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DE MATOS E DEMAIS ÁREAS RURAIS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO | |||
FUNDAMENTAÇÃO: Para universalização dos serviços de abastecimento de água é necessário que 100% da população de um determinado município seja atendida, desde a população urbana até a população rural. | |||
PROGRAMA: PA 4.1 - Programa Abastecimento para as Áreas Rurais | |||
AÇÃO | PRAZO | META | INDICADOR |
PA 4.1.1 – Analisar, sugerir e implantar tecnologias individuais que poderão ser adotadas pelas famílias visando o abastecimento de água. | Xxxxx | Xxxxxxx de corpo técnico da prefeitura para definir tecnologias individuais adequadas | (Semestral) Relatórios do COMSAB acompanhando o andamento da ação. |
Médio | Captação de recursos governamentais. | ||
Buscar recursos para implantação de tecnologias individuais de abastecimento. | Longo | Implantação de sistemas individuais de abastecimento de água com atendimento de 100% dos moradores | (Semestral) Número de demanda e atendimentos da população. |
Fonte: Adaptado de Gesois, 2014
OBJETIVO: A5 -. FOMENTAR PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS MATAS CILIARES DOS RECURSOS HÍDRICOS DAS ÁREAS RURAIS, EM ESPECIAL DA COMUNIDADE RURAL DE MATOS, BERÇO DA RECARGA HÍDRICA DO MUNICÍPIO | |||
FUNDAMENTAÇÃO: A produção de água de qualquer localidade está intrinsecamente relacionada a conservação da área onde existe uma nascente ou corpo d’água, a falta de preservação da mata que circunda nascentes, lagos e lagoas acarreta escassez hídrica, portanto, diante das carências e demandas identificadas pelos moradores da comunidade de Matos durante as reuniões setoriais realizadas na construção da fase de Diagnóstico, prevê-se recuperação e preservação das matas ciliares nos cursos d’água da região que proporcionará água em maior quantidade e qualidade. | |||
PROGRAMA: PA 5.1 - Programa Recuperação e Preservação das Águas | |||
AÇÃO | PRAZO | META | INDICADOR |
PA 5.1.1 – Recuperar as matas ciliares e nascentes por meio de plantio de árvores e cercamento das nascentes, apoiando Projetos Hidroambientais e incentivando a preservação destes recursos naturas baseando-se nas consequências previstas à sua degradação. | Imediato | Recuperar 80% das matas ciliares | (Mensal) Relatório e avaliação da conservação das mudas que serão plantadas até adequado restabelecimento das áreas necessitadas. |
Curto | Recuperar 100% das matas ciliares Cercar 50% das nascentes | ||
Médio | Manter a preservação das matas Cercar 80% das nascentes | ||
Longo | Cercar 100% das nascentes Manter a preservação das matas e nascentes | ||
Fonte: Adaptado de Gesois, 2014
OBJETIVO: A6 -. REDUZIR OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS (SUBTERRÂNEAS E SUPERFICIAIS) QUE ABASTECEM O MUNICÍPIO | |||
FUNDAMENTAÇÃO: O abastecimento de água na Sede Municipal e Distrito de Campo de Santana é realizado por meio de poços subterrâneos, já na zona rural é feita através de cisternas e cursos d’água. Diante da importância de preservação dos mananciais de abastecimento de água, sejam eles superficiais (como futuras fontes alternativas de abastecimento) ou subterrâneas, visando a disponibilidade de água com qualidade para atender as necessidades da população atual e futura, deve ser criado um programa de monitoramento de qualidade das águas juntamente com a prestadora de serviço e com a prefeitura, nos pontos de amostragem determinados. Além disso, tal objetivo é pautado sobre as carências e demandas levantadas pela população na fase de Diagnóstico por meio das Reuniões Setoriais. | |||
PROGRAMA: PA 6.1 - Programa Qualidade das Águas | |||
AÇÃO | PRAZO | META | INDICADOR |
Curto | Captar recursos financeiros em entidades governamentais e/ou privadas. | ||
PA 6.1.1 - Fomentar a captação, por meio do corpo técnico da prefeitura, de recursos financeiros em órgãos governamentais ou entidades privadas, a fim de implementar a rede de monitoramento de águas subterrâneas e superficiais. | (Trimestral) Laudo do monitoramento das águas subterrâneas descrevendo as condições da qualidade das águas amostradas. | ||
Médio | Implantar 100% dos pontos de amostragem nos poços de abastecimento do município e nos cursos d’água da comunidade rural | ||
Longo | Fazer revisão anual de relatórios. | ||
PA 6.1.2 - Elaborar estudos hidrogeológicos na região por meio do corpo técnico da prefeitura e parcerias firmadas a fim de identificar a disponibilidade hídrica do município. | Xxxxx | Xxxxxxxxxx de 50% dos estudos | (Trimestral) Relatório técnico descrevendo a situação encontrada. |
Xxxxx | Xxxxxxxxxx de 100% dos estudos. | ||
Fonte: Adaptado de Gesois, 2014
OBJETIVO: A7 – DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A ESCOLAS E ENTIDADES MUNICIPAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA E ALERTAR TAMBÉM PARA OS RISCOS DE SAÚDE E AMBIENTAIS EM FUNÇÃO DE SUA CONTAMINAÇÃO. | |||
FUNDAMENTAÇÃO: A água é um bem finito e devido a grandes cargas de poluição aliado ao desperdício incontrolável por parte da população existe muita falta de água. A educação ambiental é um dos principais caminhos na busca por um desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos. No município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx foi detectado pela equipe técnica e pelos próprios moradores grande desperdício de água de quase 100% da população elevando os níveis de perda no município e acarretando problemas com falta de água, principalmente nos períodos de seca. Para sanar estes problemas é necessário firmar parcerias com entidades municipais, escolas, igrejas a fim de desenvolver atividades no município alertando e conscientizando a população em relação ao uso e poluição da água, além disso, este objetivo busca atender às carências e demandas levantadas pela população e equipe técnica na fase de Diagnóstico. | |||
PROGRAMA: PA 7.1 - Programa Conscientize – Água um bem finito. | |||
AÇÃO | PRAZO | META | INDICADOR |
PA 7.1.1 – Firmar parcerias com entidades municipais, escolas, igrejas e todos os locais que atinjam a população buscando desenvolver projetos e atividades. | Imediato | Firmar as parcerias com as entidades municipais, escolas, igrejas. | (Semestral) Relatórios e avaliações das atividades realizadas. (Anual) Índice de participação - (Nº de participantes/hab*100) |
Xxxxx | Xxxxxxxx 50% da população por meio dos projetos e atividades desenvolvidas. | ||
Xxxxx | Xxxxxxxx 100% da população por meio dos projetos e atividades desenvolvidas. | ||
PA 7.1.2 – Desenvolver programas de divulgação e mobilização social buscando despertar atenção da comunidade para questões ambientais | Curto | Conscientizar 80% da população | (Semestral) Aplicação de questionários em algumas casas representando o bairro onde ela se insere para avaliar suas práticas ambientais |
Médio | Conscientizar 100% da população | ||
Longo | Manter os programas de divulgação | ||
Fonte: Adaptado de Gesois, 2014
OBJETIVO: A8 - INSTITUIR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL PARTICIPATIVA DO SANEAMENTO BÁSICO. | |||
FUNDAMENTAÇÃO: Visando o aumento da população urbana e buscando maior participação popular na gestão dos serviços de saneamento básico, é importante implantar um sistema para que a população fique informada e possa participar dos acontecimentos relacionados ao Saneamento Básico do Município por meio de sugestões, críticas, demandas para melhorar a qualidade dos serviços. | |||
PROGRAMA: PA 8.1 – Programa Participação Social | |||
AÇÃO | PRAZO | META | INDICADOR |
PA 8.1.1 - Instituir um Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB). | Imediato | Elaborar proposta de Lei para criação do conselho municipal | (Anual) Número de ações realizadas pela COMSAB. |
Curto | Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) | ||
Médio | Manutenção da COMSAB | ||
PA 8.1.2 - Instituir o Sistema de Informação de Saneamento Básico Municipal – SISAB | Curto | Elaboração do SISAB | (Anual) Número de acessos e número de atualizações |
Médio | Inserção de dados no SISAB | ||
Longo | Manutenção do site e sistema | ||
PA 8.1.3 – Instituir política de saneamento do município | Imediato | Elaboração da política de saneamento | (Anual) Monitorar a qualidade do saneamento no município e fazer relatórios apontando as deficiências |
Curto | Aprovação da política de saneamento | ||
PA 8.1.4 – Revisão do Plano de Saneamento Básico | Curto | Revisar e/ou alterar algum item caso necessário | (A cada 4 anos) Fazer um relatório e resumo sobre a revisão apontando alterações caso sejam realizadas. |
Médio | Revisar e/ou alterar algum item caso necessário de 4 em 4 anos. | ||
OBJETIVO: A8 - INSTITUIR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL PARTICIPATIVA DO SANEAMENTO BÁSICO. | |||
Longo | Revisar e/ou alterar algum item caso necessário de 4 em 4 anos. | ||
Fonte: Adaptado de Gesois, 2014
7.7. Alternativas de Intervenção
Além das iniciativas que precisam ser tomadas pelos governos, no âmbito das organizações também existem procedimentos que podem ser adotados para a otimização do uso dos recursos naturais, e mais especificamente do recurso água. A motivação para a implantação destes procedimentos pode mudar de uma organização para outra, podendo ir desde a economia pura e simples de capital até a preocupação socioambiental, mas a finalidade será basicamente a mesma: fazer mais com menos (XXXXXX e XXXXXXXXX, 2010).
Neste contexto, busca-se aliar a tecnologia e a simplicidade, criando soluções ecologicamente positivas e economicamente sustentáveis. A Lei do Saneamento Básico converge para esses novos conceitos ao estabelecer a necessidade da utilização de tecnologias apropriadas, que sejam modernas e eficientes, as quais adotem métodos, técnicas e processos que considerem não apenas as peculiaridades locais e regionais, mas também a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas (GESOIS, 2014), conforme tabela 27.
Tabela 27: Critérios de caracterização de tecnologias apropriadas
CRITÉRIOS | DESCRIÇÕES |
Integração com o ecossistema | Exercer o menor impacto ambiental e favorecer a integração com o ecossistema. |
Desenvolvimento econômico e autonomia local | Utilizar, preferencialmente, matérias-primas e energias locais, favorecendo a autonomia e o desenvolvimento econômico local, e sua inserção equilibrada na economia regional e nacional. |
Baixo custo | Ter uma ótima relação custo-benefício, com a menor imobilização possível de capital e o menor custo operacional. |
Absorção de mão de obra | Privilegiar e absorver o máximo possível de mão de obra local, regional e nacional, nessa ordem, visando o desenvolvimento socioeconômico sustentável – geração de renda, combate e erradicação da pobreza. |
Capacitação acessível | Requerer níveis de especialização da mão de obra com boa disponibilidade e/ou de fácil capacitação, no nível local ou regional, considerando os recursos disponíveis. |
Menos burocracia | Utilizar recursos de domínio tecnológicos/conhecimentos público, de patentes ou acesso livre e gratuito (livres de royalties). |
Adaptabilidade e simplicidade | Ser de fácil entendimento e adesão, favorável à assimilação cultural com rapidez. |
Fonte: Adaptado de Viezzer, 1994 e Codetec, 1979
A partir dos critérios supracitados na Tabela, a Figura 20 apresenta as principais tendências e medidas atuais relacionadas à conservação dos recursos hídricos, frente à demanda populacional por água potável em quantidade satisfatória, universalizando o acesso aos serviços de abastecimento, impõe-se a necessidade de repensar a gestão dos recursos hídricos no sentido de garantir a preservação dos mananciais (GESOIS, 2014).
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É nesse aspecto que surgem as principais tecnologias de gestão e gerenciamento, visando minimizar o consumo da água.
Figura 20: Tendências e medidas para conservação da água Fonte: Adaptado de Brasil, 2011
Ao pensar em um sistema de abastecimento de água que opere de forma sustentável utilizando os recursos hídricos, ressalta-se que tal sistema pode ser concebido e projetado para atender a pequenos povoados ou grandes cidades, variando nas características e no porte das instalações.
De acordo com os objetivos, metas, programas e ações descritos nesse documento, com o âmbito de repensar e planejar o sistema de abastecimento de água de
Xxxxxxxx xx Xxxxxx, diante do processo de universalização de acesso aos serviços de saneamento ambiental, voltado para o abastecimento de água no Município, foram estabelecidas quatro prioridades de intervenção a fim de assegurar uma maior eficiência e sustentabilidade socioambiental ao sistema implantado:
Eficiência e manutenção do sistema; Universalização do acesso ao SAA;
Fomento à utilização de tecnologias socioambientais; e Sensibilização comunitária.
Diante destas priorizações de metas, em seguida será apresentado sugestões de programas de alternativas tecnológicas de intervenção. Para tanto, tais alternativas irão se fundamentar em tendências tecnológicas atuais, que envolvem a integração de diversos setores públicos e privados com participação da comunidade no processo decisório, contribuindo assim, para a garantia de universalização do saneamento, manutenção da saúde pública e salubridade ambiental com sustentabilidade (GESOIS, 2014).
a) Programa de combate às perdas
Os sistemas públicos de distribuição de água convivem com perdas de água. O controle e a redução destas perdas é motivo de preocupação de todas as empresas concessionárias de serviços de saneamento básico, pois os mesmos representam perdas financeiras (XXXXXX e XXXXXXXXX, 2010).
De acordo com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES (2013), o nível de perdas no Brasil passou de 45,6% em 2004 para 38,8% em 2011 (Fig. 21), uma queda de 6,8 pontos percentuais no período (SNIS). Em Minas Gerais, em 2013 o índice de peradas foi 33,46% (SNIS, 2013). O quadro é ainda mais preocupante porque a maior parte das empresas não mede suas perdas de água de maneira consistente.
A adoção de programas de controle de perdas consistentes e continuados torna-se uma necessidade inadiável e nem sempre exigem ações de alto custo de implantação. Segundo XXXX (2013), os benefícios de um projeto de redução de perdas são diversos. Com a redução das perdas físicas, a concessionária pode produzir uma quantidade menor de água para abastecer a mesma quantidade de pessoas. Ao produzir uma quantidade menor de água, a operadora de saneamento reduz os custos com diversos itens, tais como: produtos químicos; energia elétrica; compra de água bruta (nos casos em que há cobrança pelo uso da água); e mão de obra.
Com a redução das perdas aparentes, decorrentes de fraudes nas ligações, consumo não faturado, falta de hidrômetros, problemas de medição, dentre outros, a principal consequência é o aumento do volume faturado e, consequentemente, da receita. Uma forma de avaliar quanto está sendo perdido de água em sistemas de abastecimento público encontra-se sintetizada na Figura 22.
Figura 22: Avaliação e controle de perdas em sistemas de abastecimento de água Fonte: Brasil, 2008
Em Xxxxxxxx xx Xxxxxx, de acordo com dados fornecidos pela COPASA, o índice de perdas é da ordem de 72,3% do SAA. Diante de tal índice de perdas, uma redução se faz necessária tendo em vista comparações com médias estaduais e o uso racional dos recursos hídricos, evitando o desperdício dos mesmos.
1. O Programa de Combate às Perdas pode ser incorporado ao objetivo (1) Ampliar e reformar o sistema de abastecimento de água da Sede para níveis satisfatórios visando atendimento a demandas futuras.
O Programa de Combate a Perdas segue Planos de Ações de Redução de Perdas Reais e Aparentes. As ações a serem implementadas, frente às perdas físicas do sistema são ilustradas na Figura 23 e apresentadas sucintamente em seguida.
Figura 23: Fluxograma de perdas físicas Fonte: Viegas et al., 2006 apud Gesois, 2014
(1) Qualidade e rapidez na manutenção:
Aperfeiçoar as rotinas de procedimentos e fluxo de informações entre o atendimento ao público e a programação de manutenção do campo;
Modernizar as especificações de ferramentas, equipamentos e meios de transporte adequados para cada tipo de equipe;
Especificar kits de materiais adequados para a execução dos reparos conforme procedimentos técnicos adequados;
Adotar controle gerencial da manutenção através do programa corporativo na Companhia de Saneamento.
(2) Gerenciamento e controle de pressão:
Instalar válvulas redutoras de pressão em setores que têm potencial para redução de perdas de água e de incidência de rompimentos;
Monitorar permanentemente a rede de distribuição;
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(3) Controle de vazamentos ativos
Contratar serviços especializados de pesquisa e geofonagem (pesquisa acústica para identificação de vazamentos);
Fazer o levantamento das áreas suspeitas;
Fazer a locação dos trechos a serem pesquisados, nas plantas cadastrais; Verificar as condições de acesso a válvulas e registros.
(4) Gerenciamento da infraestrutura – reabilitação de unidades operacionais
Proceder à adequação da unidade consumidora de energia com o objetivo de melhorar o seu funcionamento e reduzir custos com energia;
Implantar programa de substituição de rede de distribuição que apresenta ocorrências de rompimentos acima de limites especificados.
As ações a serem implementadas, frente às perdas aparentes do sistema são ilustradas na Figura 24 e apresentadas sucintamente em seguida.
Figura 24: Fluxograma de Ações Perdas Aparentes Fonte: Viegas et al., 2006 apud Gesois, 2014
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(1) Gerenciamento de hidrômetros (ampliação e melhoria da medição)
Ampliar, tanto quanto possível, o índice de cobertura de ligações hidrometradas com o objetivo de reduzir os níveis de desperdício;
Adequar a capacidade dos hidrômetros existentes ao consumo dos usuários, em especial aos de consumo superior a 50 m³/mês (grandes consumidores);
Implantar programa permanente de manutenção, com base nos critérios de substituição de hidrômetros parados, quebrados ou instalados há mais de 7 anos;
Revisar e corrigir hidrômetros instalados de maneira inclinada, sujeitos a erros de medição.
(2) Gerenciamento de cadastro de consumidores
Atualizar cadastro comercial existente de modo a adequá-lo aos parâmetros adotados na empresa (setor, rota, quadra, etc.);
Estabelecer e manter atualizado o registro de imóveis ligados à rede, para servir de base ao faturamento dos serviços;
Estimar os consumidores em potencial a fim de permitir a prestação de serviços diante da eventual ampliação da demanda, de forma a possibilitar à companhia atingir suas metas de atendimento à população;
Assegurar o registro dos consumidores por tipo, classes, categorias, etc. de tal forma que essa classificação permita estabelecer uma cobrança justa do serviço, de acordo com o sistema tarifário vigente.
(3) Controle de dados de faturamento
Assegurar o registro de dados de faturamento, com auditorias que examinem e verifiquem através de um exame cuidadoso e sistemático dessas informações.
(4) Combate às fraudes
Revisar os imóveis com suspeita de fraude, conforme critério definido tecnicamente;
Eliminar os pontos de fraude identificados nos serviços de vistoria e rastreamento.
Entre as ações de combate às perdas de água, podemos citar o controle de vazamentos, a realização da macromedição, a ampliação da micromedição e a instalação de válvulas redutoras de pressão (VRP). No município são utilizadas válvulas ventosas, conforme figura abaixo.
Figura 25: Válvula para controle da pressão nas redes de SAA
Fonte: xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxx/x/xxx/xxxxxxxx-xxxxxxx-xx-xxx-xxxxxxx-x, 2015
Ao diminuir 10% da pressão na rede de distribuição, implicará em uma redução de 11,5% no índice de vazamentos (XXXXX, 2007 apud GESOIS, 2014).
A instalação de macromedidores nos poços do município se faz de suma importância para o processo de combate às perdas do sistema. Um exemplo de macromedidor é ilustrado na Figura 26.
Fonte: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxxxxxx0, 2015
b) Programa de controle tarifário
A estrutura tarifária também pode estimular a economia de água. Alguns prestadores do serviço público de abastecimento de água dispõem de tarifas proporcionais a faixas de consumo. O nível de progressividade adotado nessa correlação pode exercer forte indução à redução do consumo, especialmente o uso supérfluo e o desperdício, favorecendo a prática de políticas de subsídios (diretos ou indiretos), mediante tarifas especiais, voltadas à população de baixa renda (GESOIS, 2014).
No Município de Prudente de Morais, a prestação do serviço de abastecimento de água está sob a responsabilidade da COPASA. Vale ressaltar que a concessionária aplica cobrança de taxa mínima para todos os usuários que não possuem hidrômetro e nos bairros que a hidrometração ainda não é de 100%, independente da classe social dos usuários. Foi feito um acordo entre a COPASA e a prefeitura municipal em 2013 que a cobrança real pelo uso da água só seria aplicado mediante hidrometração total dos bairros, o que ainda não aconteceu. Sendo assim os usuários não hidrometrados e nos casos especiais citados anteriormente, pagam apenas o consumo mínimo de 6 m³ mensais.
Em relação à Tarifa Social, a COPASA adota os seguintes critérios: o benefício é pela renda familiar e será garantido às famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais e com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
O Programa de Controle Tarifário, através da implantação da Tarifa Social, pode ser incorporado ao objetivo (8) Instituir e implementar a política municipal participativa do saneamento básico por meio da atualização das ferramentas de gestão dos serviços de abastecimento de água.
c) Programa de fomento à adoção de equipamentos sanitários de baixo consumo
A quantidade de água potável consumida em aparelhos sanitários se dá em função de um grande número de variáveis incluindo hábitos culturais dos usuários, que vão desde o local, a época do ano, passando pelos tipos de instalações prediais e tecnologias envolvidas.
Segundo Gesois (2014), existem muitos equipamentos que favorecem a redução do consumo, como caixas d'água com menor volume, válvulas de fechamento automático, válvulas sanitárias de duas teclas para acionamento total ou parcial em vasos sanitários, torneiras de acionamento hidromecânico, mistura vasos sanitários com segregadores de urina, mictórios secos, entre outros. Alguns desses exemplos são apresentados nas Figuras 27 e 28.