Termo Aditivo definição

Termo Aditivo. Instrumento formal, que introduz modificações no contrato principal, assinado pelas partes.
Termo Aditivo. Processo nº 25410.005005/2018-65 TERMO ADITIVO Nº 050/2021 Presentes de um lado, a União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - XXXX, com sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx 00, 0x xxxxx - Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx – RJ - CEP 20.231-130, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0171-50, neste ato representado por sua Diretora Geral, Dra. XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, instituída pela Portaria nº 1.947, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2016, portadora da carteira de identidade nº 736.238- 37, expedida pelo IFP-RJ. inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado a Empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA., sediada na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, xx 000 – Xxx Xxxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX – CEP 20.930-460, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.952.800/0001-02, neste ato representada pelo seu Representante Legal, Sr. XXXXXX XX XXXXX XXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 56887474 – IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 25410.005005/2018-65 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 310/2018, mediante as cláusulas e condições a seguir:
Termo Aditivo. Documento firmado pelas Partes, contendo ajustes adicionais ou alterações do Contrato, sequencialmente numerado e ao qual, salvo ressalva expressa, se aplicam subsidiariamente todas as disposições do Contrato.

Examples of Termo Aditivo in a sentence

  • A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de Termo Aditivo.

  • A partir da inclusão deste ANEXO, ficando vigente até a data de encerramento do Contrato originário ou, antes desta data, por meio de assinatura de Termo Aditivo, conforme descrito no subitem 2.2. do Contrato do qual este ANEXO faz parte.

  • Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

  • Toda e qualquer alteração deverá ser processada mediante a celebração de Termo Aditivo, com amparo no art.

  • O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.


More Definitions of Termo Aditivo

Termo Aditivo instrumento de formalização de alterações contratuais não previstas TCE/SC: - Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina ANEXO B – PLANOS DE TRABALHO Programa: 03/2021 – Estruturação de PPP para Educação Câmara Temática: Educação Exercício Financeiro: 2021
Termo Aditivo. Instrumento que tenha por objetivo a modificação de convênio já celebrado, formalizado durante sua vigência, vedada a alteração da natureza do objeto aprovado.
Termo Aditivo. Processo nº 25410.005148/2019-58 Presentes de um lado a União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - INCA do Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0171-50 situado na Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, xx 00 - 0x xxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, CEP 20.231-130 neste ato representado pela sua Diretora Geral, Dra. XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, portadora do documento de identidade no. 52.56540-4 expedido pelo CRM-RJ e inscrita no CPF/MF sob o no. 000.000.000-00, nomeada pela Portaria no. 1947 de 28/09/2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. em 29/09/2016e do outro lado a Empresa MICROSTRATEGY BRASIL LTDA., sediada na Rua Dr. Xxxxxxx xx Xxxx, xx 0000 – Xxxx Xxxxxxx – Xxx Xxxxx – XX - XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.869.307/0001-59, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX portador da carteira de identidade nº 900272 expedida pelo CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços, formalizado no processo 25.410.005148/2019, mediante as Cláusulas e Condições a seguir:
Termo Aditivo. Instrumento de consolidação de alterações contratuais.
Termo Aditivo instrumento de formalização de alterações contratuais não previstas TCE/SC: - Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina ANEXO B – PLANOS DE TRABALHO Programa: 04/2022 – Sistema de Transporte Coletivo Regional –
Termo Aditivo. Campinas, 09 de agosto de 2022.
Termo Aditivo instrumento jurídico pelo qual se alteram as estipulações contratuais originais.