Termo Aditivo. Processo nº 25410.000837/2009-02 Presentes de um lado, a União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX – INCA do Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0171-50, situado na Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nº 23, 4º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.231-130, representado neste ato por sua Diretora Geral, Dra. XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, portadora do documento de identidade nº 52.56540-4 expedido pelo CRM-RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeada pela Portaria nº 1947 de 28/09/2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. em 29/09/2016, doravante denominado LOCATÁRIO, e do outro lado a Empresa PECKSON ENGENHARIA LTDA., sediada na rua Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Nº 45 - parte - Xxxx Xxxxxxxx - Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 20230-180, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.667.235/0001-02, neste ato representada por seu Procurador Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 12451/D CREA MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 137250256-49, doravante denominada LOCADOR, após autorização do Diretor Geral, firmam o presente Termo Aditivo ao contrato nº 054/2010, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei nº 8245/1991 e da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Termo Aditivo. Instrumento formal, que introduz modificações no contrato principal, assinado pelas partes.
Termo Aditivo. Documento firmado pelas Partes, contendo ajustes adicionais ou alterações do Contrato, sequencialmente numerado e ao qual, salvo ressalva expressa, se aplicam subsidiariamente todas as disposições do Contrato.
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E para constar, foi firmado o presente TERMO ADITIVO, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO 3.670,00 ANUAL PARA OS VEÍCULOS RENAULT MASTER MKA 3920 E TOYOTA ETIOS QJW 3474, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PL 059/2019, PP 025/2019 E III TERMO ADITIVO..
O presente TERMO ADITIVO será publicado por extrato, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nos termos do parágrafo único do art.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº.
Estando as partes de pleno acordo, assinam o presente TERMO ADITIVO, em 3 (três), vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.
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Termo Aditivo alterações não abrangidas pelo apostilamento, que ensejarem modificações deste Contrato ou do seu valor, inclusive prorrogações de vigências contratuais previstas neste Contrato.