Termo Aditivo definição
Termo Aditivo. Instrumento formal, que introduz modificações no contrato principal, assinado pelas partes.
Termo Aditivo. Documento firmado pelas Partes, contendo ajustes adicionais ou alterações do Contrato, sequencialmente numerado e ao qual, salvo ressalva expressa, se aplicam subsidiariamente todas as disposições do Contrato.
Termo Aditivo. Processo nº 25410.008900/2019-12 A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER – INCA, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, ▇▇▇. 20.231-130, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0171- 50, representado neste ato por seu Diretor Geral, Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, brasileiro, portador da Cédula de Identidade ▇▇▇▇▇▇▇ IFP-RJ, inscrito no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, nomeado pela Portaria nº 1.620 de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2023, portador da matrícula funcional nº 6241986, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa TOTVS S.A., sediada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇.▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - SP, CEP nº 02511-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.113.791/0001-22, neste ato representada por seus Representantes Legais Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, portador da carteira de identidade nº 299405692 SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, portador da carteira de identidade RG nº 20.501.74 SSP/DF e CPF/MF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, conforme Procuração, com validade até 01/08/2024, apresentada nos autos, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 25410.008900/2019-12 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Examples of Termo Aditivo in a sentence
A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de Termo Aditivo.
A partir da inclusão deste ANEXO, ficando vigente até a data de encerramento do Contrato originário ou, antes desta data, por meio de assinatura de Termo Aditivo, conforme descrito no subitem 2.2. do Contrato do qual este ANEXO faz parte.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Toda e qualquer alteração deverá ser processada mediante a celebração de Termo Aditivo, com amparo no art.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.
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Termo Aditivo. Processo nº 23117.014667/2020-30 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001- 18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração Professor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nomeado pela Portaria R. Nº 67 de 04 de Janeiro de 2017, portador do CPF sob o nº ***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.670.079/0001-81, sediada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, neste ato representada pelo Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, portador do CPF nº ***.180.491-**, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.014667/2020-30 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021, decorrente do Pregão nº 152/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
Termo Aditivo. Campinas, 22 de agosto de 2022.
Termo Aditivo. Instrumento de consolidação de alterações contratuais.
Termo Aditivo. Instrumento que tenha por objetivo a modificação de convênio já celebrado, formalizado durante sua vigência, vedada a alteração da natureza do objeto aprovado.
Termo Aditivo instrumento de formalização de alterações contratuais não previstas TCE/SC: - Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina ANEXO B – PLANOS DE TRABALHO Programa: 04/2022 – Sistema de Transporte Coletivo Regional –
Termo Aditivo instrumento jurídico pelo qual se alteram as estipulações contratuais originais.