VALIDADE DA ATA definição

VALIDADE DA ATA. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
View Source
VALIDADE DA ATA. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada, salvo os contratos decorrentes, devidamente justificados e fundamentados, por cada contratante per si, face a natureza essencial e contínua do objeto desta ata.
View Source

Examples of VALIDADE DA ATA in a sentence

  • VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

  • CABIMENTO; · EDITAL DE LICITAÇÃO PARA SRP; · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; · PRAZO DE VALIDADE DA ATA; · REAJUSTE DE PREÇOS NO SRP; · ADITIVO QUANTITATIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; · ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA); · CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO SRP.

  • PRAZO DE VALIDADE DA ATA É de 12 meses contados a partir da publicação do extrato na impressa oficial, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993, na sua atual redação, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

  • R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais) VALIDADE DA ATA: 12 meses, com término em 21/10/2016 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: ficha 344 e 355.

  • Decretos Estaduais nº26.972, de 25/03/03; 27.624, de 22/11/04 e Lei Federal nº10.520, de 18/07/02; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº369/2010, PROCESSO Nº10405939-7; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; VII - DATA DA ASSINATURA: 318/10/2010; VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

  • CABIMENTO; · EDITAL DE LICITAÇÃO PARA SRP; · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; · PRAZO DE VALIDADE DA ATA; · REAJUSTE DE PREÇOS NO SRP; · ADITIVO QUANTITATIVO À ATA DE REGISTRO DE PREGOEIRO PRESENCIAL E ELETRÔNICO VOLTADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.

  • DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº109 FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2013 111 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

  • PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente ▇▇▇ terá validade ate 31 de dezembro de 2020, contada a partir da data de sua assinatura.

  • LICITAÇÃO ELETRÕNICA N.º 041/2023– CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 161.193/2022 - EMSERH VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº XXX/2023- EMSERH, celebrada entre a EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização da LICITAÇÃO ELETRONICA N° 041/2023– CSL/EMSERH.

  • MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO- MENOR PREÇO POR ITEM REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA VALIDADE DA ATA: 12 meses.

Related to VALIDADE DA ATA

  • VALIDADE DA PROPOSTA 60 (sessenta) dias.

  • Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SEFAZ-PI nº. 021/2023. Fundamento Legal: Este Termo de Contrato está amparado na homologação do Pregão Eletrônico SEFAZ-PI nº. 021/2023, conforme o despacho exarado no Processo Administrativo SEI nº. 00009.015707/2023-35, vinculado ao Parecer Referencial da Controladoria Geral do Estado do Piauí - Parecer Referencial CGE-PI nº. 020/2023, ao Parecer da Procuradoria Geral do Estado do Piauí - Parecer PGE/PLC nº. 090/2023, ao Termo de Referência e o que mais consta dos citados autos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, em conformidade com as normas da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como com o Decreto Estadual nº. 15.093/2013, os quais se submetem as partes para todos os efeitos. Nome da Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - FUNDAT. CNPJ da Contratante: 07.382.198/0001-64. Nome da Contratada: S S GRÁFICA IND. E COM. LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 13.136.807/0001-06. Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Contrato é confecção de material gráfico (Banner’s, Lona - Painel Com Ilhós, Impressos - Revistinha "A Felicidade", Blocos, Canetas Personalizadas, Pastas - Com Bolso, Panfleto - Frente e Verso, Leque e Placa - Inox) para o desenvolvimento Plano de Ação, construído pelo Grupo de Trabalho da Educação Fiscal do Piauí- GEFE/PI para o ano de 2024, para disseminação do Programa Nacional de Educação Fiscal-PNEF,

  • CONTRATADA operadora de plano de saúde que se obriga a garantir a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do plano ora convencionado.

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS OBJETO: “O Município de Sebastianópolis do Sul torna pública a abertura da Tomada de Preços nº 002/2019, destinada à execução de 344,85m² de cobertura em parte da arquibancada do Campo Municipal - Centro de Lazer Luiz Scatamburlo, na Rua Marechal Castelo Branco, realizada através de Convênio firmado junto à Secretaria de Planejamento e Gestão, sob o regime de empreitada global, em conformidade com o plano de trabalho aprovado e especificações do memorial descritivo”. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILI- TAÇÃO: Os envelopes contendo a documentação de habilitação de proposta deverão ser protocolados até as 14h30 do dia 08/03/2019 na sede da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul – SP, localizada à Rua São Sebastião, nº 389, Centro, Cep. 15180-000, na cidade de Sebastianópolis do Sul/SP. A sessão de abertura dos envelopes de habilitação iniciar-se-á a partir das 15h00 do mesmo dia 08/03/2019. O Edital será fornecido em meio digital e sem custas, devendo o interessado comparecer no Paço Municipal munido de mídia removível para retirada dos arquivos por completo, no período das 08h00 às 16h00. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre- feitura Municipal ou pelo site: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. ▇▇.▇▇▇.▇▇. Fone (17) 3837-1210 – Setor de Licitação. ATENÇÃO: Os interessados que retirarem o edital pela internet, deve- rão ENCAMINHAR OBRIGATORIAMENTE ESTE COMPROVANTE, devidamente preenchido com os dados completos da empresa participante à CPL, através do fax nº (17) 38371210 - e/ou através do e-mail: licitacaosebast@gmail.com - para cumprirem com o determinado no Edital. O Núcleo de Licitações não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedi- mento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Sebastianópolis do Sul-SP, 13 de fevereiro de 2019. MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES – Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 Considerando o Parecer Jurídico e demais informações con- tidas no Processo 001/2018, para contratar os Artistas: Favorecido: CAIRES MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS MUSI- CAIS LTDA CNPJ: 12.675.157/0001-04 SHOW: SUELLEN SANTOS E BANDA Execução: 02 E 04 de março de 2019 (a partir das 23:00 horas) Vigência: 30 dias Valor Total: R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHEN- TOS REAIS) Para se apresentarem no Evento Carnaval 2019. Serra Azul/SP, 14 de fevereiro de 2019. AUGUSTO FRASSETTO NETO - Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO - Na publicação no DOE do dia 12/02/2019 - pagina 261, segunda coluna, por motivo de erro de digitação. Onde se lê: 1º - CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI - 237.500,02. Leia-se: 1º - CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI - R$ 237.468,74. Serra Negra, 14 de Fevereiro de 2019. GIULIANA MITTESTAINER VICENTE - Presidente da Comis- são Permanente de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/ 2019 - Processo nº. 004 / 2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADA A CÃES E GATOS RECOLHIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, COM ENTREGA DE FORMA PAR- CELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEFINIDO NO RESPECTIVO EDITAL E SEUS ANEXOS.