MODALIDADE definição

MODALIDADE. Concorrência Pública Nacional nº 001/19 - CPL/SESAP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA ITMS DO BRASIL TELEMEDICINA LTDA INSTRUMENTO: 5º Aditivo ao Contrato nº 99/19 OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA TERCEIRADA DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA do 5º Aditivo ao Contrato nº 99/19, de acordo com a Informação de Adequação Orçamentária Financeira (ID: 26233839), processo SEI nº 00610096.001518/2023-74, passando a referida cláusula à seguinte redação: Classificação Funcional Programática: 24131 10 302 0303 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares Fonte de Recursos: 0.6.00.000600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial Valor: R$ 104.021,39 (cento e quatro mil vinte e um reais e trinta e nove centavos) - ANO 2023 Valor: R$ 858.176,47 (oitocentos e cinquenta e oito mil cento e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) - ANO 2024 Fonte de Recursos: 0.720.000720 - Transf. da União Ref. às participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/97 - Cota-parte dos Royalties. Valor: R$ 286.058,82 (duzentos e oitenta e seis mil cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos) - ANO 2024 Natal/RN, 01 de Maio de 2024 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Secretária de Estado da Saúde Pública do RN EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/19 PROCESSO SEI: 00610072.000319/2019-31
MODALIDADE. TOMADA DE PREÇOS OBJETO: “O Município de Sebastianópolis do Sul torna pública a abertura da Tomada de Preços nº 002/2019, destinada à execução de 344,85m² de cobertura em parte da arquibancada do Campo Municipal - Centro de Lazer Luiz Scatamburlo, na Rua Marechal Castelo Branco, realizada através de Convênio firmado junto à Secretaria de Planejamento e Gestão, sob o regime de empreitada global, em conformidade com o plano de trabalho aprovado e especificações do memorial descritivo”. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILI- TAÇÃO: Os envelopes contendo a documentação de habilitação de proposta deverão ser protocolados até as 14h30 do dia 08/03/2019 na sede da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul – SP, localizada à Rua São Sebastião, nº 389, Centro, Cep. 15180-000, na cidade de Sebastianópolis do Sul/SP. A sessão de abertura dos envelopes de habilitação iniciar-se-á a partir das 15h00 do mesmo dia 08/03/2019. O Edital será fornecido em meio digital e sem custas, devendo o interessado comparecer no Paço Municipal munido de mídia removível para retirada dos arquivos por completo, no período das 08h00 às 16h00. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre- feitura Municipal ou pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xx.xxx.xx. Fone (17) 3837-1210 – Setor de Licitação. ATENÇÃO: Os interessados que retirarem o edital pela internet, deve- rão ENCAMINHAR OBRIGATORIAMENTE ESTE COMPROVANTE, devidamente preenchido com os dados completos da empresa participante à CPL, através do fax nº (17) 38371210 - e/ou através do e-mail: licitacaosebast@gmail.com - para cumprirem com o determinado no Edital. O Núcleo de Licitações não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedi- mento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Sebastianópolis do Sul-SP, 13 de fevereiro de 2019. MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES – Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 Considerando o Parecer Jurídico e demais informações con- tidas no Processo 001/2018, para contratar os Artistas: Favorecido: CAIRES MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS MUSI- CAIS LTDA CNPJ: 12.675.157/0001-04 SHOW: SUELLEN SANTOS E BANDA Execução: 02 E 04 de março de 2019 (a partir das 23:00 horas) Vigência: 30 dias Valor Total: R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHEN- TOS REAIS) Para se apresentarem no Evento Carnaval 2019. Serra Azul/SP, 14 de fevereiro de 2019. AUGUSTO FRASSETTO NETO - Prefeito Municipal AVISO...
MODALIDADE. PROCESSO LICITATÓRIO N° 177/2014 ± PREGÃO PRESENCIAL RGP O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta das empresas: J.P. DE LIMA COMÉRCIO DE 31 R$ 9.790,20

Examples of MODALIDADE in a sentence

  • MODALIDADE DE COBERTURA: VALOR REFERENCIADO DE MERCADO, 100% ( CEM POR CENTO) DA TABELA FIPE- FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS.

  • O MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ, ATRAVÉS DA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES E AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

  • MODALIDADE: do Pregão Eletrônico n° 23028-SMS, Ata de Registro de Preços Nº001/2023-SMS.

  • MODALIDADE: do Pregão Eletrônico n° 23051 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 047/2024 - SMS.

  • DO VALOR DO CONTRATO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO E ALTERAÇÕES.


More Definitions of MODALIDADE

MODALIDADE. Valor Superior (art. 11, alínea “c”, do Regulamento).
MODALIDADE. É a subdivisão do ramo de seguros para os quais são aplicadas certas condições e regras tarifárias.
MODALIDADE. Coleta de Preços TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
MODALIDADE. LICITAÇÃO PROCESSO PREGAO PRESENCIAL VIGÊNCIA: 02/01/2018 A 31/12/2018 RESPONSAVEL: XXXXX XX XXXXXX XXXXXX CONTRATADA: GERSIRON DORNELI ME CNPJ DA CONTRATADA: 03.507.040/0001-12 RESPONSAVEL: XXXXXXXX XXXXXXX PROCESSO: 2018064 PREGÃO DE N. 008/2017 VIGÊNCIA: 02/01/2018 A 31/12/2018 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93, 10520/02 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. AUTORIDADE RATIFICADORA: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX GERÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ, ESTADO DE GOIÁS, aos 02 dias do mês de janeiro de 2018. INTERESSADO: Heitoraí– Go. ASSUNTO: CONTRATO Solicitamos a abertura de processo administrativo cujo objeto é a contração de empresa para o fornecimento de materiais expediente: papelaria e materiais de consumo em geral: mercearia de secos e molhados e materiais referentes a produtos de limpeza, para o Município de Heitoraí, autarquias e fundos, referente aos interesses da administração, das secretarias e dos fundos municipais. Declaro na forma da Lei que a despesa referente ao presente processo no valor de R$ R$ 50.620,00 (cinquenta mil, seiscentos e vinte reais) para aquisição de mercadorias secos e molhados; R$ 197.404,50 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e quatro reais, e cinquenta centavos) para aquisição de material de consumo papelaria; R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) para aquisição de materiais de limpeza, a serem divididos em tantos contratos quantos forem necessários para os fundos e autarquias municipais, encontra-se adequada orçamentária e financeiramente, sendo que no tocante a Lei de Responsabilidade Fiscal; informamos que a despesa supracitada tem previsão legal através Dotação Orçamentária prevista no orçamento. Determino o início dos atos administrativos necessários à efetivação do presente processo, deflagrando as tratativas necessárias a elaboração do contrato a ser celebrado. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HEITORAÍ-GO, Estado de Goiás, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito.
MODALIDADE. Construção, Fornecimento ou Prestação de Serviços O Limite Máximo de Garantia é o valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.
MODALIDADE. Conjunto de cláusulas que estabelecem as disposições específicas do Seguro Garantia de acordo com as características, dispositivos e legislação da Obrigação Garantida;
MODALIDADE. Produto Projeto: elaborado por nome dia dia telefone telefone e-mail nome Projeto Organismo Código Atividade: Código: Objetivo: Resultado: Atividade: Descrição: Alocar a atividade e produtos do consultor/prestador de serviços. Tipo de consultoria/prestação de serviço Nacional ( ) Internacional ( ) Linha orçamentária Valor estimado (inserir valor de acordo com a memória de cálculo (anexo B)