Chamada Pública. Nº 06/22 – Processo 9507/22– Objeto: credenciamento de clínicas veterinárias para procedimentos cirúrgico de castração de cadelas e gatas cadastradas previamente e adotadas através do canil municipal – vigilância e controle de zoonoses de conchal – Credenciada: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX – ME – Valor R$ 244.832,00– Assinatura: 05/12/2023.
Chamada Pública. Nº 04/22 – Processo 7971/22– Objeto: chamamento público é o credenciamento objetivando o cadastramento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – dam, emitido pela prefeitura do município de conchal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados – Credenciada: Caixa Econômica Federal. – Assinatura: 29/12/2022 Contrato 112/22 – CHAMADA PÚBLICA Nº 04/22 – Processo 7971/22– Objeto: chamamento público é o credenciamento objetivando o cadastramento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – dam, emitido pela prefeitura do município de conchal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados – Contratada: Itaú Unibanco S.A.– Assinatura: 29/12/2022.
Chamada Pública. Ao longo dos anos a Abraceel se posicionou perante essa Agência sobre a importância de realização de chamadas públicas para atendimento do volume de gás canalizado necessário ao mercado cativo, visto que tal conduta aumenta a transparência, mitiga práticas anticompetitivas e desenvolve o setor de gás natural. Além disso, uma das diretrizes do referido Manual de Boas Práticas Regulatórias do CMGN, é a implementação pelas distribuidoras de gás de processos transparentes para aquisição de gás natural para fornecimento aos consumidores cativos, que permita concorrência entre os diversos fornecedores (produtores, importadores, comercializadores, etc.). Por conseguinte, apoiamos a proposta apresentada na minuta do 7º termo aditivo do contrato de concessão da Comgás, que obriga a implementação pelas concessionárias de processos transparentes de chamada pública para aquisição de gás para fornecimento aos consumidores cativos, com participação entre os diversos fornecedores. Quanto a participação conjunta dos usuários livres nas chamadas públicas para aquisição de gás natural, também entendemos como benéfica, pois permite a obtenção de preços e condições mais competitivos e vantajosos aos interessados.
Chamada Pública. Artigo 11º - São consideradas compras passíveis de Chamada Pública aquelas cujo valor global exceda R$ 10.001,00 (dez mil e um reais);
Chamada Pública. Artigo 26º - São consideradas contratação de serviços passíveis de Chamada Pública aqueles cujo valor global supere R$ 20.001,00 (vinte mil e um reais);
Chamada Pública. Nº 001/2.019 EDITAL Nº 001/2.019 - PROCESSO Nº 001/2.019
Chamada Pública. Nº 04/22 – PROCESSO 7971/22–
Chamada Pública. Nº 04/22 – Processo 7971/22– Objeto: chamamento público é o credenciamento objetivando o cadastramento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – dam, emitido pela prefeitura do município de conchal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados – Credenciada: Banco do Brasil S.A. – Assinatura: 29/12/2022.
Chamada Pública. Nº S-90.001/2021 ANEXO 07 Processo Administrativo nº. 13.685/2021 OBJETO: AGRICULTURA FAMILIAR (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA LICITANTE) ANEXO 08 CHAMADA PÚBLICA Nº S-90.001/2021 Processo Administrativo nº. 13.685/2021 OBJETO: AGRICULTURA FAMILIAR (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) ANEXO 09 CHAMADA PÚBLICA Nº S-90.001/2021 Processo Administrativo nº. 13.685/2021 OBJETO: AGRICULTURA FAMILIAR RELAÇÃO DOS LOCAIS DE ENTREGA DAS ESCOLAS – ENTREGA PONTO A PONTO Nº. NOME TELEFONES ENDEREÇO BAIRRO CEP ANEXO 11 TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº S-90001/2021 Processo Administrativo nº 13.685/2021 OBJETO: AGRICULTURA FAMILIAR XXXXXX XXXX XXXXXXXX JUNIOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE CONTRATADA Nome: ..................................................... Cargo: ............................................. R.G. nº ............................. C.P.F. nº ............................... Razão Social: ................................................................. C.N.P.J. nº ........................................ ANEXO 12 CHAMADA PÚBLICA Nº S-90.001/2021 Processo Administrativo nº 13.685/2021 OBJETO: AGRICULTURA FAMILIAR CADASTRO DO RESPONSÁVEL REF.: CONTRATO
Chamada Pública. Refere-se à seleção de músicos do Estado de São Paulo interessados em participar e disputar o Concurso de Piano. Esse concurso havia sido interrompido no histórico de realização da Semana e, a partir das adversidades impostas pela pandemia de Covid-19, foi recuperado como estratégia para realização de conteúdo híbrido (online e presencial). A chamada pública é divulgada no mesmo formato de outras chamadas que integram o Juntos Pela Cultura/Programa de Difusão e Descentralização Cultural via Editais. Criada em 2020, a chamada solicitou que os músicos interessados enviassem um vídeo contendo performance solo nas categorias de piano erudito ou piano popular, a fim de demonstrar capacidade e qualidade técnica enquanto instrumentistas. Além desse vídeo, foram solicitadas informações e documentações referentes ao currículo, trajetória e identificação do candidato. O edital selecionou 20 (vinte) pianistas, sendo 10 (dez) para cada categoria. Após seleção por uma comissão isonômica de especialistas, os vídeos foram disponibilizados ao público para eleição dos melhores pianistas de cada categoria na avaliação popular. E, além da realização online, os 20 (vinte) pianistas participaram de uma apresentação presencial para avaliação in loco de júri especializado. Os três melhores pianistas do Estado foram, então, premiados. E as apresentações foram disponibilizadas online. Projeta-se: Continuar com o modelo de Chamada Pública para o Concurso de Piano Guiomar Novaes, que estabelecerá as regras para manutenção do modelo híbrido, incluindo etapas online para avaliação do público e execução musical presencial para seleção pelo júri. As chamadas públicas poderão compreender ainda diferentes modelos de premiação, ampliação para pequenos grupos musicais e acompanhamentos ao piano, além do reconhecimento dos melhores pianistas, como pelo prêmio do público e títulos de incentivo para jovens instrumentistas.