Chamada Pública Cláusulas Exemplificativas

Chamada Pública. Nº 04/22 – Processo 7971/22– Objeto: chamamento público é o credenciamento objetivando o cadastramento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – dam, emitido pela prefeitura do município de conchal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados – Credenciada: Caixa Econômica Federal. – Assinatura: 29/12/2022 Contrato 112/22 – CHAMADA PÚBLICA Nº 04/22 – Processo 7971/22– Objeto: chamamento público é o credenciamento objetivando o cadastramento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – dam, emitido pela prefeitura do município de conchal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados – Contratada: Itaú Unibanco S.A.– Assinatura: 29/12/2022.

Chamada Pública. Nº 04/22 – PROCESSO 7971/22–

Chamada Pública. Nº 04/22 – Processo 7971/22– Objeto: chamamento público é o credenciamento objetivando o cadastramento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – dam, emitido pela prefeitura do município de conchal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados – Credenciada: Banco do Brasil S.A. – Assinatura: 29/12/2022.

Chamada Pública. Ao longo dos anos a Abraceel se posicionou perante essa Agência sobre a importância de realização de chamadas públicas para atendimento do volume de gás canalizado necessário ao mercado cativo, visto que tal conduta aumenta a transparência, mitiga práticas anticompetitivas e desenvolve o setor de gás natural. Além disso, uma das diretrizes do referido Manual de Boas Práticas Regulatórias do CMGN, é a implementação pelas distribuidoras de gás de processos transparentes para aquisição de gás natural para fornecimento aos consumidores cativos, que permita concorrência entre os diversos fornecedores (produtores, importadores, comercializadores, etc.). Por conseguinte, apoiamos a proposta apresentada na minuta do 7º termo aditivo do contrato de concessão da Comgás, que obriga a implementação pelas concessionárias de processos transparentes de chamada pública para aquisição de gás para fornecimento aos consumidores cativos, com participação entre os diversos fornecedores. Quanto a participação conjunta dos usuários livres nas chamadas públicas para aquisição de gás natural, também entendemos como benéfica, pois permite a obtenção de preços e condições mais competitivos e vantajosos aos interessados.

Chamada Pública. São consideradas contratação de serviços passíveis de Chamada Pública aqueles cujo valor global supere R$ 20.001,00 (vinte mil e um reais);

Chamada Pública. Paralelamente a este trabalho de campo, o Fundo Brasil deu sequência às etapas de Chamada Pública, análise de propostas preliminares e credenciamento de entidades. No dia 26 de julho de 2018 o Fundo Brasil abriu o processo de credenciamento de Em 14 de setembro, tornou pública a relação definitiva das organizações credenciadas para o processo de escolha das Assessorias Técnicas aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão. No Território 7 – Resplendor e Itueta, sete organizações atenderam aos requisitos do termo de referência do território e foram credenciadas: - Associação dos Pequenos Produtores Reassentados de Aimorés, Itueta e Resplendor - Apprair; - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social – Aedas; - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa; - Cáritas Diocesana de Governador Valadares; - Centro Agroecológico Tamanduá – CAT; - Grupo Técnico de Apoio – GTA; - Rede Internacional de Ação Comunitária – Interação.

Chamada Pública. São consideradas compras passíveis de Chamada Pública aquelas cujo valor global exceda R$ 10.001,00 (dez mil e um reais);

Chamada Pública a divulgação do período, locais de atendimento e docu- mentação necessária para efetivação do cadastramento escolar de demandante de vaga na Rede Pública;

Chamada Pública. Nº 001/2.019 EDITAL Nº 001/2.019 - PROCESSO Nº 001/2.019