CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO. O Consórcio terá sede na cidade de _________ (Brasília-DF ou Rio de Janeiro-RJ), Brasil. O Consórcio, bem como a execução do objeto do Contrato de Consórcio e o uso dos Ativos Comuns, não constitui uma sociedade empresária entre as Partes.
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Samples: Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção Do Volume Excedente Da Cessão Onerosa
CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO. O Consórcio terá sede na cidade de _________ (Brasília-DF ou Rio de Janeiro-RJ)_________________________________, Brasil. O Consórcio, bem como a execução do objeto do Contrato de Consórcio e o uso dos Ativos Comuns, não constitui uma sociedade empresária entre as Partes.
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Samples: Contrato De Consórcio