OBJETO DO CONTRATO. 1.1. - É objeto do presente Contrato a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos serviços descritos no Item B do QUADRO RESUMO (“Serviços”), em caráter autônomo e não exclusivo, conforme e nos termos deste Contrato e seus Anexos listados no Item H do QUADRO RESUMO.
OBJETO DO CONTRATO. O objeto deste contrato, em conformidade com o inciso I, do artigo 1º da Lei nº 9.656/98 é a cobertura de custos assistenciais, com a finalidade de garantir a assistência odontológica pela faculdade de acesso e atendimento a profissionais escolhidos, pertencentes ou não a rede referenciada, nos termos e limites do plano contratado. Os custos assistenciais correspondem aos serviços odontológicos, na segmentação Odontológica, previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, vigente na época do evento, para o tratamento de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde, no que se refere à saúde bucal.
OBJETO DO CONTRATO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO ENDEREÇO: RUA REI DAVI ALT Nº 216 – COMUNIDADE VAL - CEP 08471-730 - CIDADE TIRADENTES - SÃO PAULO - SP., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS DATA DE ASSINTARA /INÍCIO VIGÊNCIA: 15/12/2021 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 12/02/2022 VALOR TOTAL EM REAIS: R$ 253.128,12 PROCESSO SEI 6035.20210001327-5 CONTRATO Nº 21/SUB-CT/2021 - SEI 056134986 - D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ÁREA COM APARELHOS DE GINÁSTICA (ATI'S), PLAYGROUND, GUARDA CORPO DE EUCALIPTO E PREPARAÇÃO DE PISO DE CONCRETO ARMADO EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA RUA RENÊ DE TOLEDO ALT Nº 525 - CIDADE TIRADENTES- CIDADE TIRADENTES - SÃO PAULO - SP., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS DATA DE ASSINTARA /INÍCIO VIGÊNCIA: 15/12/2021 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 12/02/2022 VALOR TOTAL EM REAIS: R$ 196.082,76 PROCESSO SEI 6035.20210001326-7 CONTRATO Nº 22/SUB-CT/2021 - SEI 056134661 - FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO DO CONTRATO. 1.3 – O presente Contrato tem por objeto a cobertura de custos de despesas com procedimentos de assistência odontológica realizadas por conta e ordem do BENEFICIÁRIO exclusivamente na rede credenciada ou por reembolso, desde que nos limites de cobertura previstos neste instrumento e no Rol, em obediência ao que estabelece a Lei nº 9.656/98 e sua regulação.
OBJETO DO CONTRATO. 2.1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde prevista no inciso I do artigo 1º da Lei 9.656/98, visando à Assistência Médica Hospitalar com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, por meio dos procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS vigente à época do evento.
OBJETO DO CONTRATO. 2.1 O objeto do Contrato é a Concessão para exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço do Sistema Rodoviário, no prazo e nas condições previstas no Contrato e no PER, segundo o Escopo, os Parâmetros de Desempenho e os Parâmetros Técnicos estabelecidos.
OBJETO DO CONTRATO. 3.1 O objeto deste Contrato é a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no inciso I, art. 1º, da Lei nº 9.656/98, visando à Assistência Odontológica com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, no que se refere à saúde bucal, e do Rol de Procedimentos Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento.
OBJETO DO CONTRATO. O objeto do Contrato é intermediar o repasse de valores referentes à Emenda Impositiva PRAZO: 01 (um) ano a contar da assinatura do Contrato. PROCESSO SEI: 23.0.000161693-5. DISPENSA: 086/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01502-002917-1.5.00.020001-33.50.43. VALOR: R$ 20.000,00.
OBJETO DO CONTRATO. A CONTRATADA prestará à ES GÁS os serviços especificados no Anexo I – Especificação dos Serviços que faz parte integrante do presente CONTRATO.
OBJETO DO CONTRATO. 1.1. - É objeto do presente Contrato a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos serviços descritos no Item B do QUADRO RESUMO (“Serviços”), em caráter autônomo e não exclusivo, conforme e nos termos deste Contrato e seus Anexos listados no Item H do QUADRO RESUMO. efeitos de direito, os termos e condições previstas no Contrato. Em caso de divergências na interpretação ou aplicação entre os termos e condições dos anexos, prevalecerão, para todos os fins e efeitos de direito, os anexos na ordem em que estão listados acima.