OBJETO DO CONTRATO Cláusulas Exemplificativas
OBJETO DO CONTRATO. 1.1. - É objeto do presente Contrato a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos serviços descritos no Item B do QUADRO RESUMO (“Serviços”), em caráter autônomo e não exclusivo, conforme e nos termos deste Contrato e seus Anexos listados no Item H do QUADRO RESUMO.
1.2. - Em caso de divergências na interpretação ou aplicação entre os termos e condições do presente Contrato e os termos e condições dos anexos, prevalecerão, para todos os fins e efeitos de direito, os termos e condições previstas no Contrato. Em caso de divergências na interpretação ou aplicação entre os termos e condições dos anexos, prevalecerão, para todos os fins e efeitos de direito, os anexos na ordem em que estão listados acima.
1.3. - Outras atividades que forem correlatas e/ou complementares à efetiva prestação dos Serviços ora contratados também integram o objeto desta cláusula, ainda que não mencionadas expressamente.
1.4. - Os Serviços ora contratados deverão ser prestados com estrita observância à legislação pertinente ora vigente. A CONTRATADA assegura para todos os fins que, está apta e em conformidade legal para a execução do presente Contrato, bem como que possui todas as licenças, autorizações, registros, certidões e certificados necessários para o fornecimento do seu objeto, atendendo a todos os requisitos legais.
OBJETO DO CONTRATO. 2.1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde prevista no inciso I do artigo 1º da Lei 9.656/98, visando à Assistência Médica Hospitalar com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, por meio dos procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS vigente à época do evento.
OBJETO DO CONTRATO. Número de referência interna: 365/SDT/2024 Descrição: Aquisição de equipamentos hidrográficos, científicos e laboratoriais Opções: Não Anúncio de procedimento n.º 15520/2024 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38290000 Preço base s/IVA: 42.500,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Equipamento auxiliar para USV Preço base s/IVA: 33.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38290000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Smart UPS para equipamentos científicos Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38290000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Estufas de bancada para laboratório Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38290000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Condensador secundário vertical Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38290000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Balança de precisão Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38290000
OBJETO DO CONTRATO. O objeto deste contrato, em conformidade com o inciso I, do artigo 1º da Lei nº 9.656/98 é a cobertura de custos assistenciais, com a finalidade de garantir a assistência odontológica pela faculdade de acesso e atendimento a profissionais escolhidos, pertencentes ou não a rede referenciada, nos termos e limites do plano contratado. Os custos assistenciais correspondem aos serviços odontológicos, na segmentação Odontológica, previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, vigente na época do evento, para o tratamento de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde, no que se refere à saúde bucal.
OBJETO DO CONTRATO. O presente Contrato tem por objeto a cobertura de custos de despesas com procedimentos de assistência odontológica realizadas por conta e ordem do BENEFICIÁRIO exclusivamente na rede credenciada ou por reembolso, desde que nos limites de cobertura previstos neste instrumento e no Rol, em obediência ao que estabelece a Lei nº 9.656/98 e sua regulação.
OBJETO DO CONTRATO. O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde prevista no inciso I do artigo 1º da Lei 9.656/98, visando à Assistência Odontológica com a cobertura de doenças relacionadas à saúde bucal, da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, por meio dos procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS vigente à época do evento, pertencentes à segmentação odontológica, a serem garantidos exclusivamente na rede credenciada e contratada da OPERADORA, de acordo com os mecanismos de regulação assistenciais explicitados nesse Contrato e Anexos.
OBJETO DO CONTRATO. 3.1 O objeto deste Contrato é a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no inciso I, art. 1º, da Lei nº 9.656/98, visando à Assistência Odontológica com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, no que se refere à saúde bucal, e do Rol de Procedimentos Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento.
OBJETO DO CONTRATO. A CONTRATADA prestará à ES GÁS os serviços especificados no Anexo I – Especificação dos Serviços que faz parte integrante do presente CONTRATO.
OBJETO DO CONTRATO. Este Contrato regula a exploração do serviço público de distribuição de energia elétrica objeto da concessão de que é titular a CONCESSIONÁRIA, discriminada no Anexo I, reagrupada, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.074/95 e do Decreto nº 1.717/95, por meio da Resolução ANEEL nº 27, de 11 de fevereiro de 1999, publicada no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 1999, e outorgada por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2000, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2000.
OBJETO DO CONTRATO. VIGÊNCIA INICIAL VIGÊNCIA FINAL TIPO DENOMINAÇÃO RESPONSÁVEL VALOR CONTRATUAL INICIAL 86 86/2019-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0 0 4859 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - ITEC SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA PERMANENTE DAS UNIDADES DA CASAL. 25/07/2019 24/07/2020 102 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - VG XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX R$ 1.112.628,24 87 89/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0 1 4304 TEKNOL ELETRÔNICA INDUSTRIAL LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO SISTEMA DE ACIONAMENTO E COMANDO ELÉTRICO DE MÉDIA TENSÃO DO EMISÁRIO SUBMARINO. 20/08/2019 17/02/2020 6 SERVIÇO DE ENGENHARIA - VG XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX R$ 38.000,00 88 96/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0 0 8771 OXILIGA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE 16 CHAPAS DE AÇO CARBONO ASTM- A36, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE CONTRATO. 30/09/2019 28/01/2020 101 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - PF XXXX XXXXX XXXXXXXXX R$ 18.825,02 89 97/2019-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0 1 8706 GTK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UM ESTUDO DE PROTEÇÃO E SELETIVIDADE PARA O DISJUNTOR DE MÉDIA TENSÃO INSTALADO NA SUBESTAÇÃO DO SISTEMA DE BAIXA TENSÃO DO EMISÁRIO SUBMARINO. 29/08/2019 24/08/2020 102 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - VG XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX R$ 16.250,00 90 103/2019 LICITAÇÃO CASAL 0 0 9079 FOX ELETRÔNICA EIRELI - ME AQUISIÇÃO DE 50 LICENÇAS DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS 2016 OU SUPERIOR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASAL. 02/10/2019 01/10/2020 101 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - PF XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX R$ 14.999,00 91 104/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0 0 8706 GTK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA SERVIÇOS DE REFORMA E RECONDICIONAMENTO DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DO EEE - SALGADINHO , CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I. 08/10/2019 02/10/2020 6 SERVIÇO DE ENGENHARIA - VG XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX DE MELO R$ 27.200,00 92 112/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0 0 8339 MOISÉS MENDONÇA - SERRALHARIA NORDESTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PORTÕES E GRADES DE FERRO PARA ACESSO DE ABERTURAS AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA CASAL LOCALIZADO NA TRAVESSA PROFESSOR XXXX XX XXXXXXXX CAMERINO, S/Nº, PINHEIRO, CEP: 57.057-420, MACEIÓ/AL. 14/11/2019 12/02/2020 101 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - PF XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX R$ 4.700,00 93 114/2019 LICITAÇÃO CASAL 0 0 9108 P. Q. A. PRODUTOS QUÍMICOS ARACRUZ S/A. AQUISIÇÃO DE 300.000KG DE BARRILHA LEVE (CARBONATO DE SÓDIO) PARA US...