OBJETO DO CONTRATO. 1.1. - É objeto do presente Contrato a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos serviços descritos no Item B do QUADRO RESUMO (“Serviços”), em caráter autônomo e não exclusivo, conforme e nos termos deste Contrato e seus Anexos listados no Item H do QUADRO RESUMO.
OBJETO DO CONTRATO. 2.1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde prevista no inciso I do artigo 1º da Lei 9.656/98, visando à Assistência Médica Hospitalar com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, por meio dos procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS vigente à época do evento.
OBJETO DO CONTRATO. O objeto deste contrato, em conformidade com o inciso I, do artigo 1º da Lei nº 9.656/98 é a cobertura de custos assistenciais, com a finalidade de garantir a assistência odontológica pela faculdade de acesso e atendimento a profissionais escolhidos, pertencentes ou não a rede referenciada, nos termos e limites do plano contratado. Os custos assistenciais correspondem aos serviços odontológicos, na segmentação Odontológica, previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, vigente na época do evento, para o tratamento de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde, no que se refere à saúde bucal.
OBJETO DO CONTRATO. VIGÊNCIA INICIAL VIGÊNCIA FINAL TIPO DENOMINAÇÃO RESPONSÁVEL VALOR CONTRATUAL INICIAL 2 50/2016-00 PREGÃO PRESENCIAL 4 2 6800 TM EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RETIRADA DE VAZAMENTOS EM SUB ADUTORAS E NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM COMPOSIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, DAS CIDADES QUE COMPÔEM A UNIDADE DE NEGOCIO DO SERTÃO - UNSERT. 05/09/2016 05/09/2020 6 SERVIÇOS DE ENGENHARIA - VG XXXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX R$ 378.636,70 3 01/2018-00=C CONVÊNIO 0 0 MUNICÍPIO DE PIRANHAS A COOPERAÇÃO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO DE 04 PESSOAS POR PARTE DO MUNICÍPIO. 01/10/2018 30/09/2023 11 CONVÊNIO - VG XXXX XXXX XXXXX XXXXXX R$ 41.331,84 4 09/2019-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0 0 3678 EVANDILSON CORDEIRO CORREIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX, Nº 11. CENTRO, ÁGUA BRANCA/AL. 28/02/2019 28/02/2024 124 ALUGUEIS DE IMÓVEIS - VG XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX R$ 4.320,00 5 15/2019 CONVÊNIO 0 0 MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO CASADO CESSÃO DE DOIS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 01/10/2019 30/09/2024 11 CONVÊNIO - VG XXXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX R$ 21.684,72 6 39/2019-00 INEXIGIBILIDADE 0 1 8342 LGM ENGENHARIA E TECNOLOGIA D´ÁGUA LTDA. SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS TUBULAÇÕES PARA O CONTROLE DO MEXILHÃO DOURADO NAS CAPTAÇÕES DE ÁGUA NA BARRAGEM LESTE E XINGÓ/AL 26/02/2019 26/02/2020 6 SERVIÇOS DE ENGENHARIA - VG EUCÊNIA XXXXX XXXXXX R$ 109.015,20 7 63/2019-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0 0 9006 FLEVALDO CRISPIM BATISTA LOCAÇÃO DE IMÓVEL À XXX XX XXX, Xx 0.000. CENTRO. OLHO D´ÁGUA DO CASADO/AL 03/06/2019 02/06/2024 124 ALUGUEIS DE IMÓVEIS - VG XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX R$ 3.600,00 8 66/2019-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0 0 8975 XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX LOCAÇÃO DE IMÓVEL À RUA XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Nº S/Nº. CENTRO. MATA GRANDE/AL. 03/06/2019 02/06/2024 124 ALUGUEIS DE IMÓVEIS - VG XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX R$ 5.160,00 9 78/2019-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0 1 6055 XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À XXX XXXXX XXXXX, S/N . CENTRO. PARICONHA/AL 29/08/2019 28/08/2024 124 ALUGUEIS DE IMÓVEIS - VG XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX R$ 4.920,00
OBJETO DO CONTRATO. 1.3 – O presente Contrato tem por objeto a cobertura de custos de despesas com procedimentos de assistência odontológica realizadas por conta e ordem do BENEFICIÁRIO exclusivamente na rede credenciada ou por reembolso, desde que nos limites de cobertura previstos neste instrumento e no Rol, em obediência ao que estabelece a Lei nº 9.656/98 e sua regulação.
OBJETO DO CONTRATO. Número de referência interna: CP_03_SASIPC_2024 Descrição: Aquisição de produtos alimentares para as unidades alimentares de exploração direta e restantes atividades dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Anúncio de procedimento n.º 19850/2024 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 Preço base s/IVA: 42.537,05 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Condimentos Preço base s/IVA: 3.319,78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Bolachas, chocolates, rebuçados e pastilhas Preço base s/IVA: 2.192,09 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Produtos ultracongelados de padaria e pastelaria Preço base s/IVA: 10.906,28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Tubérculos e bolbos_Coimbra Preço base s/IVA: 12.099,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Tubérculos e bolbos_ Oliveira do Hospital Preço base s/IVA: 1.472,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Águas Preço base s/IVA: 6.109,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Café, chá, açúcar e adoçante Preço base s/IVA: 6.438,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000
OBJETO DO CONTRATO. 3.1 O objeto deste Contrato é a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no inciso I, art. 1º, da Lei nº 9.656/98, visando à Assistência Odontológica com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, no que se refere à saúde bucal, e do Rol de Procedimentos Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento.
OBJETO DO CONTRATO. O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde prevista no inciso I do artigo 1º da Lei 9.656/98, visando à Assistência Odontológica com a cobertura de doenças relacionadas à saúde bucal, da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, por meio dos procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS vigente à época do evento, pertencentes à segmentação odontológica, a serem garantidos exclusivamente na rede credenciada e contratada da OPERADORA, de acordo com os mecanismos de regulação assistenciais explicitados nesse Contrato e Anexos.
OBJETO DO CONTRATO. A CONTRATADA prestará à ES GÁS os serviços especificados no Anexo I – Especificação dos Serviços que faz parte integrante do presente CONTRATO.
OBJETO DO CONTRATO. 2.1 O objeto do Contrato é a Concessão para exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço do Sistema Rodoviário, no prazo e nas condições previstas no Contrato e no PER, segundo o Escopo, os Parâmetros de Desempenho e os Parâmetros Técnicos estabelecidos.