OBJETO DO CONTRATO Cláusulas Exemplificativas
OBJETO DO CONTRATO. 1.1. - É objeto do presente Contrato a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos serviços descritos no Item B do QUADRO RESUMO (“Serviços”), em caráter autônomo e não exclusivo, conforme e nos termos deste Contrato e seus Anexos listados no Item H do QUADRO RESUMO.
1.2. - Em caso de divergências na interpretação ou aplicação entre os termos e condições do presente Contrato e os termos e condições dos anexos, prevalecerão, para todos os fins e efeitos de direito, os termos e condições previstas no Contrato. Em caso de divergências na interpretação ou aplicação entre os termos e condições dos anexos, prevalecerão, para todos os fins e efeitos de direito, os anexos na ordem em que estão listados acima.
1.3. - Outras atividades que forem correlatas e/ou complementares à efetiva prestação dos Serviços ora contratados também integram o objeto desta cláusula, ainda que não mencionadas expressamente.
1.4. - Os Serviços ora contratados deverão ser prestados com estrita observância à legislação pertinente ora vigente. A CONTRATADA assegura para todos os fins que, está apta e em conformidade legal para a execução do presente Contrato, bem como que possui todas as licenças, autorizações, registros, certidões e certificados necessários para o fornecimento do seu objeto, atendendo a todos os requisitos legais.
OBJETO DO CONTRATO. 2.1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde prevista no inciso I do artigo 1º da Lei 9.656/98, visando à Assistência Médica Hospitalar com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, por meio dos procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS vigente à época do evento.
OBJETO DO CONTRATO. VIGÊNCIA INICIAL VIGÊNCIA FINAL TIPO DENOMINAÇÃO RESPONSÁVEL VALOR CONTRATUAL INICIAL 2 50/2016-00 PREGÃO PRESENCIAL 4 2 6800 TM EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RETIRADA DE VAZAMENTOS EM SUB ADUTORAS E NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM COMPOSIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, DAS CIDADES QUE COMPÔEM A UNIDADE DE NEGOCIO DO SERTÃO - UNSERT. 05/09/2016 05/09/2020 6 SERVIÇOS DE ENGENHARIA - VG ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ R$ 378.636,70 3 01/2018-00=C CONVÊNIO 0 0 MUNICÍPIO DE PIRANHAS A COOPERAÇÃO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO DE 04 PESSOAS POR PARTE DO MUNICÍPIO. 01/10/2018 30/09/2023 11 CONVÊNIO - VG ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ R$ 41.331,84 4 09/2019-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0 0 3678 EVANDILSON CORDEIRO CORREIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Nº 11. CENTRO, ÁGUA BRANCA/AL. 28/02/2019 28/02/2024 124 ALUGUEIS DE IMÓVEIS - VG ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ R$ 4.320,00 5 15/2019 CONVÊNIO 0 0 MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO CASADO CESSÃO DE DOIS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 01/10/2019 30/09/2024 11 CONVÊNIO - VG ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ R$ 21.684,72 6 39/2019-00 INEXIGIBILIDADE 0 1 8342 LGM ENGENHARIA E TECNOLOGIA D´ÁGUA LTDA. SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS TUBULAÇÕES PARA O CONTROLE DO MEXILHÃO DOURADO NAS CAPTAÇÕES DE ÁGUA NA BARRAGEM LESTE E XINGÓ/AL 26/02/2019 26/02/2020 6 SERVIÇOS DE ENGENHARIA - VG EUCÊNIA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ R$ 109.015,20 7 63/2019-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0 0 9006 FLEVALDO CRISPIM BATISTA LOCAÇÃO DE IMÓVEL À ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇.▇▇▇. CENTRO. OLHO D´ÁGUA DO CASADO/AL 03/06/2019 02/06/2024 124 ALUGUEIS DE IMÓVEIS - VG ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ R$ 3.600,00 8 66/2019-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0 0 8975 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ LOCAÇÃO DE IMÓVEL À RUA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Nº S/Nº. CENTRO. MATA GRANDE/AL. 03/06/2019 02/06/2024 124 ALUGUEIS DE IMÓVEIS - VG ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ R$ 5.160,00 9 78/2019-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0 1 6055 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, S/N . CENTRO. PARICONHA/AL 29/08/2019 28/08/2024 124 ALUGUEIS DE IMÓVEIS - VG ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ R$ 4.920,00
OBJETO DO CONTRATO. Número de referência interna: RTP-CP 14/2024-CF Descrição: Concurso público para o aluguer operacional de viaturas, dividido em lotes, com adjudicação pela proposta economicamente mais vantajosa. Opções: Não Descrição das opções: Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60170000 Preço base s/IVA: 1.014.144,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Aluguer Operacional de 9 viaturas do segmento 4x4 Preço base s/IVA: 199.584,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60170000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Aluguer Operacional de 30 viaturas do segmento médio inferior híbrido Preço base s/IVA: 648.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60170000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Aluguer Operacional de 10 viaturas do segmento inferior híbrido Preço base s/IVA: 166.560,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60170000
OBJETO DO CONTRATO. O objeto deste contrato, em conformidade com o inciso I, do artigo 1º da Lei nº 9.656/98 é a cobertura de custos assistenciais, com a finalidade de garantir a assistência odontológica pela faculdade de acesso e atendimento a profissionais escolhidos, pertencentes ou não a rede referenciada, nos termos e limites do plano contratado. Os custos assistenciais correspondem aos serviços odontológicos, na segmentação Odontológica, previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, vigente na época do evento, para o tratamento de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde, no que se refere à saúde bucal.
OBJETO DO CONTRATO. O presente Contrato tem por objeto a cobertura de custos de despesas com procedimentos de assistência odontológica realizadas por conta e ordem do BENEFICIÁRIO exclusivamente na rede credenciada ou por reembolso, desde que nos limites de cobertura previstos neste instrumento e no Rol, em obediência ao que estabelece a Lei nº 9.656/98 e sua regulação.
OBJETO DO CONTRATO. O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde prevista no inciso I do artigo 1º da Lei 9.656/98, visando à Assistência Odontológica com a cobertura de doenças relacionadas à saúde bucal, da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, por meio dos procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS vigente à época do evento, pertencentes à segmentação odontológica, a serem garantidos exclusivamente na rede credenciada e contratada da OPERADORA, de acordo com os mecanismos de regulação assistenciais explicitados nesse Contrato e Anexos.
OBJETO DO CONTRATO. 3.1 O objeto deste Contrato é a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no inciso I, art. 1º, da Lei nº 9.656/98, visando à Assistência Odontológica com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, no que se refere à saúde bucal, e do Rol de Procedimentos Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento.
OBJETO DO CONTRATO. A CONTRATADA prestará à ES GÁS os serviços especificados no Anexo I – Especificação dos Serviços que faz parte integrante do presente CONTRATO.
OBJETO DO CONTRATO. Este Contrato regula a exploração do serviço público de distribuição de energia elétrica objeto da concessão de que é titular a CONCESSIONÁRIA, discriminada no Anexo I, reagrupada, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.074/95 e do Decreto nº 1.717/95, por meio da Resolução ANEEL nº 364, de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 1998, cujo prazo foi prorrogado de conformidade com a Portaria MME nº 525, de 1º de dezembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 1998.