VIGÊNCIA DO CONTRATO Cláusulas Exemplificativas
VIGÊNCIA DO CONTRATO. O prazo de vigência do presente contrato é de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que observadas às disposições do art. 57 da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. 4.1 – O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. 3.1. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, contado a partir de seu recebimento pelo usuário.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. 6.1. Para a contratação em tela será formalizado Contrato Administrativo, estabelecendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes, em conformidade com o Edital de Licitação, Termo de Referência e Proposta de Preços da empresa considerada vencedora.
6.2. O prazo de vigência do Contrato terá seu início a partir da data de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2019, uma vez que deve ser observado o caráter orçamentário da Administração Pública e a devida vinculação da despesa com o respectivo orçamento conforme o que prescreve Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; em relação à sua prorrogação, ficará a critério do órgão solicitante mediante o procedimento devidamente motivado acerca da imperiosidade do atendimento em face de necessidade da Administração Pública.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. O prazo de execução do serviço será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser podendo ser prorrogado, por analogia, dentro do limite previsto na Lei nº 8.666.93. Ou rescindido em caso de término do contrato entre a contratante e o governo do Estado do Espírito Santo.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. A vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observados os limites legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. Condicionada à vigência do Contrato de Gestão nº 01/2015 e às regras estabelecidas no contrato de prestação de serviços celebrado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. 20.1. O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação do Contrato, podendo ser prorrogado, limitado a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n° 8.666/93.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. 26.1 O contrato terá sua vigência no período de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. 5.1 O prazo de vigência contratual será de 60 (sessenta) meses, prevalecendo a forma avençada entre as partes na negociação e se persistir o interesse público e a vantajosidade da contratação.