GESTÃO DO CONTRATO. 6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
GESTÃO DO CONTRATO. I - Responsável: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Matrícula nº 11.173
GESTÃO DO CONTRATO. 1. A gestão da presente Xxx e Autorização de Fornecimento será efetuada por ****** da PREFEITURA, unidade gerenciadora que deverá acompanhar as suas execuções em obediência às especificações definidas no edital e anexos, compreendendo a regularidade da entrega, os saldos contratuais, acréscimos e reduções, consumo geral e cumprimento das obrigações da “COMPROMISSÁRIA”, anotando, se necessário, em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com suas execuções e determinando o que for necessário à regularização das faltas observadas.
GESTÃO DO CONTRATO. 6.1. A gestão e a fiscalização do objeto contratado serão realizadas conforme o disposto no Decreto Municipal 5.988/2023, que “Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Mondaí/SC, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021”.
GESTÃO DO CONTRATO. 18.2.1. A gestão do contrato caberá ao senhor Xxxx Xxxxxx, Prefeito municipal.
GESTÃO DO CONTRATO. 18.2.1 A gestão do contrato caberá ao Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx.
GESTÃO DO CONTRATO. O gestor e fiscal do presente contrato serão designados pela Superintendência de Tecnologia da Informação - SUPTI, nos autos do processo administrativo, dando-se a ciência do termo de designação e das respectivas atribuições aos interessados.
GESTÃO DO CONTRATO. 14.1.1 A gestão do contrato caberá ao Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx.
GESTÃO DO CONTRATO. 8.1. Não obstante a contratada seja a única e exclusiva responsável pelo fornecimento dos produtos/prestação dos serviços, a Administração reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude desta responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços fornecidos, diretamente ou por prepostos designados.
GESTÃO DO CONTRATO. 7.1 - A gestão do contrato será realizada pela Secretaria de Educação, sendo a mesma responsável pelo recebimento e fiscalização do objeto licitado, devendo ser observado o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93.