Common use of Conteúdo e Materiais Clause in Contracts

Conteúdo e Materiais. 3.3.18 Quaisquer gravações principais e composições musicais integradas na Aplicação de utilização interna têm de ser propriedade exclusiva do mesmo ou estar licenciadas ao Utilizador totalmente pagas e de uma forma que não exija o pagamento de quaisquer taxas, royalties e/ou somas pela Apple ao Utilizador ou a qualquer terceiro. Para além disso, se a Aplicação de utilização interna do Utilizador for implementada fora dos Estados Unidos, quaisquer gravações principais e composições musicais integradas na Aplicação de utilização interna (a) não podem estar incluídas no repertório de qualquer organização de recolha ou licenciamento de direitos mecânicos ou de performance/comunicação no presente ou no futuro e (b) se licenciadas, têm de ser exclusivamente licenciadas ao Utilizador para a respetiva Aplicação de utilização interna por cada proprietário de direitos de autor aplicáveis.

Conteúdo e Materiais. 3.3.18 (i) Quaisquer gravações principais e composições musicais integradas incorporadas na Aplicação de utilização interna do Utilizador têm de ser propriedade exclusiva do mesmo ou estar licenciadas ao Utilizador e totalmente pagas e de uma forma que não exija o pagamento de quaisquer taxas, royalties e/ou somas pela Apple ao Utilizador ou a qualquer terceiro. Para além disso, se a Aplicação de utilização interna do Utilizador for implementada distribuída fora dos Estados Unidos, quaisquer gravações principais e composições musicais integradas na Aplicação de utilização interna (a) não podem estar incluídas no repertório de qualquer organização de recolha ou licenciamento de direitos mecânicos ou de performance/comunicação no presente ou no futuro e (b) se licenciadas, têm de ser exclusivamente licenciadas ao Utilizador para a respetiva Aplicação de utilização interna por cada proprietário de direitos de autor aplicáveis.