Common use of Conteúdo e Materiais Clause in Contracts

Conteúdo e Materiais. (i) Quaisquer gravações originais e composições musicais incorporadas a Seu Aplicativo deverão ser de Sua propriedade ou licenciadas para Você com pagamento integral e de maneira que a Apple não tenha que pagar nenhuma taxa, royalty e/ou valor a Você ou terceiros. Além disso, se o Seu Aplicativo for distribuído fora dos Estados Unidos, quaisquer gravações originais e composições musicais incorporadas a Seu Aplicativo (a) não deverão se enquadrar no repertório de qualquer organização de coleta ou licenciamento de direitos mecânicos ou de performance/comunicação agora ou no futuro e (b) se licenciadas, deverão ser licenciadas exclusivamente a Você para Seu Aplicativo por cada proprietário de direitos autorais aplicável. (ii) Se Seu Aplicativo inclui ou incluir qualquer outro conteúdo, Você deverá ser o proprietário de todo o conteúdo ou ter permissão do proprietário do conteúdo para usá-lo em Seu Aplicativo. (iii) Os Aplicativos poderão ser rejeitados se contiverem conteúdo ou materiais de qualquer tipo (texto, gráficos, imagens, fotografias, sons, etc.) que, a critério razoável da Apple, possam ser considerados questionáveis ou inadequados (por exemplo, materiais que possam ser considerados obscenos, pornográficos ou difamatórios). (iv) Os Aplicativos não deverão conter malware, código malicioso ou prejudicial, programa ou outro componente interno (por exemplo, vírus de computador, cavalos de Troia, “backdoors”) que possam danificar, destruir ou prejudicar o Software Apple, serviços, produtos da marca Apple ou outro software, firmware, hardware, dados, sistemas, serviços ou redes. (v) Se Seu Aplicativo ou Seu Produto Correspondente incluir qualquer FOSS, Você concorda em cumprir todos os termos de licenciamento de FOSS aplicáveis. Você também concorda em não usar qualquer FOSS no desenvolvimento de Seu Aplicativo ou Seu Produto Correspondente de forma a submeter as partes do Software Apple que não forem FOSS a quaisquer termos ou obrigações de licenciamento de FOSS. (vi) Seu Aplicativo poderá incluir recurso de sorteio promocional ou concurso, desde que Você seja o único patrocinador da promoção e que Você e Seu Aplicativo cumpram todas as leis aplicáveis e todos os requisitos de registro aplicáveis no país ou território onde Você disponibilizar Seu Aplicativo e a promoção estiver ocorrendo. Você concorda que é o único responsável por qualquer promoção e prêmio e concorda também em informar claramente nas regras oficiais vinculativas de cada promoção que a Apple não é patrocinadora nem responsável por conduzi-la. (vii) Seu Aplicativo poderá incluir um link direto para uma página em Seu site no local em que Você incluir uma opção para o usuário final fazer uma contribuição de caridade, desde que Você cumpra todas as leis aplicáveis (que podem incluir o fornecimento de um recibo) e todos os regulamentos ou requisitos de registro aplicáveis no país, território ou região onde Você permitir que a contribuição de caridade seja feita. Você também concorda em informar claramente que a Apple não é a arrecadadora dos fundos.‌‌‌

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Samples: Apple Developer Program License Agreement

Conteúdo e Materiais. (i) Quaisquer gravações originais principais e composições musicais incorporadas a Seu Aplicativo deverão na Aplicação do Utilizador têm de ser de Sua propriedade exclusiva do mesmo ou estar licenciadas para Você com pagamento integral ao Utilizador e totalmente pagas e de maneira uma forma que a Apple não tenha que pagar nenhuma taxaexija o pagamento de quaisquer taxas, royalty royalties e/ou valor somas pela Apple ao Utilizador ou a Você ou terceirosqualquer terceiro. Além Para além disso, se o Seu Aplicativo a Aplicação do Utilizador for distribuído distribuída fora dos Estados Unidos, quaisquer gravações originais principais e composições musicais incorporadas a Seu Aplicativo integradas na Aplicação (a) não deverão se enquadrar podem estar incluídas no repertório de qualquer organização de coleta recolha ou licenciamento de direitos mecânicos ou de performance/comunicação agora no presente ou no futuro e (b) se licenciadas, deverão têm de ser exclusivamente licenciadas exclusivamente ao Utilizador para a Você para Seu Aplicativo respetiva Aplicação por cada proprietário de direitos autorais aplicávelde autor aplicáveis. (ii) Se Seu Aplicativo inclui a Aplicação do Utilizador incluir ou vier a incluir qualquer outro conteúdo, Você deverá o Utilizador terá de ser o proprietário de todo o referido conteúdo ou ter a permissão do proprietário do conteúdo para usá-lo em Seu Aplicativoo utilizar na respetiva Aplicação. (iii) Os Aplicativos poderão ser rejeitados se contiverem conteúdo ou As aplicações não podem conter conteúdos nem materiais de qualquer tipo (texto, gráficos, imagens, fotografias, sons, etc.) que, a critério segundo uma análise razoável da Apple, possam ser considerados questionáveis censuráveis ou inadequados (inadequados, por exemplo, materiais que possam ser considerados obscenos, pornográficos ou difamatórios). (iv) Os Aplicativos As aplicações não deverão podem conter qualquer malware, código malicioso ou prejudicialnocivo, programa ou outro componente interno (por exemplo, vírus de computadorinformáticos, cavalos de TroiaTróia ["trojan horses"], "backdoors") que possam possa danificar, destruir ou prejudicar afetar negativamente o Software Apple, serviçosos Serviços, produtos da marca Apple ou outro software, firmware, hardware, dados, sistemas, serviços ou redes. (v) Se Seu Aplicativo a Aplicação ou Seu o Produto Correspondente correspondente do Utilizador incluir qualquer FOSS, Você o Utilizador concorda em cumprir todos os termos de licenciamento de FOSS aplicáveis. Você O Utilizador concorda também concorda em não usar utilizar qualquer FOSS no desenvolvimento da respetiva Aplicação ou Produto correspondente de Seu Aplicativo ou Seu Produto Correspondente de uma forma a submeter que fizesse com que as partes não FOSS do Software Apple que não forem FOSS ficassem sujeitas a quaisquer termos ou obrigações de licenciamento de FOSS. (vi) Seu Aplicativo poderá A Aplicação do Utilizador pode incluir recurso a funcionalidade de sorteio promocional sorteios ou concursoconcursos promocionais, desde que Você o Utilizador seja o único patrocinador da promoção e que Você o Utilizador e Seu Aplicativo cumpram a respetiva Aplicação estejam em conformidade com todas as leis aplicáveis e todos os preencham quaisquer requisitos de registro registo aplicáveis no país país, território ou território região onde Você disponibilizar Seu Aplicativo o Utilizador disponibilize a referida Aplicação e a promoção estiver ocorrendoesteja em vigor. Você O Utilizador concorda que é o único responsável por qualquer promoção e prêmio e concorda qualquer prémio, concordando também em informar declarar claramente nas em regras oficiais vinculativas de para cada promoção que a Apple não é patrocinadora nem responsável por conduzi-lapela realização da promoção. (vii) Seu Aplicativo poderá A Aplicação do Utilizador pode incluir um link direto uma ligação direta para uma página em Seu no seu site no local em que Você incluir uma opção para onde inclua a possibilidade de o usuário utilizador final fazer uma contribuição de caridadepara uma causa solidária, desde que Você o Utilizador cumpra todas as leis aplicáveis (que podem incluir o fornecimento de um recibo) e todos os regulamentos ou cumpra quaisquer requisitos de registro aplicáveis regulamento ou de registo aplicáveis, no país, território ou região onde Você permitir que permita a realização da contribuição de caridade seja feitapara uma causa solidária. Você O Utilizador também concorda em informar claramente indicar de forma clara que a Apple não é a arrecadadora dos fundos.‌‌‌entidade angariadora de fundos.

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Conteúdo e Materiais. (i) Quaisquer gravações originais principais e composições musicais incorporadas a Seu Aplicativo deverão na Aplicação do Utilizador têm de ser de Sua propriedade exclusiva do mesmo ou estar licenciadas para Você com pagamento integral ao Utilizador e totalmente pagas e de maneira uma forma que a Apple não tenha que pagar nenhuma taxaexija o pagamento de quaisquer taxas, royalty royalties e/ou valor somas pela Apple ao Utilizador ou a Você ou terceirosqualquer terceiro. Além Para além disso, se o Seu Aplicativo a Aplicação do Utilizador for distribuído distribuída fora dos Estados Unidos, quaisquer gravações originais principais e composições musicais incorporadas a Seu Aplicativo integradas na Aplicação (a) não deverão se enquadrar podem estar incluídas no repertório de qualquer organização de coleta recolha ou licenciamento de direitos mecânicos ou de performance/comunicação agora no presente ou no futuro e (b) se licenciadas, deverão têm de ser exclusivamente licenciadas exclusivamente ao Utilizador para a Você para Seu Aplicativo respetiva Aplicação por cada proprietário de direitos autorais aplicávelde autor aplicáveis. (ii) Se Seu Aplicativo inclui a Aplicação do Utilizador incluir ou vier a incluir qualquer outro conteúdo, Você deverá o Utilizador terá de ser o proprietário de todo o referido conteúdo ou ter a permissão do proprietário do conteúdo para usá-lo em Seu Aplicativoo utilizar na respetiva Aplicação. (iii) Os Aplicativos poderão ser rejeitados se contiverem conteúdo ou As aplicações não podem conter conteúdos nem materiais de qualquer tipo (texto, gráficos, imagens, fotografias, sons, etc.) que, a critério segundo uma análise razoável da Apple, possam ser considerados questionáveis censuráveis ou inadequados (inadequados, por exemplo, materiais que possam ser considerados obscenos, pornográficos ou difamatórios). (iv) Os Aplicativos As aplicações não deverão podem conter qualquer malware, código malicioso ou prejudicialnocivo, programa ou outro componente interno (por exemplo, vírus de computadorinformáticos, cavalos de TroiaTróia ["trojan horses"], "backdoors") que possam possa danificar, destruir ou prejudicar afetar negativamente o Software Apple, serviçosos Serviços, produtos da marca Apple ou outro software, firmware, hardware, dados, sistemas, serviços ou redes. (v) Se Seu Aplicativo a Aplicação ou Seu o Produto Correspondente correspondente do Utilizador incluir qualquer FOSS, Você o Utilizador concorda em cumprir todos os termos de licenciamento de FOSS aplicáveis. Você O Utilizador concorda também concorda em não usar utilizar qualquer FOSS no desenvolvimento da respetiva Aplicação ou Produto correspondente de Seu Aplicativo ou Seu Produto Correspondente de uma forma a submeter que iria fazer com que as partes não FOSS do Software Apple que não forem FOSS ficassem sujeitas a quaisquer termos ou obrigações de licenciamento de FOSS. (vi) Seu Aplicativo poderá A Aplicação do Utilizador pode incluir recurso a funcionalidade de sorteio promocional sorteios ou concursoconcursos promocionais, desde que Você o Utilizador seja o único patrocinador da promoção e que Você o Utilizador e Seu Aplicativo cumpram a respetiva Aplicação estejam em conformidade com todas as leis aplicáveis e todos os preencham quaisquer requisitos de registro registo aplicáveis no país país, território ou território região onde Você disponibilizar Seu Aplicativo o Utilizador disponibilize a referida Aplicação e a promoção estiver ocorrendoesteja em vigor. Você O Utilizador concorda que é o único responsável por qualquer promoção e prêmio e concorda qualquer prémio, concordando também em informar declarar claramente nas em regras oficiais vinculativas de para cada promoção que a Apple não é patrocinadora nem ou responsável por conduzi-lapela realização da promoção. (vii) Seu Aplicativo poderá A Aplicação do Utilizador pode incluir um link direto uma ligação direta para uma página em Seu no seu site no local em que Você incluir uma opção para onde inclua a possibilidade de o usuário utilizador final fazer uma contribuição de caridadepara uma causa solidária, desde que Você o Utilizador cumpra todas as leis aplicáveis (que podem incluir o fornecimento de um recibo) e todos os regulamentos ou cumpra quaisquer requisitos de registro aplicáveis regulamento ou de registo aplicáveis, no país, território ou região onde Você permitir que permita a realização da contribuição de caridade seja feitapara uma causa solidária. Você O Utilizador também concorda em informar claramente indicar de forma clara que a Apple não é a arrecadadora dos fundos.‌‌‌entidade angariadora de fundos.

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Conteúdo e Materiais. (i) Quaisquer gravações originais e composições musicais incorporadas a Seu Aplicativo deverão ser de Sua propriedade ou licenciadas para Você com pagamento integral e de maneira que a Apple não tenha que pagar nenhuma taxa, royalty e/ou valor a Você ou terceiros. Além disso, se o Seu Aplicativo for distribuído fora dos Estados Unidos, quaisquer gravações originais e composições musicais incorporadas a Seu Aplicativo (a) não deverão se enquadrar no repertório de qualquer organização de coleta ou licenciamento de direitos mecânicos ou de performance/comunicação agora ou no futuro e (b) se licenciadas, deverão ser licenciadas exclusivamente a Você para Seu Aplicativo por cada proprietário de direitos autorais aplicável. (ii) Se Seu Aplicativo inclui ou incluir qualquer outro conteúdo, Você deverá ser o proprietário de todo o conteúdo ou ter permissão do proprietário do conteúdo para usá-lo em Seu Aplicativo. (iii) Os Aplicativos poderão ser rejeitados se contiverem conteúdo ou materiais de qualquer tipo (texto, gráficos, imagens, fotografias, sons, etc.) que, a critério razoável da Apple, possam ser considerados questionáveis ou inadequados (por exemplo, materiais que possam ser considerados obscenos, pornográficos ou difamatórios). (iv) Os Aplicativos não deverão conter malware, código malicioso ou prejudicial, programa ou outro componente interno (por exemplo, vírus de computador, cavalos de Troia, “backdoors”) que possam danificar, destruir ou prejudicar o Software Apple, serviços, produtos da marca Apple ou outro software, firmware, hardware, dados, sistemas, serviços ou redes. (v) Se Seu Aplicativo ou Seu Produto Correspondente incluir qualquer FOSS, Você concorda em cumprir todos os termos de licenciamento de FOSS aplicáveis. Você também concorda em não usar qualquer FOSS no desenvolvimento de Seu Aplicativo ou Seu Produto Correspondente de forma a submeter as partes do Software Apple que não forem FOSS a quaisquer termos ou obrigações de licenciamento de FOSS. (vi) Seu Aplicativo poderá incluir recurso de sorteio promocional ou concurso, desde que Você seja o único patrocinador da promoção e que Você e Seu Aplicativo cumpram todas as leis aplicáveis e todos os requisitos de registro aplicáveis no país ou território onde Você disponibilizar Seu Aplicativo e a promoção estiver ocorrendo. Você concorda que é o único responsável por qualquer promoção e prêmio e concorda também em informar claramente nas regras oficiais vinculativas de cada promoção que a Apple não é patrocinadora nem responsável por conduzi-la. (vii) Seu Aplicativo poderá incluir um link direto para uma página em Seu site no local em que Você incluir uma opção para o usuário final fazer uma contribuição de caridade, desde que Você cumpra todas as leis aplicáveis (que podem incluir o fornecimento de um recibo) e todos os regulamentos ou requisitos de registro aplicáveis no país, território ou região onde Você permitir que a contribuição de caridade seja feita. Você também concorda em informar claramente que a Apple não é a arrecadadora dos fundos.‌‌‌fundos.

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