CONTRATOS ESPECIAIS. A presente Convenção não se aplica aos Empregados enquadrados no art. 444, parágrafo único da CLT.
Appears in 17 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
CONTRATOS ESPECIAIS. A presente Convenção não se aplica aos Empregados enquadrados no art. 444, parágrafo único da CLT.
Appears in 17 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
