Common use of Controle do ITBI Clause in Contracts

Controle do ITBI. ⮚ Possibilitar que na execução da operação de transferência de propriedade do imóvel e na geração da guia de recolhimento do ITBI, seja informada a existência de débito do imóvel, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa ou em execução fiscal; ⮚ Permitir o cálculo automático do ITBI com base em tabelas parametrizáveis de valores e alíquotas; ⮚ Gerenciar a averbação\transferência de imóveis;

Appears in 2 contracts

Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Instalação E Manutenção De Sistema De Gestão Pública Municipal, Contratação De Empresa Especializada Do Ramo De Tecnologia Da Informação

Controle do ITBI. Possibilitar que na execução da operação de transferência de propriedade do imóvel e na geração da guia de recolhimento do ITBI, seja informada a existência de débito do imóvel, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa ou em execução fiscal; Permitir o cálculo automático do ITBI com base em tabelas parametrizáveis de valores e alíquotas; Gerenciar a averbação\transferência de imóveis;

Appears in 2 contracts

Samples: Licitação, Licensing Agreements

Controle do ITBI. Possibilitar que na execução da operação de transferência de propriedade do imóvel e na geração da guia de recolhimento do ITBI, seja informada a existência de débito do imóvel, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa ou em execução fiscal; ⮚ Permitir o cálculo automático do ITBI com base em tabelas parametrizáveis de valores e alíquotas; ⮚ Gerenciar a averbação\transferência de imóveis;

Appears in 1 contract

Samples: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Software

Controle do ITBI. Possibilitar que na execução da operação de transferência de propriedade do imóvel e na geração da guia de recolhimento do ITBI, seja informada a existência de débito do imóvel, inclusive aqueles inscritos inscrito em dívida ativa ou em execução fiscal; ⮚ Permitir o cálculo automático do ITBI com base em tabelas parametrizáveis de valores e alíquotas; ⮚ Gerenciar a averbação\transferência de imóveis;.

Appears in 1 contract

Samples: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Software

Controle do ITBI. Possibilitar que na execução da operação de transferência de propriedade do imóvel e na geração da guia de recolhimento do ITBI, seja informada a existência de débito do imóvel, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa ou em execução fiscal; Permitir o cálculo automático do ITBI com base em tabelas parametrizáveis de valores e alíquotas; Gerenciar a averbação\transferência de imóveis;

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial