DA DOCUMENTAÇÃO INTEGRANTE. Constituem partes integrantes do presente Contrato a proposta apresentada pela CONTRATADA, o edital da licitação XXXXXXX nº XXXXX e seus anexos, independentemente de transcrição, nos termos da Lei Federal 13.303/2016. Parágrafo Único. Em caso de divergência ou contradição entre as disposições dos documentos mencionados no caput e as deste contrato, prevalecerão as regras contidas no edital da licitação.
Appears in 2 contracts
Samples: Contratação De Serviço De Suporte Técnico, Procurement Agreement
DA DOCUMENTAÇÃO INTEGRANTE. 2.1. Constituem partes integrantes do presente Contrato contrato a proposta apresentada pela CONTRATADA, datada de XX/XX/XXXX, bem como o edital da licitação XXXXXXX nº XXXXX e seus anexosxxx/xxx, independentemente de transcrição, nos termos da Lei Federal 13.303/2016. Parágrafo Úniconº 8.666/1993.
2.2. Em caso de divergência ou contradição entre as disposições dos documentos mencionados no caput e as deste contrato, prevalecerão as às regras contidas no edital da licitação.
2.3. São anexos ao presente instrumento e dele fazem parte integrante o Termo de Referência e as Especificações Técnicas.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Registro De Preços
DA DOCUMENTAÇÃO INTEGRANTE. Constituem partes integrantes do presente Contrato a proposta apresentada pela CONTRATADA, o edital da licitação XXXXXXX nº XXXXX Pregão Eletrônico xxx/xxxx e seus anexos, independentemente de transcrição, nos termos da Lei Federal 13.303/2016. Parágrafo Único. Em caso de divergência ou contradição entre as disposições dos documentos mencionados no caput e as deste contrato, prevalecerão as regras contidas no edital da licitação.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico