DA QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE. 2.1. É o próprio BENEFICIÁRIO TITULAR, pessoa física, devidamente qualificado na Proposta Contra- tual ou representante devidamente habilitado para tal.
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DA QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE. 2.1. É o próprio BENEFICIÁRIO TITULAR, pessoa física, devidamente qualificado na Proposta Contra- tual Con- tratual ou representante devidamente habilitado para tal.
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