DO OBJETO DO CONTRATO. 2.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do objeto descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
DO OBJETO DO CONTRATO. 2.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição do objeto descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
DO OBJETO DO CONTRATO. 2.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do serviço comum de engenharia descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
DO OBJETO DO CONTRATO. CLÁUSULA 1 - O presente contrato de Prestação de Serviços Educacionais concerne à prestação dos serviços educacionais consubstanciados na oferta de ensino superior, fazendo-o nos precisos termos da legislação e das diretrizes educacionais vigentes: Constituição Federal, Legislação, das diretrizes educacionais vigentes, dos seus anexos, bem como conforme Estatuto, Regimento Geral, Edital de Processo Seletivo, Regulamentos de Bolsas/Campanhas/Descontos, Manual do Candidato, Manual do Aluno, Requerimento de Matrícula, e demais Atos Normativos editados pelos órgãos competentes da CONTRATADA.
DO OBJETO DO CONTRATO. O presente contrato tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA OS SETORES DA PREFEITURA DE REMIGIO. Os serviços deverão ser prestados de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, Pregão Presencial nº 00064/2017 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.
DO OBJETO DO CONTRATO. O objeto do presente contrato é o fornecimento do seguinte equipamento: - lote nº . Juntamente com o objeto deverá ser fornecido catálogo de peças de reposição, enumeradas e ordenadas com seus códigos de fabricante (impresso ou meio magnético). Também deverão ser apresentados manuais completos de operação e manutenção detalhados. A CONTRATADA se declara em condições de entregar o objeto em estrita observância com o indicado nas Características Técnicas e na documentação levada a efeito pelo Pregão Eletrônico nº , que é parte integrante deste contrato.
DO OBJETO DO CONTRATO. 1.1 – A CONTRATADA fonecerá à CONTRATANTE gêneros alimentícios diversos, de forma parcelada, que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Presencial nº 002/2020 homologado pelo Prefeito Municipal em 12 de fevereiro de 2020. De acordo discriminação a baixo: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. UNID. 01 AÇUCAR CRISTAL de primeira qualidade, sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais produto deverá ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes.Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 2kg, 11.810 kg 02 AÇÚCAR TIPO MASCAVO, de primeira qualidade, com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 1kg. 22 pct 03 ARROZ BRANCO, tipo I, longo, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 5kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. 6.282 pct 17 FARINHA DE MANDIOCA, grupo seca, tipo 1, branca, acondicionada em embalagem com 1kg. 4.920 kg 18 FARINHA DE MILHO, pré-cozida, em embalagem com 500g. 10 pct 20 FARINHA DE TRIGO tradicional, sem fermento, em pacote com 1kg, que deverá conter externamente os dadas de identificação, procedência, informações nutricionais, numero de lote, quantidade do produto, data de fabricação e validade 88 kg 21 FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, acondicionado em embalagem com 1kg, classe carioca, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, produto deverá ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes. 5.230 kg 22 FEIJÃO CATADOR, tipo 1, acondicionado em embalagem com 1kg, classe catador, com identificação do ...
DO OBJETO DO CONTRATO. CLÁUSULA 2ª
DO OBJETO DO CONTRATO. Esta Ata de Registro de Preço tem por objeto o registro de preço relativo ao (s) item (ns) do edital de origem, para fornecimento para a Administração Pública Municipal, Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, conforme descrições, marcas e preços propostos, segundo as conveniências desta, ao longo do seu período de validade do registro de preço. O prazo de validade improrrogável da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada esta Ata que após lida e aprovada será assinada pelas partes. Balneário Camboriú/SC, ***.
DO OBJETO DO CONTRATO. Constitui objeto do presente Instrumento o arrendamento, pela SPA à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, da instalação portuária indicada no Parágrafo Primeiro desta Cláusula Primeira – Do Objeto do Contrato, para sua exploração, em caráter transitório, em face de sua inclusão nas licitações portuárias a ser levada a efeito pela ANTAQ, nos termos previstos neste Contrato. Constitui objeto deste Contrato, o arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área correspondente à 64.412 m² (sessenta e quatro mil, quatrocentos e doze metros quadrados), sob administração da SPA, localizada na Região do Saboó, na Margem Direita do Porto Organizado de Santos, conforme indicações e delimitações apresentadas no Anexo I – Planta de localização da instalação portuária arrendada transitoriamente, envolvendo dispêndios da ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA necessários à construção e operação voltada a movimentação de Carga Geral conteinerizada ou não (contêineres vazios e cargas gerais de projeto). A instalação portuária indicada no Parágrafo Primeiro desta Cláusula Primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão, o que ocorrer primeiro. A ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, no prazo de 30 (trinta) após a celebração deste Contrato, deverá adotar todas as providências necessárias para iniciar suas operações na área arredada, incluindo a solicitação das licenças junto às autoridades competentes, sob pena de rescisão contratual. O prazo fixado no PARÁGRAFO TERCEIRO acima poderá ser prorrogado a critério da SPA, desde que comprovado que o atraso decorre de fatos alheios à conduta da ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA.