DO OBJETO DO CONTRATO. CLÁUSULA 1 - O presente contrato de Prestação de Serviços Educacionais concerne à prestação dos serviços educacionais consubstanciados na oferta de ensino superior, fazendo-o nos precisos termos da legislação e das diretrizes educacionais vigentes: Constituição Federal, Legislação, das diretrizes educacionais vigentes, dos seus anexos, bem como conforme Estatuto, Regimento Geral, Edital de Processo Seletivo, Regulamentos de Bolsas/Campanhas/Descontos, Manual do Candidato, Manual do Aluno, Requerimento de Matrícula, e demais Atos Normativos editados pelos órgãos competentes da CONTRATADA.
DO OBJETO DO CONTRATO. 2.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do serviço comum de engenharia descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
DO OBJETO DO CONTRATO. O PRIMEIRO PERMUTANTE é legítimo proprietário e possuidor do imóvel consistente do Lote Urbano denominado de Lote nº03 da Quadra nº 25, do Setor C, da Planta Oficial do Município de Itaúba, situado na Rua do Agricultor, Bairro Sol Nascente, sem benfeitorias, com área de 525,00 m2 (quinhentos e vinte e cinco metros quadrados), com as seguintes coordenadas geográficas: Latitude - 11º0’25.61”S e Longitude – 55º14’9.24”0, objeto da matrícula M-19.160 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Colider – MT., avaliado em R$10.267,95 (dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), tudo conforme Laudo de Avaliação de Bens Imóveis, subscrito pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, constituída através da Portaria nº 058/2019, de 20 de fevereiro de 2019, que passa a fazer parte integrante e indissociável deste Instrumento Particular de Contrato Administrativo de Permuta de Imóveis. Imóvel esse que o Primeiro Permutante DECLARA estar livre e desembaraçado de quaisquer dívidas, ônus, dúvidas, hipotecas legais ou convencionais, arresto ou sequestro, penhora e cauções de qualquer natureza, foro ou pensão, e que inexistem sobre ele feitos ajuizados ou ações pessoais ou reais reipersecutórias e, quanto ao seu aspecto fiscal, quites com todos os impostos, taxas e contribuições.
DO OBJETO DO CONTRATO. 2.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição do objeto descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
DO OBJETO DO CONTRATO. CLÁUSULA 2ª
DO OBJETO DO CONTRATO. Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a realização de apresentação artística (show), pela neste ato representado pela CONTRATADA, com os seguintes dados:
DO OBJETO DO CONTRATO. O presente contrato tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS NO ANO 2016. O fornecimento deverão obedecer rigorosamente às condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, Pregão Presencial nº 00010/2016 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.
DO OBJETO DO CONTRATO. CLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui objeto do presente contrato, O PATROCÍNIO PRESTADO PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES - PATROCINADOR AO PATROCINADO, PARA A PARTICIPAÇÃO DESTE NO EVENTO DA 6ª FESTA DO CAFÉ COM LEITE na rota imperial de acordo com as condições adiante estipuladas.
DO OBJETO DO CONTRATO. A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa para a Prestação de serviços de consultoria e assessoria junto ao Fundo Municipal de Saúde, incluindo alimentação do sistema de prestação de contas, relatório de gestão-DIGISUS e GESTOR AB representado por seu gestor, o Sr. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, Maior, Capaz, portadora do RG N°. 1005.518 SSP/TO, e do CPF N°. 000.000.000-00, residente na avenida pouso alto, s/nº, CEP: 77.693-000, Abreulândia-TO CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CNPJ nº 44.779.810/0001-63, com sede Xxx Xxxxxxxxxxx 00, xx 0000, XX 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx. VALOR: R$ 15.950,00 (Quinze mil novecentos e cinquenta reais), que será pago em 11 parcelas mensais de R$ 1.450,00 (Um mil quatrocentos e cinquenta reais), todo dia 30 do mês liquidado. VIGÊNCIA: 28/01/2022 a 31/12/2022 Unidade Funcional: 05.17.10.122.0037.2.042-Manutenção das Atividades Administrativa Elemento de despesa: 33.90.39-Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.1002.000000
DO OBJETO DO CONTRATO. Constitui objeto deste instrumento de contrato a Aquisição de Aquisição das seguintes Máquinas, 01 (um) Rolo Compactador NOVO e 01 (uma) Mini Carregadeira USADA, destinados a manutenção de vias públicas e obras desta municipalidade, conforme especificações estabelecidas no CONVITE nº 006/2019 no Termo de Referência e de acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme planilha abaixo: ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO DAS MÁQUINAS VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 1 1 UNIDADE 01 (UM) - ROLO COMPACTADOR, NOVO, ZERO HORAS, MARCA WACKER NEUSON, ANO DE FABRICAÇÃO 2019, MODELO RD 12, COM GARANTIA DE 1 ANO, POTENCIA 20 HP, MOVIDO A GASOLINA, PESO OPERACIONAL 1220 KG, FORÇA CENTIFUGA 1500KGF, LARGURA 83CM, COMPRIMENTO 2026MM, ALTURA 1472MM, DESTINADO A MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. 90000,00 90.000,00 2 1 UNIDADE 01 (UMA) – MINI CARREGADEIRA, MARCA VOLVO, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, COM 3400 HORAS TRABALHADAS, MODELO MC70B, POTENCIA 60,8, A DIESEL, PESO OPERACIONAL, 2.645KG, CAPACIDADE DE CARGA 690 KG, CONCHA COM CAPACIDADE DE 0,9M³, CABINE FECHADA, EQUIPADA COM AR CONDICIONADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PNEUS NOVOS, LARGURA 62P, COMPRIMENTO 3490MM E ALTURA 3000MM. DESTINADA A MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE. 65.000,00 65.000,00 155.000,00