Common use of Declaração do Solicitante Clause in Contracts

Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019 e legislação em vigor. Santarém-PA, 27 de junho de 2022. Adm. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Secretária Municipal de Finanças Decreto nº 001/2021-GAP/PMS Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Núcleo de Adm. e Finanças I - NAF I Decreto nº 029/2021-GAP/PMS MINUTA DO CONTRATO /2022-SEFIN INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE , pessoa jurídica de direito público, com sede na , inscrita no CNPJ (MF) Nº , neste ato representada por seu titular o Sr. , brasileiro, , titular do RG n° e CPF n° , residente e domiciliada na , denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado , com endereço na , Fone: , e-mail: , inscrita no CNPJ sob o no , neste ato representada pelo , brasileiro, portador do RG n° e CPF (MF) n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:

Declaração do Solicitante. 14.116.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019 10.024/19 e legislação em vigor. Santarém-PA, 27 de junho de 2022. Adm. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Secretária Municipal de Finanças Decreto nº 001/2021-GAP/PMS Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Núcleo de Adm. e Finanças I - NAF I Decreto nº 029/2021-GAP/PMS Autorizado por: MINUTA DO CONTRATO /2022-SEFIN SEMSA INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE , pessoa jurídica de direito público, com sede na , inscrita no CNPJ (MF) Nº , neste ato representada por seu titular o Sr. , brasileiro, , titular do RG n° e CPF n° , residente e domiciliada na , denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado , com endereço na , Fone: , e-mail: , inscrita no CNPJ sob o no , neste ato representada pelo , brasileiro, portador do RG n° e CPF (MF) n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:

Declaração do Solicitante. 14.1. 14.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019 10.024/2019, e legislação em vigor. Santarém-PA, 27 de junho de 2022. Adm. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Secretária Municipal de Finanças Decreto nº 001/2021-GAP/PMS Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Núcleo de Adm. e Finanças I - NAF I Decreto nº 029/2021-GAP/PMS Data: 19/04/2021 Autorizado por: MINUTA DO CONTRATO /2022/2021-SEFIN SEMMA INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº Nº. -- , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE , pessoa jurídica de direito público, com sede na , inscrita no CNPJ (MF) Nº , neste ato representada por seu titular o Sr. , brasileiro, , titular do RG n° e CPF n° , residente e domiciliada na , denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado , com endereço na , Fone: , e-mail: , inscrita no CNPJ sob o no , neste ato representada pelo , brasileiro, portador do RG n° __ e CPF (MF) n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:

Declaração do Solicitante. 14.115.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019 10.024/2019, e legislação em vigor. Santarém-PA, 27 de junho de 2022/05/2022. Adm. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Secretária Municipal de Finanças Decreto nº 001/2021-GAP/PMS Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Núcleo de Adm. e Finanças I - NAF I Decreto nº 029/2021-GAP/PMS Autorizado por: MINUTA DO CONTRATO /2022-SEFIN SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº Nº. -- , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE , pessoa jurídica de direito dedireito público, com sede na , inscrita no CNPJ (MF) Nº , neste ato representada por seu sua titular o Sr. a Srª , brasileirobrasileira, , titular do RG n° e CPF n° , residente e domiciliada na , denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado , com endereço na , Fone: , e-mail: , inscrita no CNPJ sob o no , neste ato representada pelo , brasileiro, portador do RG n° nº e CPF (MF) n° CPF/MFnº , residente e domiciliado em , n° , Bairro , doravante denominado CONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes: