Common use of Declaração do Solicitante Clause in Contracts

Declaração do Solicitante. 16.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, e legislação em vigor. Santarém-PA, 15 de setembro de 2022. Elaborado por: Autorizado por: MINUTA DO CONTRATO N° /2022-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2022 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileira, casada, psicóloga, portadora do CPF (MF) nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº 3720704- PC/PA, residente e domiciliada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇°▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa , com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do CPF (MF) nº , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:

Declaração do Solicitante. 16.1. 14.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Decreto Lei nº 10.024/2019, e legislação em vigor. Santarém-PA, 15 de setembro de 2022. Elaborado porData: 19/04/2021 Autorizado por: MINUTA DO CONTRATO N° /2022/2021-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 - SEMTRAS SEMMA INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2022 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2022 Nº. -- , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Srapor seu titular o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileirabrasileiro, casada, psicóloga, portadora titular do RG n° e CPF (MF) nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº 3720704- PC/PAn° , residente e domiciliada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇°▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE esimplesmente CONTRATANTE, de outro lado a empresa , com endereço na , CEP: Fone: ( ) , e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) sob o no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do RG n° __ e CPF (MF) nº n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADACONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:

Declaração do Solicitante. 16.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, e legislação em vigor. Santarém-PA, 15 Lei nº 10.520, de17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 20222019. Elaborado porData: Autorizado por/ / Data: MINUTA DO / / E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL E EQUIPAMENTOS , NOS TERMOS DA PREGÃO ELETRÔNICO N° /2022-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2022 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2022 003/2023 – SEMURB, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FAZEM, MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO URBANISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS SERVIÇOS PUBLICOS E A EMPRESA Instrumento Por este presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebramContrato, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL MUNICÍPIO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito públicoSANTARÉM, com sede a interveniência da sob o Nº , sediada na ▇▇Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 838Barão do rio Branco S/nº, Bairro do Aeroporto Velho, na cidade de Santarémnesta cidade, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, representada neste ato representada pela Secretária Municipal Srapelo seu Titular o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileira, casada, psicóloga, portadora do CPF (MF) nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº 3720704- PC/PA, residente e domiciliada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇°▇▇▇▇brasileiro, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇portador do C.P.F.(M.F.) no e CI nº. , nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE eSecretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB - Decreto nº 013/2021-GAP/PMS, de ora em diante denominado CONCEDENTE e de outro lado a empresa lado, com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: estabelecida à nº , bairro do , cidade de – , inscrita no CNPJ C.N.P.J. (MF) no sob o nº , neste ato representada pelo designada CONTRATADA, por seu representante, Sr. , brasileiro, casado, portador do CPF (MF) nº CIC Nº e RG Nº SSP/ , residente e domiciliado de ora em diante denominado CESSIONÁRIO, doravante denominado CONTRATADAfirmam o presente “CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE ”, na conformidade das Cláusulas acordam as seguintes cláusulas e condições seguintesnos termos do Processo de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº. 003/2023/SEMURB:

Declaração do Solicitante. 16.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019, 10.024/2019 e legislação em vigor. Santarém-PA, 15 04 de setembro outubro de 2022. Elaborado por: Autorizado por: Adm. Maria Josilene Lira Pinto Secretária Municipal de Finanças Decreto nº 001/2021-GAP/PMS Raquel Cristina Pereira dos Santos Núcleo de Adm. e Finanças II - NAF II Decreto nº 278/2022-SEFIN MINUTA DO CONTRATO N° /2022-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 - SEMTRAS SEFIN INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2022 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2022 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Srapor seu titular o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileirabrasileiro, casada, psicóloga, portadora titular do RG n° e CPF (MF) nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº 3720704- PC/PAn° , residente e domiciliada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇°▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE esimplesmente CONTRATANTE, de outro lado a empresa , com endereço na , CEP: Fone: ( ) , e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) sob o no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do RG n° e CPF (MF) nº n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADACONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:

Declaração do Solicitante. 16.1. 14.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, e legislação em vigor. Santarém-PA, 15 de setembro de 2022. Elaborado por: Autorizado por: MINUTA DO CONTRATO N° /2022-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 - SEMTRAS SEMAG INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2022 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2022 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Srapor seu titular o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileirabrasileiro, casada, psicóloga, portadora titular do RG n° e CPF (MF) nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº 3720704- PC/PAn° , residente e domiciliada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇°▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE esimplesmente CONTRATANTE, de outro lado a empresa , com endereço na , CEP: Fone: ( ) , e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) sob o no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do RG n° __ e CPF (MF) nº n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADACONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:

Declaração do Solicitante. 16.114.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019, 10.024/2019 e legislação em vigor. Santarém-PA, 15 27 de setembro junho de 2022. Elaborado por: Autorizado por: Adm. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretária Municipal de Finanças Decreto nº 001/2021-GAP/PMS ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Núcleo de Adm. e Finanças I - NAF I Decreto nº 029/2021-GAP/PMS MINUTA DO CONTRATO N° /2022-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 - SEMTRAS SEFIN INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2022 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2022 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Srapor seu titular o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileirabrasileiro, casada, psicóloga, portadora titular do RG n° e CPF (MF) nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº 3720704- PC/PAn° , residente e domiciliada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇°▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE esimplesmente CONTRATANTE, de outro lado a empresa , com endereço na , CEP: Fone: ( ) , e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) sob o no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do RG n° e CPF (MF) nº n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADACONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:

Declaração do Solicitante. 16.114.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Decreto Lei nº 10.024/2019, Decreto nº 10.024/19 e legislação em vigor. Santarém-PA, 15 10 de setembro junho de 20222021. Elaborado por: Autorizado por: MINUTA DO CONTRATO N° /2022-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2022 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Chefe do NAF/SEMJEL Decreto Nº 201/2021-GAP/PMS ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileira, casada, psicóloga, portadora do CPF (MF) nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº 3720704- PC/PA, residente e domiciliada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Secretário Municipal da Juventude, ▇°▇▇▇▇Esporte e Lazer SEMJEL Decreto nº 015/2021-GAP/PMS MINUTA DO CONTRATO /2021-SEMJEL INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021 - SEMJEL, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, nesta cidadeATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Sr. , doravante brasileiro, , titular do RG n° e CPF n° , residente e domiciliada na , denominada CONTRATANTE esimplesmente CONTRATANTE, de outro lado a empresa , com endereço na , CEP: Fone: ( ) , e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) sob o no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do RG n° e CPF (MF) nº n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADACONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes: