Common use of Departamento de Licitações e Contratos Clause in Contracts

Departamento de Licitações e Contratos. E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 024 Proc. Licitatório nº 103/2017 – Pregão Presencial nº 33/2017 XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial Nº do Edital 0037/2017 Numero Processo 0103/2017 Data do Edital 12/06/2017 Data da Abertura 27/06/2017 às 09h00min - Horário Local (Razão Social da empresa), com sede na (endereço completo), inscrita no CNPJ nº _, vem, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr (a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da Lei Federal nº da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, declara que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade Pregão Presencial nº 037/2017, do Município de IUIÚ/BA. (local e data) _ _ (Nome e assinatura do representante legal ou procurador da licitante)

Departamento de Licitações e Contratos. E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 024 025 Proc. Licitatório nº 103/2017 – Pregão Presencial nº 33/2017 XXXXX XXX - ANEXO IV- MODELO DE DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO MENORES Modalidade Pregão Presencial Nº do Edital 0037/2017 Numero Processo 0103/2017 Data do Edital 12/06/2017 Data da Abertura 27/06/2017 às 09h00min - Horário Local A (Razão Social nome da empresa), com sede na (endereço completo)) , inscrita no CNPJ nº _, vemsituada à (endereço completo) , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr (a) Sr(a). , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , em atenção ao DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 4º, VII, da Lei Federal nº 26 da Lei nº 10.520 8.666, de 17 21 de julho junho de 20021993, declara acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade Pregão Presencial nº 037/2017não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, do Município perigoso ou insalubre e não emprega menores de IUIÚ/BA. (local e data) _ _ (Nome e assinatura do representante legal ou procurador da licitante)dezesseis anos.

Departamento de Licitações e Contratos. E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 024 025 Proc. Licitatório nº 103/2017 138/2017 – Pregão Presencial nº 33/2017 58/2017 XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial Nº do Edital 0037/2017 0058/2017 Numero Processo 0103/2017 0138/2017 Data do Edital 12/06/2017 05/10/2017 Data da Abertura 27/06/2017 19/10/2017 às 09h00min 16h30min - Horário Local (Razão Social da empresa), com sede na (endereço completo), inscrita no CNPJ nº _, vem, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr (a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da Lei Federal nº da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, declara que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade Pregão Presencial nº 037/2017058/2017, do Município de IUIÚ/BA. (local e data) _ _ (Nome e assinatura do representante legal ou procurador da licitante)

Departamento de Licitações e Contratos. E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 024 027 Proc. Licitatório nº 103/2017 136/2017 – Pregão Presencial nº 33/2017 XXXXX XXX - 056/2017 ANEXO IV- MODELO DE DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO MENORES Modalidade Pregão Presencial Nº do Edital 0037/2017 0056/2017 Numero Processo 0103/2017 0136/2017 Data do Edital 12/06/2017 05/10/2017 Data da Abertura 27/06/2017 19/10/2017 às 09h00min 08h00min - Horário Local A (Razão Social nome da empresa), com sede na (endereço completo)) , inscrita no CNPJ nº _, vemsituada à (endereço completo) , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr (a) Sr(a). , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , em atenção ao DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 4º, VII, da Lei Federal nº 26 da Lei nº 10.520 8.666, de 17 21 de julho junho de 20021993, declara acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade Pregão Presencial nº 037/2017não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, do Município perigoso ou insalubre e não emprega menores de IUIÚ/BA. (local e data) _ _ (Nome e assinatura do representante legal ou procurador da licitante)dezesseis anos.

Departamento de Licitações e Contratos. E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 024 026 Proc. Licitatório nº 103/2017 138/2017 – Pregão Presencial nº 33/2017 XXXXX XXX - 58/2017 ANEXO IV- MODELO DE DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO MENORES Modalidade Pregão Presencial Nº do Edital 0037/2017 0058/2017 Numero Processo 0103/2017 0138/2017 Data do Edital 12/06/2017 05/10/2017 Data da Abertura 27/06/2017 19/10/2017 às 09h00min 16h30min - Horário Local A (Razão Social nome da empresa), com sede na (endereço completo)) , inscrita no CNPJ nº _, vemsituada à (endereço completo) , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr (a) Sr(a). , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , em atenção ao DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 4º, VII, da Lei Federal nº 26 da Lei nº 10.520 8.666, de 17 21 de julho junho de 20021993, declara acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade Pregão Presencial nº 037/2017não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, do Município perigoso ou insalubre e não emprega menores de IUIÚ/BA. (local e data) _ _ (Nome e assinatura do representante legal ou procurador da licitante)dezesseis anos.

Departamento de Licitações e Contratos. E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 024 026 Proc. Licitatório nº 103/2017 136/2017 – Pregão Presencial nº 33/2017 056/2017 XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial Nº do Edital 0037/2017 0056/2017 Numero Processo 0103/2017 0136/2017 Data do Edital 12/06/2017 05/10/2017 Data da Abertura 27/06/2017 19/10/2017 às 09h00min 08h00min - Horário Local (Razão Social da empresa), com sede na (endereço completo), inscrita no CNPJ nº _, vem, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr (a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da Lei Federal nº da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, declara que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade Pregão Presencial nº 037/2017056/2017, do Município de IUIÚ/BA. (local e data) _ _ (Nome e assinatura do representante legal ou procurador da licitante)