Common use of DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Clause in Contracts

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: R$ 767.341,00 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 9.210,00 (nove mil duzentos e dez reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 776.551,00 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais). • Nota de Empenho nº 2024NE000166, emitida em 08/05/2024, no valor de R$ 767.341,00 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X00000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: União R$ 767.341,00 4.000.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um quatro milhões de reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: EXECUTORA R$ 9.210,00 4.004,00 (nove quatro mil duzentos e dez quatro reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): ) R$ 776.551,00 4.004.004,00 (setecentos quatro milhões quatro mil e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um quatro reais). • Nota de Empenho nº 2024NE0001662020NE800671, emitida em 08/05/202430/12/2020, no valor de R$ 767.341,00 4.000.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um quatro milhões de reais), Unidade Gestora 175004540007, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X00000. • Natureza da Despesa: 444042444041.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: R$ 767.341,00 335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e um cinco reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 9.210,00 4.245,00 (nove quatro mil duzentos e dez quarenta e cinco reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 776.551,00 340.000,00 (setecentos trezentos e setenta e seis quarenta mil quinhentos e cinquenta e um reais). • Nota de Empenho nº 2024NE0001662023NE002485, emitida em 08/05/202412/12/2023, no valor de R$ 767.341,00 335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e um cinco reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X00000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: União R$ 767.341,00 780.000,00 (setecentos e sessenta e sete oitenta mil trezentos e quarenta e um reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: EXECUTORA R$ 9.210,00 7.900,00 (nove sete mil duzentos e dez novecentos reais). • Valor de Recursos do Investimento (Repasse + Contrapartida): ) R$ 776.551,00 787.900,00 (setecentos e setenta oitenta e seis sete mil quinhentos e cinquenta e um novecentos reais). • Nota de Empenho nº 2024NE000166n° 2017NE800593, emitida em 08/05/202413/06/2017, no valor de R$ 767.341,00 R$ 780.000,00 (setecentos e sessenta e sete oitenta mil trezentos e quarenta e um reais), Unidade Gestora 175004180006, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X00000. • Natureza da Despesa: 44404227812203554500033.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: União R$ 767.341,00 286.500,00 (setecentos duzentos e sessenta oitenta e sete seis mil trezentos e quarenta e um quinhentos reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: EXECUTORA R$ 9.210,00 500,00 (nove mil duzentos e dez quinhentos reais). • Nota de Empenho nº 2021NE000311, emitida em 17/09/2021, no valor de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), Unidade Gestora 180006, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 27812203554500001. Natureza da Despesa: 444042. Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): ) R$ 776.551,00 287.000,00 (setecentos duzentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais). • Nota de Empenho nº 2024NE000166, emitida em 08/05/2024, no valor de R$ 767.341,00 (setecentos e sessenta oitenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X00000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: União R$ 767.341,00 222.857,14 (setecentos duzentos e sessenta vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e sete mil trezentos reais e quarenta e um reaisquatorze centavos). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: EXECUTORA R$ 9.210,00 2.500,00 (nove dois mil duzentos e dez quinhentos reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 776.551,00 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais). • Nota de Empenho nº 2024NE0001662018NE800468, emitida em 08/05/202414/06/2018, no valor de R$ 767.341,00 222.857,14 (setecentos duzentos e sessenta vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e sete mil trezentos reais e quarenta e um reaisquatorze centavos), Unidade Gestora 175004540007, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X00000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: R$ 767.341,00 992.722,50 (novecentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta vinte e sete mil trezentos dois reais e quarenta e um reaiscinquenta centavos). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 9.210,00 10.500,00 (nove dez mil duzentos e dez quinhentos reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 776.551,00 1.003.222,50 (setecentos um milhão três mil duzentos e setenta vinte e seis mil quinhentos dois reais e cinquenta e um reaiscentavos). • Nota de Empenho nº 2024NE0001662023NE000241, emitida em 08/05/202406/09/2023, no valor de R$ 767.341,00 992.722,50 (novecentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta vinte e sete mil trezentos dois reais e quarenta e um reaiscinquenta centavos), Unidade Gestora 175004180006, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X0000000000000000XX0000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: União R$ 767.341,00 286.500,00 (setecentos duzentos e sessenta oitenta e sete seis mil trezentos e quarenta e um quinhentos reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: EXECUTORA R$ 9.210,00 10.000,00 (nove dez mil duzentos e dez reais). • Nota de Empenho nº 2020NE800271, emitida em 25/05/2020, no valor de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), Unidade Gestora 180006, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 27812502654500042. Natureza da Despesa: 444042. Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): ) R$ 776.551,00 296.500,00 (setecentos duzentos e setenta noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta e um reais). • Nota de Empenho nº 2024NE000166, emitida em 08/05/2024, no valor de R$ 767.341,00 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X00000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: R$ 767.341,00 960.019,00 (setecentos novecentos e sessenta mil e sete mil trezentos e quarenta e um dezenove reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 9.210,00 20.000,00 (nove vinte mil duzentos e dez reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 776.551,00 980.019,00 (setecentos novecentos e setenta oitenta mil e seis mil quinhentos e cinquenta e um dezenove reais). • Nota de Empenho nº 2024NE0001662023NE002150, emitida em 08/05/202429/11/2023, no valor de R$ 767.341,00 960.019,00 (setecentos novecentos e sessenta mil e sete mil trezentos e quarenta e um dezenove reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 000010001. • Programa de Trabalho: 00000000000X00000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: R$ 767.341,00 384.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta oitenta e um quatro mil reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 9.210,00 6.000,00 (nove seis mil duzentos e dez reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 776.551,00 390.000,00 (setecentos trezentos e setenta e seis noventa mil quinhentos e cinquenta e um reais). • Nota de Empenho nº 2024NE0001662023NE002259, emitida em 08/05/202406/12/2023, no valor de R$ 767.341,00 384.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta oitenta e um quatro mil reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X0000000000000000XX0000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: União R$ 767.341,00 1.405.671,15 (setecentos um milhão, quatrocentos e sessenta cinco mil e sete mil trezentos seiscentos e quarenta setenta e um reaisreais e quinze centavos). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: EXECUTORA R$ 9.210,00 36.042,85 (nove trinta e seis mil duzentos e dez reaisquarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): ) R$ 776.551,00 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um quatorze reais). • Nota de Empenho nº 2024NE0001662021NE003924, emitida em 08/05/202422/12/2021, no valor de R$ 767.341,00 1.405.671,15 (setecentos um milhão, quatrocentos e sessenta cinco mil e sete mil trezentos seiscentos e quarenta setenta e um reaisreais e quinze centavos), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X000000000000000X000000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: R$ 767.341,00 916.818,15 (setecentos novecentos e sessenta dezesseis mil oitocentos e sete mil trezentos dezoito reais e quarenta e um reaisquinze centavos). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 9.210,00 39.981,00 (trinta e nove mil duzentos novecentos e dez oitenta e um reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 776.551,00 956.799,15 (setecentos novecentos e setenta cinquenta e seis mil quinhentos setecentos e cinquenta noventa e um reaisnove reais e quinze centavos). • Nota de Empenho nº 2024NE0001662023NE000263, emitida em 08/05/202413/09/2023, no valor de R$ 767.341,00 916.818,15 (setecentos novecentos e sessenta dezesseis mil oitocentos e sete mil trezentos dezoito reais e quarenta e um reaisquinze centavos), Unidade Gestora 175004180006, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X0000000000000000XX0000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: R$ 767.341,00 3.540.708,00 (três milhões quinhentos e quarenta mil setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um oito reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 9.210,00 9.292,00 (nove mil duzentos e dez noventa e dois reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 776.551,00 3.550.000,00 (setecentos três milhões e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um mil reais). • Nota de Empenho nº 2024NE0001662023NE000533, emitida em 08/05/202417/08/2023, no valor de R$ 767.341,00 3.540.708,00 (três milhões quinhentos e quarenta mil setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um oito reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X00000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: União R$ 767.341,00 390.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um noventa mil reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: EXECUTORA R$ 9.210,00 3.900,00 (nove três mil duzentos e dez novecentos reais). • Valor de Recursos do Investimento (Repasse + Contrapartida): ) R$ 776.551,00 393.900,00 (setecentos trezentos e setenta noventa e seis três mil quinhentos e cinquenta e um novecentos reais). • Nota de Empenho nº 2024NE0001662017NE800772, emitida em 08/05/202418/09/2017, no valor de R$ 767.341,00 390.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um noventa mil reais), Unidade Gestora 175004180006, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X0000027812203554500001. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: União R$ 767.341,00 955.000,00 (setecentos novecentos e sessenta cinquenta e sete cinco mil trezentos e quarenta e um reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: EXECUTORA R$ 9.210,00 5.000,00 (nove cinco mil duzentos e dez reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): ) R$ 776.551,00 960.000,00 (setecentos novecentos e setenta e seis sessenta mil quinhentos e cinquenta e um reais). • Nota de Empenho nº 2024NE0001662020NE800218, emitida em 08/05/202424/07/2020, no valor de R$ 767.341,00 955.000,00 (setecentos novecentos e sessenta cinquenta e sete cinco mil trezentos e quarenta e um reais), Unidade Gestora 175004135098, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X0000000000000000XX0000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: R$ 767.341,00 955.000,00 (setecentos novecentos e sessenta cinquenta e sete cinco mil trezentos e quarenta e um reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 9.210,00 15.000,00 (nove quinze mil duzentos e dez reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 776.551,00 970.000,00 (setecentos novecentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais). • Nota de Empenho nº 2024NE0001662023NE000314, emitida em 08/05/202420/11/2023, no valor de R$ 767.341,00 955.000,00 (setecentos novecentos e sessenta cinquenta e sete cinco mil trezentos e quarenta e um reais), Unidade Gestora 175004180006, Gestão 000010001. • Programa de Trabalho: 00000000000X0000000000000000XX0000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: União R$ 767.341,00 1.200.867,00 (setecentos um milhão, duzentos mil e oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: EXECUTORA R$ 9.210,00 1.500,00 (nove mil duzentos e dez quinhentos reais). • Nota de Empenho nº 2020NE800664, emitida em 30/12/2020, no valor de R$ 1.200.867,00 (um milhão, duzentos mil e oitocentos e sessenta e sete reais), Unidade Gestora 540007, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 00000000000X00000. Natureza da Despesa: 444041. Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): ) R$ 776.551,00 1.202.367,00 (setecentos um milhão, duzentos e setenta dois mil e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais). • Nota de Empenho nº 2024NE000166, emitida em 08/05/2024, no valor de R$ 767.341,00 (setecentos trezentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X00000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: União R$ 767.341,00 764.000,00 (setecentos e sessenta e sete quatro mil trezentos e quarenta e um reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: EXECUTORA R$ 9.210,00 16.000,00 (nove dezesseis mil duzentos e dez reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): ) R$ 776.551,00 780.000,00 (setecentos e setenta e seis oitenta mil quinhentos e cinquenta e um reais). • Nota de Empenho nº 2024NE0001662019NE801337, emitida em 08/05/202406/09/2019, no valor de R$ 767.341,00 764.000,00 (setecentos e sessenta e sete quatro mil trezentos e quarenta e um reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X000000000000000X000000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: R$ 767.341,00 534.800,00 (setecentos quinhentos e sessenta trinta e sete quatro mil trezentos e quarenta e um oitocentos reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 9.210,00 165.200,00 (nove cento e sessenta e cinco mil duzentos e dez reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 776.551,00 700.000,00 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais). • Nota de Empenho nº 2024NE000166n.º 2023NE000182, emitida em 08/05/202404/10/2023, no valor de R$ 767.341,00 534.800,00 (setecentos quinhentos e sessenta trinta e sete quatro mil trezentos e quarenta e um oitocentos reais), Unidade Gestora 175004550015, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X00000000000000000X0000. • Natureza da Despesa: 444042.

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: União R$ 767.341,00 561.531,00 (setecentos quinhentos e sessenta e sete um mil trezentos e quarenta quinhentos e trinta e um reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: EXECUTORA R$ 9.210,00 11.230,62 (nove onze mil e duzentos e dez reaistrinta reais e sessenta e dois centavos). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): ) R$ 776.551,00 572.761,62 (setecentos quinhentos e setenta e seis dois mil quinhentos e cinquenta setecentos e sessenta e um reaisreais e sessenta e dois centavos). • Nota de Empenho nº 2024NE0001662021NE005219, emitida em 08/05/202431/12/2021, no valor de R$ 767.341,00 561.531,00 (setecentos quinhentos e sessenta e sete um mil trezentos e quarenta quinhentos e trinta e um reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X000000000000000X000000. • Natureza da Despesa: 444042.