DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente da presente licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária nº 2013.5702.04.122.1090.1222.03 (Fonte 20).
DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos destinados ao pagamento do objeto de que trata a dispensa de licitação nº 54/2018 e consequente contrato, são oriundos da receita própria do Município e os recursos orçamentários estão previstos nas contas: Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte 3320 07.005.13.392.1301.2054 0 3.3.90.39.22.00 Do Exercício
DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 13.1 A(s) despesa(s) da presente licitação correrá(ao) à conta do Tesouro Estadual consignados no Orçamento, a cargo da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, cujo programa de trabalho e elemento de despesa são:
DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 13.1 A despesa decorrente da presente licitação correrá à conta das Dotação Orçamentária:
DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 19.1. As despesas com a presente licitação terão seus custos cobertos com os recursos provenientes da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, assim classificados:
19.2. As despesas que seguirem nos exercícios subsequentes correrão à conta das rubricas ou verbas específicas consignadas nos orçamentos do Município e as alterações se processarão por meio de simples procedimento administrativo.
DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 6.1. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Contrato serão alocados para a CONTRATADA mediante transferências oriundas da CONTRATANTE, sendo permitido à CONTRATADA o recebimento de doações e contribuições de entidades nacionais e estrangeiras, rendimentos de aplicações dos ativos financeiros da Organização Social e de outros pertencentes ao patrimônio que estiver sob a administração da OS;
6.2. Os recursos repassados à CONTRATADA serão aplicados no mercado financeiro, desde que os resultados dessa aplicação revertam-se, exclusivamente, aos objetivos deste Contrato;
6.3. O valor global do Contrato, R$ ( ), será registrado no Sistema de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM, estando o recurso alocado na Dotação Orçamentária: 8877; no Elemento de Despesa: 335085 e Fonte de Recurso: 0103/ 0303/ 0301/ 0101/ 0149/ 0349.
6.4. As despesas decorrentes deste Contrato para o exercício de 20 e demais exercícios, quando couber, correrão por conta de recursos orçamentários consignados na(s) respectiva(s) lei(s) orçamentária(s) do(s) exercício(s) subsequente(s).
6.5. A especificação anual da dotação orçamentária correspondente aos próximosexercícios financeiros poderá ser objeto de apostilamento ao presente Contrato.
6.6. Os recursos financeiros oriundos do SUS, de custeio e/ou investimento, necessários ou passíveis de complementação ao estabelecido no item 6.3, deverão ser captados e aplicados respeitando as regras de financiamento, gestão e gerência do SUS, bem como com o consentimento do CONTRATANTE;
6.7. Com o objetivo de captar recursos públicos e privados, a CONTRATADA fica autorizada a celebrar convênios com os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal e iniciativa privada, respeitando os objetivos do presente Contrato de Gestão, a natureza da CONTRATADA, a política de planejamento, regulação, controle e avaliação adotada pela CONTRATANTE;
6.8. Os recursos objeto dos itens 6.6 e 6.7 deverão ser utilizados de forma complementar aos recursos do Contrato de Gestão, no custeio das atividades desenvolvidas na CONTRATADA, nos investimentos destinados a ampliação e melhoria dos serviços e da estrutura física, bem como na manutenção, atualização e renovação tecnológica;
6.9. Do valor de repasse mensal realizado pela CONTRATANTE à CONTRATADA as despesas administrativas não assistencias não poderão ultrapassar 5% (cinco por cento) para a utilização de custos administrativos indiretos incorridos por sua sede em apoio à execução do o...
DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 19.1. A despesa decorrente da presente licitação correrá, neste exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias:
19.2. Para o exercício subsequente serão alocados recursos em dotação orçamentária própria para o custeio dessa despesa.
DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para execução deste convênio, totalizará o valor de R$ 2.090.024,69 (dois milhões, noventa mil, vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 2.048.224,19 (dois milhões, quarenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos) custeados pelo ESTADO e R$ 41.800,50 (quarenta e um mil, oitocentos reais e cinquenta centavos) a serem repassados pelo MUNICÍPIO, a título de contrapartida, e utilizados em estrita conformidade com o Plano de Trabalho.
I - Os recursos custeados pelo ESTADO serão repassados pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE GESTORA FONTE PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA 100 CÓDIGO 11.101.0001 108 114 00.000.000.0000 44.40.42.00 308 DENOMI NAÇÃO Diretoria Geral da Secretaria da Educação Apoio Financeiro a Município em Infraestrutura da Rede Física de Educação Básica Auxílios
II - Os recursos custeados pelo MUNICÍPIO, relativos à sua contrapartida financeira, serão repassados, através da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA CÓDIGO 0306 01 2.022 4.4.90.51.00 DENOMI NAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES
DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 5.1 – A despesa decorrente da Licitação correrá à conta da seguinte dotação:
DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 33.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto correrão à conta dos recursos consignados no orçamento dos órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, para os exercícios pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do contratante, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão da respectiva Nota de Empenho.