Desistência Cláusulas Exemplificativas
Desistência. Anulada a publicação da manutenção do indeferimento por ter sido indevida
Desistência. Nenhuma desistência de qualquer direito deste Contrato será efetiva, a não ser que seja feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da parte responsável. Nenhuma desistência a qualquer direito passado ou presente decorrente de qualquer violação ou falha na execução será considerada como uma desistência de qualquer direito futuro decorrente deste Contrato.
Desistência. O (A) CONTRATANTE poderá solicitar a desistência do Curso em qualquer época do semestre, junto à CONTRATADA, ficando responsável pelo pagamento integral das mensalidades escolares até o mês da solicitação.
9.2.1. Na hipótese de desistência do Curso antes do início das aulas, possibilitando a convocação pela CONTRATADA do próximo classificado no processo seletivo, será restituído ao (à) CONTRATANTE 80% (oitenta por cento) do valor pago na primeira mensalidade (matrícula). Não será restituído qualquer valor ao (à) CONTRATANTE, em caso de desistência após a data de início das atividades escolares, conforme calendário acadêmico divulgado pela CONTRATADA.
Desistência. 13.1. O não comparecimento injustificado do licitante vencedor nos locais e prazos definidos pela Comissão de Alienação ou o não atendimento à solicitação da PETROBRAS para os recursos necessários ao transporte dos Lotes poderá ser considerado como desistência do licitante. sujeitando-o às penalidades estabelecidas no Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS.
13.1.1. Na hipótese prevista no subitem anterior, o licitante considerado desistente perderá direito à compra, sendo-lhe devolvidas pela PETROBRAS as quantias até então pagas ou creditadas em favor desta, podendo ser debitado o valor equivalente a multa compensatória de 20% sobre o valor do(s) lote(s), sem prejuízo das demais sanções aplicáveis, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.
13.2. Perderá a condição de vencedor o licitante que:
a) Integra a listagem de “Empresas Impedidas de Transacionar com a PETROBRAS”, conste como inidônea no Portal do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle ou possua algum impedimento para contratação, conforme previsto na legislação;
b) Não mantiver as condições de efetividade da proposta, conforme item 7 e seus subitens;
c) Tenha comprovação de existência de irregularidades que denunciem dolo, má fé ou grave omissão por parte do licitante;
13.3. Nas hipóteses previstas nos itens 13.1 e 13.2, é facultado à PETROBRAS convocar o licitante subsequente, respeitado o ordenamento definido no item 6.1, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o Edital ou revogar a licitação.
Desistência. Não houve desistência. CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A. 4.560,0000 17/02/2022 11:11:57 Válido e confirmado CS BRASIL FROTAS LTDA. 4.000,0000 17/02/2022 11:13:14 Válido e confirmado CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A. 3.990,0000 17/02/2022 11:14:51 Válido e confirmado CS BRASIL FROTAS LTDA. 3.700,0000 17/02/2022 11:16:19 Válido e confirmado CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A. 3.600,0000 17/02/2022 11:16:45 Válido e confirmado CS BRASIL FROTAS LTDA. 3.200,0000 17/02/2022 11:17:37 Válido e confirmado UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. 3.195,0000 17/02/2022 11:18:01 Válido e confirmado CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A. 3.185,0000 17/02/2022 11:18:24 Válido e confirmado CS BRASIL FROTAS LTDA. 2.900,0000 17/02/2022 11:18:46 Válido e confirmado CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A. 2.800,0000 17/02/2022 11:19:28 Válido e confirmado CS BRASIL FROTAS LTDA. 2.500,0000 17/02/2022 11:19:57 Válido e confirmado VIANA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP 2.900,0000 17/02/2022 11:20:09 Válido e confirmado CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A. 2.400,0000 17/02/2022 11:20:18 Válido e confirmado CS BRASIL FROTAS LTDA. 2.175,6200 17/02/2022 11:21:06 Válido e confirmado MUVE LOCADORA LTDA 3.190,0000 17/02/2022 11:21:08 Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. 3.190,0000 17/02/2022 11:21:46 Válido e confirmado UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. 2.399,9900 17/02/2022 11:23:28 Válido e confirmado Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Desistência. Não houve desistência.
Desistência. 16.1 O ARREMATANTE vencedor poderá ser considerado desistente se:
16.1.1 não celebrar a Escritura Pública Venda e Compra conforme item 15 e subitens, especificados neste edital;
16.1.2 não efetuar os pagamentos nos prazos e forma definida neste Edital;
16.1.3 não satisfizer as condições previstas neste Edital para celebração dos contratos;
16.1.4 manifestar-se expressamente nesse sentido, por meio do Termo de Desistência, Anexo 02.
16.1.5 deixar de apresentar os documentos solicitados nos subitens 10.3.1 a 10.3.3 e prazo estipulado nos itens 10.3 e 10.4 deste Edital.
Desistência. Apelido CNPJ/CPF Licitante Enquadramento Lances Ofertados Licitante Valor Data/Hora Situação Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
Desistência. O Segurado poderá solicitar o cancelamento do presente seguro, por desistência de sua contratação até 7 (sete) dias após o recebimento do bilhete no endereço de cor- respondência informado por ele. Neste caso, será devolvido o prêmio pago, deduzido dos emolumentos e atualizado, conforme disposto no item 10 (Atualização de Valores e Encargos Moratórios) das Condições Gerais do bilhete.
Desistência. Fica desde já estabelecido que será considerado desistente o aluno que deixe injustificadamente de comparecer às aulas.