Desistência. Anulada a publicação da manutenção do indeferimento por ter sido indevida
Desistência. Nenhuma desistência de qualquer direito deste Contrato será efetiva, a não ser que seja feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da parte responsável. Nenhuma desistência a qualquer direito passado ou presente decorrente de qualquer violação ou falha na execução será considerada como uma desistência de qualquer direito futuro decorrente deste Contrato.
Desistência. O (A) CONTRATANTE poderá solicitar a desistência do Curso em qualquer época do semestre, junto à CONTRATADA, ficando responsável pelo pagamento integral das mensalidades escolares até o mês da solicitação.
9.2.1. Na hipótese de desistência do Curso antes do início das aulas, possibilitando a convocação pela CONTRATADA do próximo classificado no processo seletivo, será restituído ao (à) CONTRATANTE 80% (oitenta por cento) do valor pago na primeira mensalidade (matrícula). Não será restituído qualquer valor ao (à) CONTRATANTE, em caso de desistência após a data de início das atividades escolares, conforme calendário acadêmico divulgado pela CONTRATADA.
Desistência. 13.1. O não comparecimento injustificado do licitante vencedor nos locais e prazos definidos pela Comissão de Alienação ou o não atendimento à solicitação da PETROBRAS para os recursos necessários ao transporte dos Lotes poderá ser considerado como desistência do licitante. sujeitando-o às penalidades estabelecidas no Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS.
13.1.1. Na hipótese prevista no subitem anterior, o licitante considerado desistente perderá direito à compra, sendo-lhe devolvidas pela PETROBRAS as quantias até então pagas ou creditadas em favor desta, podendo ser debitado o valor equivalente a multa compensatória de 20% sobre o valor do(s) lote(s), sem prejuízo das demais sanções aplicáveis, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.
13.2. Perderá a condição de vencedor o licitante que:
a) Integra a listagem de “Empresas Impedidas de Transacionar com a PETROBRAS”, conste como inidônea no Portal do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle ou possua algum impedimento para contratação, conforme previsto na legislação;
b) Não mantiver as condições de efetividade da proposta, conforme item 7 e seus subitens;
c) Tenha comprovação de existência de irregularidades que denunciem dolo, má fé ou grave omissão por parte do licitante;
13.3. Nas hipóteses previstas nos itens 13.1 e 13.2, é facultado à PETROBRAS convocar o licitante subsequente, respeitado o ordenamento definido no item 6.1, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o Edital ou revogar a licitação.
Desistência. Não houve desistência.
Desistência. 16.1 O ARREMATANTE vencedor poderá ser considerado desistente se:
16.1.1 não celebrar a Escritura Pública Venda e Compra conforme item 15 e subitens, especificados neste edital;
16.1.2 não efetuar os pagamentos nos prazos e forma definida neste Edital;
16.1.3 não satisfizer as condições previstas neste Edital para celebração dos contratos;
16.1.4 manifestar-se expressamente nesse sentido, por meio do Termo de Desistência, Anexo 02.
16.1.5 deixar de apresentar os documentos solicitados nos subitens 10.3.1 a 10.3.3 e prazo estipulado nos itens 10.3 e 10.4 deste Edital.
Desistência. Apelido CNPJ/CPF Licitante Enquadramento Lances Ofertados Licitante Valor Data/Hora Situação Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
Desistência. Não houve desistência. Lances Ofertados Licitante Valor Data/Hora Situação MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. 7.720,0000 04/12/2019 15:34:50 Válido e confirmado COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA 7.600,0000 04/12/2019 15:35:25 Válido e confirmado MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. 7.540,0000 04/12/2019 15:37:00 Válido e confirmado COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA 7.400,0000 04/12/2019 15:37:29 Válido e confirmado MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. 7.340,0000 04/12/2019 15:38:26 Válido e confirmado COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA 7.200,0000 04/12/2019 15:38:49 Válido e confirmado MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. 7.140,0000 04/12/2019 15:39:53 Válido e confirmado COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA 7.000,0000 04/12/2019 15:40:34 Válido e confirmado MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. 6.940,0000 04/12/2019 15:41:19 Válido e confirmado TORINO INFORMATICA LTDA 6.750,9000 04/12/2019 15:42:01 Válido e confirmado COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA 6.800,0000 04/12/2019 15:42:04 Válido e confirmado MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. 6.680,0000 04/12/2019 15:42:48 Válido e confirmado COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA 6.633,0000 04/12/2019 15:42:49 Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já registrado COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA 6.600,0000 04/12/2019 15:43:18 Válido e confirmado MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. 6.500,0000 04/12/2019 15:43:47 Válido e confirmado COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA 6.400,0000 04/12/2019 15:44:24 Válido e confirmado TORINO INFORMATICA LTDA 6.400,0000 04/12/2019 15:44:27 Válido e confirmado TORINO INFORMATICA LTDA 6.200,0000 04/12/2019 15:44:47 Válido e confirmado MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. 6.000,0000 04/12/2019 15:45:09 Válido e confirmado COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA 5.990,0000 04/12/2019 15:45:39 Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já registrado COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA 5.940,0000 04/12/2019 15:46:30 Válido e confirmado MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. 5.800,0000 04/12/2019 15:47:04 Válido e confirmado TORINO INFORMATICA LTDA 5.750,0000 04/12/2019 15:47:51 Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já registrado TORINO INFORMATICA LTDA 5.600,0000 04/12/2019 15:48:15 Válido e confirmado MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. 5.500,0000 04/12/2019 15:48:41 Válido e confirmado TORINO INFORMATICA LTDA 5.440,0000 04/12/2019 15:49:20 Válido e confirmado MICROWARE...
Desistência. Não houve desistência. PHG DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA 11,0000 25/10/2021 09:10:22 Válido e confirmado COMPANHIA SERRANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA 10,8000 25/10/2021 09:11:38 Válido e confirmado XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 44410424858 10,7400 25/10/2021 09:13:08 Válido e confirmado COMPANHIA SERRANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA 10,6800 25/10/2021 09:13:52 Válido e confirmado XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 44410424858 10,6200 25/10/2021 09:14:50 Válido e confirmado COMPANHIA SERRANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA 10,5600 25/10/2021 09:15:27 Válido e confirmado XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 44410424858 10,5000 25/10/2021 09:16:38 Válido e confirmado COMPANHIA SERRANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA 10,4400 25/10/2021 09:17:37 Válido e confirmado PHG DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA 10,4000 25/10/2021 09:17:52 Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já registrado PHG DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA 9,8000 25/10/2021 09:18:25 Válido e confirmado XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 44410424858 10,3800 25/10/2021 09:18:45 Válido e confirmado XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 44410424858 9,7400 25/10/2021 09:19:26 Válido e confirmado COMPANHIA SERRANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA 9,7000 25/10/2021 09:19:32 Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já registrado COMPANHIA SERRANA DE ÁGUAS 9,6000 25/10/2021 Válido e confirmado MINERAIS LTDA 09:19:54 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 44410424858 9,5400 25/10/2021 09:20:32 Válido e confirmado COMPANHIA SERRANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA 9,4800 25/10/2021 09:21:03 Válido e confirmado PHG DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA 9,0000 25/10/2021 09:21:25 Válido e confirmado XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 44410424858 9,4200 25/10/2021 09:21:30 Válido e confirmado COMPANHIA SERRANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA 8,8000 25/10/2021 09:22:26 Válido e confirmado PHG DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA 8,5000 25/10/2021 09:22:47 Válido e confirmado COMPANHIA SERRANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA 8,4000 25/10/2021 09:23:33 Válido e confirmado PHG DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA 8,0000 25/10/2021 09:24:20 Válido e confirmado Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Desistência. O Segurado poderá solicitar o cancela- mento do presente seguro, por desis- tência de sua contratação até 7 (sete) dias após o recebimento do bilhete no endereço de correspondência informa- do por ele. Neste caso, será devolvido o prêmio pago, deduzido dos emolumen- tos e atualizado, conforme disposto no item 10 (Atualização de Valores e En- cargos Moratórios) das Condições Ge- rais do bilhete.