Assinaturas Cláusulas Exemplificativas
Assinaturas. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx
Assinaturas. A estes valores acresce o imposto devido.
Assinaturas. Xxxxxxx Xxxxx xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx Assinou
Assinaturas. Fiscal Requisitante do Contrato Gestor do Contrato (*) Trata-se de um modelo de referência, podendo ser aperfeiçoado durante a execução contratual. Rio de Janeiro, de 20XX. CNPJ/RFB: ENDEREÇO: Declaro, sob as penas da Lei nº 6.938/1981, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico n /202 , instaurado pelo Processo de nº , que atendemos aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. Estou ciente de que todos os resíduos sólidos gerados pelos produtos fornecidos que necessitam de destinação ambientalmente adequada (incluindo embalagens vazias) deverão ter seu descarte adequado, obedecendo aos procedimentos de logística reversa, em atendimento à LEI Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, me comprometendo a aplicar o disposto nos artigos de 31 a 33 da Lei nº 12.305/2010 e nos artigos 13 a 18 do Decreto nº 7.404/2010, principalmente, no que diz respeito à LOGÍSTICA REVERSA. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o art. 6º e seus incisos, da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da FUNDAÇÃO SAÚDE do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e Decreto nº 7746 de 5 de junho de 2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso minha empresa exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31, de 03 de dezembro de 2009, do IBAMA. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente DECLARAÇÃO. Local e Data Assinatura Nome: RG/CPF: Cargo: FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PREÇO Nº: 152/2023 Requisição nº. PAM: 0084/2023 Processo nº. SEI-080007/008245/2023 Licitação por: Pregão Eletrônico nº. 152/2023 Data da Abertura: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Data da Disputa: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Local: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx A Empresa ao lado mencionada propõe fornecer a Fundação Saúde, pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigo,rosamente às, condições estipuladas constantes do Edital nº 152/2023 CAR...
Assinaturas. Gestor Financeiro
Assinaturas. Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Log
Assinaturas. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxxxxxx.xxxxxxx@xxx.xx
Assinaturas. Declaro que sou responsável pela elaboração do Termo de Referência, que corresponde à Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem, realização e desmontagem, em evento denominado RUA DE LAZER - no período de 12(doze) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, do Município de Nova Lima – MG, para constar como anexo ao edital. Diretor de Departamento de Esporte e Lazer Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Aprovo o presente Termo de Referência, bem como estou de acordo com todas as informações prestadas nas declarações e assinaturas acima. Secretário Municipal de Esporte e Lazer Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Processo Licitatório nº 26/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 4/2023 Prezados Senhores, A empresa , inscrita no CNPJ sob nº inscrito (a) no CPF sob o nº , e portador(a) da carteira de identidade nº , declara, sob as penalidades da lei,: • Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos. • Que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias. • Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. • Que não se enquadra nas vedações previstas no art. 9º da Lei Federal 8.666/93. Atenciosamente, Processo Licitatório nº 26/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 4/2023 Prezados Senhores, A empresa , inscrita no CNPJ sob nº inscrito (a) no CPF sob o nº , e portador(a) da carteira de identidade nº , declara, sob as penalidades da lei, que se enquadra como (MICRO EMPRESA/// EMPRESA DE PEQUENO PORTE/// ou /// EQUIPARADAS) nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06, estando apta a fruir dos benefícios e vantagens legalmente instituídas em favor desta categoria, e que não se enquadra em nenhuma das excludentes previstas no § 4º do artigo 3º da mesma lei. Atenciosamente, Processo Licitatório nº 26/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 4/2023 Prezados Senhores, A empresa , inscrita no CNPJ sob nº inscrito (a) no CPF sob o nº , e portador(a) da carteira de identidade nº , declara, sob as penalidades da lei, que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal. Atenciosamente, Declaro para os devidos fins de Direito, que...
Assinaturas. Representante legal do órgão gerenciador e representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s)
Assinaturas. 4 assinaturas digitais e 1 assinatura eletrônica