Common use of Desocupações da Faixa de Xxxxxxx Clause in Contracts

Desocupações da Faixa de Xxxxxxx. 6.3.1 A Concessionária é responsável por manter a integridade da faixa de domínio do Sistema Rodoviário por todo o período da Concessão, adotando as providências necessárias, inclusive judiciais, à sua desocupação caso invadida por terceiros, ainda que a invasão tenha ocorrido previamente à assinatura do Contrato.

Appears in 5 contracts

Samples: Contrato De Concessão, Contrato De Concessão, Contrato De Concessão

Desocupações da Faixa de Xxxxxxx. 6.3.1 A Concessionária é responsável por manter a integridade da faixa de domínio do Sistema Rodoviário por todo o período da Concessão, adotando as providências necessárias, inclusive judiciais, à sua desocupação caso invadida por terceiros, ainda que a invasão tenha ocorrido previamente à assinatura do ContratoData de Assunção.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Concessão, Contrato De Concessão, Contrato De Concessão

Desocupações da Faixa de Xxxxxxx. 6.3.1 8.3.1 A Concessionária é responsável por manter a integridade da faixa de domínio do Sistema Rodoviário por todo o período da Concessão, adotando as providências necessárias, inclusive judiciais, à sua desocupação caso invadida por terceiros, ainda que a invasão tenha ocorrido previamente à assinatura do Contratopartir da Data de Assunção.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão