Destinatários Cláusulas Exemplificativas

Destinatários. 2.1. Os participantes ativos que sejam empregados da Patrocinadora e da BRASLIGHT, e os assistidos que estejam recebendo benefício de renda continuada da BRASLIGHT podem requerer a concessão de Empréstimo Pessoal. 2.2. É vedada a concessão de Empréstimo Pessoal aos participantes autopatrocinadores, participantes em diferimento de benefício, participantes ativos licenciados sem vencimentos e pensionistas cujo benefício se extingue pela idade.

Destinatários. Quadros dirigentes; quadros técnicos; todas as pessoas que necessitem de gerir contratos de forma eficaz e eficiente.

Destinatários i. Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que exerçam a título predominante atividade profissional numa ou mais das áreas artísticas, e que cumpram um dos seguintes requisitos: a) Entidades coordenadoras ou parceiras em projetos selecionados pelo Programa Europa Criativa, vertente Cultura, na linha de financiamento a Projetos de Cooperação Europeia; b) Entidades coordenadoras ou parceiras em projetos selecionados pelo Programa Europa Criativa, vertente Cultura, na linha de financiamento a Plataformas Europeias; c) Entidades coordenadoras ou parceiras de projetos selecionados pelo Programa Europa Criativa, vertente Transetorial (Ação Creative Innovation Lab); ii. Não são detentoras dos requisitos para apoio as fundações privadas ou as fundações públicas de direito privado que tenham outro tipo de financiamento continuado, assegurado pelo programa orçamental da área da cultura, bem como as associações maioritariamente constituídas por entidades públicas e as empresas do setor empresarial do Estado e das regiões autónomas; iii. As entidades beneficiárias de apoio sustentado podem apresentar candidaturas ao presente concurso, ao abrigo do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, na sua redação atual.

Destinatários. Este plano de manutenção predial é destinado às empresas contratadas e técnicos de manutenção, dando-lhes informações básicas sobre a edificação, de forma simples, clara e objetiva. Nele serão encontradas as rotinas de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas prediais abrangendo: arquitetura e civil, instalações hidráulicas e elétricas.

Destinatários. Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros. Feito em Estrasburgo, em 4 de fevereiro de 2014.

Destinatários. ► Exportadores e instituições financeiras que financiarem ou refinan- ciarem: ► A produção de bens para a exportação brasileira (e a prestação de serviços associados); ► as exportações brasileiras de bens e serviços.

Destinatários. Além do próprio Poder Público, também são destina- tários os licitantes interessados em contratar com o Poder Público e qualquer pessoa interessada em saber sobre os procedimentos públicos de licitação. Uma vez que o texto constitucional prevê a obrigato- riedade da licitação (artigo 37, XXVII, CF), estão obrigados a licitar todos os entes estatais, incluindo-se a administração direta (e o conjunto de órgãos que a compõem no âmbito do Executivo) e a administração indireta, além do Legisla- tivo e do Judiciário, bem como os órgãos independentes (Tribunais de Contas, Defensoria Pública e Ministério Públi- co) e os entes sociais autônomos (paraestatais). Os particulares do terceiro setor que celebram com o Estado contratos de convênio são obrigados a licitar para gastar as verbas públicas recebidas, prestando contas nos termos da Instrução Normativa nº 01 da Secretaria do Te- souro Nacional. ATENÇÃO: As empresas públicas e sociedades de eco- nomia mista desempenham operações peculiares de nítido caráter econômico, que estão vinculadas aos próprios ob- jetivos da entidade, ou seja, são suas atividades-fim. Ex.: Caixa Econômica Federal estabelece relações bancárias, Correios ofertam serviços de postagem. Tais operações com caráter econômico relacionadas à atividade-fim da sociedade de economia mista ou da empresa pública não se sujeitam às regras de licitação, sendo tratadas conforme as regras comerciais comuns. As regras licitatórias apenas incidem quanto às atividades-meio.

Destinatários. Divulgamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades listadas para os seguintes destinatários: Nome, apelido, rua, número, código postal, cidade/cidade, Administração do Serviço O Centro Contacto Cliente da marca Acima Acima mencionados Os nossos respetivos prestadores de serviços (TI) que mencionados propósitos na secção 1. e atuam como processadores, nomeadamente à Peugeot dados na secção 1. 2. Citroën DS Marrocos, ao Sidi Maarouf Business Center, ao e 2. 1100 Boulevard Al Quods, à Praia do Parque Casablanca 22 – 20270, a Sidi Maarouf que está colocado fora do Espaço Económico Europeu (EEE) em Marrocos e, portanto, num país sem nível adequado de proteção de dados. Não existe uma decisão de adequação da Comissão Europeia, mas existem salvaguardas adequadas, que são, neste caso, cláusulas contratuais-tipo da UE. Para obter uma cópia, envie um e-mail para ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.

Destinatários. As presentes recomendações destinam-se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.o, n.o 2, alínea iii), do Regulamento (UE) n.o 1093/20103.