Common use of DO APRENDIZ Clause in Contracts

DO APRENDIZ. O percentual de aprendizagem de no mínimo 5%, previsto no art. 429 da CLT, deve ser aplicado em relação às funções que demandem formação profissional, no caso das empresas signatárias da presente norma coletiva, serão excluídas da base de cálculo as funções de Copeira, Limpador de Vidro/Fachada, Porteiro/Controlador de Acesso, Zeladoria, Agente de limpeza, Auxiliar de Serviços Operacionais e Manutenção, Auxiliar de serviços gerais, Jardineiro, Detetizador, Copeira, Motorista, Merendeira, Auxiliar de Limpeza e assemelhados, Capinador de córregos, drenagens e afins justamente por não demandarem qualquer formação para seu exercício.

DO APRENDIZ. O percentual de aprendizagem de no mínimo 5%, previsto no art. 429 da CLT, CLT que deve ser aplicado em relação às funções que demandem demandam formação profissional, profissional – no caso das empresas signatárias da presente norma coletiva, coletiva serão excluídas da base de cálculo as funções de: contínuo, fiscal de Copeiracondomínio, Limpador porteiro, auxiliar de Vidro/Fachadamanutenção, Porteiro/Controlador agente de Acessoserviço, Zeladoriaascensorista, Agente controlador de limpezaestacionamento, Auxiliar piscineiro, manobrista, supervisor de Serviços Operacionais e Manutençãocondomínio, Auxiliar fiscal de serviços geraisronda predial, Jardineiroagente de serviço predial, Detetizadorfiscal de monitoramento, Copeirafiscal de mall, Motorista, Merendeira, Auxiliar de Limpeza e assemelhados, Capinador de córregos, drenagens e afins justamente por não demandarem qualquer formação para o seu exercício.