Common use of DO ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL Clause in Contracts

DO ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL. (organizados em grupos) I - A prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF; II - O extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; III - A declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, ou seja, da Agricultura Familiar, relacionada no projeto de venda (Modelo conforme anexo postado no site - xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ->Educação >Alimentação Escolar >Chamada Pública);

DO ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL. (organizados em grupos) I - A prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF; II - O extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 diasdias (Resolução 06/2020 Art.36 §2º); III - A declaração Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própriaPRODUÇÃO PRÓPRIA, ou seja, da Agricultura Familiar, relacionada no projeto de venda (Modelo conforme anexo postado no site - xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ->Educação >Alimentação Escolar >Chamada Pública);

DO ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL. (organizados em grupos) I - A prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF; II - O extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 diasdias (Resolução 04/2015 Art.27); III - A declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, ou seja, da Agricultura Familiar, relacionada no projeto de venda (Modelo conforme anexo postado no site - xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ->Educação >Alimentação Escolar >Chamada Pública);

DO ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL. (organizados em grupos) I - A prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF; II - O extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 diasdias (Resolução 04/2015 Art.27); III - A declaração Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própriaPRODUÇÃO PRÓPRIA, ou seja, da Agricultura Familiar, relacionada no projeto de venda (Modelo conforme anexo postado no site - xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ->Educação >Alimentação Escolar >Chamada Pública);