DO OBJETO DA PARCERIA Cláusulas Exemplificativas
DO OBJETO DA PARCERIA. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ concede ao ASSOCIADO o direito de uso de marca, com o objetivo de se apresentar ao mercado como membro da rede de contadores consultores e usufruir os benefícios da parceira. Este contrato se refere apenas a autorização do uso da marca e do direito da comercialização dos serviços dispostos;
DO OBJETO DA PARCERIA. O Instituto Bairro Vivo, na pessoa do seu Diretor Presidente ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, coloca á disposição sua sede para a realização de atividades de extensão universitária, conforme a Resolução nº 07 de 18/12/2018, tendo os grandes centros urbanos como objeto de estudo.
DO OBJETO DA PARCERIA. Acordo de cooperação ( ) termo de fomento
DO OBJETO DA PARCERIA. 1.1. Este contrato tem por objeto estabelecer a cooperação entre os parceiros na realização de programa de socioaprendizagem, voltado para a formação técnico- profissional metódica do aprendiz entre 14 e 24 anos, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
1.2. Constituem parte integrante deste contrato os contratos de aprendizagem celebrados sob seu abrigo, bem como os seguintes anexos:
1.3. O programa de aprendizagem a ser desenvolvido pelos parceiros tem por base os fundamentos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13/07/90; na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em seus artigos 428 e seguintes, com a redação dada pela Lei nº 10.097, de 19/12/2000; no Decreto nº 9.579/18, e está em conformidade com a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 723, de 23/04/2012, bem ainda com a Instrução Normativa nº 146, de 25/07/18, que dispõe sobre a fiscalização das normas relativas à aprendizagem profissional.
1.4. Fica estabelecido que serão inscritos no programa, prioritariamente, adolescentes e jovens cuja renda familiar não ultrapasse dois salários-mínimos, matriculados e com frequência regular em escola formal de ensino.
1.5. Se, no curso desta parceria, ocorrerem situações não previstas no presente instrumento, aplicar-se-ão as regras da legislação vigente para a solução de eventual conflito.
1.6. A IMED - URUAÇÚ parceira fica ciente de que o prazo de vigência do contrato de aprendizagem que ela irá celebrar com o aprendiz deve garantir o cumprimento integral da carga horária teórica e prática do programa de aprendizagem (cf. art. 8º, §3º, da IN 146/18, do MTE).
DO OBJETO DA PARCERIA. 1.1. A Parma e o Parceiro concordam em estabelecer a Parceria, por meio da qual o Parceiro, após a aderência a este Termo, ficará autorizado a promover os Serviços, obedecidos todos os termos e condições aqui previstos.
DO OBJETO DA PARCERIA. 1 . 1 . O objeto do presente Acordo de Cooperação consiste na consecução de objetivos recíprocos e de interesse público, entre a SVMA e a PHD TECNOLOGIA DA INFORMACÃO E COMUNICACÃO, com a finalidade de colaboração da base Geosampa 2015 e compartilhamento das fotos geradas de todos os dos indivíduos arbóreos mapeados ou refinados pelo Avant Garden na Cidade de São Paulo com a mesma licença do Creative Commons* adotada no GEOSAMPA.
DO OBJETO DA PARCERIA. 2.1. O objeto do presente ACORDO é a realização de divulgação e distribuição do CARTÃO DR. CONSULTA fornecido pela YALO por plataformas de cuponeria (em sites e/ou aplicativos), por parte da PARCEIRA, devendo conter as seguintes atividades: