DOS CONTRATOS NÃO-AGREGADOS AO AGRUPAMENTO. 11.10.1 O critério para o reajuste anual da contraprestação pecuniária do contrato não-agregado ao agrupamento observará o disposto nesse item.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato Particular De Prestação De Serviços Em Assistência Médica, Contrato Particular De Prestação De Serviços Em Assistência Médica
DOS CONTRATOS NÃO-AGREGADOS AO AGRUPAMENTO. 11.10.1 4. O critério para o reajuste anual da contraprestação pecuniária do contrato não-não agregado ao agrupamento observará o disposto nesse item.
Appears in 2 contracts
Samples: Instrumento Particular De Contrato De Prestação De Serviços De Assistência Médica, Instrumento Particular De Contrato De Prestação De Serviços De Assistência Médica