DOS INSTRUMENTOS Cláusulas Exemplificativas

DOS INSTRUMENTOS. Art. 18. A Política Municipal de Saneamento Básico será executada por intermédio dos seguintes instrumentos:
DOS INSTRUMENTOS. Art. 6º São instrumentos de governança nas contratações públicas, dentre outros:
DOS INSTRUMENTOS. Art. 4º São considerados instrumentos de governança em contratações, dentre outros:
DOS INSTRUMENTOS. Art. 106. O Plano Diretor do Município do Ipojuca utilizará os seguintes instrumentos para implantação dos objetivos e funções das Macroáreas e Macrozonas, conforme estabelecido nos artigos anteriores:
DOS INSTRUMENTOS. .1. As audições serão realizadas para os instrumentos e categorias discriminados no quadro abaixo: • DAS INSCRIÇÕES
DOS INSTRUMENTOS. Art. 26. Para os instrumentos que contenham repasses financeiros de recurso e não se enquadrem como convênio, a UFPel terá estrita e unicamente responsabilidade técnica pela execução do objeto, sendo sua obrigação apenas a entrega do objeto pactuado. Nesses instrumentos caberá à Fundação e ao(à) Coordenador(a) do instrumento a responsabilidade pela gerência financeira dos recursos.
DOS INSTRUMENTOS. Art. 4º - São instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente: I - o Planejamento e a Gestão Ambiental;
DOS INSTRUMENTOS. Art. 5° - São instrumentos da Coleta Seletiva Solidária:
DOS INSTRUMENTOS. Art. 5º Entre os meios utilizados pela SUGESP para aprimorar a governança em contratações públicas, destacam-se os seguintes instrumentos:
DOS INSTRUMENTOS. DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL