Elementos Acidentais Cláusulas Exemplificativas

Elementos Acidentais. Elementos acidentais são cláusulas acessórias, que se juntam ao ato para modificar algum dos elementos naturais. Tais estipulações devem ser precisas e determinadas e não inferidas ou presumidas dentre as principais, destacam-se as modalidades dos atos jurídicos: condição, termo e modo ou encargo. Êpa! O que é isso na minha sopa?! Segundo a nota fiscal do fornecedor isso é filé mignon! No caso da compra e venda, por exemplo, os elementos essenciais são: a coisa, o preço e o consentimento. Do mesmo contrato decorrem os elementos naturais, que não precisam ser expressos, porque resultam de sua própria natureza, como a obrigação do vendedor de entregar a coisa vendida e a do comprador de pagar o preço convencionado. Tais elementos acidentais, como, por exemplo, quando as partes protelam a entrega da coisa, ou o pagamento do preço, adiando-os para data futura, subordinando-os a acontecimentos eventuais e incertos, sujeitando-os a encargos ou obrigações.

Elementos Acidentais. ▇▇▇ elementos acidentais aqueles cujo sua retirada não afetam o contrato de adesão, muito menos o descaracteriza, mas que com sua inserção traz uma roupagem, são eles: a) superioridade econômica do elaborador: Tartuce costuma chamar de superioridade material, mas a verdade é que na maioria das vezes, a pessoa que elabora o contrato de adesão está em uma situação superior, seja financeiramente ou seja em termos de conhecimento, em relação ao aderente. b) proponente é uma pessoa Jurídica: Acontece que o fornecedor para elaborar um contrato de massa, normalmente é uma pessoa jurídica, pois subentende-se que se trata de uma grande empresa para justificar a uniformização dos contratos. c) aderente é um consumidor pessoa física. De acordo com ▇▇▇▇▇▇▇, (2003, p.37) consumidor pode ser tanto pessoa jurídica, quanto pessoa física, no entanto ele ressalta que a maioria dos consumidores são pessoas físicas. Pela definição legal, portanto, consumidor há de ser: a) Pessoa física ou jurídica, não importando os aspectos de renda e capacidade financeira. Em princípio, toda e qualquer pessoa física ou jurídica pode ser havida por consumidora. Por equiparação é incluída também a coletividade, grupos de pessoas, p. ex., a família (determináveis) e os usuários dos serviços bancários (indetermináveis). Cumpre observar, no particular, que há quem entenda que consumidor só pode ser a pessoa física, ou seja, individual. d) forma escrita do contrato: ▇▇▇▇ impede que o contrato de adesão seja oral, o aceite inclusive pode ser dado de forma tácita, mas ocorre na grande maioria dos contratos de adesão que este se realize sob a forma escrita, até porque é um meio mais fácil de prova e documentar a negociação.