Common use of ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA GESTANTE Clause in Contracts

ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA GESTANTE. As EMPRESAS comprometem-se a não despedir imotivadamente a empregada gestante durante o período de estabilidade legalmente previsto pela Constituição ou 180 (cento e oitenta) dias nos termos e condições do Programa ?Empresa Cidadã?, regido pela Lei nº. 11.770/2008, Decreto nº. 7.052/2009 e normativas aplicáveis no âmbito da Receita Federal, o que for mais benéfico à empregada. Fica extinta a estabilidade para os casos de extinção do contrato de trabalho por iniciativa da trabalhadora, devidamente assistida pela entidade sindical, ou de rescisão por justa causa.

ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA GESTANTE. As EMPRESAS comprometemA EMPRESA compromete-se a não despedir imotivadamente a pessoa empregada gestante durante o período de estabilidade estabilidade, legalmente previsto pela Constituição ou 180 (cento e oitenta) dias nos termos e condições do Programa ?“Empresa Cidadã?”, regido pela Lei nº. 11.770/2008, Decreto nº. 7.052/2009 e normativas aplicáveis no âmbito da Receita Federal, o que for mais benéfico benéfico à pessoa empregada. Fica extinta a estabilidade para os casos de extinção do contrato de trabalho por iniciativa da pessoa trabalhadora, devidamente assistida pela entidade sindical, ou de rescisão por justa causa.

ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA GESTANTE. As EMPRESAS comprometemA EMPRESA compromete-se a não despedir imotivadamente a empregada gestante durante o período de estabilidade estabilidade, legalmente previsto pela Constituição ou 180 (cento e oitenta) dias nos termos e condições do Programa ?“Empresa Cidadã?”, regido pela Lei nº. 11.770/2008, Decreto nº. 7.052/2009 e normativas aplicáveis no âmbito da Receita Federal, o que for mais benéfico à empregada. Fica extinta a estabilidade para os casos de extinção do contrato de trabalho por iniciativa da trabalhadora, devidamente assistida pela entidade sindical, ou de rescisão por justa causa.

ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA GESTANTE. As EMPRESAS comprometemA EMPRESA compromete-se a não despedir imotivadamente a pessoa empregada gestante durante o período de estabilidade estabilidade, legalmente previsto pela Constituição ou 180 (cento e oitenta) dias nos termos e condições do Programa ?“Empresa Cidadã?”, regido pela Lei nº. 11.770/2008, Decreto nº. 7.052/2009 e normativas aplicáveis no âmbito da Receita Federal, o que for mais benéfico à pessoa empregada. Fica extinta a estabilidade para os casos de extinção do contrato de trabalho por iniciativa da pessoa trabalhadora, devidamente assistida pela entidade sindical, ou de rescisão por justa causa.